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← Cunha (SP)

norma nº 3/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2021
Date 2021-09-08
EmentaTítulo de Cidadania Cunhense a Marco Antônio Scarasati Vinholi
native_id1599

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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE.
RONALDO CHARLES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal da Estância
Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber o
seguinte:
Art. 1º. A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184,
parágrafo 1º, alínea “f” do Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, inciso XVII da Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990, concede a MARCO ANTONIO SCARASATI
VINHOLI, Título de Cidadania Cunhense pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Cunha.
Art. 2º. As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento
próprio desta Casa, suplementadas se necessário.
Art. 3º, Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 08 de SETEMBRO de 2021.
RONALDO CHARLES DOS SANTOS
PRESIDENTE

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