| materia |
2593/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Conserto de calçada localizada na Avenida Major Nicácio, esquina com a Rua Major Claudiano. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2594/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua Abrão Bittar, em toda a sua extensão, no Jardim Conceição Leite. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2595/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Limpeza terreno e conserto do alambrado localizado no campo do Jardim Ângela Rosa, Jardim Santa Cruz. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2596/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Melhorias no Poliesportivo Pedrocão, tais como: iluminação, banheiros, estacionamento, limpeza, possibilidade de se instalar quiosques para vendas de água e lanches e segurança.
Segue, em anexo, abaixo-assinado dos moradores locais. |
0 |
unreachable
|
| materia |
48/2021 |
2021-11-05 |
Moção de Pesar |
Pesar pelo falecimento do Sr. Ney Alfredo Borges, ocorrido no dia 4 de novembro de 2021. |
0 |
unreachable
|
| materia |
49/2021 |
2021-11-05 |
Moção de Pesar |
Pesar pelo falecimento do Sr. Amir Antônio Miguel, ocorrido no dia 3 de novembro de 2021. |
0 |
unreachable
|
| materia |
98/2021 |
2021-11-05 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
À Igreja do Evangelho Quadrangular pelos seus 70 anos no Brasil. |
0 |
unreachable
|
| materia |
99/2021 |
2021-11-05 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
À SEDE DA IEQ FRANCA PELOS 34 ANOS |
0 |
unreachable
|
| materia |
418/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com Secretário de Segurança, para fornecerem informações sobre quantas lombadas e faixas elevadas (lombo faixas) foram instaladas e os locais das mesmas. |
0 |
unreachable
|
| materia |
419/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre caso de um cão da raça pitbull que foi esfaqueado e ficou ferido superficialmente no último dia 1º em Franca. |
0 |
unreachable
|
| materia |
420/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
REQUER informações sobre o número de vagas de estacionamento destinadas a idosos e a deficientes existentes no centro da cidade |
0 |
unreachable
|
| materia |
421/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
REQUER informações sobre quais motivos impedem o atendimento da indicação de número 1912 |
0 |
unreachable
|
| materia |
422/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Requer a publicização de outros dados de interesse público ainda não contemplados pelo Boletim diário Epidemiológico da COVID-19, emitido pelo Poder Executivo, mormente ao montante total de doses de vacinas contra COVID-19 aplicadas, conforme os fabricantes das vacinas (ASTRAZENECA, PFIZER, FIOCRUZ, ou outra disponível), relativos ás pessoas vacinadas (1ª e/ou 2ª doses) que vieram a óbitos, bem como relativas ás pessoas não imunizadas que vieram a óbitos. |
0 |
unreachable
|
| materia |
423/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Requer a regulamentação da Lei Municipal nº 5.876, de 07 de março de 2003 (lei da transação), que instituiu a transação como forma de extinção do crédito tributário e autorizou e regulou a compensação de créditos líquidos e certos dos contribuintes contra o município, com créditos tributários, bem como autorize, nos termos legais, que os débitos de natureza tributária possam ser objeto de transação. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2543/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Aumento do número de ônibus em circulação durante os finais de semana. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2544/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Limpeza de terreno localizado na Rua Primo Tasso, em frente ao n.º 1855, Vila Santa Rita. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2545/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Estudos e providências para a instalação de lombada eletrônica na Avenida Rio Negro, Jardim Roselândia (proximidades do Franca "Shopping"). |
0 |
unreachable
|
| materia |
2546/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Melhorias no Condomínio de Chácaras Recanto Campestre, Estrada Municipal Nery Garcia (ao lado da primeira venda da casa seca). |
0 |
unreachable
|
| materia |
2547/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Estudos e providências para a substituição dos postes localizados entre a Avenida José Marcelo Leite e a Antônio Luiz Caetano, no Jardim Lima. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2548/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Remendo asfáltico localizado na Rua Angélica Gomes Faleiros, n.º 3570. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2549/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Recapeamento da Travessa Palermo, no bairro Estação. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2550/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Construção de calçada localizada na Rua do Sol e na Rua Frei Ângelo Criado. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2551/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Conserto de calçada em frente e troca do ar condicionado da sala dos professores localizada na Emeb Professora Sueli Contini Marques. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2552/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica a “operação tapa buraco” na Avenida Antônio Luiz Caetano com a Rua Pedro Nunes Rocha, Jardim Lima. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2553/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica a construção de lagoa de contenção e manutenção com cascalho de forma a preservar a vicinal de acesso ao condomínio Terra Brasil, Estrada de Acesso Bagre III. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2554/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Colocação de lombofaixa na avenida Geralda Rocha Silva, no Jardim Tropical |
