br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 563/2022 2022-03-28 Indicação Remendo asfáltico na Avenida Miguel Sábio de Melo, n.º 351, na rotatória da entrada em frente ao clube Castelinho. 0 unreachable
materia 564/2022 2022-03-28 Indicação Remendo asfáltico na Rua Geraldo Foroni, 1903. 0 unreachable
materia 565/2022 2022-03-28 Indicação Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza da calçada localizada na Rua Maria Martins de Araújo, entre os números 529 e 549. 0 unreachable
materia 566/2022 2022-03-28 Indicação Poda de grama na praça da Rua Alice Soares de Oliveira, 1671, Jardim do Éden. 0 unreachable
materia 567/2022 2022-03-28 Indicação Remendo asfáltico na Rua Antônio Marco, n.º 2851, e em toda a sua extensão, no Jardim do Éden. 0 unreachable
materia 568/2022 2022-03-28 Indicação Revitalização e limpeza do campo de futebol localizado na Rua Benedito Procópio Dias, n.º 3041, no Jardim do Éden. 0 unreachable
materia 569/2022 2022-03-28 Indicação Remendo asfáltico na Rua Arnaldo Teixeira Lemos, n.º 1118 e em toda a sua extensão, no Parque Progresso. 0 unreachable
materia 570/2022 2022-03-28 Indicação Estudos e providências para concurso de redação na Semana Nacional do Trânsito, nos moldes como está sendo feito em Jales/SP 0 unreachable
materia 571/2022 2022-03-28 Indicação Estudos e providências para a realização de concurso escolar em educação ambiental, nos moldes como está sendo feito em Palmas/TO 0 unreachable
materia 572/2022 2022-03-28 Indicação Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza da calçada localizada na Rua Adelina Finori Pasquino, n.º 2175, no Parque dos Lima. 0 unreachable
materia 2/2022 2022-03-25 Substitutivo Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 371, de 8 de dezembro de 2021, que instituiu o Novo Código de Edificações do Município de Franca, ao prever a existência de dispositivo de recarga destinado aos veículos elétricos, em garagens de condomínios residenciais e comerciais novos, no município de Franca. 0 unreachable
materia 6/2022 2022-03-25 Emenda Emenda Aditiva ao PL 34/2022, que acrescenta dispositivo contido na Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003, o qual “dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas de jornais e revistas no município de Franca”. 0 unreachable
materia 38/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar, a favor da EMDEF, na modalidade de cessão de uso gratuito, bens móveis pertencentes ao Município de Franca e vice-versa. (MSG 015/2022) 0 unreachable
materia 98/2022 2022-03-25 Requerimento Requer informações sobre o motivo que acarretou a interrupção das aulas de violão e acordeão (acordeon) no Centro de Artes e Esportes Unificado do Leporace (CEU), no ano de 2022, tendo em vista que em 2021 ocorreram normalmente. 0 unreachable
materia 99/2022 2022-03-25 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe a esta Casa de leis sobre os motivos do não atendimento das Indicações de n.º 219/2021 e n.º 16/2022, em que solicito a construção de quadras de “beach tennis” no nosso município. 0 unreachable
materia 100/2022 2022-03-25 Requerimento Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para colocação de banheiros químicos no campeonato Champions League do Jardim Paulistano. 0 unreachable
materia 101/2022 2022-03-25 Requerimento Requer informações sobre a Lei Municipal nº 8.904/2020 que dispõe sobre o atendimento preferencial e sobre a utilização de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de fibromialgia 0 unreachable
materia 102/2022 2022-03-25 Requerimento Requer informações sobre cobradores de estacionamento de veículos em vias públicas 0 unreachable
materia 103/2022 2022-03-25 Requerimento Requer informações sobre a ocupação que vem acontecendo no bairro Santa Lucia 0 unreachable
materia 104/2022 2022-03-25 Requerimento Requeiro informações sobre o destino de uma locomotiva em miniatura que ficava no antigo prédio onde funcionava a CIRETRAN. 0 unreachable
materia 105/2022 2022-03-25 Requerimento Retirada do Substitutivo nº 01 ao PLC 04/2022. 0 unreachable
