| sessao |
1 |
2021-11-19 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
158/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras disposições.
(Msg 91/2021) |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Resolução |
Altera o anexo I da Resolução nº 553, de 17 de Junho 2016 |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 27/2021, que altera o anexo I da Resolução nº 553, de 17 de Junho 2016. |
0 |
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| materia |
42/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Urgência |
Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 26/2021. |
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| materia |
53/2021 |
2021-11-16 |
Ata |
Ata da 46ª Sessão Ordinária de 2021. |
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| materia |
256/2021 |
2021-11-16 |
Emenda |
Emenda mofidicativa ao Projeto de Resolução 26/2021 |
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| sessao |
46 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-12 |
Relatório |
Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Assuntos Relevantes - CEAR, nº 2/2021, instituída para acompanhar e fiscalizar o processo licitatório de contratação de empresa para a limpeza urbana. |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-12 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio em desfavor do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Dória Júnior, pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Henrique da Silva Guilhermino. |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Resolução |
Cria o Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Franca, conforme especifica. |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica a redação do Artigo 146 da Lei n.º 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2021 |
2021-11-12 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Samaritano de Ensino (ISE) por completar 23 anos e à Associação Assistencial Presbiteriana Bom Samaritano (SAEBS) por completar 65 anos. |
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| materia |
154/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “João Batista Ribeiro” praça localizada na Rua Igreja Metodista do Brasil, entre as ruas Marcos Eurípedes Gomes e Nilton Coelho Gonçalves, na quadra 14 do Jardim Samello V, cadastrada sob número 3.22.02.007.01.00, e dá outras providências. |
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| materia |
155/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de vias públicas do loteamento denominado Residencial Quinta da Aurora |
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| materia |
156/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Manoel Vieira Coelho a Rua AP-04, do bairro Residencial Atlanta Park, no município de Franca. |
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| materia |
157/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios ao Instituto José Edison de Paula Marques - IJEPAM, e dá outras providências.
(Msg 89/2021) |
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| materia |
254/2021 |
2021-11-12 |
Emenda |
Modifica dispositivo contido no Projeto de Resolução nº 24/2021, que altera a Resolução nº 560/2016 (instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca). |
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| materia |
255/2021 |
2021-11-12 |
Emenda |
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021, que institui o Novo Código de Edificações do Município de Franca. |
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| materia |
430/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a retomada do agendamento de exames de colonoscopia |
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| materia |
431/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 1854/2021 |
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| materia |
432/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requer cópia do termo de fomento celebrado entre a Municipalidade, através da FEAC, e a Associação do Comércio e Indústria de Franca – ACIF. |
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| materia |
433/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requer cópia do contrato celebrado entre a Municipalidade e a empresa responsável pelo serviço de segurança patrimonial prestado no Cemitério da Saudade. |
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| materia |
434/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre aparelho CPAP. |
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| materia |
435/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de colocar lombadas no Jardim Primavera |
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| materia |
2597/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Reparos nas guias de calçada e limpeza do entorno do cruzamento das ruas Natal e Belo Horizonte, no Jardim Brasilândia |
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| materia |
2598/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Instalação de lombo-faixa ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Liberdade, nas proximidades do número 1974, no bairro Conceição Leite. |
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| materia |
2599/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica - se a realização de vistoria, pela Vigilância Sanitária, nas imediações do nº 2288 da Rua Alely Antunes de Paula, no Jardim Aeroporto III. |
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| materia |
2600/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica recapeamento da Avenida Dom Felício César da Cunha Vasconcelos - Vila Exposição |
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| materia |
2601/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Limpeza da Rua Salvador Bernal Gonzalez - Jardim Paulistano |
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| materia |
2602/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Construção de ponte ligando os bairros Jardim Luíza 1 e 2 |
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| materia |
2603/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua José Marciano Vieira, Jardim Ipanema. |
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| materia |
2604/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado entre as ruas Maria José de Paula Souza, Doutor Delmar de Figueiredo, Ramon Antolin Hernandes e Maria Rosa Zago no bairro do Jardim Cambuí. |
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| materia |
2605/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica a limpeza e passar máquina niveladora em uma área que possui dois campos de futebol localizados na rua Irênio Greco na Vila Imperador. |
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| materia |
2606/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Construção de galerias pluviais nas ruas da Vila Europa. |
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| materia |
2607/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada localizada nas ruas:
• Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, esquina com a Rua João Caetano de Menezes;
• Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, esquina com a Rua Geraldo Bombicino;
• Rua Waldemar Vanini, próximo à quadra;
• Rua Geraldo Bombicino;
• Rua Antônio Ferreira Lima;
• Rua Joaquim Coelho Freitas;
• Rua Santa Catarina;
• Rua Alaíde Rodrigues Chagas;
• Rua Abide Augusto Salomão, no bairro São José. |
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2608/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua Alcides de Paula Faria, n.º 2860, Chácaras São Paulo. |
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| materia |
2609/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua Carlos do Carmo, em toda a sua extensão, na Cidade Nova. |
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| materia |
2610/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua Floriano Peixoto, esquina com a Rua Simão Caleiro, no Centro. |
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| materia |
2611/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indico estudos visando a repintura das faixas de sinalização da ciclofaixa localizada na Avenida Presidente Vargas, bem como, o retorno dos cones de segurança durante os finais de semana. |
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| materia |
2612/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Instalação de vaga de embarque e desembarque rápido na Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, 2004, no Centro. |
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| materia |
2613/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Remendo asfáltico defronte ao nº 1011 da Rua Antônio Décio Medéia, no bairro City Petrópolis. |
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| materia |
2614/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Reforma geral no Centro Comunitário do Jardim Paulistano |
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| materia |
2615/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Pintura de sinalização de solo no trecho do cruzamento das ruas João Pimenta de Oliveira e Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano |
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| materia |
2616/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Colocação de alambrado ou cerca de contenção em área de preservação localizada no entroncamento das ruas Balola Barini, João Pimenta de Oliveira e Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano. |
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2617/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Melhorias na iluminação do Parque Ambiental "Lupércio Taveira", no Jardim São Luiz. |
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| materia |
2618/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Poda nas árvores localizadas ao longo da Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano. |
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2619/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Recolocação de calçamento no cruzamento das ruas Balola Barini e João Pimenta de Oliveira, no Jardim Paulistano |
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| materia |
2620/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Instalação de faixa elevada na Avenida Paulo VI, nos dois sentidos, em frente à Escola Adalgisa de São José Gualtieri, no Parque Progresso. Segue, em anexo, abaixo-assinado dos moradores locais. |
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