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93/2021 |
2021-10-18 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos à elevação da Igreja Paroquial de Santo Antônio em Santuário Diocesano |
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94/2021 |
2021-10-18 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de aplausos aos responsáveis pela Campanha SOS Vida - contra a depressão e o suicídio. |
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139/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Franca receber em doação e/ou celebrar escritura pública de reversão de imóveis situados no Conjunto Habitacional denominado Franca B – Octávio Cilurzo, composto dos lotes 02 e 03 de parte da área 04, descritas nas matrículas n. 89.829 e 89.830 do 2º Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca.
(Mensagem 83/2021) |
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140/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a promoção da Dignidade Menstrual no Município de Franca, e dá outras providências. |
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141/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a Lei Municipal nº 5.582, de 07 de novembro de 2001 alterada pela Lei Municipal nº 8.612, de 08 de novembro de 2017 e pela Lei Municipal nº. 9045, de 16 de julho de 2021 para contemplar o direito ao atendimento prioritário às pessoas portadoras de acromatose (albinismo), na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas em hospitais, postos de saúde e Unidades Básicas de Saúde no município de Franca, e dá outras providências |
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247/2021 |
2021-10-18 |
Emenda |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2021, que institui o Novo Código de Edificações do Município de Franca, ao prever a existência de dispositivo de recarga destinado aos veículos elétricos, em garagens de condomínios residenciais e comerciais novos, no município de Franca |
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397/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a fiscalização quanto ao fornecimento do chamado “Kit Covid” ou da administração do “Tratamento Precoce” pela operadora de planos de saúde Hapvida. |
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398/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Sr. Gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb, a fim de fornecer a esta Casa informações a respeito do aterro sanitário municipal. |
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399/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer a relação de todos os funcionários da municipalidade que receberam horas-extras nos últimos 4 meses, com a função, salário e horas extraordinárias detalhados. |
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400/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações de números 337/2021, 1256/2021, 2092/2021, 2160/2021 e 2165/2021 para que solicitasse ao setor competente, estudos e providências para sinalização de solo e recapeamento do trecho da Avenida Magistrado Renato Salles Abreu. |
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401/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre em que pé estão as tratativas para a aquisição das viaturas e “drones” para a Guarda Civil Municipal de Franca, bem como se há previsão da data para a compra das mesmas. |
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402/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações de números 040/2021, 673/2021 e 2164/2021, para que solicitasse ao setor competente, estudos e providências para melhorias no entorno da UPA do Jardim Aeroporto, que são:
• Sinalização de solo na rua em frente à UPA (faixa de pedestre e vaga para deficiente);
• Pintura do prédio e melhorias na iluminação externa, nas ruas no entorno e em frente à UPA do Jardim Aeroporto. |
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403/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUER informações sobre atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde de Franca |
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404/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos alguns servidores da prefeitura vem recebendo valores muito altos a título de horas extras, que superam em muito em quantia o próprio salário destes servidores |
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405/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicito a retirada do Projeto de Lei 130/2021. |
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2451/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Estudos e providências para a possibilidade de implantação de mão única na Rua Ivone Barbosa Gilbert, no Palermo City. |
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2452/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Estudos e providências para a possibilidade de implantação da doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. |
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2453/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Remendo asfáltico localizado na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, n.º 1895 e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto 2. |
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2454/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Limpeza de praça esportiva localizada na Rua Jerônimo Guido Menezes, n.º 1806, no Jardim Aeroporto 2. |
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2455/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Desvio da calçada de pedestre localizada na praça da Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 937, no Jardim aeroporto 2. A árvore está no caminho da passagem de pedestres (fotos anexas). |
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2456/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Limpeza de praça esportiva localizada na Rua Alípio Resende de Araújo, no Jardim Aeroporto 2. |
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2457/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Remendo asfáltico localizado na Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 923, no Jardim Aeroporto 2. |
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2458/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Limpeza de terreno (e canteiro da avenida) localizado na Avenida Gabriela Almeida Pirajá, n.º 168, no Jardim Aeroporto 2. |
