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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Pontilhão e Pontes Iluminados no municipio de Franca. 0 unreachable
materia 77/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Franca, o "Junho Violeta” – Mês de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências. 0 unreachable
materia 82/2025 2025-06-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos à nova Diretoria do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca – SINDIFRANCA, eleita para o triênio 2025-2028. 0 unreachable
materia 83/2025 2025-06-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Congratulações à Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região - Cooperfran. 0 unreachable
materia 84/2025 2025-06-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a todas as equipes participantes do Primeiro Campeonato Basketball Internacional SPORTS, com especial congratulação ao time campeão, aos destaques individuais, aos técnicos, à equipe de arbitragem e a toda a comissão organizadora do evento. 0 unreachable
materia 85/2025 2025-06-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Liga Três Colinas de Basquete (L3C), bem como a todas as equipes e franquias participantes, aos campeões, destaques individuais, técnicos, equipe de arbitragem e toda a organização do campeonato. 0 unreachable
materia 86/2025 2025-06-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a todos os envolvidos na realização do Campeonato Amistoso Taça das Quebradas Franca, estendendo-se a todas as equipes e franquias participantes, aos campeões, destaques individuais, técnicos, arbitragem e toda a equipe de organização do evento. 0 unreachable
materia 87/2025 2025-06-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Aplausos em reconhecimento ao Sr. José Carlos Brigagão, pelos 20 anos de dedicação à presidência do Sindifranca - Sindicato da Indústria de Calçado de Franca. 0 unreachable
materia 88/2025 2025-06-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Congratulações ao atleta Matheus Mellim Silva, pela sua trajetória como jogador de basquete. 0 unreachable
materia 89/2025 2025-06-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Congratulações ao atleta Víthor Alves Dornelles, pela sua trajetória como jogador de basquete. 0 unreachable
materia 90/2025 2025-06-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Congratulações ao lutador de MMA André Bispo da Costa, conhecido como “Jackão”, pela sua carreira como esportista. 0 unreachable
materia 91/2025 2025-06-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Franca, pela conquista do selo de acreditação ONA Nível 2 - Pleno. 0 unreachable
materia 92/2025 2025-06-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações à Renovação Carismática Católica (RCC) de Franca, pela celebração dos seus 50 anos de missão evangelizadora e de avivamento espiritual, comemorados em 2025, marco que representa meio século de história dedicados à transformação de vidas, ao fortalecimento da fé e à promoção do amor de Deus em nossa comunidade. 0 unreachable
materia 93/2025 2025-06-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações ao Rotary Club de Franca, em homenagem aos seus 90 anos de fundação, celebrados no ano de 2025. 0 unreachable
materia 94/2025 2025-06-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos fabricantes e marcas de calçados de Franca, pelo empreendedorismo, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município, por meio da geração de empregos, renda e fortalecimento da economia local. 0 unreachable
materia 534/2025 2025-06-23 Requerimento Requeiro informações sobre providências para mitigar incêndios na região 0 unreachable
materia 535/2025 2025-06-23 Requerimento esclarecimentos e providências quanto à ausência de repasse dos valores referentes aos atendimentos que a ADA Home Care fornece 0 unreachable
materia 536/2025 2025-06-23 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas para que as empresas terceirizadas que prestam serviços ao município sejam obrigadas a informar a população com antecedência e colocar sinalização adequada quando forem realizar serviços que demandem interdição de ruas. 0 unreachable
materia 537/2025 2025-06-23 Requerimento Requer agendamento de sessão solene em 08 de dezembro de 2025 em comemoração ao Dia Municipal do Voluntariado 0 unreachable
materia 538/2025 2025-06-23 Requerimento Reserva do plenário em 22 de novembro de 2025 para homenagem ao Dia do Músico, conforme disposto na Lei Municipal 8.093/2014 0 unreachable
materia 539/2025 2025-06-23 Requerimento Requer informações sobre os motivos e as questões relacionadas à contratação de novos Guardas Municipais. 0 unreachable
