| materia |
278/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
Requer SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 23/09/2022 (sexta-feira), às 19:00h, em homenagem ao Dia do Contabilista |
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1071/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Realização de recenseamento de cães e gatos do município de Franca por meio dos agentes comunitários de combate à dengue. |
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1072/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade na Rua Arnoldo Prestes Fischer, no Residencial Palermo |
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1073/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica construir a calçada em uma área localizada na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis no bairro Jardim Paineiras. |
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1074/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica a limpeza em uma área localizada na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis no bairro Jardim Paineiras. |
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1075/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica fazer a limpeza em uma área localizada entre as ruas Pastor Joaquim Honório Tostes, Hygino Luccas Silva, Antônio Mariano e Torquarto Ranulfo Stefens no bairro Jardim Paineiras. |
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1076/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica construção de calçada em uma área localizada entre as ruas Pastor Joaquim Honório Tostes, Hygino Luccas Silva, Antônio Mariano e Torquarto Ranulfo Stefens no bairro Jardim Paineiras. |
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1077/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica construção de calçada em uma área localizada entre as ruas Ivan Machado Assis, Hygino Luccas Silva, Francisco Fernandes Matheus e José Cristiano de Andrade no bairro Jardim Paineiras. |
0 |
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| materia |
1078/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica a limpeza de uma área localizada entre as ruas Ivan Machado Assis, Hygino Luccas Silva, Francisco Fernandes Matheus e José Cristiano de Andrade no bairro Jardim Paineiras |
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1079/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica construção de Centro Popular de Esporte e Área de Lazer no bairro Jardim Paineiras |
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1080/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica reparos e colocação de alambrado no campo de futebol localizado na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis no bairro Jardim Paineiras. |
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1081/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica colocar academia ao ar livre na praça do bairro Jardim Miramontes. |
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1082/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica construir uma quadra de futsal e areia no bairro Jardim Miramontes. |
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1083/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica colocar alambrado no campo de Chacrobol localizado no final da rua Noel Rosa no bairro Jardim Miramontes |
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1084/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica a poda das árvores em uma pracinha localizada na Avenida São Pedro no bairro City Petrópolis |
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1085/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica sinalização de solo de faixa de pedestre em frente ao portão da EMEI. Prof. Sabino Loureiro, Devagar Escola e placas de redução de velocidade na Rua José Maria Medeiros esquina com a rua Frei Agostinho de Jesus no bairro Vila Santa Terezinha. |
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56/2022 |
2022-06-29 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Maurício Ferreira pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
57/2022 |
2022-06-29 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Maria Marta Silva Penha pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-29 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cézar Lopes de Castro pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
122/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização outorgada ao Poder Executivo a realizar permuta de imóvel localizado no loteamento Jardim Redentor.
(MSG 048/2022) |
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269/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Requer a regulamentação da Lei Ordinária nº 9.176, de 12 de maio de 2022, a qual modificou dispositivo contido na Lei nº 5.100, de 23 de novembro de 1998, que instituiu o Mercado Popular Urbano no município de Franca. |
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| materia |
270/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre as áreas públicas específicas que poderiam recepcionar a instalação de circos itinerantes, no município de Franca. |
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| materia |
271/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre a aquisição de equipamentos de recreação infantil a serem destinados á escola municipal Prof. Dr. Rubens Zumstein, localizada no Jardim Piratininga, no município de Franca |
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| materia |
272/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Requer ações que viabilizem, através da autoridade administrativa competente, a prorrogação do prazo constante Lei Complementar nº 356/2021 para que os estabelecimentos referenciados em sobredita legislação municipal se adequem totalmente aos ditames legais. |
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| materia |
273/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei Complementar n.º 52/2022, que “Modifica dispositivos contidos na Lei nº 6.334, de 07 de março de 2005, que “dispõe sobre a criação da Fundação Esporte, Arte e Cultura - Feac e revoga as Leis números 2.460/1977 e 5.071/1998, extinguindo a Fundação Municipal "Mário de Andrade", e dá outras providências.” |
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| materia |
274/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de conceder transporte gratuito aos recenseadores do IBGE |
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| materia |
275/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre projetos de arborização urbana no município de Franca. |
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| materia |
1065/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Indica instalação de lombofaixa na Avenida Lisete Coelho Lourenço esquina com a Rua Alfredo Garcia Gomes, Jardim Tropical. |
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| materia |
1066/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Indica recapeamento em toda extensão da Rua Emílio Bertoni, Jardim Doutor Antônio Petráglia. |
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| materia |
1067/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Indica manutenção de equipamento na academia ao ar livre, Residencial Zanetti. |
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| materia |
1068/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Indica instalação de semáforo na Rua General Osório, Estação. |
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| materia |
1069/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Ângela Rosa e na Vila Santa Rita. |
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| materia |
1070/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Indica poda das árvores da Rua José Franchini, Jardim São Luiz II. |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento de Urgência |
Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022 |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-28 |
Ata |
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2022. |
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| sessao |
22 |
2022-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-27 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105/2022, acrescenta dispositivos ao artigo 2º da Lei nº 7.930, de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-27 |
Substitutivo |
Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Franca, em prol de estudantes com Deficiência e Necessidades Específicas, e dá outras providências. |
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18/2022 |
2022-06-27 |
Emenda |
Emenda modificativa ao PLC nº 13/2022 |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-27 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Esmeralda Futebol Clube pelo campeonato de futebol de chácara da Vila Tião, em nome dos organizadores, Sr. João Carlos dos Santos e do Sr. Erik Túlio Lopes Justino e os diretores, Sr. Diego Miguel da Silva, Sr. João Paulo Melaninho, Sr. Rodolfo Resende, Sr. Daniel Paz, Sr. Marcelo Gomes e Sr. Adriano Pereira. |
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| materia |
53/2022 |
2022-06-27 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Henrique de Souza pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-27 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Antônio Severino pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
55/2022 |
2022-06-27 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Roberto Chagas pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
121/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 6.800.000,00, altera a Lei nº 9.202, de 15/06/2022, e dá outras disposições.
(MSG 047/2022) |
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255/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre a situação do contrato entre a Empresa Celer Segurança Privada Eireli, que presta serviço de segurança para a Prefeitura Municipal de Franca, devido à inúmeras reclamações de seguranças sobre atrasos nos pagamentos dos salários, falta de pagamento de vale alimentação e cestas básicas. |
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256/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de colocar uma lombada na avenida Paulo VI, no Jardim Alvorada |
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| materia |
257/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2022, bem como do seu Substitutivo nº 04/2022. |
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258/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de passagens rodoviárias emitidas pela Ação Social por meio da Casa de Passagem, para as pessoas em situação de vulnerabilidade com destino a sua cidade de origem, no período de janeiro a junho de 2022, bem como, o valor gasto. |
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259/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre praças e quadras esportivas geridas pelo Município. |
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260/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requer os motivos pelos quais a Indicação nº 926/2021, que versa sobre a implantação de redutores de velocidade na Av. Nelson Nogueira, não foi atendida. |
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