| materia |
1404/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
notificação de proprietário ou limpeza de terrenos existentes em toda extensão da Avenida Geraldo Teodoro Martins, na Vila Tótoli |
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| materia |
1405/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, abaixo da casa número 2011, em frente ao 2000, na Vila Tótoli |
0 |
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| materia |
1406/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 2011, na Vila Tótoli |
0 |
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| materia |
1407/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 2065, na Vila Tótoli |
0 |
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| materia |
1408/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 2085, na Vila Tótoli |
0 |
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| materia |
1409/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 1350, na Vila Tótoli |
0 |
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| materia |
1410/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente no cruzamento da Avenida Mário de Andrade com a rua Castro Alves, no Parque do Horto |
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| materia |
1411/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves, na Chácara São Paulo. |
0 |
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| materia |
1412/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a limpeza da área pública localizada na Rua Adalgiso de Lima, número 1500, no Jardim Boa Esperança. |
0 |
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| materia |
1413/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a limpeza de guia na Rua Abraão Jorge esquina com a Rua Joaquim Gonçalves Ledo, de frente ao número 425 |
0 |
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| materia |
1414/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a instalação de academia ao ar livre, bem como a limpeza e retirada do lixo da área localizada próxima a Rua Amadeu Amaral Brigagão, 1380, no Parque Vicente Leporace I. |
0 |
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| materia |
1415/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore na praça localizada na Avenida José Silva em frente ao número 3087, no Jardim Integração. |
0 |
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| materia |
1416/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua José Pinto, Residencial Ana Dorothea. |
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| materia |
1417/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a manutenção no telhado do ginásio do poliesportivo. |
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| materia |
1418/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a manutenção nos banheiros do ginásio do poliesportivo Pedro Morilla Fuentes - Pedrocão. |
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| materia |
1419/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a revitalização da quadra e da praça localizada na rua Francisco Fernandes Matheus 4530 Jardim Paineiras. |
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1420/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a retirada da árvore localizada na Rua Francisco Fernandes Mateus, número 4510, no Jardim Paineiras. |
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1421/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico instalação de vestiário, bebedouros, iluminação, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, bem como, melhoria no campo de futebol, na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus 4530 – Jardim Paineiras. |
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| materia |
1422/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Adalgiso Lima em frente ao número 1500, no Jardim Boa Esperança. |
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| materia |
1423/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua José Bernardes Sobrinho número 1872, no Jardim Aeroporto 3. |
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| materia |
1424/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombofaixa na Rua José Justino Alves Taveira. |
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| materia |
1425/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Minas Gerais por toda sua extensão. |
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| materia |
1426/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a instalação de bocas de lobo e bueiros para aumentar o escoamento das águas pluviais na região do Jardim Paulistano, Brasilândia e adjacências. |
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| materia |
1427/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a possibilidade de intensificar a fiscalização nos pontos de descarte ilegal de lixos, recicláveis e etc. |
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| materia |
1428/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a possibilidade de realizar melhorias na rodovia João Traficante, dentro do perímetro que corresponde a responsabilidade do município de Franca. |
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| materia |
1429/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a possibilidade de notificar a empresa responsável pelos reparos na iluminação pública para que realize a manutenção nas lâmpadas dos postes localizada na Rua José Peixoto 1618. |
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| materia |
1430/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a possibilidade de iluminação de todas as pontes, passarelas e viadutos que estão em perímetro urbano. |
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| materia |
1431/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre e um centro esportivo no local onde era o Distrito Policial no Parque Vicente Leporace. |
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| materia |
1432/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a realização de pintura de solo, sinalização de trânsito e manutenção na Avenida Major Elias Mota por toda sua extensão. |
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| materia |
1433/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico estudos visando a limpeza e a retirada de entulhos e recicláveis que estão sendo armazenados atrás do campo gramado de futebol no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
1434/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico a realização de estudos para avaliar a viabilidade de instalação de uma feira livre no local onde funcionava o antigo Distrito Policial, no Parque Vicente Leporace. |
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| materia |
1435/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica-se a realização de operação tapa buracos na confluência das ruas Nicola Archetti e Domingas Scarabucci Teixeira, na Vila Sta. Maria do Carmo. |
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| materia |
1436/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Domingas Scarabucci Teixeira, na Vila Sta. Maria do Carmo. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do REQUERIMENTO Nº 491/2025 |
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| materia |
491/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, medida esta que visa contribuir diretamente para a redução do valor da tarifa do transporte coletivo urbano. |
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| sessao |
22 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-02 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que onera diretamente a população, especialmente os trabalhadores, os empreendedores, o setor produtivo e os cidadãos que já enfrentam uma alta carga tributária no país. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-02 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 36/2025 DO GOVERNO ITALIANO, QUE ALTERA AS REGRAS PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDÊNCIA DE FORMA ABRUPTA E PREJUDICIAL ("IURE SANGUINIS") |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-02 |
Emenda |
Altera dispositivo do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 - Transporte Coletivo. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-02 |
Emenda |
Acrescenta e modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-02 |
Emenda |
Art. 1º Fica suprimido o art. 4º, do Projeto de Lei nº 62/2025, renumerando-se os demais. |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa Cooperação de Combate à Dengue no município de Franca. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município. |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-02 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos aos representantes do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), pela realização da Feira de Turismo da Cidade e Região. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-02 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações aos jogadores francanos do basquete em cadeira de rodas pela conquista do Campeonato Brasileiro Sub-23. |
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| materia |
472/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, para que exponha, de forma detalhada, com relação às emendas parlamentares que integram a Lei 9562/24, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, quais foram efetivamente aprovadas e tiveram seus recursos chegando aos seus destinos, e com relação às que não se efetivaram, quais os motivos que impossibilitaram sua correta destinação. |
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| materia |
473/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a regularidade das Escolas Estaduais do município quanto ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB. |
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| materia |
474/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre questões relacionadas ao Bolsa Cultura no município. |
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| materia |
475/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre o não atendimento das Indicações 193/2025, 256/2025 e 738/2025 que indica estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga”, em frente ao estabelecimento LZ Ar Condicionado, localizado na Rua Aluízio Pacheco Ferreira, nº 995, Jardim Maria Gabriela. |
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| materia |
476/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 347/2025 que indica estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Paulo Bernal Moreira, no Jardim Aeroporto III. |
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