materia 106/2022 2022-03-25 Requerimento Requer informações sobre a instalação de um canal de denúncias de situações de violência contra mulheres, idosos e crianças no município. 0 unreachable
materia 107/2022 2022-03-25 Requerimento Requer informações sobre providências para implantação de CAPS infantil no Município. 0 unreachable
materia 108/2022 2022-03-25 Requerimento Requer seja informado por quais motivos a indicação nº 1872/2021 ainda não foi atendida. 0 unreachable
materia 109/2022 2022-03-25 Requerimento Requer as providências que serão tomadas em relação aos servidores municipais que atuam no serviço de transporte gratuito de pacientes. 0 unreachable
materia 526/2022 2022-03-25 Indicação Indica limpeza em academia ao ar livre no Jardim Aeroporto III. 0 unreachable
materia 527/2022 2022-03-25 Indicação Indica limpeza em área do bairro João Liporoni. 0 unreachable
materia 528/2022 2022-03-25 Indicação Indica troca de cadeiras, sala de remoção, Secretária de Saúde. 0 unreachable
materia 529/2022 2022-03-25 Indicação Remendo asfáltico na Rua das Orquídeas, em toda a sua extensão, no Jardim Flórida. 0 unreachable
materia 530/2022 2022-03-25 Indicação Poda de grama no canteiro da Rua das Primaveras, entre o Recanto Elimar e Jardim Flórida. 0 unreachable
materia 531/2022 2022-03-25 Indicação Remendo asfáltico na Rua das Primaveras, em toda a sua extensão, no Recanto Elimar. 0 unreachable
materia 532/2022 2022-03-25 Indicação Manutenção no campo de chacrobol: melhoria da iluminação pública, com colocação de refletores, passar motoniveladora, poda de árvores e gramas dentro e fora do campo e possibilidade de colocar um portão social ao lado dos bancos de reservas, localizado na Rua Lindóia, ao lado do n.º 1430, no Parque Continental, ao fundo do Campo de Gramado da Vila São Sebastião. 0 unreachable
materia 533/2022 2022-03-25 Indicação Indica tapa buracos na Rua Dr. Vital Brasil, 1849 - Jardim Boa Esperança 0 unreachable
materia 534/2022 2022-03-25 Indicação Indica limpeza na calçada da Avenida Dom Pedro I em frente ao cemiterio Santo Agostinho 0 unreachable
materia 535/2022 2022-03-25 Indicação Indica tapa buracos na Rua Cecim Miguel 5131 - Parque Moema 0 unreachable
materia 536/2022 2022-03-25 Indicação Indica tapa buracos na Avenida Chico Julio em frente aos numeros 4.364 e 4.916 0 unreachable
materia 537/2022 2022-03-25 Indicação Indica tapa buracos na Avenida Chico Julio, em frente ao número 3.454. 0 unreachable
materia 538/2022 2022-03-25 Indicação Indica tapa buracos na Rua Diogo Feijó - Estação 0 unreachable
materia 539/2022 2022-03-25 Indicação Indicação tapa buracos na Rua Frei Gregório Gil, em frente a fábrica MSN - Estação 0 unreachable
materia 540/2022 2022-03-25 Indicação Indicação tapa buraco na Rua José Vicente Geron, em frente à barraca de pastel - Polo Industrial Amazonas 0 unreachable
materia 541/2022 2022-03-25 Indicação Indica tapa buracos na Rua Simão Caleiro, 110 - Centro 0 unreachable
materia 542/2022 2022-03-25 Indicação Indica tapa buracos na Rua Prudente de Moraes, 525 - Cidade Nova 0 unreachable
materia 543/2022 2022-03-25 Indicação Indica limpeza de terreno localizado no cruzamento da Avenida Jaime Telini com a Rua Fabrício Neves - Chico Neca 0 unreachable
materia 544/2022 2022-03-25 Indicação Indica tapa buracos na Rua Diógenes Marconi, 1345 - Vila Flores 0 unreachable
materia 545/2022 2022-03-25 Indicação Indica tapa buracos na Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado, 1151 - Centro 0 unreachable
materia 546/2022 2022-03-25 Indicação Indica tapa buracos na Rua Couto Magalhães, 958 - Jardim Consolação 0 unreachable
materia 547/2022 2022-03-25 Indicação Indica tapa buracos na Rua Frederico Ozanan, 392 - Jardim Consolação 0 unreachable
materia 548/2022 2022-03-25 Indicação Colocação de lombada na rua Ângela Rosa Scarabucci 0 unreachable
materia 549/2022 2022-03-25 Indicação Estudos e providências para dar novo uso às áreas debaixo de viadutos, nos moldes como está sendo feito em São Paulo 0 unreachable
materia 550/2022 2022-03-25 Indicação Duplicação do trecho da Rua Jorge Matoso, entre a Avenida Alonso y Alonso e Avenida Vereador José Granzotte (mapa anexo). 0 unreachable