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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2021 2021-10-08 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos para a Sra. Marysol Gaudenzi 0 unreachable
materia 89/2021 2021-10-08 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações a Josivaldo Silva Vilas Boas, o eterno vereador “Bahia”, pela sua atuação como empresário, vereador e pelos relevantes serviços prestados à sociedade francana. 0 unreachable
materia 90/2021 2021-10-08 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Mauro Correa Leite, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana. 0 unreachable
materia 132/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 210.613,20, e dá outras disposições. (MSG 81/2021) 0 unreachable
materia 133/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de dispositivo supressor de ar ou bloqueador de ar (eliminador de ar) na tubulação de abastecimento de água a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 242/2021 2021-10-08 Emenda Suprime a redação do art. 2º contido no Substitutivo nº 08/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021. 0 unreachable
materia 388/2021 2021-10-08 Requerimento Requer informações sobre as visitas dos técnicos em segurança do trabalho no Setor de Merenda do Município de Franca. 0 unreachable
materia 389/2021 2021-10-08 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova estudos para a implantação do “programa pobreza menstrual”, que consiste no fornecimento de absorventes higiênicos às alunas das escolas públicas nos anos finais de Ensino Fundamental e em todos os anos do Ensino Médio, bem como para mulheres em situação de vulnerabilidade social extrema. 0 unreachable
materia 2390/2021 2021-10-08 Indicação Indica a colocação de placas de "Proibido estacionar" nas Avenidas Elisa Verzola Gosuen e Adhemar de Barros 0 unreachable
materia 2391/2021 2021-10-08 Indicação Indica recapeamento e manutenção da placa de trânsito localizada à Rua Igarapava 593 - Jardim Francano 0 unreachable
materia 2392/2021 2021-10-08 Indicação Melhorias na iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) localizada no pontilhão da Rua General Telles, sobre a Avenida Antônio Barbosa Filho, e na praça localizada entre a Rua Homero Pacheco Alves, Rua Saldanha Marinho e Avenida Antônio Barbosa Filho (foto anexa). 0 unreachable
materia 2393/2021 2021-10-08 Indicação Limpeza de calçada (recolha de galhos quebrados), localizado na Avenida Major Nicácio, n.º 1555, no Centro, em frente à Padaria Estrela. 0 unreachable
materia 2394/2021 2021-10-08 Indicação Remendo asfáltico localizado na Rua São Paulo, em toda a sua extensão. 0 unreachable
materia 2395/2021 2021-10-08 Indicação Poda de árvores localizadas na Rua São Paulo, na Vila Aparecida. 0 unreachable
materia 2396/2021 2021-10-08 Indicação Construção de bocas de lobo na rua Luis Antônio de Souza, no Jardim Aviação 0 unreachable
materia 2397/2021 2021-10-08 Indicação Construção de creche e escola no Residencial Atlanta Park 0 unreachable
materia 2398/2021 2021-10-08 Indicação Construção de área de lazer no Jardim Aviação 0 unreachable
materia 2399/2021 2021-10-08 Indicação Instalação de alambrado e sistema de iluminação em campo de futebol no Jardim Aeroporto 3 0 unreachable
materia 2400/2021 2021-10-08 Indicação Reparo de estrutura de proteção em ponte na avenida César Martins Pirajá, no Jardim Aeroporto 3 0 no document
materia 2401/2021 2021-10-08 Indicação Revitalização de campo de futebol no Jardim Aviação 0 unreachable
materia 2402/2021 2021-10-08 Indicação Construção de escola municipal no Residencial Atlanta Park 0 unreachable
materia 2403/2021 2021-10-08 Indicação Indica providências para a poda de árvore localizada na Rua José Abraão Mine, nº 900, Jardim Paulistano II. 0 unreachable
materia 2404/2021 2021-10-08 Indicação Limpeza em área pública localizada na rua Teresina, nas proximidades do número 1040, no Jardim Brasilândia 0 unreachable
materia 2405/2021 2021-10-08 Indicação Limpeza e retirada do entulho em área localizada no cruzamento das ruas José Franchini e Miguel Osório Santos Filho, no Jardim São Luiz II. 0 unreachable
materia 2406/2021 2021-10-08 Indicação Reforma geral da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Oféila Soares Russo, no Jardim Planalto 0 unreachable
materia 2407/2021 2021-10-08 Indicação Poda em árvore localizada na Rua Francisco Miglioranza, nas proximidades do número 2417, no Jardim Palestina 0 unreachable
materia 2408/2021 2021-10-08 Indicação Pintura de sinalização de solo referente à área escolar nas proximidades da Escola Estadual Professora Carmen Nogueira Nicácio, localizada na Rua Cruz e Souza, 2511, no Jardim Paulista. 0 unreachable
