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978/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato do terreno localizado na Rua Rio Japurá, próximo ao número 1509, no Residencial Amazonas. |
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979/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Reparos no aparelho de radiografia do Pronto Socorro Infantil. |
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980/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Aquisição de aparelho de radiografia para o Pronto Socorro Infantil. |
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981/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja notificado o proprietário para limpeza e retirada de mato do terreno localizado na Rua Rio Japurá, próximo ao número 1509, no Residencial Amazonas. |
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982/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Colocação de caçamba para depósito de lixo e limpeza do entorno da Avenida São Pedro, nas proximidades do Supermercado Tiãozinho |
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983/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua Mariana, 2780, no Jardim Brasilândia II |
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984/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica estudos quanto à mudança de sinalização de solo, tanto o local destinado ao ônibus quanto à vaga destinada aos idosos no Senac Franca (Serviço Social de Aprendizagem Comercial), localizada na Rua Alfredo Lopes Pinto, nº 1345, Vila Teixeira. |
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985/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Paulino Pucci, próximo ao número 1090, no bairro Jardim Francano. |
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16/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Modificam dispositivos contidos na Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca. |
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108/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos do Uni-FACEF (PPID/Uni-FACEF/2022) e anistia.
(MSG 041/2022) |
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221/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer informações acerca das gratuidades no uso do transporte urbano de passageiros no município de Franca previstas na lei municipal nº 3.854, de 29 de outubro de 1990 e se as pessoas autistas estão enquadradas quanto a referido direito. |
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222/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo para construir uma praça na área de Lazer localizada no Residencial Nosso Lar. |
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223/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação n.º 485/2021. |
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969/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica limpeza do terreno localizado na Rua Joaquim Coelho de Freitas, 1131 - Santo Agostinho |
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970/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica providências quanto à manutenção da iluminação do Ginásio Poliesportivo Pedrocão |
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971/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica a troca de Lâmpada do poste de iluminação pública localizado à Rua Voluntários da Franca, ao lado do número 2.211 e quase em frente ao número 2.228. |
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972/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica tapar buraco na Rua Maria Cândida de Vilhena em frente ao número 527 - Jardim Rivieira |
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973/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica estudos quanto à implantação de mão única de direção na via pública localizada em frente ao Magazine Luiza, onde estava instalada a antiga fábrica do AGABÊ |
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974/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Reitera a indicação 552/2022 que solicita a limpeza de terreno localizado na Avenida Nelson Japaulo com Rua Ismar Pucci, Jardim Luiza I. |
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975/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica construção de Centro Popular de Esporte e Área de Lazer no bairro Jardim Cambuí. |
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15/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o inciso X ao art. 389 da Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca”, para dispor sobre a existência de assento preferencial, destinado ao acompanhante da pessoa com deficiência em cinemas, teatros, auditórios e demais casas de diversões públicas, no âmbito do município de Franca. |
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45/2022 |
2022-06-09 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de aplausos ao Sr. Alex Henrique Veronez, Gerente Distrital da Sabesp de Franca. |
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107/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a lei nº 5.930, de 22 de abril de 2003, modificada pela lei nº 8.278, de 21 de julho de 2015, para dispor sobre a obrigatoriedade de destinação de assento preferencial ao acompanhante da pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Franca, em recintos de próprios públicos municipais, especificados nesta Lei, e dá outras providências. |
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13/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica dispositivo à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca. |
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14/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento das dívidas de natureza não tributária e revogação do inciso II do art. 7º. da Lei Complementar Municipal 116, de 22 de maio de 2007.
(MSG 040/2022) |
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16/2022 |
2022-06-08 |
Emenda |
Emenda que modifica o inciso I do Artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 93/2022, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia do Respeito à Diversidade” |
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44/2022 |
2022-06-08 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos ao nobre Vereador Jorginho Mota pela palestra com o tema autismo: um caminho de possibilidades. |
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102/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prioriza a tramitação, em órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Município de Franca, incluindo-se as Autarquias, as Fundações e as Universidades/Faculdades Públicas, dos procedimentos administrativos, na forma especificada nesta Lei, e dá outras providências; e revoga a Lei nº 5.886, de 13 de março de 2003. |
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103/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar em locais de acesso ao público infantil, na forma especificada nesta Lei, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências. |
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104/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no âmbito do Município de Franca e dá outras providências. |
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105/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o inciso II ao artigo 2º da Lei nº 7.930, de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências. |
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106/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a ESAC - Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca, altera a tríade orçamentária, e dá outras providên-cias.
(MSG 043/2022) |
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| materia |
220/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação n.º 99/2021. |
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959/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica instalação de faixa de desaceleração de veículos próximo à estação de capitação de água do rio canoas localizada às margens da Rodovia Tancredo Neves. |
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960/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica construção de uma creche em uma área pública localizada na rua Filomena Ana Rita no bairro Jardim Ipanema. |
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961/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada entre as Ruas Tânia Maria Vivêncio e Luís Alves Ferreira no bairro Jardim Ipanema. |
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962/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
indica a construção de calçada em uma área pública localizada entre as Ruas Tânia Maria Vivêncio e Luís Alves Ferreira no bairro Jardim Ipanema. |
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963/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada entre as Ruas Rafael Torres Penedo, Pedro Demaq Filho, Frei Elói Madrid e Miguel Lourenço de Oliveira no bairro Jardim Ipanema. |
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964/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica a construção de calçada em uma área pública localizada entre as Ruas Rafael Torres Penedo, Pedro Demaq Filho, Frei Elói Madrid e Miguel Lourenço de Oliveira no bairro Jardim Ipanema |
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965/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica a limpeza de uma área pública localizada entre as Ruas Filomena Ana Rita, Miguel Lourenço de Oliveira e Avenida Theodomiro Ramos no bairro Jardim Ipanema. |
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966/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica construção de calçada em uma área pública localizada entre as Ruas Filomena Ana Rita, Miguel Lourenço de Oliveira e Avenida Theodomiro Ramos no bairro Jardim Ipanema. |
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967/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica reativar o ponto de transbordo na Avenida São Pedro no bairro City Petrópolis. |
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968/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica revitalização da Área de Preservação Permanente (APP) localizada nas ruas Jefferson de Carvalho, Décio de Luca e Marcos Maximiano Barcelos no bairro City Petrópolis. |
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9/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013, extinguindo-se dois empregos públicos de Analista Legislativo do atual quantitativo, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento de Urgência |
Requer regime de urgência para o Projeto de Resolução nº 9/2022, de autoria do Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013, extinguindo-se dois empregos públicos de Analista Legislativo do atual quantitativo, e dá outras providências. |
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27/2022 |
2022-06-07 |
Ata |
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2022. |
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| sessao |
19 |
2022-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Rita Mozetti pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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96/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Oswaldo Pereira a Praça situada na confluência das Ruas Cruz e Souza e Amazonas e dá outras providências |
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97/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a redação do art. 2º da Lei nº 8.700, de 28 de maio de 2018, para dispor sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do município de Franca, e dá outras providências. |
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