| materia |
850/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza do terreno e construir a calçada localizada entre a Rua Irene Rodrigues Pereira, em frente ao n.º 2200, Rua Valdélia Martins dos Santos e a Rua Simão Cyrineu de Souza, no Jardim Aeroporto III. |
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851/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Delimitação de espaço para carga e descarga e pintura de sinalização correspondente na Av. Hélio Palermo, defronte ao número 2958. |
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852/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na avenida Hélio Palermo, à altura do número 3595, no cruzamento com a Rua Antônio Corradini, na Vila Nossa Senhora das Graças. |
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853/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na rua Alberto Mariano Salermo, número 4380, no Bairro Esplanada Primo Menegueti II |
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| materia |
854/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica a instalação de bancos e lixeiras em toda a extensão da pista de caminhada localizada à Avenida Santos Dumond - Vila Santos Dumond. |
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855/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica estudos para resolver o trânsito na região da rotatória da Avenida Brasil com a Avenida Adhemar de Barros |
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856/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica iluminação pública na Rua Bahij Taufik Kanawati - Chacara Espraiado |
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14/2022 |
2022-05-13 |
Emenda |
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2022. |
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77/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação do programa municipal Computador do Professor da Rede Básica da secretaria municipal de educação.
(MSG 034/2022) |
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| materia |
183/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
Requer informações sobres as licitações e dispensas de licitações no período de 1995 a 2002. |
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| materia |
830/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica a instalação de lombada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, Jardim Aeroporto I. |
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1/2022 |
2022-05-11 |
Processo |
Contas da Prefeitura Municipal de Franca do Exercício de 2019. |
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2/2022 |
2022-05-11 |
Processo |
Registro dos atos praticados pela Comissão de Finanças e Orçamento, relativos às contas do ano de 2022 da Prefeitura Municipal de Franca. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-11 |
Processo |
Registro dos atos praticados pela Comissão de Finanças e Orçamento, relativos às contas do ano de 2022 da Câmara Municipal de Franca. |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Clube Inter Franca pelos 101 anos e pela filiação na Federação Paulista. |
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181/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Conselho de Proteção dos Animais do Município de Franca. |
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| materia |
182/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, Sessão Solene para entrega da moção de aplausos ao Clube Inter Franca, a ser realizada no dia 06/06/2022, às 20:00 h. |
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819/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Limpeza em terrenos e construção de calçadas por toda a extensão da Rua Walter Barbosa, no bairro Jardim Luiza. |
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820/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indicamos estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Vicente Balduíno, Jardim Palma. |
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821/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indicamos estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Vinícios Mattos, Jardim Palma. |
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| materia |
822/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indico ao setor competente estudos e providências para CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA na Av. José Marcelo Leite, Jardim Lima. |
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| materia |
823/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indicação de estudos quanto à possibilidade de que se adote mão única na Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, Jardim Guanabara. |
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| materia |
824/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indico estudos técnicos visando a mudança da entrada e saída do bairro José de Carlos. |
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825/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Limpeza de entulhos e poda de mato localizado no quarteirão entre a Rua Adib Augusto Salomão, n.º 1720 e a Rua Joaquim Coelho de Freitas, n.º 1015, no bairro São José. |
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| materia |
826/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Fiscalização dos atendimentos do NUBS do Jd Aeroporto III |
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827/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Limpeza de área pública R Leopoldo Nicolela ao lado do CPP - Vila Industrial |
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| materia |
828/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade para instalação de uma rotatória na Rodovia João Traficante, Km3. |
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| materia |
829/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Colocação de uma lombofaixa na avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luíza |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-10 |
Ata |
Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2022. |
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| sessao |
15 |
2022-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-09 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em homenagem aos times participantes do Campeonato de Chacrobol Champions League realizado no campo do Jardim Paulistano. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-09 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Caetano Costa, pela organização do campeonato de chacrobol Champions League, realizado no campo do Jardim Paulistano. |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal do Combate à Dengue. |
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| materia |
74/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal do Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências. |
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| materia |
75/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina José da Cunha Prado a Rua 102 do Loteamento Residencial São João Batista de Franca e dá outras providências. |
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| materia |
76/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Franca, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. |
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| materia |
169/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, Sessão Solene para entrega de título de cidadão francano ao Sr. Ozaris Roberto José de Oliveira, conforme, Decreto Legislativo n.º 692, publicado no DOMF em 5 de novembro de 2021, a ser realizada no dia 29/07/2022, às 20:00 h. Com reserva de espaço para realização para coquetel. |
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| materia |
170/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
REQUER informações sobre os critérios ambientais adotados para o uso seguro das nebulizações com inseticidas (fumacê), no tocante a animais ou insetos nos respectivos locais. |
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| materia |
171/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
REQUERER a convocação de Sessão Solene, em cumprimento ao disposto no Decreto Legislativo nº 695/2022, que outorga Título de Cidadão Francano ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinholi, a ser realizada no dia 26 de maio, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Franca. |
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| materia |
172/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para o vereador de Guarulhos, Sr. Jorge Mota de Oliveira Junior (Jorginho Mota) proferir uma palestra com o tema sobre o autismo, a ser realizada no dia 02/06/2022 (quinta-feira), às 19:00 h, conforme cópia do convite anexo. |
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| materia |
173/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a fila de espera para atendimento no CAPS. |
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| materia |
174/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Casa da Mulher |
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| materia |
175/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
REQUER informações a esta Casa de Leis sobre o andamento na regularização das obras de captação do Rio Canoas. |
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| materia |
176/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1618/2021, na qual solicito construção de campo de futebol em área de recreação localizada na Rua Urias Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéa. |
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| materia |
177/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1617/2021, na qual solicito estudos e providências para a construção de praça em área localizada no cruzamento das ruas José Justino Alves Taveira e Urias Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéa. |
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178/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei n.º 41/2022, que “institui, no Município de Franca, o programa “rua para todos” e dá outras providências”. |
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| materia |
179/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantação no ano de 2023 do primeiro ano do ensino fundamental em período integral |
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180/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantação de ensino em período integral nas escolas municipais de ensino fundamental |
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793/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Estudos e providências para a criação de um campeonato de vôlei no município de Franca |
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794/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Limpeza de galhos na passarela localizada na Avenida Miguel Sábio de Melo, n.º 1533, no Parque Progresso. |
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