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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 128/2021 2021-08-25 Emenda Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 124.622,33 para manutenção dos investimentos na saúde 0 unreachable
materia 129/2021 2021-08-25 Emenda Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames 0 unreachable
materia 331/2021 2021-08-25 Requerimento Requer os motivos que impedem o total cumprimento da Lei Complementar nº 357/ 2021 , de minha autoria, que versa sobre a criação do Programa de Adoção de Animais. 0 unreachable
materia 332/2021 2021-08-25 Requerimento Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 677/2021 , que versa sobre a possibilidade de criar programa de adoção de cães de guarda no município de Franca. 0 unreachable
materia 2054/2021 2021-08-25 Indicação Indica a poda das árvores do campo localizado na Rua Luisa Silva Pinheiro, Jardim Pinheiros II. 0 unreachable
materia 2055/2021 2021-08-25 Indicação INDICA o fechamento da Avenida Ana Maria Olivito, nos fins de semana, para possibilitar a prática de esportes. 0 unreachable
materia 2056/2021 2021-08-25 Indicação Indicação de poda de árvore situada na Av. Nelson Japaulo em frente ao nº 2451, Jardim Luiza. 0 unreachable
materia 2057/2021 2021-08-25 Indicação Indicação de um estudo visando à instalação de uma lombo faixa no Cruzamento da avenida Alagoas com rua Cruz e Souza, ao lado da Escola Estadual Professora Carmem Nogueira Nicácio. 0 unreachable
materia 2058/2021 2021-08-25 Indicação Reparo de sinalização de solo localizada no cruzamento das ruas Cruz e Souza e Santa Catarina, no Jardim Bethânia. 0 unreachable
materia 41/2021 2021-08-24 Ata Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2021. 0 unreachable
sessao 34 2021-08-24 Sessão Ordinária 0 unreachable
materia 2/2021 2021-08-23 Relatório Relatório Final da Frente Parlamentar instituída pela Resolução nº 618/2021, para o enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19. 0 unreachable
materia 6/2021 2021-08-23 Processo Processo para Encarte dos documentos da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Covid-19. Resolução 618, de 13 de abril, de 2021. 0 no document
materia 8/2021 2021-08-23 Moção de Apoio Moção de Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.022/2019, que regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista. 0 unreachable
materia 22/2021 2021-08-23 Projeto de Resolução Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes - CEAR, para acompanhar e fiscalizar o processo licitatório de contratação de empresa para a limpeza urbana, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 69/2021 2021-08-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS aos Profissionais da Administração e Conselho Re-gional de Administração de São Paulo (CRA-SP) pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro e regulamentado pela Lei nº 4.769 de 1965. 0 unreachable
materia 118/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina Marcello Fonseca a rua 01 do Residencial Ana Helena. 0 unreachable
materia 322/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que determine ao setor competente que efetue a retirada das aduelas de concreto na Avenida Nelson Nogueira (próximo à UPA do Jardim Anita). 0 unreachable
materia 323/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se há planejamento para iluminação pública na Rua Antônio Pedro Ferreira, no Jardim Aeroporto II. 0 unreachable
materia 324/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações a respeito do pregão eletrônico n.º 110/2021, processo n.º 015322/2021 realizado pela Secretaria Municipal de Finanças, conforme supracitado. 0 unreachable
materia 325/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado o Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII, na pessoa de seu diretor, Sr. Marcelo de Paula Mian, para que informe à esta Casa de Leis os motivos da falta de medicamentos de alto custo para atender à população de Franca e região. 0 unreachable
materia 326/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre a bolsa auxílio treinador, conforme supracitado. 0 unreachable
materia 327/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não cumprimento da Indicação de n.º 1211/2021. 0 unreachable
materia 328/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer a relação de todos os treinadores contemplados pelo programa, bem como os respectivos locais e horários onde estão desenvolvendo suas atividades. 0 no document
