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76/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Pontilhão e Pontes Iluminados no municipio de Franca. |
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77/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Franca, o "Junho Violeta” – Mês de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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82/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos à nova Diretoria do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca – SINDIFRANCA, eleita para o triênio 2025-2028. |
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83/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Congratulações à Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região - Cooperfran. |
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84/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a todas as equipes participantes do Primeiro Campeonato Basketball Internacional SPORTS, com especial congratulação ao time campeão, aos destaques individuais, aos técnicos, à equipe de arbitragem e a toda a comissão organizadora do evento. |
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85/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Liga Três Colinas de Basquete (L3C), bem como a todas as equipes e franquias participantes, aos campeões, destaques individuais, técnicos, equipe de arbitragem e toda a organização do campeonato. |
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86/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a todos os envolvidos na realização do Campeonato Amistoso Taça das Quebradas Franca, estendendo-se a todas as equipes e franquias participantes, aos campeões, destaques individuais, técnicos, arbitragem e toda a equipe de organização do evento. |
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87/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Aplausos em reconhecimento ao Sr. José Carlos Brigagão, pelos 20 anos de dedicação à presidência do Sindifranca - Sindicato da Indústria de Calçado de Franca. |
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88/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Congratulações ao atleta Matheus Mellim Silva, pela sua trajetória como jogador de basquete. |
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89/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Congratulações ao atleta Víthor Alves Dornelles, pela sua trajetória como jogador de basquete. |
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90/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Congratulações ao lutador de MMA André Bispo da Costa, conhecido como “Jackão”, pela sua carreira como esportista. |
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91/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Franca, pela conquista do selo de acreditação ONA Nível 2 - Pleno. |
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92/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações à Renovação Carismática Católica (RCC) de Franca, pela celebração dos seus 50 anos de missão evangelizadora e de avivamento espiritual, comemorados em 2025, marco que representa meio século de história dedicados à transformação de vidas, ao fortalecimento da fé e à promoção do amor de Deus em nossa comunidade. |
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93/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Rotary Club de Franca, em homenagem aos seus 90 anos de fundação, celebrados no ano de 2025. |
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94/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos fabricantes e marcas de calçados de Franca, pelo empreendedorismo, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município, por meio da geração de empregos, renda e fortalecimento da economia local. |
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534/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre providências para mitigar incêndios na região |
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535/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
esclarecimentos e providências quanto à ausência de repasse dos valores referentes aos atendimentos que a ADA Home Care fornece |
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536/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas para que as empresas terceirizadas que prestam serviços ao município sejam obrigadas a informar a população com antecedência e colocar sinalização adequada quando forem realizar serviços que demandem interdição de ruas. |
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537/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer agendamento de sessão solene em 08 de dezembro de 2025 em comemoração ao Dia Municipal do Voluntariado |
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538/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Reserva do plenário em 22 de novembro de 2025 para homenagem ao Dia do Músico, conforme disposto na Lei Municipal 8.093/2014 |
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539/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre os motivos e as questões relacionadas à contratação de novos Guardas Municipais. |
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540/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de projetos de contenção de enchentes. |
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541/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de Tomografia é feito pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a quantidade de pacientes na lista de espera. |
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542/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre quando será concluída a calçada na Avenida Zeferino José dos Prazeres, próximo ao Centro Comunitário Jardim Aeroporto 1, conforme o compromisso assumido publicamente. |
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543/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre o terreno localizado na Rua Ozandir Hipólito da Silva, entre os números 3963 e 3983, em frente ao residência, de número 3942, bem como, quantas notificações foram aplicadas ao proprietário do terreno por não cumprir com a responsabilidade de manter o terreno em condições adequadas e quantas multas foram aplicadas ao proprietário do terreno por descumprir a lei municipal? |
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544/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de Ressonância Magnética é feito pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a quantidade de pacientes na lista de espera. |
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545/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal para que esclareça ao legislativo francano como está o andamento e qual o cronograma das obras da revitalização da Estação da Antiga Mogiana. |
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546/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos as obras de construção da Unidade Básica de Saúde do Jardim Palma estão paralisadas. |
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547/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas para promoção de acessibilidade no Centro de Saúde I, “Dona Evelina Gramani Gomes, localizado à Rua Ouvidor Freire. |
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548/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER informações do Prefeito Alexandre Ferreira se existe estudo ou estudo em andamento visando a abertura de uma via de acesso entre o estacionamento paralelo à Avenida Adhemar Pereira de Barros com esta avenida. |
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549/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER informações da Prefeitura se a área localizada no cruzamento da Avenida Adhemar Pereira de Barros com a Rua Delfinópolis é privada ou pública |
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| materia |
550/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER informações do poder público sobre a destinação dos encostos de madeira dos bancos existentes na Praça Barão |
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| materia |
551/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER informações a sobre os bancos fixos da Praça Barão, situada na região central do município. |
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1631/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Joto Marconi, no Jardim Planalto. |
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1632/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Vitória, no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
1633/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Recapeamento da Rua José Pimenta, no Jardim Planalto. |
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| materia |
1634/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Orestes Dalmaso, no Jardim Planalto. |
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1635/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Macapá, no Jardim Brasilândia. |
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1636/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Cuiabá, no Jardim Brasilândia. |
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1637/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Belém, no Jardim Brasilândia. |
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1638/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Recapeamento da Rua São Luiz, no Jardim Brasilândia. |
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1639/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Porto Velho, no Jardim Brasilândia. |
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1640/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Recapeamento da Rua José Franchini, no Jardim São Luiz II. |
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1641/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Antônio Joaquim Junqueira, no Jardim Palestina. |
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1642/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Recapeamento da Rua João Nestor dos Santos, no Jardim São Luiz. |
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1643/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Guilherme Weth, no Jardim São Luiz. |
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1644/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Miguel Osório Santos Filho, no Jardim São Luiz. |
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1645/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Major Olegário Martins Franco, no Jardim São Luiz. |
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1646/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Balola Barini, no Jardim São Luiz. |
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1647/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano. |
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