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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1816/2025 2025-06-30 Indicação Drenagem de água pluvial empoçada no cruzamento das ruas Clemência Leopoldino da Silva e Edilson Donizete de Melo, no Parque Moema. 0 unreachable
materia 1817/2025 2025-06-30 Indicação Construção de ponte para ligar os bairros Jardim Luiza ao Jardim Luiza 2, que seria da Avenida Ida Zero Zaninelo à Avenida José Lopes Ribeiro. 0 unreachable
materia 1818/2025 2025-06-30 Indicação Construção de calçada na Rua Santo Cristal, Res. Oswaldo Maciel. 0 unreachable
materia 1819/2025 2025-06-30 Indicação Construção de alambrado e iluminação no campo de futebol localizado na Avenida José Lopes Ribeiro e a Rua Sebastião Ênio dos Santos, no Jardim Luiza 2. 0 unreachable
materia 1820/2025 2025-06-30 Indicação Construção de calçada na Rua Valter Chináglia, no Jardim Luiza 2. 0 unreachable
materia 1821/2025 2025-06-30 Indicação Redutor de velocidade na Avenida José Lopes Ribeiro. 0 unreachable
materia 1823/2025 2025-06-30 Indicação semáforo na Avenida Geralda Rocha Silva, próximo ao número 3165, no Jardim Tropical 0 unreachable
materia 1824/2025 2025-06-30 Indicação implantação de redutor de velocidade na Avenida Geralda Rocha Silva, no Jardim Tropical. 0 unreachable
materia 1825/2025 2025-06-30 Indicação INDICAÇAÕ PARA LIMPEZA DE TERRENO PELA RUA DEMAR TOZZI AO LADO DO NÚMERO 1210 0 unreachable
materia 1826/2025 2025-06-30 Indicação Implementação de iluminação de LED na Avenida Adhemar Pereira de Barros, sentido do campo do São Luís, próximo ao posto na saída para Ibiraci, no bairro Jardim Palestina. 0 unreachable
materia 1827/2025 2025-06-30 Indicação Manutenção da iluminação pública em poste da Rua Delmira Maria Silveira Ribeiro, no bairro Parque Vicente Leporace I. 0 unreachable
materia 1828/2025 2025-06-30 Indicação NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO da Rua Alice Soares de Oliveira, no Jardim do Éden. 0 unreachable
materia 1829/2025 2025-06-30 Indicação COLOCAÇÃO DE CONTENÇÃO DE AREIA nas quadras e campos de futebol do Parque Lupércio Taveira. 0 unreachable
materia 1830/2025 2025-06-30 Indicação MANUTENÇÃO, com adição de areia, na quadra de vôlei do Parque Lupércio Taveira. 0 unreachable
materia 1831/2025 2025-06-30 Indicação MANUTENÇÃO, com adição de areia, no campo de futebol do Parque Lupércio Taveira. 0 unreachable
materia 1832/2025 2025-06-30 Indicação LIMPEZA em toda a extensão da Rua Romualdo Magalhães Pirro, no Jardim do Líbano. 0 unreachable
materia 1833/2025 2025-06-30 Indicação LIMPEZA em toda extensão da Rua Francisco Dias Mesquita, no bairro Parque Dom Pedro. 0 unreachable
materia 1834/2025 2025-06-30 Indicação PODA DE ÁRVORE nas proximidades da Escola Estadual Professora Carmem Nogueira Inácio, número 2511 da Rua Cruz e Sousa, no Jardim Paulista 0 unreachable
materia 1835/2025 2025-06-30 Indicação COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO nas proximidades do número 6690 da Rua Gleibe Abelo, no Jardim Monte Carlo. 0 unreachable
materia 1836/2025 2025-06-30 Indicação IMPLANTAÇÃO de UBS ou Núcleo da Família no bairro Recanto Fortuna e proximidades do Jardim Monte Carlo. 0 unreachable
materia 1837/2025 2025-06-30 Indicação REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS nos postes de iluminação da Avenida Luiz Vaz de Camões, no Jardim do Éden. 0 unreachable
materia 1838/2025 2025-06-30 Indicação INDICA a referente à situação de abandono e ocupação irregular de área pública localizada no cruzamento da Rua Teófilo Araújo Filho com a Dr. Afonso Infante Vieira Filho. 0 unreachable
materia 1839/2025 2025-06-30 Indicação INDICA reparos no asfalto da Rua Coronel Antônio Barbosa, altura números 220 a 240, no Bairro Vila Nicácio 0 unreachable
materia 82/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária Adiciona dispositivo na Lei nº 7.870, de 07 de junho de 2013, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 96/2025 2025-06-27 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube Sensurado, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca 0 unreachable
materia 97/2025 2025-06-27 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Instituto Pablo Henrique”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Franca. 0 unreachable
materia 98/2025 2025-06-27 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Projeto Formiga Amiga”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade em Franca. 0 unreachable