materia 540/2025 2025-06-23 Requerimento Requer informações sobre a existência de projetos de contenção de enchentes. 0 unreachable
materia 541/2025 2025-06-23 Requerimento Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de Tomografia é feito pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a quantidade de pacientes na lista de espera. 0 unreachable
materia 542/2025 2025-06-23 Requerimento Requer informações sobre quando será concluída a calçada na Avenida Zeferino José dos Prazeres, próximo ao Centro Comunitário Jardim Aeroporto 1, conforme o compromisso assumido publicamente. 0 unreachable
materia 543/2025 2025-06-23 Requerimento Requer informações sobre o terreno localizado na Rua Ozandir Hipólito da Silva, entre os números 3963 e 3983, em frente ao residência, de número 3942, bem como, quantas notificações foram aplicadas ao proprietário do terreno por não cumprir com a responsabilidade de manter o terreno em condições adequadas e quantas multas foram aplicadas ao proprietário do terreno por descumprir a lei municipal? 0 unreachable
materia 544/2025 2025-06-23 Requerimento Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de Ressonância Magnética é feito pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a quantidade de pacientes na lista de espera. 0 unreachable
materia 545/2025 2025-06-23 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal para que esclareça ao legislativo francano como está o andamento e qual o cronograma das obras da revitalização da Estação da Antiga Mogiana. 0 unreachable
materia 546/2025 2025-06-23 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos as obras de construção da Unidade Básica de Saúde do Jardim Palma estão paralisadas. 0 unreachable
materia 547/2025 2025-06-23 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas para promoção de acessibilidade no Centro de Saúde I, “Dona Evelina Gramani Gomes, localizado à Rua Ouvidor Freire. 0 unreachable
materia 548/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER informações do Prefeito Alexandre Ferreira se existe estudo ou estudo em andamento visando a abertura de uma via de acesso entre o estacionamento paralelo à Avenida Adhemar Pereira de Barros com esta avenida. 0 unreachable
materia 549/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER informações da Prefeitura se a área localizada no cruzamento da Avenida Adhemar Pereira de Barros com a Rua Delfinópolis é privada ou pública 0 unreachable
materia 550/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER informações do poder público sobre a destinação dos encostos de madeira dos bancos existentes na Praça Barão 0 unreachable
materia 551/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER informações a sobre os bancos fixos da Praça Barão, situada na região central do município. 0 unreachable
materia 1631/2025 2025-06-23 Indicação Recapeamento da Rua Joto Marconi, no Jardim Planalto. 0 unreachable
materia 1632/2025 2025-06-23 Indicação Recapeamento da Rua Vitória, no Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 1633/2025 2025-06-23 Indicação Recapeamento da Rua José Pimenta, no Jardim Planalto. 0 unreachable
materia 1634/2025 2025-06-23 Indicação Recapeamento da Rua Orestes Dalmaso, no Jardim Planalto. 0 unreachable
materia 1635/2025 2025-06-23 Indicação Recapeamento da Rua Macapá, no Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 1636/2025 2025-06-23 Indicação Recapeamento da Rua Cuiabá, no Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 1637/2025 2025-06-23 Indicação Recapeamento da Rua Belém, no Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 1638/2025 2025-06-23 Indicação Recapeamento da Rua São Luiz, no Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 1639/2025 2025-06-23 Indicação Recapeamento da Rua Porto Velho, no Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 1640/2025 2025-06-23 Indicação Recapeamento da Rua José Franchini, no Jardim São Luiz II. 0 unreachable
materia 1641/2025 2025-06-23 Indicação Recapeamento da Rua Antônio Joaquim Junqueira, no Jardim Palestina. 0 unreachable
materia 1642/2025 2025-06-23 Indicação Recapeamento da Rua João Nestor dos Santos, no Jardim São Luiz. 0 unreachable
materia 1643/2025 2025-06-23 Indicação Recapeamento da Rua Guilherme Weth, no Jardim São Luiz. 0 unreachable
materia 1644/2025 2025-06-23 Indicação Recapeamento da Rua Miguel Osório Santos Filho, no Jardim São Luiz. 0 unreachable
materia 1645/2025 2025-06-23 Indicação Recapeamento da Rua Major Olegário Martins Franco, no Jardim São Luiz. 0 unreachable
materia 1646/2025 2025-06-23 Indicação Recapeamento da Rua Balola Barini, no Jardim São Luiz. 0 unreachable
materia 1647/2025 2025-06-23 Indicação Recapeamento da Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano. 0 unreachable