materia 2409/2021 2021-10-08 Indicação Limpeza de todo o entorno da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Oféila Soares Russo, no Jardim Planalto 0 unreachable
materia 2410/2021 2021-10-08 Indicação Fechar área pública localizada na Rua das Ciências, no Parque dos Limas. 0 no document
materia 2411/2021 2021-10-08 Indicação Remendo asfáltico localizado na Rua Capitão Zeca de Paula, próximo ao edifício The One. 0 unreachable
materia 2412/2021 2021-10-08 Indicação Remendo asfáltico e sinalização de solo localizado na rotatória da Rua Luís de Paula, em frente ao Big Compra, no Jardim Guanabara. 0 unreachable
materia 2413/2021 2021-10-08 Indicação Limpeza de bueiro localizado na Rua Antônio Bernardes Pinto, em frente ao número 3428, na Vila Chico Júlio. 0 unreachable
materia 4/2021 2021-10-07 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o título de Cidadão Francano à Ilustríssima Senhora Elaíse Maria de Mello Barbosa. 0 unreachable
materia 5/2021 2021-10-07 Projeto de Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadão francano ao Deputado Jefferson Alves Campos 0 unreachable
materia 6/2021 2021-10-07 Projeto de Decreto Legislativo Outorga Título de cidadão francano ao Dep Estadual Carlos Cézar da Silva 0 unreachable
materia 34/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Complementar Institui a contribuição de melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação e drenagem da Rua Piauí, Rua José Luiz Damasceno e Rua José Paulo – Jd. Do Líbano, de Franca de que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta. (MSG 77/2021) 0 unreachable
materia 131/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação das finalidades de Escolas Municipais de Educação Infantil para Creches Escolas, bem como sobre a Integração de Unidades Administrativas de Educação Infantil do município à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (MSG 75/2021) 0 unreachable
materia 2377/2021 2021-10-06 Indicação Indica melhorias em uma praça localizada na rua Torquarto Ranulfo Stefens no cruzamento com as ruas Pastor Joaquim Honório Tostes e Higino Luccas Silva no bairro Jardim Paineiras. 0 unreachable
materia 2378/2021 2021-10-06 Indicação Indica melhorias em uma área localizada entre as ruas Ivan Machado Assis, Hygino Luccas Silva, Francisco Fernandes Matheus e José Cristiano de Andrade no bairro Jardim Paineiras. 0 unreachable
materia 2379/2021 2021-10-06 Indicação Indicação para realizar arranquio e poda de árvores localizada na rua Antônio Mariano no trecho de cruzamento entre as ruas Hygino Luccas Silva e Pastor Joaquim Honório Tostes no bairro Jardim Paineiras. 0 unreachable
materia 2380/2021 2021-10-06 Indicação Indica melhorias em uma área localizada entre as ruas Pastor Joaquim Honório Tostes, Hygino Luccas Silva, Antônio Mariano e Torquarto Ranulfo Stefens no bairro Jardim Paineiras. 0 unreachable
materia 2381/2021 2021-10-06 Indicação Indica a instalação de iluminação no campo de futebol localizado na rua Izaurino Leal esquina com a rua Maria Carmo Teodoro Silva no bairro Jardim Portinari. 0 unreachable
materia 2382/2021 2021-10-06 Indicação Indica estudo visando melhorias na guia e sarjeta localizada na rua Eugênio Cassis entre os números 921 e 981 no bairro City Petrópolis. 0 unreachable
materia 2383/2021 2021-10-06 Indicação Indicação para realizar a poda das árvores em uma praça localizada na Avenida São Francisco esquina com a rua Eugênio Cassis no bairro City Petrópolis. 0 unreachable
materia 2384/2021 2021-10-06 Indicação Autorização para estacionar em área em frente à UPA - Jd São Gabriel 0 unreachable
materia 2385/2021 2021-10-06 Indicação Redutor de Velocidade - Vl Pandolfo 0 unreachable
materia 2386/2021 2021-10-06 Indicação Limpeza de terreno (recolha de entulhos e inservíveis), localizado na praça entre a Rua Evangelista de Lima, n.º 1206 (final) e a Rua Couto Magalhães, n.º 2456, no Centro. 0 unreachable
materia 2387/2021 2021-10-06 Indicação Limpeza de terreno, corte de grama e reparos na cerca do entorno, localizada área de contenção de enchente na Rua Alberto Schirato, n.º 205, no Jardim Lima. 0 unreachable
materia 2388/2021 2021-10-06 Indicação Remendo asfáltico, conserto de placas de sinalização, conserto do “guardrail” e retirada de árvores caídas que podem comprometer a segurança dos motoristas localizado na Rodovia João Traficante. 0 unreachable
materia 2389/2021 2021-10-06 Indicação Remendo asfáltico localizado na Rua Taufic Salloum, n.º 2255, no Jardim Veneza. 0 unreachable