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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 574/2025 2025-06-27 Requerimento Requer informações sobre a existência de políticas de empregabilidade para jovens e pessoas com deficiência. 0 unreachable
materia 1780/2025 2025-06-27 Indicação indico limpeza de terreno na rua marechal caxias pelo centro 0 unreachable
materia 1781/2025 2025-06-27 Indicação LIMPEZA DE TERRENO RUA MARECHAL CAXIAS 2356 0 unreachable
materia 1782/2025 2025-06-27 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente no cruzamento das ruas Rocha Vieira com a rua José Rodrigues Alves, no bairro São José 0 unreachable
materia 1783/2025 2025-06-27 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Izilda Rodrigues Alves, ao lado do número 560, no Residencial Itapuã 0 unreachable
materia 1784/2025 2025-06-27 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Romeu Pini, ao lado do número 860, no Residencial Itapuã 0 unreachable
materia 1785/2025 2025-06-27 Indicação recapeamento na rua Alferes Manuel Marques de Carvalho, entre os números 2460 e número 3185, no Jardim Tropical. 0 unreachable
materia 1786/2025 2025-06-27 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, na Vila Hipica. 0 unreachable
materia 1787/2025 2025-06-27 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, na Vila Hipica. 0 unreachable
materia 1788/2025 2025-06-27 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Dr Vital Brasil, Jardim Boa Esperança. 0 unreachable
materia 1789/2025 2025-06-27 Indicação Tapar buraco na Rua Carlos do Carmo, na Cidade Nova. 0 unreachable
materia 1790/2025 2025-06-27 Indicação Tapar buraco na Rua Minas Gerais, na Vila Aparecida, que também está com vazamento de água. 0 unreachable
materia 1791/2025 2025-06-27 Indicação Tapar buraco na Rua Minas Gerais, na Vila Aparecida. 0 unreachable
materia 1792/2025 2025-06-27 Indicação Manutenção da iluminação pública no poste na Rua Nelson Japaulo, em frente a rotatória do cruzamento com a Rua Primo Comparini. 0 unreachable
materia 14/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares impositivas no orçamento anual, nos termos do art. 146-A da LOMF (Lei Orgânica do Município de Franca) e dá outras providências. 0 unreachable
materia 78/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais” no Município de Franca 0 unreachable
materia 79/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Cardiopatia Congênita no Município de Franca e dá outras providências 0 unreachable
materia 80/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária Modifica a Lei n° 9.657, de 17 de junho de 2025, que instituiu o Programa do Centro de Voluntários da Saúde de Franca. 0 unreachable
materia 81/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana municipal de conscientização sobre a causa do Luto Parental”, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 95/2025 2025-06-26 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos para as coordenadoras do Conselho da Mulher Empreendedora da ACIF, Luciane Salgado, Maria Camargo, Rosângela Pelizaro, Christina Buranelli, Lívia Gomes, Daniela Tosi, Talita Rossi desde a sua fundação. 0 unreachable
materia 552/2025 2025-06-26 Requerimento Requerimento de retirada do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025. 0 unreachable
materia 553/2025 2025-06-26 Requerimento Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 12/09/2025, para entrega do título de Cidadão Francano ao ilustríssimo Sr. Marco Aurélio Pegolo dos Santos. 0 unreachable
materia 554/2025 2025-06-26 Requerimento Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 25/07/2025, para entrega do título de Cidadão Francano ao ilustríssimo Sr. Adoniran Thomaz. 0 unreachable
materia 555/2025 2025-06-26 Requerimento Requer informações sobre o credenciamento do município aos projetos Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 3. 0 unreachable
materia 1713/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Avenida Lisete Coelho Lourenço ao lado do número 1570, no Residencial Meireles. 0 unreachable
materia 1714/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Avenida Lisete Coelho Lourenço cruzamento com Rua Capitão João Eduardo Ferreira, no Residencial Meireles. 0 unreachable
materia 1715/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Tereza Baptista Pereira ao lado do número 1645, no Residencial Meireles. 0 unreachable
materia 1716/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Tereza Baptista Pereira ao lado do número 1745, no Residencial Meireles. 0 unreachable
materia 1717/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Tereza Baptista Pereira ao lado do número 1824, no Residencial Meireles. 0 unreachable
materia 1718/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Tereza Baptista Pereira ao lado do número 1785, no Residencial Meireles. 0 unreachable
materia 1719/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Tereza Baptista Pereira ao lado do número 1850, no Residencial Meireles. 0 unreachable
materia 1720/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando o recapeamento da Avenida Alcino Teixeira Silva, no Jardim Tropical II. 0 unreachable
materia 1721/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Avenida Lisete Coelho Lourenço ao lado do número 2195, no Jardim Tropical. 0 unreachable
materia 1722/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Avenida Aparecida Matos, no Parque Vicente Leporace I. 0 unreachable
materia 1723/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Alfredo Garcia Borges Parque Vicente Leporace I. 0 unreachable
materia 1724/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Alcides Mendonça, no Parque Vicente Leporace I. 0 unreachable
materia 1725/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Hermínio Franchini, no Parque Vicente Leporace I. 0 unreachable
materia 1726/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando realizar a extinção ou dedetização de formigueiros localizados no canteiro central da Avenida Abrahão Brickmann. 0 unreachable
materia 1727/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Jacinto Nery, no Parque Vicente Leporace I. 0 unreachable
materia 1728/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a realização de pintura de solo e sinalização de trânsito na Avenida Lisete Coelho Lourenço no Parque Vicente Leporace I. 0 unreachable
materia 1729/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Delmira Maria Ribeiro Silveiro Parque Vicente Leporace. 0 unreachable
materia 1730/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Avenida Lisete Coelho Lourenço ao lado do número 1362, no Parque Vicente Leporace I. 0 unreachable
materia 1731/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Maria Barini esquina com Rua Rosalino Constantino, na Vila Formosa. 0 unreachable
materia 1732/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de pavimentação e asfalto em uma parte da Rua Cláudio Poppi, na Chácara São Paulo. 0 unreachable
materia 1733/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Pernambuco ao lado do número 1339, bairro Vila Aparecida. 0 unreachable
materia 1734/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Antônio Guerrera em frente aos números 820,830 e 840, bairro São José. 0 unreachable
materia 1735/2025 2025-06-26 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Avenida Doutor Nelson Presotto ao lado do número 1781, bairro São José. 0 unreachable
materia 1736/2025 2025-06-26 Indicação Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua Ângelo Naldi entre as Ruas Augusto Vanini e Wilsom Teixeira, em frente a Arena Paraty, no bairro Jardim Paraty. 0 unreachable
materia 1737/2025 2025-06-26 Indicação Manutenção da iluminação pública em postes da Avenida Frei Germano, na Estação. 0 unreachable
materia 1738/2025 2025-06-26 Indicação Tapar buraco no calçadão da Rua Mal. Deodoro, no Centro. 0 unreachable