materia 329/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre a bolsa auxílio treinador na modalidade natação, conforme supracitado. 0 unreachable
materia 330/2021 2021-08-23 Requerimento Requer informações sobre a existência de previsão de asfaltamento do trecho existente à Rua Claudio Poppi, próximo ao número 2.300, Chácara São Paulo. 0 unreachable
materia 2019/2021 2021-08-23 Indicação Indica implantação de faixa amarela na Avenida Alfredo Tosi, próximo ao Poliesportivo 0 unreachable
materia 2020/2021 2021-08-23 Indicação Remendo asfáltico na Rua Antônio Pedro Ferreira, fundos do clube da polícia, no Jardim Aeroporto II. 0 unreachable
materia 2021/2021 2021-08-23 Indicação Troca de placas de sinalização localizadas na Vila Marta. 0 unreachable
materia 2022/2021 2021-08-23 Indicação Conserto da grade de proteção da ponte localizada na Avenida César Martins Pirajá, próximo à Igreja Santana. 0 unreachable
materia 2023/2021 2021-08-23 Indicação Estudos e providências para fechar a Avenida Ana Maria Olivito (do condomínio Olivito). 0 unreachable
materia 2024/2021 2021-08-23 Indicação Remendo asfáltico na Avenida Gabriela Almeida Pirajá, em toda a sua extensão, Jardim Aeroporto II. 0 unreachable
materia 2025/2021 2021-08-23 Indicação Troca de placas de sinalização localizadas nos seguintes locais (fotos anexas): • Avenida Sete de Setembro, esquina com a Rua Urias Pereira Ribeiro, no bairro São José; • Rua Domingos Alarcon Garcia, esquina com a Rua Major Mendonça, na Vila Santo Antônio; • Rua Tenente Basílio José Silva Leão, esquina com a Rua Capitão Anselmo, na Cidade Nova. 0 unreachable
materia 2026/2021 2021-08-23 Indicação Construção de calçadas localizadas na Avenida Jaime Tellini, no loteamento Jardim Botânico. 0 unreachable
materia 2027/2021 2021-08-23 Indicação Remendo asfáltico na Rua José Augusto Garcia, n.º 1498, Parque Progresso. 0 unreachable
materia 2028/2021 2021-08-23 Indicação Melhorias na iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) localizada na rotatória Santos Dumont, na Rua General Telles e canteiro da Avenida Integração, no bairro Estação. Referência: lojas Xavier. 0 unreachable
materia 2029/2021 2021-08-23 Indicação Retirada de tronco de árvore localizada na Avenida Professor Moacir Viêira Coelho, n.º 3300, no Jardim Redentor. 0 unreachable
materia 2030/2021 2021-08-23 Indicação Remendo asfáltico na Rua Capitão Anselmo, 2047, bairro Cidade Nova. 0 unreachable
materia 2031/2021 2021-08-23 Indicação Retirada de tronco de árvore localizada na Rua Capitão Zéca de Paula, próximo ao cruzamento da Avenida Champagnat, no Centro. 0 unreachable
materia 2032/2021 2021-08-23 Indicação Remendo asfáltico na Avenida Luiz Carlos Martins, em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto II. 0 no document
materia 2033/2021 2021-08-23 Indicação Poda de árvore localizada no pátio da Escola Frei Germano de Annecy, na Rua Fued Zacarias Cury, n.º 1230, bairro Parque progresso. 0 unreachable
materia 2034/2021 2021-08-23 Indicação Limpeza de bueiros e galerias de escoamento de águas pluviais localizados na Avenida Ministro Rui Barbosa, próximo ao Savegnago. 0 unreachable
materia 2035/2021 2021-08-23 Indicação Sinalização de solo na Rua Belmira Gonçalves da Silva, n.º 2049, no Jardim Aviação. 0 unreachable
materia 2036/2021 2021-08-23 Indicação Sinalização de solo na Avenida Fernando Simões, n.º 1105, Jardim Aviação. 0 unreachable
materia 2037/2021 2021-08-23 Indicação Construção de calçada localizada na Avenida Jaime Tellini, n.º 6611, em frente ao bairro Pólo Clube. 0 unreachable
materia 2038/2021 2021-08-23 Indicação Melhorias na iluminação pública localizada na praça entre a Rua Professora Sebastiana Silveira Reis e Rua Ângelo Donzelli, no bairro Residencial Chico Neca. 0 unreachable
materia 2039/2021 2021-08-23 Indicação Construção de calçada localizada na Avenida Dr. Chafic Facury, n.º 4410, entre os bairros Santa Hilda e Jardim Noêmia. 0 unreachable
materia 2040/2021 2021-08-23 Indicação Construção de calçada localizada na Avenida Chafic Facury, n.º 4083, bairro Santa Hilda. 0 unreachable
materia 2041/2021 2021-08-23 Indicação Remendo asfáltico na Rua Salima Mussi Pedro, n.º 3378, no Jardim Ângela Rosa. 0 unreachable
materia 2042/2021 2021-08-23 Indicação Sinalização de solo na Rua Jorge Tabah, n.º 2330, no bairro Ângela Rosa. 0 unreachable