| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1889 / 2023 |
| Date | 2023-04-17 |
| Ementa | Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a celebrar convênio com a Associação Amigos do Projeto Guri, tendo por objeto a implantação e manutenção do Projeto Guri – Polo Cunha; bem como autoriza o Município de Cunha a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros pelo Estado para fins de execução do Projeto Guri – Polo Cunha |
| native_id | 1625 |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 17 de abril de 2023 Página 9 de 15 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.