| materia |
33/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Franca e dá outras providências.
(MSG 79/2021) |
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47/2021 |
2021-10-05 |
Ata |
40ª Sessão Ordinária de 2021. |
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| sessao |
40 |
2021-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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81/2021 |
2021-10-04 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Família SDP (G.R.C.S Sociedade Desportiva Predinho) pelos 17 anos empenhados ao esporte no município. |
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82/2021 |
2021-10-04 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Bar Morada do Capiau pelos 10 anos de dedicação à gastronomia e música caipira. |
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83/2021 |
2021-10-04 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Restaurante Nova Vida pelos 21 anos de dedicação à gastronomia caipira, representado por Wilson Vieira Carvalho e Ângela Maria Araújo. |
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84/2021 |
2021-10-04 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Congratulações ao arquiteto Mauro Ferreira, pela publicação do livro “Vila Franca Del’Rey: 200 anos de arquitetura e urbanismo. |
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85/2021 |
2021-10-04 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Hélio Rubens Garcia Filho por se tornar auxiliar técnico da seleção brasileira. |
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128/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Elvio de Carvalho Matos a rua 13 do Village Santa Georgina. |
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129/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.
(MSG 80/2021) |
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| materia |
130/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas específicas para pessoas com obesidade, paralisia cerebral e tetraplegia nos hospitais e clínicas, públicos e particulares, ambulatórios, unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, ambulatório médico de especialidades e correlatos no âmbito do município de Franca, e dá outras providências." |
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| materia |
382/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer informações em relação à crise hídrica do Município. |
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| materia |
383/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações a respeito da conservação e recuperação do Colégio Champagnat. |
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| materia |
384/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
REQUER informações sobre as funções exercidas pelos profissionais da Defesa Civil de Franca. |
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| materia |
385/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
REQUER informações sobre o impacto econômico aos cofres públicos caso a administração pública passe a considerar a referência salarial 113 à Defesa Civil em substituição à 106. |
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| materia |
386/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
REQUER informações se existem estudos para a realização de campanhas de educação no trânsito |
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| materia |
387/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Sr. Defensor Público-Geral Federal para que forneça informações sobre a possibilidade de se instalar uma unidade da Defensoria Pública da União no Município de Franca. |
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| materia |
2345/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Poda de árvores localizadas na Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari |
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| materia |
2346/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Reparos no sistema de iluminação instalado na Rua 105 do Residencial João Liporoni. |
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| materia |
2347/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Realização de estudos de tráfego na rotatória localizada entre as avenidas Hélio Palermo e Adhemar de Barros, na Zona Leste do Município. |
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| materia |
2348/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Melhorias no trânsito (instalação de semáforo) localizado na Rua Mauro Comparini, cruzamento com a Avenida Paulo VI, no Residencial Paraíso. |
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2349/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Manutenção do campo de futebol localizado no Parque do Trabalhador, no fundo da sede da GCM e Samu. Poda, rastelar, adequação da iluminação (já tem os postes e refletores). Colocação de telas e o alambrado (foi retirado). |
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2350/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica a instalação de lombofaixa na Rua José Nogueira, próximo ao nº 755, Parque Esmeralda. |
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2351/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua Izaurino Leal esquina com a rua Maria Carmo Teodoro Silva no bairro Jardim Portinari. |
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2352/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado entre as ruas Luísa Silva Pinheiros e rua João Francisco de Oliveira no bairro Jardim Pinheiros II. |
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2353/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Remendo asfáltico e sinalização de solo localizado na Rua Balola Barini, em toda a sua extensão, no Jardim São Luiz. |
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2354/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sinalização de solo e aérea nas ruas do Jardim Paulistano I e II. |
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2355/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Reparos e revitalização das quadras de vôlei e de basquete localizadas entre a Rua Francisco D'élia, Avenida Dr. Joaquim Firmino Pereira Jorge e a Rua Eufridio Moreira Andrade, no Parque São Jorge. |
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2356/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Remendo asfáltico e sinalização de solo localizado na Rua João Santos Ferreira, em toda a sua extensão, no Jardim Paulistano. |
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| materia |
2357/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico estudos visando a possibilidade de implantação de mão única de direção na Rua Dorama Sad Pedigone, no bairro Esplanada Primo Meneghetti. |
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2358/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sinalização de solo e melhorias no trânsito localizado entre a Rua Jamil César da Silva e a Avenida Orlando Bartoci. |
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| materia |
2359/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Construção de calçadas, sinalização de solo e melhorias no trânsito localizado na rotatória entre a Rua Jamil César da Silva, Rua Rosa Maria de Jesus e Avenida João Gonçalves. |
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| materia |
2360/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sinalização aérea (placas de proibido parar e estacionar) a serem localizadas na:
• Avenida Eliza Verzola Gosuen, do número 2212 ao 2256, no Prolongamento Vila Santa Cruz;
• Avenida Adhemar Pereira de Barros, do número 1751 ao 1781, no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
2361/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
INDICAMOS a criação de um complexo esportivo, com quadra de futebol society e de basquete 3x3, preferencialmente com iluminação LED no Bairro Jardim Tropical, próximo à EMEB Sueli Contini Marques |
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| materia |
2362/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
INDICA a implantação de faixa exclusiva de recuo nos semáforos para motos e bicicletas nas principais avenidas do município. |
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| materia |
2363/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
INDICA a instalação de luz de LED na nova quadra do Residencial Zanetti, reiterando solicitação do ofício público 14/2021 |
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| materia |
2364/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
INDICA a criação de pontos de apoio para motofretistas |
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| materia |
2365/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
REPAROS EM MATA-BURROS localizados na estrada da Serra do Nego Eloi, no km 14 da Rodovia João Traficante |
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| materia |
2366/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Substituição de duas pontes de madeira por pontes de concreto armado na estrada da Serra do Nego Eloi, no km 17 da Rodovia João Traficante. |
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| materia |
2367/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Reparos na cerca de conteção ao longo da estrada da Serra do Nego Eloi, nas proximidades da Rodovia João Traficante |
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| materia |
2368/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Limpeza nas guias de calçamento em toda extensão da Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado, na região central da cidade |
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| materia |
2369/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Repintura de lombo-faixa localizada defronte ao número 2985, da Avenida Brasil, no Jardim Paulistano |
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| materia |
2370/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Poda das árvores da Rua José Franchini, no Jardim São Luiz |
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| materia |
2371/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Alisamento e nivelamento da superfície do campo de futebol localizado no cruzamento das avenidas Adhemar de Barros e Major Elias Motta, no Jardim São Luiz. |
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| materia |
2372/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Limpeza do entorno do campo de futebol localizado no cruzamento das avenidas Adhemar de Barros e Major Elias Motta, no Jardim São Luiz |
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| materia |
2373/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Reparos no alambrado de campo de futebol localizado no cruzamento das avenidas Adhemar de Barros e Major Elias Motta, no Jardim São Luiz. |
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| materia |
2374/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Substituição do portão de acesso ao campo de futebol localizado no cruzamento das avenidas Adhemar de Barros e Major Elias Motta, no Jardim São Luiz. |
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| materia |
2375/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Pintura e reforma dos vestiários do campo de futebol localizado no cruzamento das avenidas Adhemar de Barros e Major Elias Motta, no Jardim São Luiz. |
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2376/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Limpeza nas guias de calçamento defronte o número 4541 da Rua Eulália Augusta Ribeiro Conrado, no Jardim Noêmia |
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9/2021 |
2021-09-30 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no município de Franca. |
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