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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1539/2025 2025-06-12 Indicação Revitalização da quadra esportiva localizada entre a Rua Antônio Constantino e a Av. José da Silva, na Vila Chico Júlio. 0 unreachable
materia 1540/2025 2025-06-12 Indicação Indico estudos visando a limpeza da área pública e do campo localizado na Rua Tânia Maria Vivência, no Jardim Ipanema. 0 unreachable
materia 1541/2025 2025-06-12 Indicação Limpeza e manutenção da praça localizada entre as ruas Afonso Pena e Lina Picchioni Rocha, na Vila Formosa. 0 unreachable
materia 1542/2025 2025-06-12 Indicação Notificação do proprietário do lote localizado na esquina das ruas Afonso Pena e Pedro Berdu Dias, na Vila Formosa, para limpeza e construção da respectiva calçada. 0 unreachable
materia 1543/2025 2025-06-12 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terreno e calçada existente na rua José Ortivo Carloni, ao lado do número 2532, no bairro Santa Maria 0 unreachable
materia 1544/2025 2025-06-12 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua José Ortivo Carloni, em frente ao número 2389, no bairro Santa Maria 0 unreachable
materia 1545/2025 2025-06-12 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Presidente Nilo Peçanha, em frente ao número 551, no Jardim Dermínio 0 unreachable
materia 1546/2025 2025-06-12 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Presidente Nilo Peçanha, em frente ao número 551, no Jardim Dermínio 0 unreachable
materia 1547/2025 2025-06-12 Indicação capina e manutenção da rotatória existente entre as ruas Francisco Marques e Corifeu de Azevedo Marques, na Vila Raycos 0 unreachable
materia 1548/2025 2025-06-12 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Paulo Archette, ao lado do n 3210, no Residencial Santa Clara 0 unreachable
materia 1549/2025 2025-06-12 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Paulo Archette, ao lado do n 2950, no Residencial Santa Clara 0 unreachable
materia 1550/2025 2025-06-12 Indicação limpeza e roçamento de praça localizada na rua Voluntário Arnaldo de Vilhena, em frente ao número 840, no bairro Vila Nova 0 unreachable
materia 1551/2025 2025-06-12 Indicação limpeza de área pública existente na rua Presidente Rodrigues Alvez, ao lado do córrego, no Jardim Dermínio 0 unreachable
materia 1552/2025 2025-06-12 Indicação Indico estudos visando a viabilidade de contratação de técnicos de raio-X para atuarem no Núcleo de Gestão Assistencial (NGA) de Franca. 0 unreachable
materia 1553/2025 2025-06-12 Indicação Indico estudos visando a implantação de pontos de embarque e desembarque na área central de franca para motoristas de aplicativos. 0 unreachable
materia 1554/2025 2025-06-12 Indicação reboco em paredes do CEI – Centro de Educação Integrada 0 unreachable
materia 1555/2025 2025-06-12 Indicação manutenção do piso do CEI – Centro de Educação Integrada 0 unreachable
materia 1556/2025 2025-06-12 Indicação cobertura na quadra do no CEI – Centro de Educação Integrada 0 unreachable
materia 1557/2025 2025-06-12 Indicação adaptação em banheiros para garantir acessibilidade no CEI – Centro de Educação Integrada 0 unreachable
materia 1558/2025 2025-06-12 Indicação manutenção nas portas do CEI – Centro de Educação Integrada 0 unreachable
materia 1559/2025 2025-06-12 Indicação manutenção na calçada para garantir acessibilidade do CEI – Centro de Educação Integrada 0 unreachable
materia 1560/2025 2025-06-12 Indicação troca de fiação, interruptores e terminais elétricos no CEI – Centro de Educação Integrada 0 unreachable
materia 1561/2025 2025-06-12 Indicação manutenção no telhado do CEI – Centro de Educação Integrada 0 unreachable
materia 1562/2025 2025-06-12 Indicação troca de forros do prédio do CEI – Centro de Educação Integrada 0 unreachable
materia 1563/2025 2025-06-12 Indicação instalação de janela na sala de música do CEI – Centro de Educação Integrada 0 unreachable
materia 1564/2025 2025-06-12 Indicação pintura do prédio do CEI – Centro de Educação Integrada 0 unreachable
materia 1565/2025 2025-06-12 Indicação contratação de um professor de apoio pedagógico para alunos com necessidades especiais na Escola Municipal de Educação Infantil Izaura Cunha Nunes 0 unreachable
