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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2025 2025-06-10 Requerimento de Urgência Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 04/2025. 0 unreachable
materia 24/2025 2025-06-10 Ata Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2025. 0 unreachable
materia 72/2025 2025-06-10 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos ao Delegado Gabriel Fernando Tomaz Silva, em razão de sua promoção à 2ª classe de Delegado de Polícia, publicada na edição do dia 5 de junho de 2025, do Diário Oficial do Estado de São Paulo. 0 unreachable
sessao 23 2025-06-10 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 19/2025 2025-06-09 Projeto de Resolução Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 522, de 1º de abri lde 2015, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 20/2025 2025-06-09 Projeto de Resolução Dispõe sobre a instituição do organograma oficial da Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências 0 unreachable
materia 68/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências. 0 unreachable
materia 69/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a Associação GAA – Grupo Amparo e Alívio. 0 unreachable
materia 70/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 100.000,00, e dá outras disposições. (MSG. 026) 0 unreachable
materia 71/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 11.601.465,00, e dá outras disposições. (MSG. 025) 0 unreachable
materia 71/2025 2025-06-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Aplausos aos idealizadores e organizadores da Festa Barbecue, Guilherme Ferraz Pereira e Marcelo Henrique Silva Rossato, realizada com grande êxito no dia 07 de junho de 2025, na cidade de Franca. 0 unreachable
materia 508/2025 2025-06-09 Requerimento Requer informações sobre o atendimento feito pelo Caps (Centros de Atenção Psicossocial) às pessoas com dependência química. Ambos os sexos são atendidos? Qual índice de atendimento a menores de idade? A recuperação desses pacientes tem um acompanhamento pós internação? Qual ajuda do poder público no caso desses pacientes que são liberados? 0 unreachable
materia 509/2025 2025-06-09 Requerimento Requer informações sobre o atendimento feito pelo Caps (Centros de Atenção Psicossocial) às pessoas que estão em situação de rua. Os moradores de rua têm tido uma aceitação maior em busca do tratamento? Como está sendo o resultado no final do tratamento? 0 unreachable
materia 510/2025 2025-06-09 Requerimento Requer informações sobre a quantidade de pessoas atendidas pelo Caps - Centros de Atenção Psicossocial, e qual o balanço sobre o atendimento feito em relação a população em situação de vulnerabilidade social. 0 unreachable
materia 511/2025 2025-06-09 Requerimento Requer informações sobre a paralisação das obras de ligação dos bairros Jardim Portinari e Jardim Natal. 0 unreachable
materia 512/2025 2025-06-09 Requerimento Requer os motivos do não atendimento da Indicação nº 656/2025, a qual reivindica a instalação de novas traves na quadra esportiva localizada na Rua Amélio Borges Campos, na Vila São Sebastião. 0 unreachable
materia 513/2025 2025-06-09 Requerimento Requeiro informações sobre o Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes no Município de Franca. 0 unreachable
materia 514/2025 2025-06-09 Requerimento Requeiro que seja informado se há previsão, estudo ou planejamento para ampliação do número de vagas nos serviços de acolhimento institucional destinados a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Franca. 0 unreachable
materia 515/2025 2025-06-09 Requerimento Convocação de SESSÃO SOLENE, em 17 de dezembro de 2025 em homenagem ao "Dia do Policial Militar" 0 unreachable
materia 516/2025 2025-06-09 Requerimento Requer informações sobre a destinação de recursos financeiros para a sinalização do município. 0 unreachable
materia 517/2025 2025-06-09 Requerimento Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 981/2025, de autoria deste vereador, na qual indica providências para notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na esquina da Rua Luiz Lima com a Rua Equador. 0 unreachable
materia 518/2025 2025-06-09 Requerimento Requer informações sobre a ampliação do quadro de nutricionistas no município. 0 unreachable