0 |
unreachable
|
| materia |
2555/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Instalação de lombofaixa na avenida Santa Cruz, em frente ao SESI |
0 |
unreachable
|
| materia |
2556/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
INDICA o recapeamento da Rua Professora Euripidina Madalena de Melo, bairro Jardim Seminário. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2557/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica “operação tapa buraco” em toda extensão da Rua Luís Carlos Martins, Jardim Aeroporto I. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2558/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica "operação tapa buraco” em toda extensão da Rua Capitão José Pinheiro Lacerda com a Rua Aloísio Horácio Brigagão do Couto, Jardim Aeroporto I. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2559/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica a manutenção da quadra de esportes localizada ao lado da E.E Suzana Ribeiro Sandoval - Vila Imperador |
0 |
unreachable
|
| materia |
2560/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica melhorias em uma área localizada entre as Ruas Marcos Maximiano Barcelos e Jefferson de Carvalho no bairro City Petrópolis. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2561/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua José Maria Medeiros no bairro Santa Terezinha. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2562/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica a realização de reparos na tubulação de água pluvial localizada em uma Área de Preservação Permanente entre as ruas Jefferson de Carvalho e Maria Kairala Haber no bairro City Petrópolis. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2563/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica realização de reparos na pista de caminhada localizada na rua Jefferson de Carvalho no bairro City Petrópolis |
0 |
unreachable
|
| materia |
2564/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica a limpeza de uma área localizada na Rua Jorge Matoso em frente ao número 1815 no bairro Jardim Piratininga II. |
0 |
unreachable
|
| materia |
152/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.
(Msg 87/2021) |
0 |
unreachable
|
| materia |
39/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar nº 35/2021, que revoga o § 2º do artigo 9º da Lei nº 1.372, de 08 de novembro de 1965, que dispõe sobre a organização do Serviço de Assistência Social dos Municipiários de Franca. |
0 |
unreachable
|
| materia |
40/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 151/2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
51/2021 |
2021-11-03 |
Ata |
Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2021. |
0 |
unreachable
|
| materia |
151/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências.
(Msg 88/2021) |
0 |
unreachable
|
| materia |
248/2021 |
2021-11-03 |
Emenda |
Emenda Aditiva, que visa incluir o § 3º no artigo 6º nos seguintes termos:
“Art. 6º
(...)
§3º A instituição deve fazer constar em seu plano de trabalho as normas e regras para a participação das entidades assistências no evento, inclusive aquelas que não participem do seu quadro associativo. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
44 |
2021-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
2529/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Indica providências para a limpeza do lixo e do entulho em área localizada na Rua Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, nº 1111, Vila Europa. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2530/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza de terreno localizado na Rua Vintino Seraphim, esquina com a Avenida Tenente Lund Pressoto. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2531/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Corte de grama localizada na guias e sarjetas da Rua Amapá e Rua Voluntário Jaime Aguilar Barbosa. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2532/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Remendo asfáltico localizado na Avenida Sete de Setembro, próximo ao teatro municipal. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2533/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Corte de grama localizada na guias e canteiro da Avenida Major Nicácio. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2534/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Pavimentar (calçamento) localizado na Rua Durval Teixeira de Castro, n.º 1760, ligação entre o bairro Jardim Cambuí e o bairro Parque do Horto, nos fundos da E.E. Professora Maria Pia Silva Castro (fotos anexas). |
0 |
unreachable
|
| materia |
2535/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Construção de abrigo no ponto de ônibus localizado na rua Jeferson de Carvalho, n.º 1301, no City Petrópolis. |
0 |
unreachable
|