| materia |
2043/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua Ângelo Meleni, n.º 3327, bairro Ângela Rosa. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2044/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Poda de árvores localizadas na Rua Maria Martins de Araújo, n.º 490, Parque dos Limas. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2045/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Limpeza de terreno localizado na Rua Antônio Pedro Ferreira, fundos do clube da polícia, no Jardim Aeroporto II. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2046/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Troca de placas de sinalização localizadas nos seguintes locais (fotos anexas):
• Rua Equador, esquina com a Rua Madre Rita;
• Rua Canadá, esquina com a Rua Madre Rita;
• Rua Frederico Ozanam, esquina com a Rua Canadá. |
0 |
no document
|
| materia |
2047/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Reforma de lixeiras instaladas no calçadão, região central da cidade |
0 |
unreachable
|
| materia |
2048/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Reforma de lixeiras instaladas na Praça Nossa Senhora da Conceição, região central da cidade |
0 |
unreachable
|
| materia |
2049/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Pintura de sinalização de solo nas ruas do bairro jardim São Luiz. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2050/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Colocação de placa de sinalização "PARE" no cruzamento das ruas Balola Barini e Bruno Barini, no Jardim São Luiz |
0 |
unreachable
|
| materia |
2051/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Corte de árvore localizada defronte o número 2560 da rua José Franchini, no Jardim São Luiz |
0 |
unreachable
|
| materia |
2052/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Instalação de lombo-faixa na Rua José Marques Garcia, nas proximidades do número 1280, no bairro Cidade Nova |
0 |
unreachable
|
| materia |
2053/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Construção de calçadas localizadas na Avenida José Granzotte e Avenida Hugo Betarello, na Vila Santa Cruz. |
0 |
unreachable
|
| materia |
32/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao inciso IX do Art. 44 do Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68), e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
115/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a Lei nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, alterada pela Lei nº 8.632, de 18 de dezembro de 2017, pela Lei nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, pela Lei nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, pela Lei nº 8.808, de 11 de julho de 2019, pela Lei nº 8.929, de 25 de agosto de 2020, bem como pela Lei n° 8.968, de 22 de dezembro de 2020, para contemplar a vedação em nomeações para cargos comissionados, no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo, dos que forem condenados por crimes de violência e abuso sexual contra crianças, jovens e adolescentes (crimes previstos nos artigos 217-A e subsequentes do Código Penal e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõem sobre o crime de Pedofilia). |
0 |
unreachable
|
| materia |
116/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Nossa Escultura e dá outras providencias. |
0 |
unreachable
|
| materia |
117/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 1.458.000,00, e dá outras disposições. (MSG-69/2021) |
0 |
unreachable
|
| materia |
318/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requeiro informações referentes ao kit alimentação escolar na rede municipal. |
0 |
unreachable
|
| materia |
319/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da renovação da composição do Conselho Municipal de Cultura. |
0 |
unreachable
|
| materia |
320/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre a demora pelo atendimento dos pacientes das UPA's |
0 |
unreachable
|
| materia |
321/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais motivos não foi atendida a indicação 262/2021 que dispõe sobre a reforma do predio do NGA |
0 |
unreachable
|
| materia |
2008/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica instalação de uma placa de “PROIBIDO ESTACIONAR CARGA E DESCARGA “ na Avenida Jaime Tellini no Jardim Paraty. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2009/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indico estudos visando a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Rua Carmine Dermínio, entre os números 1500 e 1650, no Jardim Dermínio. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2010/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Colocação de lombofaixa na rua Anésio Basílio dos Santos no Jardim das Palmeiras |
0 |
unreachable
|
| materia |
2011/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica poda das árvores da Rua José Franchini, Jardim São Luiz II. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2012/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica rampa de acessibilidade (rebaixamento da guia da calçada) próximo a vaga de estacionamento para cadeirante na Rua Campos Sales, em frente ao nº 1829, Centro. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2013/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica mão única na Rua Antônio Ribeiro Silva, Jardim Leporace II. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2014/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica a instalação de placa "Proibido jogar lixo neste local” em área pública localizada na Rua Luíza Silva Pinheiro, Jardim Pinheiros II. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2015/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Limpeza nas bocas-de-lobo situadas nas imediações do nº 245 da Av. Rio Branco, no bairro Estação. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2016/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Restauração do monumento em homenagem à União Internacional Protetora dos Animais, instalado nas dependências do Parque Fernando Costa. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2017/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Terraplenagem na estrada municipal Manuel Matias, que dá acesso ao vilarejo Paiolzinho. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2018/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica a implantação de mão única na Estrada José Ovídio de Assis, Chácara Espraiado. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2007/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica instalação de uma lombada na Avenida Jaime Teline no Jardim Paraty. |
0 |
unreachable
|
| materia |
40/2021 |
2021-08-18 |
Ata |
Ata da 33ª Sessão Ordinária |
0 |
unreachable
|
| sessao |
33 |
2021-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
31/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o inciso VIII do art. 44 do Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68), e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
67/2021 |
2021-08-16 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Hospital do Coração “Octávio Quércia”, representada pelo seu presidente, Sr. Tony Graciano, pelos 33 anos de sua fundação. |
0 |
unreachable
|
| materia |
68/2021 |
2021-08-16 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021. |
0 |
unreachable
|
| materia |
68/2021 |
2021-08-16 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcelo Reis, Gerente de Relações Institucionais da Santa Casa de Misericórdia de Franca, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana. |
0 |
unreachable
|
| materia |
112/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 7.133.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. |
0 |
unreachable
|
| materia |
113/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Pedro Aparecido Rodrigues a rua 25, do Jardim Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
114/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Graciete Aguiar Borges a rua “04” do Bairro Village Santa Georgina. |
0 |
unreachable
|
| materia |
309/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer que seja informado por quais motivos a indicação nº 397/2021, referente à limpeza no terreno localizado na rua Adelino Simões, no Jardim Simões, ainda não foi cumprida. |
0 |
unreachable
|
| materia |
310/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer que seja informado os motivos pelos quais a indicação 1680/2021 ainda não foi atendida. |
0 |
no document
|
| materia |
311/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer lista completa de todas as Entidades inscritas no município de Franca e que estão aptas a receberem os repasses indicados nas emendas parlamentares |
0 |
unreachable
|
| materia |
312/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeiro seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, por quais motivos o Centro de Saúde I, Dra. Evelina Gramani Ramos se encontra em estado de total abandono, e se há estudos do executivo no sentido de transferir o centro de saúde para outro imóvel. |
0 |
unreachable
|
| materia |
313/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se já há planejamento para iluminação de Natal, na praça central e pontos de comércio na cidade. |
0 |
unreachable
|
| materia |
314/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se há planejamento para iluminação pública na Avenida Luiz Carlos Martins Jardim Aeroporto II. |
0 |
unreachable
|
| materia |
315/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os campos para campeonato varzeano que estão abandonados no Jardim Brasilândia, Parque Vicente Leporace, Vila São Sebastião e Santa Terezinha. |
0 |
unreachable
|
| materia |
316/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se já foram feitas as compras das viaturas, fardas e equipamentos para a Guarda Civil Municipal de Franca. Se não, qual é a previsão para as compras? |
0 |
unreachable
|
| materia |
317/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer informações a respeito de eventual projeto de revitalização das praças Sabino Loureiro, D. Pedro I e Nove de julho. |
0 |
unreachable
|
| materia |
1981/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Plantio de árvores no canteiro central da Avenida Jaime Telini, no Residencial Ana Dorothea |
0 |
unreachable
|