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norma nº 1781/2021

Tipo Lei
Número / Ano 1781 / 2021
Date 2021-10-05
EmentaDenominação das ruas 1, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLIMPIO, 91 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 5000
LEI Nº 1.781/2021 Pg.1de1
Denominação das Ruas 1,4,5,6,7,8 e 9 do Conjunto
Habitacional José de Oliveira Queiróz (denominado pela Lei
Municipal nº 1396/2014).
JOSÉ ÉDER GALDINO DA COSTA, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei:
Art, 1º, Fica denominada Rua Das Azaléias, a Rua 1 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz, a qual tem uma
extensão de 67m e se inicia na coordenada (23º04'32"S 44º57'00”W) com elevação de 940m e se encerra na coordenada
(23º04'33"S 44º57'01"W) com elevação de 942m, estando, portanto, em aclive.
Art. 2º. Fica denominada Rua Das Orquídeas, a Rua 4 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz, a qual tem
uma extensão de 22m e se inicia na coordenada (23º04'32"5 44º57'00”W) com elevação de 941m e se encerra na coordenada
(23º04'33"5 44º56'59"W) com elevação de 945m, estando, portanto, em aclive.
Art. 3º, Fica denominada Rua dos Lírios, a Rua 5 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz, a qual tem uma
extensão de 22m e se inicia na coordenada (23º04'33"S 44º57'01"W) com elevação de 944m e se encerra na coordenada
(23º04'34"5 44º57'01"W) com elevação de 946m, estando, portanto, em aclive.
Art. 4º, Fica denominada Rua Dama da Noite, a Rua 6 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz, a qual tem
uma extensão de 51m e se inicia na coordenada (23º04'33"S 44º56'59”W) com elevação de 946m e se encerra na coordenada
(23º04'34"5 44º56'58"W) com elevação de 957m, estando, portanto, em aclive.
Art, 5º, Fica denominada Rua Das Paineiras, a Rua 7 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz, a qual tem uma
extensão de SIm e se inicia na coordenada (23º04'34”S 44º57'00"W) com elevação de 949m e se encerra na coordenada
(23º04'35"5 44º56'59"W) com elevação de 958m, estando, portanto, em aclive.
Art. 6º. Fica denominada Rua Das Palmeiras, a Rua 8 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz, a qual tem
uma extensão de 59m e se inicia na coordenada (23º04'34"s 44º56'58"W) com elevação de 959m e se encerra na coordenada
(23º04'35"5 44º56'57"W) com elevação de 966m, estando, portanto, em aclive.
Art. 7º. Fica denominada Rua Carolina Azul, a Rua 9 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz, a qual tem uma
extensão de 23m e se inicia na coordenada (23º04'35"S 44º56'59"W) com elevação de 961m e se encerra na coordenada
(23º04'36"5 44º56'58"W) com elevação de 965m, estando, portanto, em aclive.
Art. 8º, As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por conta de dotação própria do
orçamento.
Art. 9º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
P.M. de Cunha, em 05 de outubro de 2021.
JOSÉ ÉDERÍGALDINO DA COSTA
EFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada por editais, na data supra.
Prefeitura unpal Estância Cmática
CUNHA-SP
ALFREDO TO DE TOLEDO GABINETE DO PREFEITO

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