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5/2021 |
2021-05-21 |
Substitutivo |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana da Jornada Legislativa” e o “Dia Municipal da Educação Legislativa”, revoga a Lei nº 8.946, de 16 de outubro de 2020, e dá outras providências. |
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27/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica dispositivo contido na Lei nº 2.046, de 06 de janeiro de 1972, que instituiu o Plano Diretor Físico do Município de Franca, para dispor sobre os critérios técnicos, estéticos e urbanísticos a serem obedecidos pelas empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público. |
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50/2021 |
2021-05-21 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares pela apreensão de 75 armas de fogo, vá-rios carregadores de pistolas, 1.138 munições de diversos calibres, 9 lunetas e produtos para recarga de munições. |
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51/2021 |
2021-05-21 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Congratulações ao Grupo Magazine Luiza, na pessoa da Sra. Luiza Helena Trajano, pela aquisição e doação de 15 concentradores de oxigênio à saúde municipal, a serem utilizados no Pronto Dr. Socorro Álvaro Azzuz na terapia dos pacientes acometidos por Covid-19. |
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78/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Amplia o Horário de Distribuição de Medicamentos nas Farmácias das Unidades de Pronto-Socorro e Pronto Atendimento 24 Horas da Rede Pública de Saúde do Município de Franca. |
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79/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica o art. 1º da Lei nº 8.978, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre denominação de vias públicas do loteamento denominado “Residencial Piamalim”. |
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192/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com a Feac – Fundação Esporte, Arte e Cultura, para que expliquem os motivos porque não foram obedecidos os critérios do edital para concessão de auxílio financeiro denominado “Bolsa Cultura” de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e se o edital será refeito de acordo com as recomendações feitas. |
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193/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com Secretário de Segurança, para fornecerem informações sobre as lombadas e faixas elevadas (lombo faixas) do município. |
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194/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 208/2021, na qual solicito providências para IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO no campo esportivo do Jardim São Luiz. |
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195/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
REQUEIRO seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, com relação aos veículos apreendidos no Pátio Modelo, qual a destinação daqueles que, por suas condições precárias são considerados “sucata”, e dos resíduos sólidos gerados pelo processo de desmanche e deterioração dos veículos causado pelas condições desfavoráveis de conservação. |
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196/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior, para que promova a inclusão, no Plano Estadual de Imunização, a categoria dos propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos do estado de São Paulo. |
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197/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer informações acerca do procedimento adotado pelo Poder Executivo quanto à testagem, para detecção da COVID-19, durante todo período pré-natal e período de puerpério, das mulheres grávidas nas unidades de saúde do município de Franca. |
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1466/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indicação para desbloquear a rua Décio Piola, no bairro Parque Moema. |
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1467/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indicação para instalação de uma lombofaixa na rua Joaquim Martins, próximo ao número 876, no bairro Parque do Horto. |
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1468/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Academia ao ar livre na Vila Formosa |
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1469/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indicação para melhorar a sinalização de uma lombada localizada na rua Dos Guaranís, próximo ao número 1105, no bairro Jardim Martins. |
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1470/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indicação para realizar a limpeza de uma área localizada na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, no bairro Residencial Ana Dorothéa. |
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1471/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Instalação de lombada na Rua Capitão Zeca de Paula, altura do n.º 768, no Jardim Consolação. |
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1472/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Limpeza de terreno localizado na Rua Capitão Zeca de Paula, 748, no Jardim Consolação. |
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1473/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Limpeza de área pública localizada na calçada da Rua Arnaldo Teixeira Lemos, em frente ao n.º 2162, no Jardim Lima. |
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1474/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua Alberto Verzola, em toda a sua extensão, no bairro Santa Rita. |
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1475/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Estudos e providências para participar da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo. |
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1476/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Corte de grama localizada na rotatória da Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, 1786. |
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1477/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Manutenção das placas de sinalização aérea em toda a cidade. |
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1478/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Punição para a publicidade abusiva nos postes de iluminação em toda a cidade. |
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1479/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Limpeza de área pública localizada na calçada da Rua Leopoldo Nicolela, 1475, Vila Industrial. |
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1480/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Instalação de lombada na Av. José Nascimento Vilhena, altura do n.º 2200, no Jardim Aeroporto 2. |
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1481/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Melhorias no trânsito na Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, esquina com a Avenida São Vicente. |
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1482/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua Zeferino José dos Prazeres, n.º 889, Jardim Aeroporto I |
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1483/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Sinalização de solo no Jardim Santa Mônica. |
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1484/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Limpeza dos bancos da praça Barão, localizada na Rua General Telles, 1465, Centro. |
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1485/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Limpeza de área pública localizada na Rua Denizar Trevizani, esquina com a Rua Carlos Maranha, no Jardim Aeroporto IV. |
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1486/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Estudos e providências para o escoamento da água pluvial na rotatória do Jardim Pulicano. |
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1487/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Limpeza terreno localizado à Rua Lourival Moreira 20/80 - Villagio Mundo Novo |
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1488/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Limpeza de terreno localizado à Rua Artur Cândido de Oliveira, próximo ao numero 2090 |
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1489/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Academia ao ar livre na Avenida José Ariovaldo Mambrini em frente ao número 3050 - Residencial Palermo |
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1490/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Instalação de Alambrado no campo de malha do Jardim São Luiz. |
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1491/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica a reconstrução de lombada na Avenida Ivete vargas, próximo a Escola Ricardo Pucci. |
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1492/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica providências necessárias para instalação de academia ao ar livre na Av. José Marcelo Leite, Jardim Lima. |
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1493/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico providências para construção de pista de caminhada na Av. José Marcelo Leite, Jardim Lima. |
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1494/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica providências para a instalação de redutor de velocidade na Avenida Nelson Nogueira, próximo ao nº 2600, Jardim São Gabriel. |
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1495/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica providências para manutenção da sinalização de solo no cruzamento da rua Cruz e Souza com a rua Mato Grosso, Jardim Boa Esperança. |
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1496/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica providências para a construção de calçada no entorno da área pública localizada na Avenida Primo Meneghetti, no trecho entre a rua Libia Vilela Junqueira e a rua Teresinha, Jardim Paulistano II. |
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1497/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indicamos estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Jesus Bernardino de Souza, em frente a Creche Escola Ana Carolina Caleiro Manfredi, no residencial Ana Dorothea. |
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1498/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indicamos estudos visando a limpeza e retirada de mato do Teatro Municipal José Cyrino Goulart, localizada na Avenida Sete de Setembro, número 455, no Bairro São José. |
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1499/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Alaíde de Paula Vieira de Andrade próximo ao número 1171, no bairro Chácara São Paulo. |
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1500/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico estudos visando o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Consuelo Cáceres Munhoz, no Jardim Portinari. |
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1501/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Alexandre Ferreira, junto ao setor competente, dentro da legalidade, estudos visando a MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO na Rua Voluntario Jaime de Aguilar Barbosa, na altura do número 1290, vila Industrial. |
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1502/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito COLOCAÇÃO DE LOMBOFAIXA na Rua Voluntário Jaime de Aguilar Barbosa, na altura do número 1290, vila Industrial. |
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1503/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito estudos para implantação de sentido único de direção (mão única) nas ruas da Vila Industrial e outras melhorias no trânsito daquele bairro. |
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