| materia |
2137/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indicação que propõe a alteração do sentido da rua Aniceto Deodato Diniz e Silva, no Jardim Pulicano. |
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2138/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica estudos e providências para a implantação de projeto de atendimento móvel para a população em situação de rua no município de Franca. |
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7/2021 |
2021-09-02 |
Processo |
Processo da Comissão Especial de Assuntos Relevantes 2/2021. |
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no document
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| materia |
8/2021 |
2021-09-02 |
Processo |
Processo da CEAR 3/2021, para acompanhar e fiscalizar o processo licitatório de contratação de empresa para a limpeza urbana. |
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no document
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| materia |
73/2021 |
2021-09-02 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares: Cabo PM – Rulian Adrião da Silva e Cabo PM Claudinei Roberto de Paula, pelo policiamento ostensivo e preventivo com excelência, visando diminuir os índices de criminalidade na respectiva área de sua atuação com extrema dedicação e profissionalismo, assegurando aos munícipes total segurança. |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-02 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS à karateca francana, Lívia Cristina da Silva Ba-tista, pela convocação oficial para o Campeonato Brasileiro de Ka-ratê, que será realizado no mês de setembro, em Caucaia/CE, no CT da Confederação Brasileira de Karatê-CBK. |
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343/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
REQUER informações sobre as políticas públicas existentes no município de Franca voltadas para o atendimento da primeira infância. |
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344/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
REQUER esclarecimentos sobre como estão sendo conduzidos os atendimentos do cadastro físico, em virtude da morosidade nas respostas |
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2098/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Revitalização de área no bairro São Joaquim |
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2099/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Fornecimento de equipamentos ao Centro Comunitário do Jardim das Palmeiras, para o aperfeiçoamento das suas atividades. |
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2100/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Placa de proibido estacionar na Rua Francisco Bernardes Silveira, no Parque Vicente Leporace II (fotos anexas). |
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2101/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Providências para sinalização de solo das ruas do Jardim Alvorada:
• Rua Durvalino Rezende;
• Rua Caetano Lombardi;
• Rua Onofre Di Giácomo;
• Rua José Pires Monteiro;
• Rua João Trentino Ziler;
• Rua José Fernando Peixe;
• Rua Olegário José da Silva. |
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2102/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Troca de placas de sinalização localizadas no Jardim Francano e no Jardim Roselândia. |
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2103/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Troca de placas de sinalização aérea (van escolar e deficiente físico) localizadas na Rua Dr. Osvaldo Cruz, n.º 2287, Vila Izabel, para a lateral do mesmo prédio (Osiep – Creche Escola Educação Infantil Breno Moacyr Bastos Marson) na rua Goiás, na Vila Isabel. |
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2104/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Limpeza de terreno localizado na Rua São Sebastião do Paraíso, esquina com a Rua Patrocínio Paulista. |
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2105/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Limpeza de terreno localizado na Rua João Batista Silva, esquina com a Rua Batista Donzeli, na Vila Marta. |
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2106/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Corte de grama localizada na Rua Célio Cerqueira, esquina com a Rua Ituverava. |
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2107/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua Célio Cerqueira, esquina com a Rua Ituverava. |
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2108/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Poda de árvores (e limpeza da rua) localizadas na Rua Vitalino Pereira dos Santos, no bairro Nova Franca. |
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2109/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Troca de placas de sinalização localizadas na Rua Rondônia, esquina com a Avenida Brasil. |
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2110/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Sinalização de solo na Avenida Brasil, em frente à Droga Raia. |
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2111/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de lombofaixa na Avenida São Vicente, em frente ao número 5521, no Jardim Noêmia. |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 32/2021, que “dá nova redação ao inciso IX do Art. 44 do Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68), e dá outras providências”. |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 31/2021, que “revoga o inciso VIII do art. 44 do Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68), e dá outras providências”. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento de Urgência |
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para a Projeto de Lei nº 119/2021 que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 11.024.094,62, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-31 |
Ata |
Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2021. |
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| materia |
239/2021 |
2021-08-31 |
Emenda |
Modifica dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 32/2021. |
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| sessao |
35 |
2021-08-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Deputado Federal Arnaldo Jardim, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-30 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao bombeiro Walker Souza pela coragem, dedicação e determinação com que desempenha suas atividades como integrante do corpo de bombeiros. |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-30 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Prof. Dr. Acir de Matos Gomes, Prof. Dr. Luiz Antônio Ferreira e à artista plástica Maria Goret Chagas pelo comprometimento com as pessoas em situação de vulnerabilidade, com a educação inclusiva e de qualidade e com a transformação social por meio da arte e da escrita, retratadas na obra “Da Deficiência à Eficiência: análise retórico-jurídica da lei brasileira de inclusão e de seus efeitos persuasivos”. |
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| materia |
72/2021 |
2021-08-30 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de aplausos a todos os profissionais que trabalham na UPA do Jardim Aeroporto e UPA do Jardim Anita, no município de Franca. |
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| materia |
119/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 11.024.094,62, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 70/2021) |
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| materia |
176/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 147.733,33 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento. |
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| materia |
177/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda ao PPA 2022/ 2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de unidade Odontomóvel. |
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| materia |
178/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda á LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – aparelhos auditivos. |
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| materia |
179/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O. |
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| materia |
180/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Procedimentos Saúde – Serviços em Geral. |
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| materia |
181/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – aparelhos auditivos. |
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| materia |
182/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de uma unidade Odontomóvel. |
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| materia |
183/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O. |
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| materia |
184/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Procedimentos Saúde - Serviços em Geral. |
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| materia |
185/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 147.733,33 (cento e quarenta e sete mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento. |
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| materia |
186/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda à LDO
Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.4 Odontomóvel |
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| materia |
187/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda à LDO
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Infraestrutura – 2.0 Recapeamento |
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188/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda à LDO
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Ação Social – 3.0 Cartão Alimentação Social |
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189/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda à LDO
Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Educação – 4.0 Centros Populares de Esporte e Lazer |
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| materia |
190/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda à LDO
Transferência de R$ 47.733,33 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente – 5.0 Canil |
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| materia |
191/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda ao PPA
Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde - 1.1 Procedimentos Saúde Consulta GO |
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192/2021 |
2021-08-30 |
Emenda |
Emenda ao PPA
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.2 Procedimento Saúde Serviços em Geral |
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