br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 261/2022 2022-06-27 Requerimento Requer informações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, sobre a captação de água do Rio Sapucaí. 0 unreachable
materia 262/2022 2022-06-27 Requerimento Requer os motivos pelos quais a Indicação nº 364/2021, que versa sobre a a realização de estudos de tráfego no cruzamento da Av. Nelson Nogueira com a Rua Voluntário Adriano Cintra, não foi atendida. 0 unreachable
materia 263/2022 2022-06-27 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis qual será a destinação do prédio onde funcionava o 5º Distrito de Delegacia Civil que foi desativado no bairro Parque Vicente Leporace. 0 unreachable
materia 264/2022 2022-06-27 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis sobre os motivos do não cumprimento da Lei Federal n.º 14.015, de 15 de junho de 2020, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário. 0 unreachable
materia 265/2022 2022-06-27 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação n.º 507/2022. 0 unreachable
materia 266/2022 2022-06-27 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o planejamento para compra de kit escolar para o início das aulas do ano de 2023. 0 unreachable
materia 267/2022 2022-06-27 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022, que “altera a redação da Seção V, do Capítulo XI, do Título IV, artigo 448, da Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca, e dá outras providências”. 0 unreachable
materia 268/2022 2022-06-27 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito no trevo da entrada do Distrito Industrial, localizado na Avenida Santos Dumont, Avenida Wilson Sábio de Mello, Avenida Rio Amazonas e Avenida Elias Abraão. 0 unreachable
materia 1025/2022 2022-06-27 Indicação Instalação de academia ao ar livre no bairro Santo Agostinho 0 unreachable
materia 1026/2022 2022-06-27 Indicação Duplicação da Avenida Luiz Gonzaga, localizada no bairro Jardins de Franca. 0 unreachable
materia 1027/2022 2022-06-27 Indicação Corte de árvore localizada na Rua São Luís, defronte ao número 880, no Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 1028/2022 2022-06-27 Indicação Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Avenida Geralda Rocha, no bairro Parque Vicente Leporace 0 unreachable
materia 1029/2022 2022-06-27 Indicação Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Rua Alferes Manoel Marques de Carvalho, no bairro Jardim Tropical II 0 unreachable
materia 1030/2022 2022-06-27 Indicação Instalação de lombada, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Mari Nogueira Ribeiro Ferreira, nas proximidades do acesso à Rodovia João Traficante, no Jardim Palestina 0 unreachable
materia 1031/2022 2022-06-27 Indicação Poda em árvores localizadas na Rua Humberto de Campos, ao lado do Centro Comunitário, no bairro Miramontes 0 unreachable
materia 1032/2022 2022-06-27 Indicação Indico estudos visando o recapeamento asfáltico da Rua Gino Balerini, no bairro Vila Totoli. 0 unreachable
materia 1033/2022 2022-06-27 Indicação Indico estudos visando o recapeamento asfáltico da Rua Doutor Pedro Toledo, no Parque Universitário. 0 unreachable
materia 1034/2022 2022-06-27 Indicação Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no bairro Polo Clube 0 unreachable
materia 1035/2022 2022-06-27 Indicação Solicita a troca de bueiro localizado na rua Donizete Sérgio Betarello. 0 unreachable
materia 1036/2022 2022-06-27 Indicação Indica redutor de velocidade na Avenida Brasil esquina com a Rua Francisco Delfino dos Santos, Jardim Paulistano. 0 unreachable
materia 1037/2022 2022-06-27 Indicação Indica instalação de lombofaixa na Avenida João Batista Paula Silva, Recanto Elimar. 0 unreachable
materia 1038/2022 2022-06-27 Indicação Limpeza na área localizada na Rua Albino Marques, nas imediações do nº 2551, no Jardim Centenário. 0 unreachable
materia 1039/2022 2022-06-27 Indicação Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua Arthur Cândido de Oliveira no bairro Mundo Novo 0 unreachable
materia 1040/2022 2022-06-27 Indicação Indica implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres (lombofaixa) na rua José Maria Medeiros em frente ao portão da EMEI. Prof. Sabino Loureiro 0 unreachable
materia 1041/2022 2022-06-27 Indicação Indica passar máquina e colocação de cascalho na Estrada Bahij Toufik Kanawate 0 unreachable