materia 1480/2025 2025-06-09 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Tenente Oswaldo Noll Schmidt, ao lado do n 1055, no bairro João Liporoni 0 unreachable
materia 1481/2025 2025-06-09 Indicação fechamento de viela na rua Primo Comparini, ao lado do número 3023, no Jardim Vera Cruz II 0 unreachable
materia 1482/2025 2025-06-09 Indicação recapeamento e iluminação de LED na avenida Hotto Paiva, no Jardim Portinari. 0 unreachable
materia 1483/2025 2025-06-09 Indicação CEPEL, Centro Popular de Esportes e Lazer, na área pública que fica na rua Beatriz Fernandes Carraro, onde hoje fica um campo de futebol, no bairro João Liporoni 0 unreachable
materia 1484/2025 2025-06-09 Indicação calçada segura e poda de árvores por toda extensão da rua Diogo Garcia Nogueira, no Parque do Castelo 0 unreachable
materia 1485/2025 2025-06-09 Indicação calçada segura na rua Capitão Osório de Paula Marques, ao lado da área verde, no Residencial Moreira Júnior 0 unreachable
materia 1486/2025 2025-06-09 Indicação calçada segura e poda de árvores por toda extensão da rua avenida Francisco Ermando Pulicano, desde a área verde até a arena esportiva, no Residencial Palermo 0 unreachable
materia 1487/2025 2025-06-09 Indicação calçada segura e poda de árvores por toda extensão da rua Pastor Florêncio de Souza, no Jardim João Liporoni 0 unreachable
materia 1488/2025 2025-06-09 Indicação Alteração no local de ponto de ônibus na rua Jovina Aparecida Marchesi, no Jardim Natal. 0 unreachable
materia 1489/2025 2025-06-09 Indicação Corte de mato na rua Beatriz Fernandes Carraro e rua Jovina Aparecida Marchesi, no Jardim Natal 0 unreachable
materia 1490/2025 2025-06-09 Indicação melhorias na iluminação pública na área externa do poliesportivo do Leporace 0 unreachable
materia 1491/2025 2025-06-09 Indicação LIMPEZA DE VEGETAÇÃO na entrada do bairro Jardim Monte Carlo, nas proximidades do Centro Médico de Franca - Sede Campestre. 0 unreachable
materia 1492/2025 2025-06-09 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA na entrada do bairro Jardim Monte Carlo, nas proximidades do Centro Médico de Franca - Sede Campestre. 0 unreachable
materia 1493/2025 2025-06-09 Indicação COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO COM GUIA na entrada do bairro Jardim Monte Carlo, nas proximidades do Centro Médico de Franca - Sede Campestre. 0 unreachable
materia 1494/2025 2025-06-09 Indicação INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Rua José Justino Alves Taveira, altura do número 5160, no Residencial Ana Dorothéa. 0 unreachable
materia 1495/2025 2025-06-09 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua João Pimenta de Oliveira. 0 unreachable
materia 1496/2025 2025-06-09 Indicação Implantação de um semáforo, após estudos técnicos, no cruzamento da Av. Apparecida Silva Matthes com a Av. Lizete Coelho, no Jardim Tropical II. 0 unreachable
materia 1497/2025 2025-06-09 Indicação Iluminação da avenida Major Elias Motta. 0 unreachable
materia 1498/2025 2025-06-09 Indicação Iluminação pública da Avenida Ademar Pereira de Barros. 0 unreachable
materia 1499/2025 2025-06-09 Indicação Asfaltar rua Paulo Archetti. 0 unreachable
materia 1500/2025 2025-06-09 Indicação Limpeza de terreno na rua Paulo Archetti. 0 unreachable
materia 1501/2025 2025-06-09 Indicação Reparo de boca de lobo na rua Voluntários da Franca. 0 unreachable
materia 1502/2025 2025-06-09 Indicação Instalação de redutor de velocidade, ou dispositivos equivalentes, nas imediações do nº 4060 da Av. Wilson Sábio de Mello, no Distrito Industrial. 0 unreachable
materia 1503/2025 2025-06-09 Indicação Indica-se que se estabeleça a mão única na Rua Luís Batarra, para o sentido centro-bairro, no Parque das Esmeraldas. 0 unreachable
materia 1504/2025 2025-06-09 Indicação Instalação de redutor de velocidade, ou dispositivos equivalentes, nas imediações do nº 3900 da Av. Wilson Sábio de Mello, no Distrito Industrial. 0 unreachable
materia 1505/2025 2025-06-09 Indicação Calçada segura na rua Rua Cezar Simões, no Jardim Alvorada 0 unreachable
materia 1506/2025 2025-06-09 Indicação melhorias na iluminação pública na avenida Conrado Ciclian, no Parque dos Pássaros 0 unreachable
materia 1507/2025 2025-06-09 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Geraldo Bombicino, ao lado do número 2780, na Vila Europa 0 unreachable