| materia |
2417/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
INDICA a implantação de semáforo no cruzamento das ruas Afonso Pena com José Marques Garcia, área escolar (esquina da Escola Pestalozzi) |
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2418/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
INDICA ampliação de horários de atendimento médico da área ginecológica nas UBS. |
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2419/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
INDICA inspeção na iluminação externa do Poliesportivo de Franca. |
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2420/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
INDICA a substituição de poste, lâmpada e fiação, no entorno da quadra localizada no bairro Vila Formosa. |
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2421/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
INDICA a averiguação, junto ao Governo do Estado, quanto a situação do Colégio Nossa Senhora de Lourdes (Antiga UNESP) |
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2422/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
INDICA a intensificação do policiamento em frente ao Clube RB Sports (Antigo Amazonas), na Avenida Rio Branco. |
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| materia |
2423/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
INDICA a manutenção e reforço na iluminação pública do Poliesportivo localizado no bairro Jardim Cambuí. |
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2424/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Colocar as placas sobre a história do relógio de sol ao lado do mesmo. |
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2425/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
INDICA a manutenção, instalação de braço de luz e ampliação elétrica na Passarela do Jardim Flórida. |
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2426/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Remendo asfáltico localizado na Rua Afonso Pena, n.º 1554, na Cidade Nova. |
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2427/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Limpeza de calçada (recolha dos galhos das árvores que foram podadas pela CPFL) localizada na Rua Maria Patrocínia de Carvalho, n.º 595, na Vila Pedigone (fotos anexas). |
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2428/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada e limpeza de terreno localizada na área entre a Avenida Adhemar Pereira de Barros, Avenida Hugo Betarello e a Rua Santo Stefani, no Parque Franville (foto anexa). |
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| materia |
2429/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada localizada na área entre a Avenida Hugo Betarello e a Rua Fábio Miguel Gazzoti, no Parque Franville (foto anexa). |
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2430/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção de calçada localizada na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro, n.º 2920 e extensão, na Chácara Santo Antônio. |
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2431/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Remendo asfáltico localizado na Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, esquina com Rua Chile, na Vila Champagnat. |
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| materia |
2432/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Limpeza de terreno e troca de placas de sinalização localizadas na Rua Emiliano Di Cavalcanti, esquina com a Rua Tarsília do Amaral, no Recreio Campo Belo (fotos anexas). |
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| materia |
2433/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica reforçar e ampliar a pintura de solo, faixa listrada branca, na Rua Oswaldo Cruz com a Avenida Presidente Vargas em frente ao bar Petiscaria Mineira, Jardim Boa Esperança. |
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| materia |
2434/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica reforçar a pintura de solo, faixa amarela que indica mão dupla, na Rua Torquato Caleiro no trecho compreendido ente a Rua Coronel Tamarindo e Rua Boa Vista. |
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2435/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Colocar caçambas para armazenamento de garrafas de vidro pelo município (foto anexa). |
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| materia |
2436/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Substituição das placas de denominação de ruas e avenidas do Parque Residencial Nova Franca |
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| materia |
2437/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Disponibilização de guarda municipal para prestar segurança, no horário de funcionamento, na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha, na Vila Imperador. |
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2438/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Colocação de bebedouro ao lado da UAC – Unidade de Avaliação e Controle, da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha, na Vila Imperador |
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2439/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Reparos no bebedouro da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha, na Vila Imperador |
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2440/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Reparos nos banheiros, sobretudo o masculino, da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha, na Vila Imperador |
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2441/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Limpeza no interior da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Ofélia Soares Russo, no Jardim Planalto |
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2442/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Execução de calçamento no entorno da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Ofélia Soares Russo, até a escola infantil das proximidades, no Jardim Planalto. |
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2443/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Execução de calçamento na Rua Lafaiete Cordeiro Silva, nas proximidades do número 2192, no Jardim Planalto |
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2444/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Limpeza de área localizada na Rua Joto Marcone, nas proximidades do número 760, no Jardim Planalto |
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2445/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Limpeza em todo entorno da Rua Claudino Leal, no Jardim Planalto |
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2446/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Limpeza na Rua Mário Nogueira Ribeiro, nas proximidades do número 3050, no Jardim Palestina |
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2447/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Implantação do sistema de galerias de águas pluviais em toda extensão da Avenida Major Elias Motta, no Jardim São Luiz |
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2448/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Instalação de lombo-faixa ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua João Custódio de Araújo, nas proximidades do número 1755, no Jardim Palmeiras. |
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2449/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Vaga de estacionamento privativa para idoso, defronte a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Porto Velho 1784, no Jardim Brasilândia |
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2450/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Vaga de estacionamento privativa de ambulância defronte a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Porto Velho 1784, no Jardim Brasilândia. |
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2/2021 |
2021-10-14 |
Veto |
VETO PARCIAL o PL 105/2021 referente ao Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.
