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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2022-01-30 Sessão Extraordinária 0 unreachable
materia 2/2022 2022-01-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação e incorporação de cargos ou empregos públicos e dá outras providências. (NSG 003/2022) 0 unreachable
materia 5/2022 2022-01-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, no valor de R$ 1.020.600,00, altera o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. (MSG 004/2022) 0 unreachable
materia 6/2022 2022-01-27 Projeto de Lei Ordinária Reformula e amplia o PROGRAMA RENDA MÍNIMA, instituído pela Lei Municipal Nº 6.716, de 13 de novembro de 2006, e dá outras providências. (MSG 002/2022) 0 unreachable
materia 64/2022 2022-01-27 Indicação Colocação de lombada na rua Onofre Raimundo Braga, no Residencial Palermo 0 unreachable
materia 65/2022 2022-01-27 Indicação Indico visando a possibilidade de aumento do efetivo da guarda municipal. 0 unreachable
materia 66/2022 2022-01-27 Indicação Colocação de alambrado e iluminação em campo de futebol do Jardim Aeroporto 3 0 unreachable
materia 67/2022 2022-01-27 Indicação Revitalização de área pública no Jardim Aeroporto 3 0 unreachable
materia 68/2022 2022-01-27 Indicação Construção de quadra de areia e futsal no Jardim Santa Bárbara 0 unreachable
materia 69/2022 2022-01-27 Indicação Construção de calçada na avenida Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto 1 0 unreachable
materia 1/2022 2022-01-25 Indicação Colocação de braços de iluminação e asfaltamento da rua Bahij Toufik Kanawati 0 unreachable
materia 1/2022 2022-01-25 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Aplausos pelos 20 anos de existência do Hospital do câncer de Franca 0 unreachable
materia 2/2022 2022-01-25 Requerimento Requer informações sobre o funcionamento das farmácias das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 0 unreachable
materia 2/2022 2022-01-25 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de aplausos ao munícipe Cláudio Aparecido Sousa pela organização do 1º passeio ciclístico "Tô na trilha" 0 unreachable
materia 2/2022 2022-01-25 Indicação Colocação de lombada na rua Frank César Pereira, no bairro São Domingos 0 unreachable
materia 3/2022 2022-01-25 Requerimento Requer informações sobre os motivos pelos quais o benefício do vale transporte, contemplado pela Lei Federal nº 7.418/1985 ,não são pagos aos servidores públicos municipais, que residem em outras localidades e que perfazem diariamente transporte intermunicipal. 0 unreachable
materia 3/2022 2022-01-25 Indicação Colocação de lombofaixa na avenida Santa Cruz 0 unreachable
materia 3/2022 2022-01-25 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de aplausos ao Hospital do Câncer de Franca pelos seus 20 anos de história 0 unreachable
materia 4/2022 2022-01-25 Indicação Colocação de academia ao ar livre no Jardim Noêmia 0 unreachable
materia 4/2022 2022-01-25 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis como está andamento do processo do aquecimento e reforma da piscina do poliesportivo. 0 unreachable
materia 5/2022 2022-01-25 Indicação Estudos sobre a possibilidade de fazer parceria com o Creci/SP no modelo que foi implantado em São José do Rio Preto/SP. 0 unreachable
materia 5/2022 2022-01-25 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis os valores pagos ao grupo Seleta nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. 0 unreachable
materia 6/2022 2022-01-25 Indicação Mudança do local do ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Washington Luís, esquina com a Rua Santa Catarina, no Jardim Boa Esperança. 0 unreachable
materia 6/2022 2022-01-25 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis o quadro de funcionários do grupo Seleta nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. 0 unreachable
materia 7/2022 2022-01-25 Indicação Liberação do banheiro ao público da casa da cultura Abdias Nascimento. 0 unreachable
