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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 90/1957 1957-07-31 Lei Abertura de crédito especial para compra de móveis para a Sala das Sessões da Câmara 0 no document
norma 91/1957 1957-07-31 Lei Abertura de crédito especial para pagamento de salários 0 no document
norma 92/1957 1957-07-31 Lei Abertura de crédito especial para pagamento das despesas dos acometidos pela febre tifoide e internados na Santa Casa 0 no document
norma 87/1957 1957-05-31 Lei Aquisição de uma motoniveladora American 800-D 0 no document
norma 78/1957 1957-01-31 Lei Abertura de crédito especial para construção da praça Prudente Guimarães e urbanização da praça Cônego Siqueira. 0 no document
norma 79/1957 1957-01-31 Lei Abertura de crédito especial para instalação do motor Yanmar, cedido por empréstimo pelo Estado, para o serviço de iluminação pública. 0 no document
norma 80/1957 1957-01-31 Lei Abertura de crédito especial para compra de arquivos de madeira para o expediente da prefeitura 0 no document
norma 81/1957 1957-01-31 Lei Autoriza Executivo doar terreno à Legião Brasileira de Assistência um terreno destinado à construção de um posto de puericultura 0 no document
norma 82/1957 1957-01-31 Lei Autoriza o Executivo a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo um terreno destinado à construção do Fórum da Comarca 0 no document
norma 83/1957 1957-01-31 Lei Dispõe sobre aquisição de imóvel de Joaquim Vaz Arantes, na praça Prudente Guimarães, para construção do prédio para funcionamento do Fórum 0 no document
norma 84/1957 1957-01-31 Lei Dispõe sobre aquisição de imóvel de Alfredo Casemiro da Rocha Filho, na praça Prudente Guimarães, para construção do prédio para funcionamento do Fórum. 0 no document
norma 85/1957 1957-01-31 Lei Aquisição de direitos de foreiro sobre terreno do patrimônio municipal. Adquirir de Francisco Macedo Rodrigues, por desapropriação amigável, na rua do Cruzeiro, terreno para prédio do posto de puericultura 0 no document
norma 86/1957 1957-01-31 Lei Alteração da taxa de energia elétrica e de consumo de água 0 no document
norma 73/1956 1956-11-30 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1957 - LOA 0 no document
norma 74/1956 1956-11-30 Lei Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários públicos 0 no document
norma 75/1956 1956-11-30 Lei Criação das mensalidades do Ginásio Municipal. Escola 0 no document
norma 76/1956 1956-11-30 Lei Abertura de crédito suplementar 0 no document
norma 77/1956 1956-11-30 Lei Criação do feriado municipal de 8 de dezembro 0 no document
norma 68/1956 1956-10-01 Lei Dispõe sobre a criação do Ginásio Municipal. Escola 0 no document
norma 69/1956 1956-08-31 Lei Abertura de crédito suplementar 0 no document
norma 70/1956 1956-08-31 Lei Abertura de crédito especial para compra de carrocinha manual para serviços de limpeza da cidade 0 no document
norma 71/1956 1956-08-31 Lei Abertura de crédito especial para compra de materiais para os laboratórios de Física e Química do Ginásio Municipal. 0 no document
norma 72/1956 1956-08-31 Lei Autoriza Executivo contrair empréstimo com a Caixa Econômica do Estado para: linha telefônica intermunicipal, rede de esgotos, pavimentação, jardins da Praça Cônego Siqueira e Largo Nove de Julho 0 no document
norma 66/1956 1956-01-31 Lei Fixação do subsídio do prefeito em 4.000 cruzeiros mensais 0 no document
norma 67/1956 1956-01-31 Lei Abertura de crédito suplementar para aumento do subsídio do prefeito 0 no document
norma 65/1955 1955-12-09 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1956 - LOA 0 no document
norma 62/1955 1955-09-03 Lei Abertura de crédito especial pagamento do mensalista da estação de tratamento de água 0 no document
norma 63/1955 1955-09-03 Lei Abertura de crédito suplementar 0 no document
norma 64/1955 1955-09-03 Lei Aquisição de terrenos marginais à cachoeira do pimenta para construção de hidroelétrica 0 no document
norma 59/1954 1954-12-03 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1955 - LOA 0 no document
norma 60/1954 1954-12-03 Lei Aumento dos vencimentos dos funcionários públicos municipais 0 no document
norma 61/1954 1954-12-03 Lei Abertura de crédito suplementar 0 no document
norma 58/1954 1954-08-31 Lei Abertura de crédito suplementar 0 no document
norma 57/1954 1954-05-31 Lei Dispõe sobre concessão de sepultura perpétua no cemitério municipal a Manoel Prudente de Toledo Sobrinho 0 no document
norma 54/1954 1954-03-04 Lei Dispõe sobre concessão de pensão a Anízia Pinto Moreira, viúva de Benedito Eduardo Moreira. E a Maria Filomena, viúva de João Ambrosina. 0 no document
norma 55/1954 1954-03-04 Lei Abertura de crédito especial para pagamento de pensões previstas na Lei nº 54/1954 0 no document
norma 56/1954 1954-03-04 Lei Dispõe sobre a isenção de impostos municipais às novas indústrias que se instalarem no município 0 no document
norma 47/1953 1953-11-04 Lei Isenção de impostos às empresas de diversões teatrais ou cinematográficas 0 no document
norma 48/1953 1953-11-04 Lei Repetição dos itens da receita e despesa do orçamento de 1953 para 1954 0 no document
norma 49/1953 1953-11-04 Lei Concessão gratuita de sepultura perpétua a Edouard Clodomir Molinari 0 no document
norma 50/1953 1953-11-04 Lei Dispõe sobre concessão de sepultura perpétua no cemitério municipal a Paulo Virgínio 0 no document
norma 51/1953 1953-11-04 Lei Dispõe sobre concessão de sepultura perpétua no cemitério municipal a Florentino Pires Querido 0 no document
norma 52/1953 1953-11-04 Lei Doação de terra a Associação Metodista de Cunha 0 no document
norma 53/1953 1953-11-04 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1954 - LOA 0 no document
norma 46/1953 1953-09-30 Lei Abertura de crédito suplementar 0 no document
norma 45/1953 1953-06-30 Lei Autoriza Executivo assinar contrato de execução de serviços com a Secretaria de Estado de Obras Públicas para reparo no telhado e distribuição de água do Grupo Escolar Dr. Casemiro da Rocha 0 no document
norma 44/1953 1953-04-30 Lei Abertura de crédito especial auxílio à campanha em benefício dos flagelados do Nordeste. 0 no document
norma 41/1953 1953-02-27 Lei Revoga Lei nº 40/1953 0 no document
norma 42/1953 1953-02-27 Lei Dispõe sobre venda simbólica de terreno do Município ao Sr. João Mayela Querido, para que este revenda o terreno ao Estado de São Paulo para construção do Fórum da Comarca 0 no document
norma 40/1953 1953-02-04 Lei Autoriza Executivo doar terra ao Estado de São Paulo para construção do Fórum da Comarca 0 no document