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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 200/1962 1962-07-21 Lei Dispõe sobre a taxa do ITBI em caso de doações 0 no document
norma 201/1962 1962-07-21 Lei Dispõe sobre a criação da taxa de execução de calçamento em vias públicas 0 no document
norma 202/1962 1962-07-21 Lei dispõe sobre empréstimo contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo destinada a aquisição de uma motoniveladora nova 0 no document
norma 187/1962 1962-07-07 Lei Dispõe sobre contrato com o Governo do Estado de São Paulo referente ao plano de obras de 1962 0 no document
norma 186/1961 1961-12-20 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1962 - LOA 0 no document
norma 184/1961 1961-12-16 Lei dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito em 22 mil cruzeiros 0 no document
norma 185/1961 1961-12-16 Lei dispõe sobre a reorganização do quadro de funcionários do município 0 no document
norma 181/1961 1961-10-31 Lei dispõe sobre desapropriação de terreno situado na praça Cônego Siqueira de propriedade de Iracema de Aquino Carvalho para abertura de rua 0 no document
norma 180/1961 1961-10-30 Lei abertura de crédito especial para pagamento de aluguel do prédio destinado a casa da lavoura 0 no document
norma 182/1961 1961-10-30 Lei abertura de crédito especial para pagamento de aluguel do prédio destinado ao funcionamento do posto de assistência médica e sanitária 0 no document
norma 183/1961 1961-10-02 Lei Dispõe sobre criação em âmbito municipal dos impostos transferidos do estado pela Emenda Constitucional ITR e ITBI 0 no document
norma 177/1961 1961-09-30 Lei autoriza a prefeitura a doar a companhia de eletricidade de São Paulo e Rio área de terreno destinada a construção de uma estação meteorológica e da Light 0 no document
norma 178/1961 1961-09-30 Lei abertura de crédito especial para pagamento de despesas com reforma de um prédio na Várzea do Gouveia onde funciona provisoriamente a cadeia municipal 0 no document
norma 179/1961 1961-09-30 Lei dispõe sobre abertura de crédito especial Para pagamento de despesas com a reforma de um prédio de propriedade de Plínio Pereira Coelho, na rua Comendador João Vaz, onde funciona a câmara municipal 0 no document
norma 172/1961 1961-07-31 Lei dispõe sobre a revogação das leis número 155 e 156/1960 0 no document
norma 173/1961 1961-07-31 Lei dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de despesas de viagem e condução pela diretoria do ginásio estadual 0 no document
norma 174/1961 1961-07-31 Lei dispõe sobre a concessão de isenção de tributos à indústrias e profissões 0 no document
norma 175/1961 1961-07-31 Lei dispõe sobre a venda de um terreno do patrimônio público municipal Na praça Prudente Guimarães 0 no document
norma 176/1961 1961-07-31 Lei Autoriza o Executivo a contrair com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo ou com o Banco do Estado de São Paulo um empréstimo para aquisição de uma motoniveladora 0 no document
norma 166/1961 1961-06-30 Lei autoriza o Executivo a receber auxílio financeiro do Governo do Estado Para ser aplicado em obras de Pontes 0 no document
norma 167/1961 1961-06-30 Lei abertura de crédito especial para pagamento de Maria Aparecida Ferraz 0 no document
norma 168/1961 1961-06-30 Lei abertura de crédito especial 0 no document
norma 169/1961 1961-06-30 Lei Autoriza executivo a doar a companhia telefônica Tupi um terreno na Praça Dr Prudente Guimarães para construção do posto telefônico 0 no document
norma 170/1961 1961-06-30 Lei abertura de crédito especial para pagamento de José Gumercindo Fernandes Pelo aluguel de um prédio na Várzea do Gouveia onde funciona provisoriamente a cadeia pública 0 no document
norma 171/1961 1961-06-30 Lei abertura de crédito especial para pagamento do escriturário substituto da prefeitura 0 no document
norma 164/1961 1961-06-22 Lei Autoriza o Executivo a firmar contrato referente ao plano de obras do governo de estado do Estado de São Paulo 0 no document
norma 165/1961 1961-05-22 Lei Autoriza o executiva outorgar concessão pelo prazo de 30 anos a companhia telefônica Tupi a exploração de serviços telefônicos no município 0 no document
norma 162/1961 1961-04-08 Lei Dispõe sobre venda simbólica de terreno do patrimônio público ao estado de São Paulo para construção da cadeia pública e delegacia de polícia 0 no document
norma 163/1961 1961-04-08 Lei dispõe sobre alteração da lei nº 3/1948 e consolida novas tabelas para a cobrança da parte fixa sobre o Imposto de indústrias e profissões 0 no document
norma 158/1960 1960-12-31 Lei dispõe sobre a criação do serviço de Estradas de Rodagem do município SERM 0 no document
norma 159/1960 1960-12-31 Lei Depois sobre a abertura de crédito especial para pagamento das despesas com a visita do desembargador Samuel Francisco Mourão e vacinação na zona rural do município 0 no document
norma 161/1960 1960-12-31 Lei dispõe sobre a autorização para abertura de ruas na zona urbana e contratar um Engenheiro para efetuar o levantamento das mesmas 0 no document
norma 151/1960 1960-11-30 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1961 - LOA 0 no document
norma 152/1960 1960-11-30 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial 0 no document
norma 153/1960 1960-11-30 Lei Autoriza a prefeitura doar a Caixa Econômica do Estado um terreno na praça Prudente Guimarães para construção de sua sede 0 no document
norma 154/1960 1960-11-30 Lei Dispõe sobre a transferência de verbas constantes do orçamento vigente para construção arquivo municipal 0 no document
norma 155/1960 1960-11-30 Lei Autoriza a prefeitura doar ao governo do estado um terreno destinado à construção da cadeia e delegacia de polícia 0 no document
norma 156/1960 1960-11-30 Lei Autorizar a prefeitura a trocar ou desapropriar terreno para construção do prédio da cadeia e delegacia de polícia 0 no document
norma 157/1960 1960-11-30 Lei dispõe sobre a alteração da taxa de conservação de Estradas de Rodagem municipais 0 no document
norma 160/1960 1960-11-29 Lei dispõe sobre a aquisição por doação de um terreno no distrito de Campos de Cunha para a construção de um prédio para funcionamento de um grupo escolar 0 no document
norma 149/1960 1960-09-30 Lei dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento da senhorita Maria Aparecida Ferraz 0 no document
norma 150/1960 1960-09-30 Lei dispõe sobre abertura de crédito especial 0 no document
norma 147/1960 1960-09-09 Lei dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Nº 142/1960 0 no document
norma 148/1960 1960-09-09 Lei Dispõe sobre o tempo de funcionamento da Escola Normal Paulo Virgínio 0 no document
norma 144/1960 1960-08-01 Lei dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de procurador da prefeitura 0 no document
norma 145/1960 1960-08-01 Lei dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de Maria Macedo Nubeli Silva 0 no document
norma 146/1960 1960-08-01 Lei dispõe sobre concessão de pensão ao Senhor Nestor Moreira 0 no document
norma 135/1960 1960-06-30 Lei dispõe sobre denominação dada ao vestiário da praça de esportes da Várzea do Gouveia como Eurico otach 0 no document
norma 136/1960 1960-06-30 Lei dispõe sobre a criação do Estádio Municipal na Várzea do Gouveia e denominação como Idmauro Telles de Siqueira 0 no document
norma 137/1960 1960-06-30 Lei Dispõe sobre a denominação da usina hidrelétrica como Dr Carlos Cordeiro de Barros Barreto 0 no document