materia 7/2022 2022-01-25 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis qual destino será dado ao parque do trabalhador João Paulo II, pois, o mesmo precisa de manutenção. 0 unreachable
materia 8/2022 2022-01-25 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a construção de banheiros na Avenida Major Nicácio, onde se realiza a feira livre. 0 unreachable
materia 8/2022 2022-01-25 Indicação Pintura dos prédios e melhorias na iluminação externa da UPA do Jardim Aeroporto, UPA do Jardim Anita e do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz. 0 unreachable
materia 9/2022 2022-01-25 Indicação Construção de uma academia ao ar livre no Parque Castelo. 0 unreachable
materia 9/2022 2022-01-25 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre quais providências estão sendo tomadas referente aos constantes acidentes na avenida Rio Negro, cruzamento com a Avenida das Seringueiras. 0 unreachable
materia 10/2022 2022-01-25 Indicação Construção de uma academia ao ar livre no Bairro Vila Marta. 0 unreachable
materia 10/2022 2022-01-25 Requerimento REQUER esclarecimentos sobre bonificação dos professores com recursos do Fundeb 0 unreachable
materia 11/2022 2022-01-25 Indicação Construção de uma academia ao ar livre no Jardim Lima. 0 unreachable
materia 12/2022 2022-01-25 Indicação Instalação de lombada na Avenida Reynaldo Chioca, próximo ao n.º 1000, no Parque Progresso. 0 unreachable
materia 13/2022 2022-01-25 Indicação Colocar barra de apoio para idosos na rampa de acesso ao protocolo do Paço Municipal. Solicitamos, também, a possibilidade de colocação de cobertura para chuva no local. 0 unreachable
materia 14/2022 2022-01-25 Indicação Estudos para a abertura da Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, no bairro Vila Europa, via paralela à Avenida Miguel Sábio de Mello, trecho entre as ruas Oswaldo Oliveira Campos e Roza Gonzales Menegheti. 0 no document
materia 15/2022 2022-01-25 Indicação Construção de nova UPA – Unidade de Pronto Atendimento no Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 16/2022 2022-01-25 Indicação Construção de quadras de “beach tennis” no nosso município. 0 unreachable
materia 17/2022 2022-01-25 Indicação Fechar acessos à Rodovia João Traficante, na saída da cidade, próximo ao Jardim Palestina (foto anexa). 0 unreachable
materia 18/2022 2022-01-25 Indicação Instalação de grade de proteção na ponte da Avenida Nelson Nogueira, próximo à UPA do Jardim Anita (fotos anexas). 0 unreachable
materia 19/2022 2022-01-25 Indicação Melhorias na iluminação pública na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro. 0 unreachable
materia 20/2022 2022-01-25 Indicação Instalação de lombada em frente à Secretaria de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha (antecede a entrada do portão do colégio Bom Samaritano). 0 unreachable
materia 21/2022 2022-01-25 Indicação Melhorias na iluminação pública na ponte de entrada da Vila São Sebastião. 0 unreachable
materia 22/2022 2022-01-25 Indicação Construção de calçada localizada na Rua das Ciências, no Parque dos Lima. 0 unreachable
materia 23/2022 2022-01-25 Indicação Limpeza em área pública no Jardim Santa Lúcia e possibilidade de fazer a calçada (Programa Calçada Segura). 0 unreachable
materia 24/2022 2022-01-25 Indicação Instalação de lombada em frente à Escola Antônio Reginaldo Bovo, na Rua Antônio Brasilino Santos, n.º 2661, Jardim Alvorada. 0 unreachable
materia 25/2022 2022-01-25 Indicação Volta dos fiscais dos feirantes da feira municipal. 0 unreachable
materia 26/2022 2022-01-25 Indicação Instalação de lombada na Rua Guerino Alfredo Minervino, na Vila Pedigone (fotos anexas). 0 unreachable
materia 27/2022 2022-01-25 Indicação Sinalização de solo na Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, em toda a sua extensão, em especial, faixa de pedestre e rebaixamento da guia para cadeirantes no n.º 2400, em frente à Uni-Facef (fotos anexas). 0 unreachable
materia 28/2022 2022-01-25 Indicação Construção de um centro esportivo e área de lazer no Residencial Copacabana 1, 2 e 3. 0 unreachable