materia 99/2025 2025-06-27 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Grupo Mães Metabólicas”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade dos pacientes metabólicos e de seus familiares. 0 unreachable
materia 100/2025 2025-06-27 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo “Amputados de Franca”, pelas relevantes ações prestadas às pessoas com amputações na cidade de Franca 0 unreachable
materia 101/2025 2025-06-27 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da ACIM – Associação Cultural Isa Marguilet, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca 0 unreachable
materia 102/2025 2025-06-27 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Projeto Girassol”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade em Franca. 0 unreachable
materia 103/2025 2025-06-27 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Projeto Mães de Amor”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade em Franca. 0 unreachable
materia 556/2025 2025-06-27 Requerimento Requer informações sobre a situação e o andamento de todos os projetos públicos, ou seja, a fase que se encontra o projeto, a licitação, a execução ou a paralisação desses projetos. 0 unreachable
materia 557/2025 2025-06-27 Requerimento Requer informações sobre a existência de projetos prontos e aprovados para construção de equipamentos públicos em bairros com alta demanda. 0 unreachable
materia 558/2025 2025-06-27 Requerimento Requer informações sobre a existência de projetos prontos e aprovados para implantação de academias ao ar livre nos bairros da cidade. 0 unreachable
materia 559/2025 2025-06-27 Requerimento Requer informações sobre a existência de de projetos prontos e aprovados para construção de CEPEL ou estruturas voltadas à educação e esportes nos bairros da cidade. 0 unreachable
materia 560/2025 2025-06-27 Requerimento Requer informações projetos prontos e aprovados para construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). 0 unreachable
materia 561/2025 2025-06-27 Requerimento Requer informações sobre a existência de projetos prontos e aprovados para construção de creches. 0 unreachable
materia 562/2025 2025-06-27 Requerimento Requer informações sobre a existência de um plano de priorização de bairros para implantação de obras públicas no município. 0 unreachable
materia 563/2025 2025-06-27 Requerimento Requer informações do Sr. Prefeito quanto aos motivos pelos quais ainda não foram implementadas as alterações previstas na Lei Municipal nº 9.460, de 15 de dezembro de 2023 0 unreachable
materia 564/2025 2025-06-27 Requerimento REQUER informações sobre os motivos do não atendimento, na íntegra, da indicação nº 716/2024, do dia 17 de maio de 2024, de autoria deste vereador, que indica manutenção/reforço da sinalização de solo para faixa de recuo de motos, bem como expandir a sinalização de recuo na periferia do município. 0 unreachable
materia 565/2025 2025-06-27 Requerimento REQUER informações referentes à sinalização de solo de recuo exclusivo para motos nos semáforos do município 0 unreachable
materia 566/2025 2025-06-27 Requerimento Requer informações sobre sobre quais são os critérios e prazos atuais para atendimento das famílias cadastradas no CRAS. 0 unreachable
materia 567/2025 2025-06-27 Requerimento Requer informações sobre qual o tempo médio de espera para o atendimento inicial e para a liberação de benefícios ou encaminhamentos sociais. 0 unreachable
materia 568/2025 2025-06-27 Requerimento Requer informações a existência de prioridade ou atendimento especializado para pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista (TEA). 0 unreachable
materia 569/2025 2025-06-27 Requerimento Requer informações sobre a quantidade de profissionais que atuam atualmente nas unidades do CRAS do município e qual a carga horária de trabalho diário de atendimento ao público. 0 unreachable
materia 570/2025 2025-06-27 Requerimento Requer informações sobre a existência de previsão de reforço nas equipes, seja por contratação ou remanejamento, para agilizar os atendimentos no CRAS. 0 unreachable
materia 571/2025 2025-06-27 Requerimento Requer informações sobre a existência de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) em vigor para os servidores públicos municipais. 0 unreachable
materia 572/2025 2025-06-27 Requerimento Requer informações sobre a existência de estudos em andamento ou de previsão de revisão, modernização ou reestruturação do plano de carreira dos servidores públicos municipais. 0 unreachable
materia 573/2025 2025-06-27 Requerimento Requer informações quais são os critérios adotados atualmente para progressão funcional, promoções e valorização por mérito. 0 unreachable