| materia |
193/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda ao PPA
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.3 Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos – Distribuição Gratuita. |
0 |
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| materia |
194/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda ao PPA
Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.4 Odontomóvel |
0 |
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| materia |
195/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda ao PPA
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Infraestrutura – 2.0 Recapeamento |
0 |
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| materia |
196/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda ao PPA
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Ação Social – 3.0 Cartão Alimentação Social |
0 |
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| materia |
197/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda ao PPA
Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Educação – 4.0 Centros Populares de Esporte e Lazer |
0 |
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| materia |
198/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda ao PPA
Transferência de R$ 47.733,33 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente – 5.0 Canil |
0 |
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| materia |
199/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma creche no bairro Jardins de Franca - Ação 1206. |
0 |
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| materia |
200/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Previsão de recursos que possibilitem a pavimentação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1228. |
0 |
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| materia |
201/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Previsão de recursos que possibilitem a iluminação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1230. |
0 |
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| materia |
202/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda a LDO
Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde - 1.1 Procedimentos Saúde Consulta GO |
0 |
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| materia |
203/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda à LDO
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.3 Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos – Distribuição Gratuita. |
0 |
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| materia |
204/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda à LDO
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.2 Procedimento Saúde Serviços em Geral |
0 |
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| materia |
205/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Previsão de recursos que possibilitem a reforma das Unidades Básicas de Saúde da Vila Sta. Terezinha e Vila S. Sebastião - Ação 1219. |
0 |
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| materia |
206/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma pista de caminhada ao longo da Av. Francisco Ermando Pulicano - Ação 1228. |
0 |
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| materia |
207/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Previsão de recursos que possibilitem a construção de um complexo esportivo no Residencial Ana Dorothéa - Ação 1213. |
0 |
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| materia |
208/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Previsão de recursos que possibilitem a aquisição de nova ambulância ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU - Ação 2266. |
0 |
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| materia |
209/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma creche no bairro Jardins de Franca - Ação 1206. |
0 |
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| materia |
210/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Previsão de recursos que possibilitem a pavimentação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1228. |
0 |
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| materia |
211/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Previsão de recursos que possibilitem a iluminação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1230. |
0 |
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| materia |
212/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Previsão de recursos que possibilitem a reforma das Unidades Básicas de Saúde da Vila Sta. Terezinha e Vila S. Sebastião - Ação 1219. |
0 |
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| materia |
213/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma pista de caminhada ao longo da Av. Francisco Ermando Pulicano - Ação 1228. |
0 |
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| materia |
214/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Previsão de recursos que possibilitem a construção de um complexo esportivo no Residencial Ana Dorothéa - Ação 1213. |
0 |
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| materia |
215/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Previsão de recursos que possibilitem a aquisição de nova ambulância ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU - Ação 2266. |
0 |
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| materia |
216/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Repasse de R$ 373.866,00 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais) para procedimentos de saúde – Aparelhos Auditivos (33903200 – material, bem ou serviço de distribuição gratuita). |
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| materia |
217/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Repasse no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para a construção de Arena Esportiva na área da municipalidade localizada entre as ruas Lindóia, Tupiniquins e Lázaro Pelizaro, no Parque Continental. |
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| materia |
218/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Repasse no valor de R$ 113.866,00 (cento e treze mil oitocentos e sessenta e seis reais) para a revitalização do centro esportivo localizado no Parque Continental, com a colocação de grama sintética no campo de chacrobol e iluminação. |
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| materia |
219/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Repasse de R$ 373.866,00 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais) para procedimentos de saúde – Aparelhos Auditivos (33903200 – material, bem ou serviço de distribuição gratuita) |
0 |
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| materia |
220/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Repasse no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para a construção de Arena Esportiva na área da municipalidade localizada entre as ruas Lindóia, Tupiniquins e Lázaro Pelizaro, no Parque Continental. |
0 |
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| materia |
221/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Repasse no valor de R$ 113.866,00 (cento e treze mil oitocentos e sessenta e seis reais) para a revitalização do centro esportivo localizado no Parque Continental, com a colocação de grama sintética no campo de chacrobol e iluminação. |
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| materia |
222/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Transferência de R$ 55.000,00 para o "ESPORTE CLUBE 12 DE OUTUBRO", CNPJ 09.476.285.0001-06 |
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| materia |
223/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Transferência de R$ 55.000,00 para o "ESPORTE CLUBE 12 DE OUTUBRO", CNPJ 09.476.285.0001-06 |
0 |
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| materia |
224/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda Propositiva à LDO - Construção de 4 Ecopontos distribuídos pelo município de Franca |
0 |
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| materia |
225/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda Propositiva ao PPA - Construção de 4 Ecopontos distribuídos pelo município de Franca |
0 |
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| materia |
226/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 38.866,66 para construção de parque de recreação na EMEB Prof. Dr. Rubens Rubens Zumstein |
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| materia |
227/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 35.000,00 para construção de vestiário com banheiro no campo existente no Bairro Vila Formosa |
0 |
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| materia |
228/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda impositiva à LDO - Transferência de R$ 300.000,00 para construção de Complexo Esportivo na área institucional Jardim Vera Cruz/Jardim Luiza |
0 |
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| materia |
229/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 273.866,66 para Procedimentos Saúde Serviços em Geral |
0 |
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| materia |
230/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec – CNPJ 47.957.667/0001-40 |
0 |
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| materia |
231/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda Propositiva à LDO - Construção de Complexo Esportivo no Estádio Municipal Doutor José Lancha Filho (“Estádio Lanchão”) |
0 |
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| materia |
232/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda Propositiva ao PPA - Construção de Complexo Esportivo no Estádio Municipal Doutor José Lancha Filho (“Estádio Lanchão”) |
0 |
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| materia |
233/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 273.866,66 para Procedimentos Saúde Serviços em Geral |
0 |
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| materia |
234/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec – CNPJ 47.957.667/0001-40 |
0 |
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| materia |
235/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 38.866,66 para construção de parque de recreação na EMEB Prof. Dr. Rubens Rubens Zumstein |
0 |
unreachable
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| materia |
236/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 35.000,00 para construção de vestiário com banheiro no campo existente no Bairro Vila Formosa |
0 |
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| materia |
237/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 300.000,00 para construção de Complexo Esportivo na área institucional no Jardim Vera Cruz/Jardim Luiza |
0 |
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| materia |
238/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Resolução nº 22/2021. |
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| materia |
333/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a previsão de implantação do Programa de Demissão Voluntária - PDV para 2022 |
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| materia |
334/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre previsão de implantação do Programa de Regularização Fiscal - REFIS para 2022. |
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| materia |
335/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre os imóveis tombados no Município, se os mesmos têm o tombamento registrado em suas matrículas. |
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| materia |
336/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita cópia do processo licitatório para a aquisição de um automóvel de luxo ao gabinete da Prefeitura Municipal. |
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