materia 1566/2025 2025-06-12 Indicação contratação de dois professores de apoio pedagógico para alunos com necessidades especiais na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Ângela David Henrique Dos Santos, localizada na avenida Paulo Duarte, n° 425, no Parque Vicente Leporace I 0 unreachable
materia 1567/2025 2025-06-12 Indicação Indico estudos visando a limpeza e a revitalização da praça localizada entre a Rua São Sebastião e a Rua Água Santa, na Vila Santos Dumont. 0 unreachable
materia 1568/2025 2025-06-12 Indicação Indico estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na rua Dr. Vital Brasil, em frente ao número 2168, esquina com a Rua Santa Catarina, Jardim Boa Esperança. 0 unreachable
materia 1569/2025 2025-06-12 Indicação Indico estudos visando a limpeza e a manutenção nos bueiros localizados na Av. Adhemar Pereira Barros. 0 unreachable
materia 1570/2025 2025-06-12 Indicação Indico estudos visando a limpeza e a retirada de lixo localizado na Av. Brasil N° 771, Vila Aparecida. 0 unreachable
materia 1571/2025 2025-06-12 Indicação Indica-se a realização de palestras do "Universo Geek", nas escolas municipais. 0 unreachable
materia 1572/2025 2025-06-12 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Afonso Pena com Rua Maria Barini. 0 unreachable
materia 1573/2025 2025-06-12 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza, recolha de entulhos e lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Osório Arantes com Rua Henrique Billi, na Vila Nossa Senhora das Graças. 0 unreachable
materia 1574/2025 2025-06-12 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de passar a motoniveladora no campo de esportes localizado no cruzamento da Rua Antônio Corradini com Rua Francisco Pesce, bem como, retirada de galhos secos existentes no local. 0 unreachable
materia 1575/2025 2025-06-12 Indicação Indico estudos visando a revitalização, pintura e reparos na tabela de basquete e na quadra localizada no cruzamento da Rua Antônio Corradini com Rua Francisco Pesce, bem como, realize a recolha dos galhos secos lá existentes. 0 unreachable
materia 1576/2025 2025-06-12 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Carmem Irene Batista, no bairro Estação. 0 unreachable
materia 1577/2025 2025-06-12 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Henrique Billi, na Vila Nossa Senhora das Graças. 0 unreachable
materia 1578/2025 2025-06-12 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Antônio Corradini, Prolongamento da Vila Duque de Caxias. 0 unreachable
materia 1579/2025 2025-06-12 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Gabriel Anawate, na Vila Nossa Senhora das Graças. 0 unreachable
materia 1580/2025 2025-06-12 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Francisco Pesce, na Vila Nossa Senhora das Graças. 0 unreachable
materia 1581/2025 2025-06-12 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Roso Alves Pereira, na Vila Nossa Senhora das Graças. 0 unreachable
materia 1582/2025 2025-06-12 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua José Chiachiri. 0 unreachable
materia 1583/2025 2025-06-12 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Avenida Amélia Antunes Pinheiro. 0 unreachable
materia 1584/2025 2025-06-12 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Afonso de Andrade Nogueira. 0 unreachable
materia 4/2025 2025-06-10 Moção de Repúdio REPÚDIO à medida provisória anunciada pelo Governo Federal que propõe instituir a cobrança de Imposto de Renda na fonte sobre os rendimentos de títulos atualmente isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). 0 unreachable
materia 21/2025 2025-06-10 Requerimento de Urgência Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 100.000,00, e dá outras disposições. 0 unreachable
materia 22/2025 2025-06-10 Requerimento de Urgência Requer a urgência da votação do Projeto de Lei 71/2025. 0 unreachable
materia 23/2025 2025-06-10 Requerimento de Urgência REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 72/2025 a qual parabeniza o Delegado Gabriel Fernando Tomaz Silva, em razão de sua promoção à 2ª classe de Delegado de Polícia, publicada na edição do dia 5 de junho de 2025, do Diário Oficial do Estado de São Paulo. 0 unreachable