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1456/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua José dos Reis, entre os números 621 e 633, no Jardim Palma |
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1457/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
implantação de iluminação de LED na Avenida Primo Meneghetti, no Jardim Palma. |
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1458/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Notificação do proprietário do lote localizado na esquina da Av. Lázaro de Souza Campos com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro São José. |
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1459/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Joaquim Coelho de Freitas, no Bairro Sto. Agostinho. |
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1460/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Santa Catarina, no Bairro Sto. Agostinho. |
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1461/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico estudos visando a possibilidade de realizar o asfaltamento e a iluminação pública na entrada do Zoobotânico próximo à Etec - Professor Carmelino Correia Júnior localizada na Avenida Antônio Fernandes. |
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1462/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico estudos visando a viabilidade de instalação de semáforo e melhoria da segurança viária na Avenida Chafic Facury. |
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1463/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua José Ribeiro Conrado ao lado do número 540. |
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1464/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Professor Clóvis Ribeiro Vieira ao lado do número 590. |
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1465/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua José Rodrigues Alves em frente o número 2051. |
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1466/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno e retirada de entulhos localizado na Rua Albino Marques com a Rua Santo Stefani. |
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1467/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para retirada de veículos abandonados localizados no terreno na Rua Albino Marques com a Rua Santo Stefani. |
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1468/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico estudos visando a manutenção na área do Parque Ambiental Lupércio Taveira, localizado no Jardim São Luiz. |
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1469/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e isolamento da casa localizada na Rua Irênio Greco, ao lado do número 4557, em frente a FATEC. |
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1470/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico estudos visando a poda da árvore localizada na Rua Irênio Greco, próximo a FATEC. |
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1471/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico estudos visando limpeza, manutenção e melhoria na iluminação pública da área localizada na Rua Irênio Greco próximo a FATEC. |
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1472/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico estudos visando a possibilidade de intensificar a ronda policial na Rua Irênio Greco, onde se localiza a FATEC. |
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1473/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Pavimentação de todo o pátio de entrada da Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
1474/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Osvaldo Borges de Freitas e na Rua Mari Nogueira Ribeiro Ferreira, no bairro Jardim São Luiz II. |
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1475/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Capitão Anselmo sentido Câmara Municipal. |
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| materia |
1476/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico estudos visando a manutenção, pintura e limpeza dos bancos da praça Nossa Senhora da Conceição. |
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| materia |
1477/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico estudos visando a troca da placa aérea localizada na Avenida 7 de Setembro. |
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| materia |
1478/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico estudos visando a troca da placa de denominação de rua, localizada na esquina da Rua das Pracinhas e da Rua Alberto Leite Lemos. |
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| materia |
1479/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico estudos visando a viabilidade de corte de árvore seca localizada em frente a Unifacef. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica dispositivo do art. 388-B e art. 389 da Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o “Código de Posturas do Município de Franca” para dispor sobre a identificação, no mapa de assentos localizados nos pontos de venda de ingressos em cinemas, teatros e congêneres, dos espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos reservados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, incluindo aquelas com deficiência visual e auditiva no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-05 |
Ata |
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2025. |
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70/2025 |
2025-06-05 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos à Agnys Eduarda Ribeiro, pela convocação para representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos Júnior de 2025, em Assunção, Paraguai, na modalidade de lançamento de martelo. |
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| materia |
492/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação em pontes, viadutos e passarelas do município. |
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| materia |
493/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a notificação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, quanto ao recapeamento de ruas e avenidas. |
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| materia |
494/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre o amparo aos atletas bolsistas que sofrem lesões e se afastam das suas atividades. |
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| materia |
495/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer audiência pública a ser realizada no dia 03/07/2025 – Cultura, Esporte, Inovação e Terceiro Setor, a partir das 18h30min, para debater assuntos relacionados à Comissão Especial de Assuntos Relevantes que visa acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal. |
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| materia |
496/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQUER, com fundamento no artigo 90, § 7º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal, por mais 30 (trinta) dias. |
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| materia |
497/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de estudos ou planos para ampliar o recebimento de materiais como gesso, telha eternit e isopor nos ecopontos da cidade. |
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| materia |
498/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual a destinação que será dada ao prédio onde atualmente funciona o Núcleo de Gestão Administrativa (NGA) após a mudança para o novo endereço. |
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| materia |
499/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer informações da empresa responsável pela limpeza sobre a existência de alguma ação em relação a instalação de lixeiras nos parques, praças, praças esportivas, avenidas e ruas de maior fluxo de pessoas. |
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| materia |
500/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização de leilão de veículos que se encontram há muitos anos no pátio de nosso município sem ter uma destinação. |
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| materia |
501/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre os exames médicos exigidos para atletas que representam Franca em jogos regionais, estaduais e nacionais. |
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| materia |
1391/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
reanálise de fluxo de via na rua Francisco Goya, no Prolongamento Jardim Dr Antônio Petraglia |
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| materia |
1392/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
poda de árvores existentes na avenida Padre Antonio Vieira, no bairro Samel Park. |
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1393/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
melhorias na iluminação pública das ruas Ronaldo Pizzani e Romildo Pizzani, no Parque Dom Pedro |
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| materia |
1394/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
operação tapa buraco em toda extensão da Rua Newton Rodrigues de Oliveira, no bairro Samel Park. |
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| materia |
1395/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
sinalização de solo e iluminação adequada na rua Francisco Frias Mesquita, no bairro Samel Park |
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1396/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Poda de árvores e limpeza das calçadas existentes na rua Ana Aguilar, em torno do condomínio verde em frente ao número 1901, no bairro Samel Park |
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| materia |
1397/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
recapeamento na avenida papa João XXIII, no Samel Park |
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1398/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
implantação de iluminação de LED ao lado da estação elevatória de esgoto da Sabesp, no Parque Residencial Nova Franca |
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| materia |
1399/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
implantação de iluminação de LED em toda a extensão da Rua Francisco Frias Mesquita, ao redor da área verde, no Parque Residencial Nova Franca |
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| materia |
1400/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua padre Antonio Vieira, ao lado do número 390, no Parque Residencial Nova Franca |
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1401/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
academia ao ar livre e parquinho infantil em área pública localizada na Rua Heitor dos Prazeres, em frente ao número 960, no Parque Residencial Nova Franca. |
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1402/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Raimundo de Oliveira, em frente ao número 880, no Samel Park |
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| materia |
1403/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Raimundo de Oliveira, em frente ao número 841, no Samel Park |
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