| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando José Carvalho Aguiar. |
| native_id | 2496 |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 Página 49 de 71 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER LEGISLATIVO Atos Oficiais Decretos