| materia |
615/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indica instalação de lombofaixa na Rua Prudente de Morais entre as Ruas Frederico Moura e Francisco Barbosa - Cidade Nova |
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| materia |
616/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indica tapa buraco na Rua Couto Magalhães com a Voluntário José Rufino |
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7/2022 |
2022-04-01 |
Emenda |
Reordena os dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2022. |
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114/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer informações do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo acerca da possibilidade de manter a distribuição de marmitas na unidade do Bom Prato localizada no município de Franca. |
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| materia |
115/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da coleta seletiva realizada pela empresa Seleta, como a forma de pagamento e os valores dispendidos desde o início do contrato vigente. |
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116/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer informações a respeito dos próprios municipais disponíveis para cessão de uso. |
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| materia |
590/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica troca de placa de denominação da Rua Nuno Alberto e Rua Padre Anchieta, Centro. |
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| materia |
591/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico estudos visando o corte de uma árvore (jaqueira) na Rua Carlos do Carmo, em frente ao número 203. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-30 |
Veto |
VETO TOTAL ao PL nº 36/2022, autógrafo de lei ordinária nº 7.411/2022, referente a concessão de adicional setorial aos servidores públicos do Poder Legislativo Francano. |
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26/2022 |
2022-03-30 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos ao ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Éder Brazão, pela sua gestão à frente da pasta em 2021 e 2022. |
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41/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Franca, o programa “rua para todos” e dá outras providências. |
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42/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, visando a publicidade do disposto no artigo 43 da Lei Federal nº 13.869/2019 |
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| materia |
112/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Reserva do plenário em 25 de abril de 2022 para homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, conforme disposto na Lei Municipal 5.692/2002 |
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113/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei Complementar nº 229/2013 (Código de Defesa dos Animais do Município de Franca), no tocante ao transporte de tração animal no perímetro urbano. |
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573/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Limpeza de área pública na Rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho, Jd Barão |
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574/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Poda das árvores em área pública R Dr. Afonso Infante Vieira Filho - Jd Barão |
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| materia |
575/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Revitalização de praça pública R Dr. Afonso Infante Vieira Filho - Jd Barão |
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576/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Gramar campo esportivo na R Dr. Afonso Infante Vieira Filho - Jd Barão |
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577/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico estudos visando a sinalização do solo e a instalação de placas de deficiente e de embarque e desembarque na Rua Olympio Rodrigues da Silva, número 1065, Vila Industrial, em frente a Clínica Amplitude. |
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| materia |
578/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato da calçada em frente à Escola Estadual Professor Vicente Minicucci, localizada na Rua José Antônio dos Santos, número 1722, Recanto Elimar. |
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| materia |
579/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indica o nivelamento e colocação de cascalhos na Estrada Bertão Carraro. |
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| materia |
580/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indica realizar a limpeza de uma área localizada na Rua Coronel Geraldo Monteiro Paes Leme próximo ao número 3149 no bairro Jardim Luíza II. |
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| materia |
581/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indica “operação tapa buraco” na Avenida Carlos Roberto Haddad, Jardim Aeroporto I. |
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582/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indica trocar a placa de denominação de rua da Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, Jardim Aeroporto I. |
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583/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indica virar a placa de denominação de rua da Rua Capitão Fernando Pereira Garcia, Jardim Aeroporto I. |
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| materia |
584/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indica troca de placa Avenida Carlos Roberto Haddad, Jardim Aeroporto I. |
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| materia |
585/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Limpeza de terreno e poda de árvores localizadas na praça da Rua Carmine Dermínio, no Jardim Dermínio. |
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586/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Limpeza e manutenção no parque infantil localizado na Rua Antônio Modenezi, n.º 1300, São Joaquim. Há acúmulo de água nos pneus. |
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587/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, em toda a sua extensão, no Jardim Pulicano. |
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588/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Limpeza de terreno e construção de calçadas localizadas na área entre a Rua Olímpio Rodrigues da Silva, Rua João Quirino de Souza e a Rua Artur Marangone, no Prolongamento Vila Industrial (foto anexa). |
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| materia |
589/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicação de poda de árvore situada na Avenida d Pedro I, na altura do número 1045 esquina com a rua Matheus Garcia robles, Jardim Petraglia. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo à Lei Complementar nº 137, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Franca e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n.º 473, de 24 de abril de 2013, alterando a denominação do cargo de "Técnico em Contabilidade" para "Assistente Contábil". |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-29 |
Ata |
Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2022. |
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| sessao |
9 |
2022-03-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-28 |
Moção de Apelo |
Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que seja aprovado o reajuste dos servidores do magistério estadual, sem alterações no plano de carreira - PLC nº 3/2022. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-28 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Jornal Folha de Franca, na pessoa dos seus diretores, Dr. Théo Maia e Joelma Ospedal, e colaboradores, em comemoração ao seu primeiro ano de existência, transmitindo informação com excelência. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-28 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Bruno Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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24/2022 |
2022-03-28 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Karina Spinelli Gera pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-28 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Fabiano Morige pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação da finalidade de Escola Municipal de Educação Infantil para Creche Escola, bem como sobre a Integração de Unidade Administrativa de Educação Infantil do Município à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
(MSG 18/2022) |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a utilização de veículos da frota municipal por servidores exclusivamente comissionados e servidores de carreira nomeados para cargos ou funções de confiança e dá outras providências.
(MSG 019/2022) |
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| materia |
110/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre compra e distribuição de cadeiras de rodas no município. |
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| materia |
111/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do chamamento público para a eleição e renovação do Conselho Municipal de Políticas Culturais. |
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557/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Limpeza da área em frente o Lanchão, na esquina da Rua Rio Grande do Sul com Avenida Lázaro Campos. |
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558/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica manutenção e limpeza em área verde localizada atrás dos prédios do bairro Campo Belo. |
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559/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica manutenção, limpeza e implantação de bomba para bombear água em um poço que foi instalado com a intenção de coletar água de chuva e ser usado no banheiro e no pátio da EMEB Profª Rita de Cássia Calixto Xavier, localizada na Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, nº 2505, Jardim Pulicano. |
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560/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Estudos e providências para a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel ou uma creche localizada entre a Avenida Hugo Betarello, a Rua Francisco Rinaldi e a Rua Tenente Francisco Silas de Paula Lourinho na Esplanada Primo Menegheti (foto anexa). |
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561/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sinalização de solo na Avenida Santa Cruz, próximo ao Sesi. |
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| materia |
562/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Manutenção e revitalização de área pública localizada entre a Avenida Orlando Dompieri, a rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho e a rua Teófilo Araújo Filho. |
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