(Mensagem de Veto Parcial n 04/2021) |
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3/2021 |
2021-10-14 |
Veto |
VETO PARCIAL ao PL 104/2021 referente as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
(MENSAGEM DE VETO Nº 03/2021) |
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7/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o título de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Roseli Maria Pimenta, conhecida como Rose Morais. |
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134/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização do uso de área pública para a instalação de torres e antenas de transmissão e retransmissão de sons (radiodifusão sonora) e a transmissão e retransmissão de sons e imagens (televisão), a serem direta e livremente recebidas pelo público em geral.
(Mensagem 82/2021) |
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135/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, através da Fundação Esporte, Arte e Cultura - FEAC, celebrar Termo de Fomento com a Associação do Comercio e Industria de Franca - ACIF, no valor total de até R$ 960.000,00, altera o Orçamento, e dá outras provi-dências.
(Mensagem 73/2021) |
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136/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de supermercados com tamanho superior a 2.000 m2 e hipermercados, no Município de Franca, para atendimento ás pessoas com deficiência visual, e dá outras providências. |
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137/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados a crianças com deficiência em praças, parques, escolas e creches municipais, bem como em locais de diversão em geral, abertos ao público, e dá outras providências. |
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| materia |
243/2021 |
2021-10-14 |
Emenda |
Suprime a alínea "f", do inciso I, do art. 2º, do Projeto de Lei Ordinária nº 129/2021, o qual dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. |
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244/2021 |
2021-10-14 |
Emenda |
Altera o caput do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2021, o qual dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da Internet, do cronograma de serviços de coleta de lixo, coleta seletiva, pintura de guias, roçagem de mato em áreas verdes, e limpeza e conservação de praças e parques e dá outras providências. |
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| materia |
245/2021 |
2021-10-14 |
Emenda |
Acrescenta o art. 3º ao Projeto de Lei Ordinária nº 127/2021, o qual dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da Internet, do cronograma de serviços de coleta de lixo, coleta seletiva, pintura de guias, roçagem de mato em áreas verdes, e limpeza e conservação de praças e parques e dá outras providências. |
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| materia |
390/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Reque informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 263 e 1322 referentes ao estacionamento dos veículos dos servidores da UPa do Jardim Anita |
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| materia |
391/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais ações a Prefeitura Municipal está adotando quanto aos problemas relatados pelos usuários do serviço de trasporte público prestado pela empresa São José |
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| materia |
392/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a matrícula nas escolas municipais das crianças que possem restrição alimentar |
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| sessao |
41 |
2021-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
86/2021 |
2021-10-08 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos pelos seus relevantes serviços prestados ao município, em especial, para os seguintes servidores:
• Adilson Francisco da Silva;
• Gilberto Antunes Cintra;
• José Aparecido Careta;
• Vicente Carrijo Silveira;
• Francisco Reginaldo Barucci;
• Roberto Comassio;
• Denilda Mendes Oliveira Gatti;
• Maria Angélica Oliveira Kaluf;
• Daniela Cruz Moares Beloti;
• Dryelle Silva de Freitas Lopes;
• Janaína Garcia Quintanilha;
• Elisabete Meleti;
• Selma Bovo Venção;
• Silmei Batista. |
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| materia |
87/2021 |
2021-10-08 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos pelos seus relevantes serviços prestados ao município, em especial, para os servidores da UBS do Parque Progresso. |
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