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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1404/2025 2025-06-05 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terrenos existentes em toda extensão da Avenida Geraldo Teodoro Martins, na Vila Tótoli 0 unreachable
materia 1405/2025 2025-06-05 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, abaixo da casa número 2011, em frente ao 2000, na Vila Tótoli 0 unreachable
materia 1406/2025 2025-06-05 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 2011, na Vila Tótoli 0 unreachable
materia 1407/2025 2025-06-05 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 2065, na Vila Tótoli 0 unreachable
materia 1408/2025 2025-06-05 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 2085, na Vila Tótoli 0 unreachable
materia 1409/2025 2025-06-05 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 1350, na Vila Tótoli 0 unreachable
materia 1410/2025 2025-06-05 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente no cruzamento da Avenida Mário de Andrade com a rua Castro Alves, no Parque do Horto 0 unreachable
materia 1411/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves, na Chácara São Paulo. 0 unreachable
materia 1412/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a limpeza da área pública localizada na Rua Adalgiso de Lima, número 1500, no Jardim Boa Esperança. 0 unreachable
materia 1413/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a limpeza de guia na Rua Abraão Jorge esquina com a Rua Joaquim Gonçalves Ledo, de frente ao número 425 0 unreachable
materia 1414/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a instalação de academia ao ar livre, bem como a limpeza e retirada do lixo da área localizada próxima a Rua Amadeu Amaral Brigagão, 1380, no Parque Vicente Leporace I. 0 unreachable
materia 1415/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore na praça localizada na Avenida José Silva em frente ao número 3087, no Jardim Integração. 0 unreachable
materia 1416/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua José Pinto, Residencial Ana Dorothea. 0 unreachable
materia 1417/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a manutenção no telhado do ginásio do poliesportivo. 0 unreachable
materia 1418/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a manutenção nos banheiros do ginásio do poliesportivo Pedro Morilla Fuentes - Pedrocão. 0 unreachable
materia 1419/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a revitalização da quadra e da praça localizada na rua Francisco Fernandes Matheus 4530 Jardim Paineiras. 0 unreachable
materia 1420/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de realizar a retirada da árvore localizada na Rua Francisco Fernandes Mateus, número 4510, no Jardim Paineiras. 0 unreachable
materia 1421/2025 2025-06-05 Indicação Indico instalação de vestiário, bebedouros, iluminação, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, bem como, melhoria no campo de futebol, na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus 4530 – Jardim Paineiras. 0 unreachable
materia 1422/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Adalgiso Lima em frente ao número 1500, no Jardim Boa Esperança. 0 unreachable
materia 1423/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua José Bernardes Sobrinho número 1872, no Jardim Aeroporto 3. 0 unreachable
materia 1424/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombofaixa na Rua José Justino Alves Taveira. 0 unreachable
materia 1425/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Minas Gerais por toda sua extensão. 0 unreachable
materia 1426/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a instalação de bocas de lobo e bueiros para aumentar o escoamento das águas pluviais na região do Jardim Paulistano, Brasilândia e adjacências. 0 unreachable
materia 1427/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de intensificar a fiscalização nos pontos de descarte ilegal de lixos, recicláveis e etc. 0 unreachable
materia 1428/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de realizar melhorias na rodovia João Traficante, dentro do perímetro que corresponde a responsabilidade do município de Franca. 0 unreachable
materia 1429/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de notificar a empresa responsável pelos reparos na iluminação pública para que realize a manutenção nas lâmpadas dos postes localizada na Rua José Peixoto 1618. 0 unreachable
materia 1430/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de iluminação de todas as pontes, passarelas e viadutos que estão em perímetro urbano. 0 unreachable
materia 1431/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre e um centro esportivo no local onde era o Distrito Policial no Parque Vicente Leporace. 0 unreachable
materia 1432/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a realização de pintura de solo, sinalização de trânsito e manutenção na Avenida Major Elias Mota por toda sua extensão. 0 unreachable
materia 1433/2025 2025-06-05 Indicação Indico estudos visando a limpeza e a retirada de entulhos e recicláveis que estão sendo armazenados atrás do campo gramado de futebol no Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 1434/2025 2025-06-05 Indicação Indico a realização de estudos para avaliar a viabilidade de instalação de uma feira livre no local onde funcionava o antigo Distrito Policial, no Parque Vicente Leporace. 0 unreachable
materia 1435/2025 2025-06-05 Indicação Indica-se a realização de operação tapa buracos na confluência das ruas Nicola Archetti e Domingas Scarabucci Teixeira, na Vila Sta. Maria do Carmo. 0 unreachable
materia 1436/2025 2025-06-05 Indicação Recapeamento da Rua Domingas Scarabucci Teixeira, na Vila Sta. Maria do Carmo. 0 unreachable
materia 20/2025 2025-06-03 Requerimento de Urgência Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do REQUERIMENTO Nº 491/2025 0 unreachable
materia 491/2025 2025-06-03 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, medida esta que visa contribuir diretamente para a redução do valor da tarifa do transporte coletivo urbano. 0 unreachable
sessao 22 2025-06-03 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 2/2025 2025-06-02 Moção de Repúdio Moção de Repúdio ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que onera diretamente a população, especialmente os trabalhadores, os empreendedores, o setor produtivo e os cidadãos que já enfrentam uma alta carga tributária no país. 0 unreachable
materia 3/2025 2025-06-02 Moção de Repúdio MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 36/2025 DO GOVERNO ITALIANO, QUE ALTERA AS REGRAS PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDÊNCIA DE FORMA ABRUPTA E PREJUDICIAL ("IURE SANGUINIS") 0 unreachable
materia 26/2025 2025-06-02 Emenda Altera dispositivo do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 - Transporte Coletivo. 0 unreachable
materia 27/2025 2025-06-02 Emenda Acrescenta e modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025. 0 unreachable
materia 28/2025 2025-06-02 Emenda Art. 1º Fica suprimido o art. 4º, do Projeto de Lei nº 62/2025, renumerando-se os demais. 0 unreachable
materia 66/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa Cooperação de Combate à Dengue no município de Franca. 0 unreachable
materia 67/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município. 0 unreachable
materia 68/2025 2025-06-02 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos aos representantes do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), pela realização da Feira de Turismo da Cidade e Região. 0 unreachable
materia 69/2025 2025-06-02 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações aos jogadores francanos do basquete em cadeira de rodas pela conquista do Campeonato Brasileiro Sub-23. 0 unreachable
materia 472/2025 2025-06-02 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, para que exponha, de forma detalhada, com relação às emendas parlamentares que integram a Lei 9562/24, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, quais foram efetivamente aprovadas e tiveram seus recursos chegando aos seus destinos, e com relação às que não se efetivaram, quais os motivos que impossibilitaram sua correta destinação. 0 unreachable
materia 473/2025 2025-06-02 Requerimento Requer informações sobre a regularidade das Escolas Estaduais do município quanto ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB. 0 unreachable
materia 474/2025 2025-06-02 Requerimento Requer informações sobre questões relacionadas ao Bolsa Cultura no município. 0 unreachable
materia 475/2025 2025-06-02 Requerimento Requer informações sobre o não atendimento das Indicações 193/2025, 256/2025 e 738/2025 que indica estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga”, em frente ao estabelecimento LZ Ar Condicionado, localizado na Rua Aluízio Pacheco Ferreira, nº 995, Jardim Maria Gabriela. 0 unreachable
materia 476/2025 2025-06-02 Requerimento Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 347/2025 que indica estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Paulo Bernal Moreira, no Jardim Aeroporto III. 0 unreachable