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2459/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Remendo asfáltico localizado na Rua Nelson Viaro, n.º 3580, no Jardim Maria Rosa. |
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2460/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) localizada na praça Visconde de Ouro Preto, em frente à Escola Estadual Torquato Caleiro (EETC). |
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2461/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Melhorias na iluminação pública no Poliesportivo Pedrocão, pois, o local é muito escuro. Indico, também, a possibilidade de uso da área ao lado do pavilhão para estacionamento. |
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2462/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada localizada na Avenida Hélio Palermo, na área ao lado do "shopping" do calçado. |
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2463/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) localizada na Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, do número 739 até o Galo Branco (área verde com lâmpadas queimadas). |
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2464/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Estudos para melhorar o asfalto onde há faixas de pedestres no Centro. |
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2465/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Troca de placas de sinalização localizadas na:
• Rua Maria Luiza Andrade Barcelos, esquina com a Rua José Marques Garcia, na Cidade Nova (foto anexa);
• Rua Nuno Alberto, esquina com a Rua Padre Anchieta, no Centro (foto anexa). |
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2466/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Instalação de lombada na rua das Patativas, no Jardim Primavera |
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2467/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Iluminação pública (retorno dos antigos postes de ferro que haviam no local e foram retirados pela prefeitura) em frente à entrada de alunos da Emeb Professora Rita de Cássia Calixto Xavier, na Avenida Francisco Ermando Pulicano, no bairro Jardim Pulicano. |
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2468/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Remendo asfáltico localizado na Rua Bruno Cilurzo, n.º 1701, Jardim Dermínio. |
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2469/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Manutenção da praça esportiva da bela mansão localizada na Avenida Adhemar Pereira de Barros, em frente ao n.º 1521, no Jardim Brasilândia, com iluminação do campo de futebol, poda das árvores, troca dos bancos quebrados e reforma dos banheiros públicos do vestiário do campo, bem como colocar portas de ferros para não ser vandalizado, prejudicando os moradores do local. |
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2470/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICA o aumento efetivo da Guarda Municipal de Franca |
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2471/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica melhorias em uma área localizada entre as ruas Pedro Silveira e Pedro Águila Garcia no bairro Júlio D’elia. |
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2472/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicação visando o reparo do telhado do “Ginásio do Cambuí”, localizado na Rua Durval Teixeira de Castro. |
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2473/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Restaurar a fachada da casa da cultura Abdias do Nascimento. |
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8/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ozaris Roberto José de Oliveira. |
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11/2021 |
2021-10-15 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio à construção/instalação de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no município de Franca. |
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91/2021 |
2021-10-15 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alexandre Borges, técnico do time de basquete feminino de Franca, pelos seus cuidados empenhados na área esportiva do município. |
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138/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Professor Marcial Inácio da Silva a escola municipal a ser construída no Residencial Palermo, e dá outras providências. |
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246/2021 |
2021-10-15 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Substitutivo nº 08/2021 do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021. |
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393/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Retirada da Emenda Supressiva nº 242/2021 |
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394/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer os motivos pelos quais a Municipalidade pretende fechar a Escola Municipal Profa. Maria Luzia de Andrade Barcellos. |
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395/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 136/2021. |
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396/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
REQUEIRO seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, se há previsão de retorno às atividades laborais nas unidades de saúde do município, dos profissionais de saúde que já tenham recebido o esquema vacinal completo, com as duas doses da vacina, e que foram afastados por precaução devido à pandemia do covid-19. |
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2414/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Instalação de lombofaixa na rua Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar |
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2415/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
INDICA reforço na sinalização vertical e horizontal, no cruzamento das ruas General Teles e Homero Pacheco Alves |
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2416/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
INDICA serviço de tapa buraco na Rodovia João Traficante, bem como a manutenção da via até o km 7 |
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