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140/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICA a disponibilização de ônibus para transporte escolar das crianças residentes no Bairro Recanto Heliodoro Pinheiro e região. |
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141/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICA a implantação de redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Iolanda Ribeiro Novaes, localizada na Avenida São Vicente, 3400, Bairro Vila Santa Rita. |
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142/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICA o recapeamento da Avenida São Vicente, nas proximidades do Polo Clube de Franca. |
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143/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICA a poda de mato alto na praça localizada na Rua Santa Catarina, Bairro Santo Agostinho |
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| materia |
144/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica a poda de mato alto em frente à Escola Olívia Correa Costa, no Bairro Jardim Paineiras. |
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| materia |
145/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICA a manutenção na iluminação pública localizada na Praça Frei André Aguirre, em frente à Igreja São Sebastião, no bairro da Estação. |
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89/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Revitalização da praça localizada na Rua Padre Pio, no Jardim Pulicano. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 2/2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Ata |
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual dispõe sobre a concessão de Abono Escolar aos Servidores Públicos Municipais de Franca para o exercício de 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-01 |
Ata |
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2022. |
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| sessao |
1 |
2022-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2022 |
2022-01-31 |
Relatório |
Relatório Final da Apuração Preliminar do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Processo nº 10/2021. |
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1/2022 |
2022-01-31 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento da munícipe Sra. Conceição Aparecida Jardini Lira |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Antônio de Souza Miranda. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Resolução |
Altera o §3º do art. 2º da Resolução nº 519, de 25 de fevereiro de 2015, altera o §3º do artigo 1º da Resolução nº 527, de 15 de abril de 2015. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Resolução |
Extingue a Função Gratificada de Diretor de Comunicação, cria Funções Gratificadas, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-31 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Corpo de Bombeiros pelos seus relevantes serviços prestados ao município, em especial, para os seguintes bombeiros que participaram da ocorrência:
• 1. TEN PM FERRAZ;
• 1. SGT PM TOLEDO;
• 1. SGT PM ALEXANDRE;
• CB PM ALONSO;
• CB PM CINTRA;
• CB PM RIBEIRO;
• CB PM RODRIGO;
• CB PM PETTER;
• CB PM BERNARDINO;
• CB PM SCOTT;
• CB PM BRUNO;
• CB PM RETORI;
• SD PM - 1C ROGÉRIO;
• SD PM - 1C VIETRO. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-31 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações a Gustavo Martins de Souza, por atingir a excelente terceira colocação na Olimpíada da Matemática (AMO American Mathematics Olympiad) |
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7/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos e temporários e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, das autarquias, das fundações públicas e das empresas públicas do Município de Franca.
(MSG 005/2022) |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre as obras de revitalização da Bacia do Engenho Queimado. |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à sobra do Fundeb e se há previsão de pagamento para os profissionais de educação no município. |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter cópia da prestação de contas da Acif referente à iluminação de Natal entre a Feac e a Acif. |
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| materia |
14/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre o rateio das “sobras” do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. |
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| materia |
15/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de se transferir de local o ponto de ônibus instalado na Rua General Telles, defronte aos nºs 710 a 738, no bairro Estação. |
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| materia |
16/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requer cópia do contrato celebrado entre a Municipalidade e a empresa responsável pelo serviço de segurança patrimonial prestado à UBS do Leporace. |
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| materia |
17/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requeiro, o Exmo. Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo francano, se irá tomar as medidas e providências necessárias para a recondução das sobras do Fundeb do ano de 2021, para serem aplicadas na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício, . |
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| materia |
18/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requeiro, seja oficiado o Exmo. Secretário de Saúde, para que esclareça por quais motivos as unidades de saúde do município não atendem as chamadas telefônicas a elas encaminhadas. |
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19/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento das indicações de número 1374/2021, 1372/2021 e 1373/2021. |
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| materia |
20/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre o disposto no parágrafo 2º do art. 7º da Lei nº 5.100/1998, que instituiu o Mercado Popular Urbano no município de Franca. |
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| materia |
21/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
REQUEIRO seja oficiado o Prefeito Municipal, para que informe, ao legislativo de Franca, quando será enviado para apreciação do poder legislativo, o projeto de expansão urbana do município. |
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| materia |
70/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Indicação para que se providencie o reparo de bueiro localizado na Avenida Hélio Palermo. |
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71/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Indicação para a retirada dos postes em que ficavam instalados os orelhões. |
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| materia |
72/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Indicação para limpeza de terreno localizado no bairro Zanetti. |
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| materia |
73/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Rogério Mantovani, no Parque Vicente Leporace I. |
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| materia |
74/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Construção de academia ao ar livre localizada no canteiro central da Avenida José Marcelo Leite, no Jardim Lima. |
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75/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Limpeza e a revitalização da praça localizada ao lado da UBS situada na Rua Francisco Marques, na Vila São Sebastião. |
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| materia |
76/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Instalação de cobertura e assentos no ponto de ônibus localizado à altura do número 500 da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia II |
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| materia |
77/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Reparos na camada asfáltica na Rua Fortaleza, à altura do número 856, no Jardim Brasilândia |
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| materia |
78/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Reparos na camada asfáltica, junto ao meio fio, na entrada de estacionamento situada logo abaixo do número 1945, da Avenida Distrito Federal, na Vila Aparecida |
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| materia |
79/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Reparos na camada asfáltica na Rua José Garcia Gomes, à altura do número 2930, no Jardim Palma |
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| materia |
80/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida Hugo Betarelo, à altura do número 4750, no Jardim Centenário. |
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81/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Colocação de poste de iluminação na esquina da Rua do Comércio com a Rua Marechal Deodoro, na região central da cidade |
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| materia |
82/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Avenida Dr. Chafic Facury. |
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83/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Mudança do local da sinalização terrestre ”PARE" no cruzamento da Rua Alcindo Ribeiro Conrado com e Avenida Couto Magalhães, na região central da cidade |
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84/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Implantação no Município de Franca do sistema itinerante de vacinação “Carro da Vacina”. |
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85/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Transferir de local o ponto de ônibus localizado na Rua Ivone Barbosa Gilberti, no Res. Palermo City. |
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86/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Revitalização do campo de chacrobol localizado entre a Av. Universal do Reino de Deus e a Rua Padre Pio, no Jardim Pulicano. |
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87/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Instalação de aros nas tabelas de basquete da quadra localizada entre a Rua Lázaro Pelizaro e Rua dos Aymorés, no Parque Continental. |
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88/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Instalação de dois jogos de mesas e mais dois bancos na praça localizada na Rua Francisco Marques, ao lado do nº 852, na Vila Santos Dumont. |
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