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909/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza de viela localizada na Rua Antônio Fortunato de Oliveira, próximo ao n.º 2090, no Jardim Palmeiras. |
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910/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza de casa abandonada (com moradores de rua) localizada na Rua Irênio Greco, após o n.º 445, na Vila Imperador. Há muito lixo e casos de dengue no local. |
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911/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Sinalização de solo (vaga de garagem para autista, conforme lei n.º 9.181, de 19 de maio de 2022) na Rua Saldanha Marinho, n.º 1450, no Centro (sede da Associação de Pais Amigos Autista de Franca – Apaaf). |
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912/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
AO Exmo. Prefeito Municipal para que promova esforços junto à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), para que promova estudos visando a abertura de uma alça de acesso, tipo passagem inferior, para quem se dirige de Franca a Cristais Paulista, no km 408, possibilitando acesso imediato á vicinal CRT 264 “Argemiro Leonardo” ou até mesmo a abertura de uma alça de acesso no km 407, permitindo-se em ambos os casos acesso ao Condomínio de Chácaras Belvedere de Cristais. |
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913/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Ao Exmo. Deputado Estadual Roberto Engler para que promova esforços junto à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), para que promova estudos visando a abertura de uma alça de acesso, tipo passagem inferior, para quem se dirige de Franca a Cristais Paulista, no km 408, possibilitando acesso imediato á vicinal CRT 264 “Argemiro Leonardo” ou até mesmo a abertura de uma alça de acesso no km 407, permitindo-se em ambos os casos acesso ao Condomínio de Chácaras Belvedere de Cristais. |
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914/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
A Exma. Deputada Estadual Dra. Graciela para que promova esforços junto à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), para que promova estudos visando a abertura de uma alça de acesso, tipo passagem inferior, para quem se dirige de Franca a Cristais Paulista, no km 408, possibilitando acesso imediato á vicinal CRT 264 “Argemiro Leonardo” ou até mesmo a abertura de uma alça de acesso no km 407, permitindo-se em ambos os casos acesso ao Condomínio de Chácaras Belvedere de Cristais. |
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915/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Troca do poste de luz instalado na esquina da Av. José Pimenta Sobrinho com a Rua Agostinho Olney Maniglia, no Parque das Esmeraldas. |
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916/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Drenagem e limpeza do córrego localizado na Rua Guiomar Lourenço Galves, no Jd. S. Francisco. |
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917/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Limpeza na área da municipalidade localizada ao longo da Rua Guiomar Lourenço Galves, no Jardim Luiza I. |
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918/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Nivelamento no campo de futebol localizado na Rua Cristina Célia Mota, no Recanto Elimar. |
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919/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Construção de uma pista de caminhada ao longo da Rua Walter Barbosa, no Jardim Luiza I. |
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886/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Limpeza e capina de área pública localizada no final da Rua Geralda Baptista Pereira, no Residencial Meirelles |
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887/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Limpeza e capina de área pública localizada no final da Rua Tereza Baptista Pereira, no Residencial Meirelles |
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888/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Limpeza de área pública R. Coronel Joaquim B S Pinto - Res. Meirelles |
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889/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Manutenção de asfalto na R. Arnoldo P Fischer - Palermo City |
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890/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indica “operação tapa-buraco” na Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, entre a Rua Virgílio Rodrigues com a Avenida Presidente Vargas, Jardim Dr. Antônio Petráglia. |
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891/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indica poda de algumas árvores do canteiro central da Avenida São Vicente, Residencial Zanetti. |
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892/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Estudos para melhoria no trânsito nas vias de acesso ao Jardim Nossa Senhora da s Graças |
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893/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Disponibilização de um canal de atendimento do Canil Municipal pelo WhatsApp. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-24 |
Ata |
Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2022. |
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| sessao |
17 |
2022-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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2/2022 |
2022-05-23 |
Moção de Apoio |
MOÇÃO DE APOIO à Câmara dos Deputados para que aprove os Projetos de Lei nº 1559/2021, de autoria do Deputado Federal André Abdon, nº 2.028/2021, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e nº 3.502/2021, de autoria do Deputado Federal Cleber Verde, que dispõem sobre o salário profissional do farmacêutico e tramitam em conjunto por estarem apensados. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica dispositivo à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-23 |
Ata |
Ata de Sessão Solene do Dia do Pastor Evangélico, realizada no dia 25 de abril de 2022. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-23 |
Ata |
Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Franca em comemoração ao Dia da Mulher Evangélica. |
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39/2022 |
2022-05-23 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Elenir Rodrigues Cintra Malta, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana. |
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40/2022 |
2022-05-23 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
80/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 9.130, de 16 de fevereiro de 2022, que “instituiu a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Franca, e dá outras providências”, para dispor sobre a proteção aos direitos à saúde bucal da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no município de Franca. |
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81/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal de Cuidados Paliativos, e dá outras providências. |
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82/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana do Uso Racional de Medicamentos”, e dá outras providências. |
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83/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico”, e dá outras providências”. |
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84/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Franca a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região – Creci/SP, para auxílio nas avaliações imobiliárias. |
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| materia |
189/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização da 4ª etapa dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMIS), no município de Franca. |
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| materia |
190/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do art. 162 da Resolução 560, de 25 de novembro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, seja retirada a Moção de Repúdio 04/2022. |
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191/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a castração no município de Franca |
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192/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer mais informações sobre Lei Complementar nº 229/2013 (Código de Defesa dos Animais do Município de Franca), no tocante ao transporte de tração animal no perímetro urbano. |
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| materia |
193/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação de placas de identificação nas vias do Condomínio Vida Nova Franca |
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194/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre os banheiros existentes no terminal Airton Sena |
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195/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre os servidores readaptados com demanda judicial |
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| materia |
196/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre fiscalização de festas nas praças dos bairros da cidade, em especial pelo Conselho Tutelar , tendo em vista a presença de menores. |
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857/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica realizar a poda das árvores localizadas na rua Rafael Torres Penedono bairro Jardim Ipanema. |
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858/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica colocação de placa de sinalização de trânsito de exclusivo para carga e descarga e pintura de solo. |
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859/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica a limpeza de uma praça localizada na rua Amélio Borges Campos, próximo ao número 603, no bairro Vila São Sebastião. |
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860/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Melhorias no trânsito (redutor de velocidade) na Avenida Artur Costa e Silva, cruzamento com a Rua Orcalina dos Santos. |
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861/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Jogar água no campo de chacrobol (nas sextas-feiras ou nos sábados, de manhã, quando há jogos), localizado na Rua Lindóia, ao lado do n.º 1430, no Parque Continental, ao fundo do Campo de Gramado da Vila São Sebastião. |
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862/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública na Avenida e Ponte Santos Dumont, sentido Distrito-Estação. Ponto de referência: entre o Clube Amazonas e o Palácio das Ferramentas. |
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863/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Poda de árvore localizada na Rua Vicente de Carvalho, n.º 281, no Miramontes. |
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864/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica poda das árvores em toda extensão do canteiro central da Avenida Aparecida Silva Matthes, Jardim Tropical II. |
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865/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Calçada segura em área de proteção na Rua Dr Carlos A. B. de Matos - Polo Clube |
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866/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico estudos visando análise para a poda de uma árvore localizada na Avenida Pastor Joaquim Honório Tostes, em frente ao n° 4661, no Jardim Paineiras. |
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