| materia |
935/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indica instalação de 2 (duas) lombadas, em ambos os lados da Avenida São Vicente, nas proximidades do Supermercado Zanetti, Residencial Irineu Zanetti. |
0 |
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| materia |
936/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Rodrigo Garcia, a inclusão do medicamento Cloridrato de Venlafaxina de 75mg e 150mg, nas listas de remédios distribuídos pela rede pública de saúde. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 78 /2022 |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento de Urgência |
Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 85/2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento de Urgência |
Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 86/2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-31 |
Ata |
Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2022. |
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| sessao |
18 |
2022-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta redação ao § 2º, do Artigo 16-A da Lei Orgânica do Município de Franca e dá outras providências. |
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| materia |
90/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Cleonice Rosa Mendes a Rua 01 do Residencial Gaia e dá outras providências. |
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| materia |
91/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação de respostas de requerimentos aprovados pela Câmara e de editais de audiência pública do executivo no site oficial do município. |
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| materia |
92/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais – Libras, e Língua Portuguesa, na rede municipal de ensino do Município de Franca, e dá outras providências. |
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| materia |
203/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça por quais motivos a Prefeitura Municipal não tem atendido às solicitações de inscrição municipal por parte dos proprietários de bancas; aos requerimentos para comercializar produtos que estão fora do rol do art. 15 da Lei 6064/2003; e se há possibilidade de conceder prazo para que os donos de bancas façam as adequações necessárias para cumprir a lei, suspendendo ordem de fechamento de bancas e impedindo que várias famílias percam sua fonte de subsistência. |
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| materia |
920/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Estudos e providências para melhorias no trânsito (redução velocidade de 60 km/h para 40 km/h) na Avenida Presidente Vargas, entre os números 1899 e 1962 (nos dois sentidos). |
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| materia |
921/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Poda de árvore localizada na avenida Leila Scarabucci, defronte ao número 2720, Jardim Palma. |
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| materia |
922/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sinalização vertical de trânsito “carga/descarga permitida”, na avenida Rio Amazonas, defronte ao número 1.040, bairro Residencial Amazonas. |
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| materia |
923/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Terraplanagem em toda extensão da Rua Jenny de Oliveira Caetano, no Residencial Parque dos Ipês |
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924/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Execução de muro com portões de acesso ao interior do imóvel e calçamento defronte o Centro Comunitário do Jardim Elimar I, localizado na Rua Cristina Cecília Mota. |
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| materia |
925/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Reparos na piscina do Poliesportivo. |
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926/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Colocação de placas de sinalização aérea para carga e descarga e pintura de sinalização de solo na Avenida Hélio Palermo, defronte o número 2958. |
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927/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Nivelamento do leito carroçável da estrada Reinaldo Faleiros Rocha, importante via de acesso a diversas propriedades rurais, localizada na Rodovia João Traficante, nas proximidades da divisa com o Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
928/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indica notificar os proprietários de um terreno e uma casa (abandoada) localizados na rua Rua Teófilo de Araújo Filho em frente ao número 1811 no bairro Jardim Barão. |
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| materia |
929/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indica instalação de uma lombofaixa na rua José Gianesela, próximo ao número 500, no bairro City Petrópolis. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-27 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cleyton Alex Sander pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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42/2022 |
2022-05-27 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos ao Atirador Nicolas de Oliveira Cardim Garcia pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de abril de 2022. |
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| materia |
85/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 28.094.986,89, e dá outras disposições.
(MSG 037/2022) |
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| materia |
86/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 3.064.557,43, e dá outras disposições.
(MSG 038/2022) |
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| materia |
87/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Pastores e Obreiros de Franca”. |
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| materia |
88/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir cota de dormitórios acessíveis e adaptáveis as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em hotel, apart-hotel, pousada e similar no município de Franca, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Reabilitação Social das pessoas com deficiência visual, no município de Franca, e dá outras providências. |
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| materia |
197/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer Informações sobre a terceirização dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial das unidades de saúde. |
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| materia |
198/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a criação de um campeonato feminino de futebol no município. |
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| materia |
199/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao cronograma da iluminação natalina 2022. |
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| materia |
200/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer a relação de pacientes que utilizaram o transporte gratuito, da Prefeitura Municipal, para a “Clínica da Visão”, na cidade de Ribeirão Preto. |
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| materia |
201/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais trabalhos de educação no trânsito têm sido realizados nas escolas municipais. |
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| materia |
202/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer os critérios utilizados para o recapeamento das vias do Município, bem como o envio do banco fotográfico das aludidas vias. |
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| materia |
894/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Alaíde de Paula Vieira de Andrade próximo ao número 1171, no bairro Chácara São Paulo. |
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| materia |
895/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Notificar os condôminos dos imóveis proprietários da Rua Jerônimo Rodrigues Pinto, n.º 370, no Parque dos Limas para providenciar o conserto de calçadas localizadas na lateral ao seu prédio, na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, ao lado do número 395, no Parque dos Lima. |
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| materia |
896/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Instalação de lombada e sinalização de solo na Rua Cruz e Souza, cruzamento com a Rua Santa Catarina, no Jardim Boa Esperança. |
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| materia |
897/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Limpeza de terrenos localizados na Rua Ozandir Hipólito da Silva, altura do n.º 3911, no Jardim Piratininga. |
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| materia |
898/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçadas localizadas na Rua Ozandir Hipólito da Silva, altura do n.º 3911, no Jardim Piratininga. |
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| materia |
899/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Instalação de lombada na Avenida Reynaldo Chioca, próximo ao n.º 1000, no Parque Progresso. |
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| materia |
900/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Avenida Antônio Luiz Caetano, em toda a sua extensão. |
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901/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Instalação de lombadas na Rua Cabo José Aparecido da Silva, no Residencial Atlanta Park. |
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| materia |
902/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Avenida São Vicente, n.º 5152, no Jardim Noêmia. |
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903/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Recapeamento em todas as ruas do Jardim Alvorada, em toda a sua extensão. |
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904/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado na Vila Santa Luzia. |
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905/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Raul Montes Torres, próximo ao número 835, no Jardim Conceição Leite. |
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906/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua Francisco Assis Tomás da Silva, em toda a sua extensão, no Distrito Industrial Antônio Della Torre. |
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907/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Recapeamento em todas as ruas da Vila Europa, em toda a sua extensão. |
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908/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Fechar a viela (ou que se instale a iluminação pública) existente na Rua Antônio Fortunato de Oliveira, próximo ao n.º 2090, no Jardim Palmeiras. |
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