| materia |
997/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Poda de árvore localizada na Rua das Tulipas, n.º 580, esquina com a Rua dos Gerânios, no Jardim Flórida. |
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| materia |
998/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Poda de árvore localizada na praça Maria Maritan Bergamo, na Rua das Violetas, esquina com a Rua das Tulipas, no Jardim Flórida. |
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999/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Recapeamento na Avenida Dr. Armando de Sales Oliveira, da ponte do final da Avenida dos Sapateiros ao condomínio Villagio de Firenze. |
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1000/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Colocação de lixeira defronte o número 191 da Avenida São Pedro, no bairro City Petrópolis. |
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1001/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Colocação de lixeira defronte o número 211 da Avenida São Pedro, no bairro City Petrópolis |
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1002/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Providências para aplicação de formicida nas árvores localizadas defronte a Escola Estadual Dr. Orlik Luz, situada na Avenida Coelho Neto, número 201, no bairro City Petrópolis. |
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1003/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Colocação de pelo menos 3 mesas de cimento com bancos em área pública localizada defronte o número 2205 da Rua Inécio Idalgo, no Residencial Palermo City. |
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1004/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Repintura de lombo-faixa localizada defronte o número 900 da Avenida Major Elias Motta, no Jardim São Luiz. |
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1005/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Execução de reparos e/ou instalação de sistema de esgoto no bairro Jardim Brasilândia |
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1006/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Poda em árvore localizada na Rua José Paulo, defronte o número 2751, no Jardim São Luiz. |
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1007/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Recapeamento na Rua Marechal Deodoro, no trecho entre a Rua Campos Salles e a Rua Padre Anchieta, no Centro (próximo à Santa Casa). |
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48/2022 |
2022-06-15 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos ao atirador JOÃO PAULO PARDIM GOMIDE pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de maio de 2022. |
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49/2022 |
2022-06-15 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Flavia Olivito Lancha Alves de Oliveira e ao Sr. Gabriel Afonso Mei Alves de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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112/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo (anões) com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências. |
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113/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o direito de as genitoras amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos ou processos seletivos para provimento de cargos ou empregos públicos em órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta, de qualquer dos Poderes do Município de Franca, e dá outras providências. |
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| materia |
114/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura à pessoa com deficiência internada ou em observação o direito da permanência de acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde do município de Franca, e dá outras providências. |
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115/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a lei 5.236, de 06 de outubro de 1999, modificada pela lei nº 6.081, de 17 de novembro de 2003, para estender às gestantes, ás lactantes, ás pessoas com crianças de colo, aos obesos e ás pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o direito de assento prioritário nos veículos de transporte coletivo urbano, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências. |
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234/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre aparelho CPAP. |
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235/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre o planejamento para o atendimento de leitos para internação psiquiátrica pelo sistema SUS. |
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236/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quais são os procedimentos para a liberação da praça nossa senhora da conceição, praça Sabino Loureiro. |
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| materia |
237/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito na região da Universidade de Franca. |
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238/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
REQUERER, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que informe a esta Casa de Leis qual a natureza do bairro Capitão Heliodoro estabelecida pelo zoneamento do município. |
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239/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre o asfaltamento da rua Claudio Poppi, no bairro Chácaras São Paulo |
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| materia |
986/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Construção de calçada na praça da capela Santa Terezinha do menino Jesus localizada na Rua Dr. Agnelo Morato, n.º 1230, esquina com a Rua Sebastiana Nogueira, no Jardim Flórida. |
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987/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Sinalização de solo de entrada e saída de veículos em toda a extensão da rua Fortaleza, Jardim Brasilândia. |
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988/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Limpeza de área pública localizada nas Chácaras Ana Dorothea, em toda a extensão da área na rua Alameda Rubi e fundo da rua alameda Esmeraldas |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento de Urgência |
REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 111/2022, que “autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 15.810.440,71, e dá outras disposições". |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2022. |
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28/2022 |
2022-06-14 |
Ata |
Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2022. |
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| materia |
111/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 15.810.440,71, e dá outras disposições.
(MSG 044/2022) |
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| sessao |
20 |
2022-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-13 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1581/2022, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, o qual veda a ANS em limitar o número de procedimentos a serem realizados pelos planos de saúde, bem como a atualização mais célere da lista de procedimentos, o que trará maior segurança jurídica às decisões da ANS referentes a atualização das coberturas no âmbito da saúde. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-13 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 99/2022, que “altera a Lei nº 7.471, de 18 de novembro de 2010 modificada pela Lei nº 8.920, de 30 de junho de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação, em sítio eletrônico oficial, de relatório de prestação de contas das viagens oficiais efetuadas pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais”, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-13 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela altera-ção do entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo. |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-13 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos, a Fabiana Marques, integrante do grupo voluntários social ajuda ao próximo, pelos serviços de excelência prestados a comunidade carente de nossa cidade. |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-13 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos à Rádio Hertz pela migração do AM para o sistema FM de transmissão |
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| materia |
109/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a prioridade na realização do exame de mamografia em mulheres com suspeita de câncer a partir da solicitação médica, conforme direito assegurado em Lei Federal nº 13.896, de 30 de outubro de 2019 e dá outras providências”. |
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| materia |
110/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Voluntarias Sociais de Franca, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(MSG 042/2022) |
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| materia |
224/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUEIRO seja oficiado o Prefeito Municipal, para que informe, ao legislativo de Franca, sobre a possibilidade da realização de estudos para ampliação do sistema de galerias pluviais do município, e quais valores envolvidos na obra. |
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225/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUERER, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que informe a esta Casa de Leis sobre a fiscalização do serviço de limpeza de terrenos em Franca |
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| materia |
226/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 925/2022, na qual solicito providências para reparos na piscina do Poliesportivo. |
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| materia |
227/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o proprietário do terreno situado na Rua Cândido Portinari, próximo ao número 1202, no Recreio Campo Belo, para realizar a limpeza do imóvel. |
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| materia |
228/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, informações sobre o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 9.042/2021. |
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229/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita informações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, a respeito do efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 9.042/2021. |
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| materia |
230/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita informações da Empresa de Ônibus, São José, se a referida empresa possui seguro contra acidentes e roubos aos usuários. |
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231/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Retirada do PL 93/2022, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia do Respeito à Diversidade”. |
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232/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requer que seja reservada a data de 06 de julho de 2022 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal, para comemoração do Dia do Bombeiro. |
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233/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requer que seja reservada a data de 25 de julho de 2022 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal, para comemoração do Dia do Policial Rodoviário. |
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976/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Disponibilização de servidor da Guarda Municipal de Franca para vigilância do Centro Esportivo do Jardim Cambuí. |
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977/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Reforma geral no Centro Esportivo do Jardim Cambuí |
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