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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 138/1960 1960-06-30 Lei dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para pagamento do subsídio do prefeito 0 no document
norma 139/1960 1960-06-30 Lei ispõe sobre abertura de crédito suplementar para aumento do salário dos funcionários 0 no document
norma 140/1960 1960-06-30 Lei autoriza o Executivo a adquirir três fogões a gás para uso nas casas edificadas em terrenos da usina hidrelétrica 0 no document
norma 141/1960 1960-06-30 Lei dispõe sobre o cancelamento da dívida ativa até o exercício de 1955 0 no document
norma 142/1960 1960-06-30 Lei dispõe sobre a criação da Escola Normal Municipal Paulo Virgínio 0 no document
norma 127/1960 1960-05-31 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a compra de um caminhão novo marca Ford 172 0 no document
norma 128/1960 1960-05-31 Lei autoriza a prefeitura a ficar com os serviços e instalações da usina hidrelétrica de Cunha incorporados ao seu patrimônio 0 no document
norma 129/1960 1960-05-31 Lei dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito em 12 mil cruzeiros 0 no document
norma 130/1960 1960-05-31 Lei dispõe sobre a abertura de crédito especial para o pagamento da senhorita Maria Aparecida Ferraz 0 no document
norma 131/1960 1960-05-31 Lei dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de três operadores da usina hidrelétrica de Cunha 0 no document
norma 143/1960 1960-05-31 Lei dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de fotografias de eleitores carentes 0 no document
norma 132/1960 1960-03-31 Lei autoriza a prefeitura a assinar contrato com o Instituto de Previdência para a construção do prédio do ginásio Estadual de Cunha 0 no document
norma 133/1960 1960-03-31 Lei autoriza a prefeitura assinar contrato com o Instituto de Previdência para a construção do prédio da casa da lavoura 0 no document
norma 134/1960 1960-03-31 Lei Dispõe sobre a autorização dada ao prefeito para firmar contrato referente ao plano de obras do governo estado para o ano de 1960 0 no document
norma 126/1960 1960-03-02 Lei Dispõe sobre venda simbólica de um terreno do patrimônio municipal para o governo do estado a fim de construir o ginásio Estadual de Cunha 0 no document
norma 124/1959 1959-11-30 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1960 - LOA 0 no document
norma 125/1959 1959-11-30 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo um imóvel destinado à casa da lavoura 0 no document
norma 114/1959 1959-10-31 Lei dispõe sobre alteração da taxa de conservação de estradas municipais 0 no document
norma 115/1959 1959-10-31 Lei dispõe sobre a reorganização do quadro de funcionários do município 0 no document
norma 116/1959 1959-10-31 Lei dispõe sobre alteração das tabelas de arrecadação de impostos e taxas municipais 0 no document
norma 117/1959 1959-10-31 Lei dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de três operadores da usina hidrelétrica 0 no document
norma 118/1959 1959-10-31 Lei autoriza o prefeito a adquirir uma área de terreno de Aleixo Vaz da Silva incorporando-o ao patrimônio municipal para ampliação do campo de futebol da Várzea do Gouveia. 0 no document
norma 119/1959 1959-10-31 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial para compra de uma caminhonete Ford 110 0 no document
norma 120/1959 1959-10-31 Lei dispõe sobre abertura de crédito especial para compra de um motor elétrico marca Oerlican Para o serviço de recalque de água 0 no document
norma 121/1959 1959-10-31 Lei dispõe sobre abertura de crédito especial destinado ao pagamento do Senhor Galdino Monteiro Ferraz 0 no document
norma 122/1959 1959-10-31 Lei dispõe sobre a concessão de Prêmios em dinheiro a alunos do ginásio Estadual de Cunha. Prêmios Guilherme de Oliveira Gomes e Paulo de Campos Azevedo 0 no document
norma 123/1959 1959-10-31 Lei dispõe sobre a venda simbólica de um terreno do patrimônio municipal para a construção do ginásio Estadual de Cunha. Construção da casa da lavoura. João Sébe Hajar 0 no document
norma 113/1959 1959-08-06 Lei abertura de crédito suplementar 0 no document
norma 111/1959 1959-04-09 Lei Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado visando instalar e manter uma biblioteca infantil 0 no document
norma 112/1959 1959-04-09 Lei abertura de crédito especial para pagamento da subvenção à biblioteca infantil 0 no document
norma 110/1958 1958-12-31 Lei Dispõe sobre aumento dos vencimentos do funcionalismo 0 no document
norma 105/1958 1958-12-01 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1959 - LOA 0 no document
norma 106/1958 1958-12-01 Lei Abertura de crédito suplementar 0 no document
norma 107/1958 1958-12-01 Lei Ratificação das concessões de terreno do patrimônio Municipal por aforamento 0 no document
norma 108/1958 1958-12-01 Lei Revigoramento do crédito especial para pagamento de fotografias dos eleitores carentes 0 no document
norma 109/1958 1958-12-01 Lei Abertura de crédito especial pagamento de despesa com a recepção do secretário da Viação e obras públicas Na inauguração da usina hidrelétrica da Cachoeira do Pimenta 0 no document
norma 103/1958 1958-08-15 Lei Autoriza a prefeitura a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo um terreno destinado à construção da cadeia e delegacia de polícia. Praça Prudente Guimarães 0 no document
norma 104/1958 1958-08-15 Lei Autoriza o executiva do ar a companhia de eletricidade de São Paulo e Rio um terreno destinado à construção de uma estação meteorológica 0 no document
norma 100/1958 1958-07-31 Lei Abertura de crédito suplementar 0 no document
norma 101/1958 1958-07-31 Lei Abertura de crédito especial para pagamento das despesas com as solenidades do primeiro Centenário da cidade 0 no document
norma 102/1958 1958-07-31 Lei Dispõe sobre concessão de pensão a Galdino Monteiro Ferraz 0 no document
norma 99/1958 1958-04-20 Lei Dispõe sobre decretação de feriado municipal no dia 28 de Setembro em homenagem a Paulo Virgínio 0 no document
norma 98/1958 1958-03-22 Lei Dispõe sobre a transferência do Acervo do Ginásio Municipal de Cunha ao ginásio estadual 0 no document
norma 95/1958 1958-02-28 Lei Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço extraordinário não remunerado, Para efeito de aposentadoria dos funcionários municipais 0 no document
norma 96/1958 1958-02-28 Lei Dispõe sobre concessão de pensão a Ciro Pedro de Castilho 0 no document
norma 97/1958 1958-02-28 Lei Dispõe sobre fixação do subsídio do prefeito em seis mil cruzeiros 0 no document
norma 94/1957 1957-12-31 Lei Abertura de crédito especial para pagamento das fotografias dos eleitores carentes 0 no document
norma 93/1957 1957-11-30 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1958 - LOA 0 no document
norma 88/1957 1957-07-31 Lei Abertura de crédito suplementar 0 no document
norma 89/1957 1957-07-31 Lei Abertura de crédito especial para reforma do gerador e turbina da usina hidrelétrica pela Siemens 0 no document