materia 1042/2022 2022-06-27 Indicação Indica limpeza de uma área pública localizada na rua Afonso Pena ao lado do número 451 no bairro Vila Formosa. 0 unreachable
materia 1043/2022 2022-06-27 Indicação Indica recapeamento das ruas e avenidas do bairro Jardim Portinari. 0 unreachable
materia 1044/2022 2022-06-27 Indicação Indica recapeamento das ruas e avenidas do bairro Parque Vicente Leporace. 0 unreachable
materia 1045/2022 2022-06-27 Indicação Indica revitalização da pista de Skate do bairro Parque Vicente Leporace. 0 unreachable
materia 1046/2022 2022-06-27 Indicação Indica o rebaixamento da guia e vaga de estacionamento para deficiente, com sinalização vertical e solo, na Avenida Dr. Abrahão Brickmann, em frente as áreas comerciais, no bairro Parque Vicente Leporace. 0 unreachable
materia 1047/2022 2022-06-27 Indicação Indica colocação de traves nos gols do campo de futebol localizado na rua Maria Garcia Martins Torres no bairro Parque Vicente Leporace I. 0 unreachable
materia 1048/2022 2022-06-27 Indicação Indica duplicação e o recapeamento da Avenida Geralda Rocha Silva 0 unreachable
materia 1049/2022 2022-06-27 Indicação Indica reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Parque Vicente Leporace. 0 unreachable
materia 1050/2022 2022-06-27 Indicação Indica construção de Centro Popular de Esporte e Área de Lazer no bairro City Petrópolis 0 unreachable
materia 1051/2022 2022-06-27 Indicação Sinalização de solo (faixa de pedestre) localizada na Avenida Champagnat, próximo ao antigo posto São Paulo Minas. 0 unreachable
materia 1052/2022 2022-06-27 Indicação Sinalização de solo (pintura de “pare”) localizada na Avenida Ademar Polo Filho, esquina com a Avenida Miguel Sábio de Melo. 0 unreachable
materia 1053/2022 2022-06-27 Indicação Notificar o proprietário do terreno para providenciar a construção de calçada localizada na Rua Waldemar Vanini. O terreno fica em frente à quadra de esportes da Vila Europa. 0 unreachable
materia 1054/2022 2022-06-27 Indicação Melhorias no trânsito na Avenida Luiz Gonzaga, no Jardim Paineiras (próximo ao supermercado Irmãos Patrocínio). 0 unreachable
materia 1055/2022 2022-06-27 Indicação Conserto da calçada localizada na em frente ao Colégio Champagnat. 0 unreachable
materia 1056/2022 2022-06-27 Indicação Mudança do local do ponto de ônibus localizado na Avenida César Martins Pirajá, em frente ao n.º 1458, no Jardim Aeroporto III. 0 unreachable
materia 1057/2022 2022-06-27 Indicação Remendo asfáltico na Rua Floriano Peixoto, números 1990 e 2009, e em toda a sua extensão, no Centro. 0 unreachable
materia 1058/2022 2022-06-27 Indicação Limpeza de terreno localizado na Avenida Jaime Tellini, esquina com a Rua José Gurgel do Amaral, no Belvedere Bandeirante. 0 unreachable
materia 1059/2022 2022-06-27 Indicação Construção de calçada localizada na ponte da Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, sobre a Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso. 0 unreachable
materia 1060/2022 2022-06-27 Indicação Melhorias na iluminação pública sobre a ponte da Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro. 0 unreachable
materia 1061/2022 2022-06-27 Indicação Limpeza e reparo de bueiro localizado na Rua Dr. Júlio Cardoso, esquina com a Rua Simão Caleiro, no Centro. 0 unreachable
materia 1062/2022 2022-06-27 Indicação Sinalização de solo: • Sinalização “pare” na Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado, próximo à esquina da Rua Major Claudiano e Rua Comandante Salgado; • Sinalização “devagar” na Rua Major Claudiano, no trecho entre a Rua Comandante Salgado e Rua Simão Caleiro. 0 unreachable
materia 1063/2022 2022-06-27 Indicação INDICA melhorias na sinalização, bem como medidas para minimizar o congestionamento na rotatória de acesso ao Distrito Industrial 0 unreachable
materia 1064/2022 2022-06-27 Indicação Estudos e providências para que o Poliesportivo fique aberto até mais tarde. Frequentadores pediram para que fosse analisado a possibilidade de ser atendida essa reivindicação. 0 unreachable
materia 120/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária Altera os parágrafos 2º, 3º e 7º do artigo 6º, e o artigo 18, da Lei Municipal 8149, de 17 de setembro de 2014 0 unreachable
materia 3/2022 2022-06-23 Veto VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2022, Autógrafo de Lei Complementar nº 488/2022, que acrescenta dispositivo à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca. (MSG DE VETO 03/2022) 0 unreachable