| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1811 / 2022 |
| Date | 2022-02-26 |
| Ementa | Dispõe sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento dos funcionários da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha e dá outras providências. Revoga Leis 1175/2008, 1204/2009, 1265/2010, 1631/2018, 1730/2020, 1735/2020, 1761/2021 e 1796/2021 |
| native_id | 1299 |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Sábado, 26 de fevereiro de 2022 Página 11 de 13 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Sábado, 26 de fevereiro de 2022 Página 12 de 13 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Sábado, 26 de fevereiro de 2022 Página 13 de 13 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.