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2536/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Limpeza de entulho, poda de árvore e iluminação pública localizado na Rua Antônio Brentini, n.º 147, na viela do fundo da EE Maria Pia Silva Castro, no bairro Parque do Horto. |
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2537/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada localizada na Rua Alcina de Lima Silveira, ao lado do n.º 2799, no bairro Residencial Júlio D’Elia. |
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2538/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Regularização da feira livre e indicação de um novo local para realização da mesma, que era realizada na Avenida Antônio Luiz Caetano. |
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2539/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Cercar a área de preservação ambiental localizada na voçoroca do Jardim Paulistano I, com alambrado ou arame farpado. |
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2540/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Remendo asfáltico localizado na Avenida Miguel Sábio de Melo, a partir da rotatória do n.º 1196 até o canteiro central. |
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2541/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Remendo asfáltico localizado na Rua Vergínio Gomes Filho, 190, no Recanto Elimar 2. |
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2542/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Sinalização aérea (placa de mão única) na Rua Arnaldo Teixiera Lemos, em frente ao n.º 1321, no Parque Progresso. |
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96/2021 |
2021-10-27 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares: Cabo PM – Rulian Adrião da Silva e Soldado PM – Rodrigo Rodrigues Ferreira, pelo policia-mento ostensivo e preventivo com excelência, visando diminuir os índices de criminalidade na respectiva área de sua atuação com ex-trema dedicação e profissionalismo, assegurando aos munícipes total segurança. |
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97/2021 |
2021-10-27 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de aplausos à FTU (Força Teen, da Igreja Universal) pela realização do evento “The Family Walk” (a caminhada da família), que ocorreu no Parque Fernando Costa, no dia 24 de outubro deste ano. |
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148/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção, ao candidato doador de medula óssea, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Município de Franca, e dá outras providências. |
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149/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Franca. |
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150/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica o art. 7º da Lei nº 7.708, de 07 de agosto de 2012 modificada pela Lei nº 8.953, de 03 de dezembro de 2020, para fixar reserva de 5% de vagas de unidades habitacionais populares e lotes urbanizados de conjuntos habitacionais viabilizados com a participação do Poder Público Municipal ás pessoas com mobilidade reduzida, no município de Franca. |
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417/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do antigo prédio onde funcionou a Estação Mogiana, localizado na Av. Integração, no bairro Estação. |
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2515/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indicação de um estudo para que se resolva o problema de escoamento de águas pluviais e de esgoto na Rua Carlos de Vilhena, defronte o número 4839, com a Rua Valetim Miron Sanches, Bairro Estação. |
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2516/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indicação realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Emílio Malipensa no bairro Santa Efigênia. |
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2517/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica o corte da árvore localizada na Rua Hilário Augusto de Andrade no bairro City Petrópolis. |
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2518/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica o corte da árvore localizada na Rua João Lopes da Silva no bairro City Petrópolis |
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2519/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica corte da árvore localizada na Rua Jorge Peliciari no bairro City Petrópolis. |
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2520/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICA serviço de tapa buraco, bem como a manutenção em toda a extensão da Rodovia João Traficante |
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2521/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICA a sinalização vertical e horizontal na Rua Alfredo Tozzi, número 1425, Bairro Núcleo Agrícola Alpha. |
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2522/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Iluminação pública em praça - Jd Milena |
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2523/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida São Vicente, nas proximidades do número 7497, no Residencial Irineu Zanetti. |
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2524/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico estudos visando a limpeza, manutenção e terraplanagem no campo de futebol situado na Rua Wagner Luiz São João, no bairro Residencial Meireles, atrás da Paróquia Nossa Senhora da Rosa Mística. |
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2525/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato do terreno localizado na Rua Estácio Bernardino Seixas, em frente ao número 1850, no Residencial Meireles. |
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2526/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico estudos visando a possibilidade de implantação de mão única de direção na Rua Ana Aguilar, no Residencial Nova Franca. |
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2527/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita a poda de árvore na rua Antônio Cerqueira. |
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2528/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita poda de árvore na rua Jamil César da Silva. |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de urgência ao Requerimento nº 416 /2021 |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento de Urgência |
Requerer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 142/2021 |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-26 |
Ata |
Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2021. |
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| materia |
416/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, que esclareça os questionamentos dos Vereadores desta Casa de Leis referente ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021 que Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Franca e dá outras providências |
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| sessao |
43 |
2021-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-25 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo infausto passamento do Sr. Ademir Sebastião Pedro Souza, solicitando que seja enviada cópia da presente à distinta família enlutada, apresentando as condolências do Legislativo Francano. |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-25 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo infausto passamento do Sr. Carlos Roberto Nascimento, solicitando que seja enviada cópia da presente à distinta família enlutada, apresentando as condolências do Legislativo Francano. |
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| materia |
47/2021 |
2021-10-25 |
Moção de Pesar |
Pesar pelo falecimento do Sr. Ademir Sebastião Pedro Souza, o conhecido Ademir da Nena Turismo, ocorrido no dia 22 de outubro de 2021. |
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| materia |
95/2021 |
2021-10-25 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Aplausos à Sra. Marta Maria Campos Cardoso pelo trabalho de excelência que foi realizado nos 35 anos como servidora pública municipal |
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147/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a Lei nº 5.022, de 04 de maio de 2008 modificadas pela Lei nº 7.872, de 07 de junho de 2013 e pela Lei nº 8.952, de 03 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre o Plano de Habitação Social de Franca, estabelece a Política Habitacional do Município e dá outras providências” para assegurar às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, no município de Franca. |
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406/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeiro a convocação de SESSÃO SOLENE, em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 6.730, de 30 de novembro de 2006, oportunidade em que será prestada homenagem aos membros da comunidade negra da nossa cidade. |
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407/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização de campanha de vacinação de cães e gatos contra a raiva no município de Franca. |
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| materia |
408/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos o transporte escolar não está passando no Condomínio Paraíso Rua do Sol. |
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| materia |
409/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre o transporte coletivo voltado ao atendimento de pessoas com deficiência no município. |
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410/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se o município participa do “Programa Criança Feliz” do Governo Federal ou se tem intenções de participar. |
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411/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer estudos e informações para a possibilidade do município se adequar ao “programa creche 12 meses”, que torna obrigatório o funcionamento das creches municipais existentes durante os doze meses do ano. |
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412/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre aquisição de aparelho de raio-x digital |
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| materia |
413/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 92/2021 |
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| materia |
414/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre a cessão da área localizada em frente o Parque Fernando Costa para a utilização de autoescolas |
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| materia |
415/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre a retomada do convênio de atendimento veterinário prestado pela Unifran (Universidade de Franca). |
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2474/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
INDICA a manutenção do acostamento da Rodovia Nelson Nogueira. |
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2475/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica a limpeza da calçada localizada em frente ao Centro Pop |
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| materia |
2476/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica limpeza na praça do Parque dos Pinhais |
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