| materia |
2698/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indica manutenção e limpeza ao lado da área de preservação permanente localizada na Rua Jamil César da Silva com a Rua Edison Batista Barreto até a rotatória de acesso ao Jardim Vera Cruz, Parque do Horto. |
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2699/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indica manutenção e instalação de equipamentos na academia ao ar livre localizada próxima à Igreja Santo Expedito no bairro Jardim Pinheiros II. |
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2700/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Limpeza de área de proteção ambiental - Residencial Meirelles |
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2701/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
INDICA a limpeza do córrego existente no fundo do bairro Residencial Colina do Espraiado |
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2702/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
INDICA o recapeamento/asfaltamento da Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, bairro Jardim Tropical |
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2703/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indico estudos visando resolver o problema de escoamento de águas pluviais e de esgoto na Rua Carlos de Vilhena, em frente ao número 4839, com a Rua Valentim Miron Sanches, no bairro Estação. |
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2704/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indico estudos visando a limpeza e retirada de lixo e entulhos da área de preservação permanente (APP) e das calçadas situados entre o parque do Horto 1 e parque do Horto 2, entre as ruas Edson Baptista Barreto e Jamil César da Silva, até chegar na rotatória que dá acesso ao Jardim Vera Cruz. |
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| materia |
167/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à entidade sem fins lucrativos Núcleo de Apoio e Revalorização da Família - NAREFA, e dá outras providências.
(Msg 92/2021) |
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| materia |
257/2021 |
2021-11-25 |
Emenda |
Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2021. |
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| materia |
166/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reestrutura o Programa de Hortas Comunitárias no Município de Franca.
(Msg 96/2021) |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 162/2021 de autoria do Sr. Prefeito Alexandre Ferreira, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Comércio e Indústria de Franca - ACIF, no valor de R$ 70.000,00, altera o Orçamento, e dá outras providências. |
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| sessao |
47 |
2021-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-22 |
Moção de Repúdio |
Repúdio à ação truculenta dos seguranças da Secretaria Estadual da Educação, perpetrada contra a Deputada Estadual Profa. Bebel, no último dia 18. |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-22 |
Moção de Apoio |
Apoio à aprovação dos Projetos de Lei Federal que tramitam na Câmara dos Deputados sob os nºs 7836/2014, 7922/2014 e 7923/2014. |
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28/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara de Municipal de Franca, os Programas “Parlamento Jovem”, “Conheça o Legislativo”, bem como o “Parlamento Aberto Vai à Escola e “Escola Vai ao Parlamento Aberto”, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2021 |
2021-11-22 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao time do Gueros Futebol Clube de Franca, pelo título conquistado no campeonato “Champions Paulistano”. |
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| materia |
104/2021 |
2021-11-22 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município de Franca. |
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| materia |
163/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 730.040,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. |
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| materia |
164/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Isa Marguilet |
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| materia |
165/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2022, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências.
(Msg 94/2021) |
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| materia |
441/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Pronto Socorro Infantil. |
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| materia |
442/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre quais centros comunitários cometeram a infração e os motivos de não ter sido paga a segunda parcela ao centro comunitário do Parque Progresso e Jardim Aeroporto II. |
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| materia |
443/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, a possibilidade de reformar e finalizar os jazigos e gavetas inacabados do Cemitério Santo Agostinho, para que possam ser ofertados à população. |
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| materia |
444/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 906/2021. |
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445/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 1743/2021. |
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| materia |
446/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 972/2021. |
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| materia |
2673/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua Arias de Almeida, 2961, no Jardim Integração. |
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2674/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Limpeza e corte de mato dos canteiros laterais ao longo da Rua José Edir Bento, no Residencial Palermo City. |
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2675/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Limpeza e corte de mato dos canteiros ao longo da Rua Vol. Adriano Cintra, no Jardim Martins. |
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2676/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Limpeza na praça localizada na Rua José Segundo Soares de Oliveira, no Jd. Martins. |
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2677/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Limpeza na praça localizada na Rua Cipriano Berbel Lopes, no Jardim Eldorado. |
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2678/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Limpeza na praça localizada na Rua Amélio Borges Campos, nº 600, na Vila São Sebastião. |
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2679/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica lombada na Avenida Jaime Tellini, próximo ao número 5440, no bairro Residencial Ana Dorothea. |
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2680/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Reforma geral no Cemitério Santo Agostinho |
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2681/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua Alcides Gomes Neto, ao lado do número 845, no Jardim Paulistano |
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2682/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Limpeza em todo entorno do cruzamento das ruas Mário Nogueira Ribeiro e Maria das Graças Batista de Oliveira, no Jardim Palestina |
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2683/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Colocação de placa de sinalização “PARE” no cruzamento das ruas Balola Barini e Arnold Faria Junqueira, no Jardim São Luiz |
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| materia |
2684/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Limpeza e poda da vegetação de área denominada “voçoroca”, localizada no Jardim Paulistano, entre as ruas Arnold Faria Junqueira, Justiniano Alves Taveira e Major Elias Motta. |
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2685/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Limpeza e poda da vegetação das laterais da Rodovia João Traficante, no trecho pertencente à área do município de Franca |
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2686/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Limpeza das lagoas secas das laterais da Rodovia João Traficante, no trecho do quilômetro cinco, mais setecentos metros |
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2687/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Limpeza em área pública localizada na Rua Marcos Teixeira da Silva, número 2269, no Jardim Palestina |
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2688/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Limpeza na praça localizada ao lado da UBS situada na Rua Francisco Marques, na Vila São Sebastião. |
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8/2021 |
2021-11-19 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Doria, pela falta de medicamentos de alto custo para atender à população de Franca e região por meio do Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII. |
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9/2021 |
2021-11-19 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Doria, pela falta de pavimentação da Rodovia Rio Negro e Solimões, de Franca à Batatais. |
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101/2021 |
2021-11-19 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares: Cabo PM – Rulian Adrião da Silva e Soldado PM – Rodrigo Rodrigues Ferreira, pelo policia-mento ostensivo e preventivo com excelência. |
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102/2021 |
2021-11-19 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de aplausos aos funcionários da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sabesp – Franca, pelos relevantes serviços prestados durante o racionamento de 2021. |
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159/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, através de Termos de Fomento, com recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Franca para transferência de recursos às entidades, e dá outras providências.
(Msg 93/2021) |
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160/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a Lei nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, para contemplar a vedação em nomeações para cargos comissionados, no âmbito dos Poderes
Legislativo e Executivo, dos que forem condenados pelo crime de maus tratos aos animais. |
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161/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por crime de maus tratos a animais e dá outras providências. |
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162/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Comercio e Industria de Franca - ACIF, no valor de R$ 70.000,00, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(Msg - 90/2021) |
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