| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1835 / 2022 |
| Date | 2022-06-29 |
| Ementa | Dispõe sobre o reconhecimento do "Antigo Caminho do Ouro Paulista" como patrimônio cultural, material, imaterial, histórico, etnográfico e arqueológico do Município de Cunha-SP |
| native_id | 1323 |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 29 de junho de 2022 Página 129 de 131 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.