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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 521/2021 2021-02-10 Indicação REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA ao longo da Rua José Abrahão Mine, no Jardim Paulistano 0 unreachable
materia 522/2021 2021-02-10 Indicação REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA nas proximidades do número 2771 da Rua Luiz Gama, no Jardim Riviera. 0 unreachable
materia 523/2021 2021-02-10 Indicação REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA ao longo da Rua José Rodrigues Silva Júnior, no Jardim São Luiz 0 unreachable
materia 524/2021 2021-02-10 Indicação COLOCAÇÃO DE CANALETA DE CIMENTO em volta do campo de futebol do Jardim São Luiz, localizado na Avenida Adhemar de Barros 0 unreachable
materia 525/2021 2021-02-10 Indicação Indica providências para a PODA DE ÁRVORE do tipo João-Bolão localizada na EMEB Reverendo Professor Nicanor Xavier da Cunha, Parque Residencial Nova Franca. 0 unreachable
materia 526/2021 2021-02-10 Indicação Indica providências para a PODA DE CERCA VIVA na área externa e interna da EMEB Reverendo Professor Nicanor Xavier da Cunha, localizada no Parque Residencial Nova Franca. 0 unreachable
materia 527/2021 2021-02-10 Indicação Indica providências para o RECAPEAMENTO da Rua Presidente Manoel Vitoriano Pereira, próximo ao nº 441, Jardim Derminio. 0 unreachable
materia 528/2021 2021-02-10 Indicação Indica providências necessárias para AMPLIAÇÃO DO ABRIGO E DOS BANCOS DO PONTO DE ÔNIBUS da Avenida Hélio Palermo, próximo ao prédio do antigo Pronto-Socorro Janjão. 0 unreachable
materia 529/2021 2021-02-10 Indicação Indica estudos visando a revitalização da praça localizada na Rua Dr. Washington Luiz, Jardim Boa Esperança. 0 unreachable
materia 530/2021 2021-02-10 Indicação 10 Asfaltamento R José Paulo - Jd Líbano 0 unreachable
materia 531/2021 2021-02-10 Indicação Calçada segura Av Alírio S Nogueira - Rec Elimar 0 unreachable
materia 532/2021 2021-02-10 Indicação Limpeza e capina de terrenos públicos - Av Alírio S Nogueira - Rec Elimar 0 unreachable
materia 533/2021 2021-02-10 Indicação Manutenções nos campos de futebol de chácara e varzeano localizados em todo o município. 0 unreachable
materia 534/2021 2021-02-10 Indicação Melhorias no trânsito na Avenida Geralda Rocha Silva, cruzamento com a Rua Beatriz Fernandes Carraro, no Jardim João Liporoni, onde, principalmente nos horários de pico, enfrentamos grandes transtornos. 0 unreachable
materia 535/2021 2021-02-10 Indicação Melhorias na iluminação pública na ponte de entrada da Vila São Sebastião. 0 unreachable
materia 536/2021 2021-02-10 Indicação Remendo asfáltico na Rua Antônio Joaquim Junqueira, cruzamento com a Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, no Jardim Palestina. 0 unreachable
materia 537/2021 2021-02-10 Indicação Remendo asfáltico na Rua Maria Caprara Archetti, altura do número 3450, Vila Scarabucci (foto anexa). 0 unreachable
materia 538/2021 2021-02-10 Indicação Remendo asfáltico na Rua Capitão Urias Batista de Avelar, em frente ao número 970, no Parque Progresso (foto anexa). 0 unreachable
materia 539/2021 2021-02-10 Indicação Limpeza, poda de árvore e grama na Rua Ângela Dell Monte, no Bairro Ângela Rosa (fotos anexas). 0 unreachable
materia 540/2021 2021-02-10 Indicação Reparos na academia ao ar livre localizada na Rua Ângela Dell Monte, no Bairro Ângela Rosa (fotos anexas). 0 unreachable
materia 541/2021 2021-02-10 Indicação Instalação de lombada em frente à Secretaria de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha (antecede a entrada do portão do colégio Bom Samaritano). 0 unreachable
materia 542/2021 2021-02-10 Indicação Estudos sobre a possibilidade de criar frentes de trabalho no município. 0 unreachable
materia 543/2021 2021-02-10 Indicação Melhorias na iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) na avenida Miguel Sábio de Melo, próximo à entrada da Vila Europa. 0 unreachable
materia 544/2021 2021-02-10 Indicação Melhorias na iluminação pública (colocação de postes com braços de luz) na Rua Sacramento, em frente ao número 3979, Jardim Roselândia. 0 unreachable
materia 545/2021 2021-02-10 Indicação Poda de árvores na Rua Sacramento, em frente ao número 3979, Jardim Roselândia. 0 unreachable
materia 546/2021 2021-02-10 Indicação Melhorias na praça do cemitério, Carlos Pacheco (manutenção e paisagismo). 0 unreachable
materia 547/2021 2021-02-10 Indicação Instalação de alambrado em campo de futebol da Vila Imperador 0 unreachable
materia 548/2021 2021-02-10 Indicação Realizar “tapa buracos” na Rua Almirante Barroso, no Jardim Dermínio. 0 unreachable
materia 549/2021 2021-02-10 Indicação Realizar operação “tapa buracos” na Rua Major Moura Mattos, no Jardim Dermínio. 0 unreachable
materia 550/2021 2021-02-10 Indicação Indica providências para a limpeza do mato na calçada localizada na Avenida Brasil, em frente ao “Supermercado Big Compras”, Vila Aparecida. 0 unreachable
materia 551/2021 2021-02-10 Indicação Indica estudos e providências para a implementação de "Operação Tapa Buraco" na Rua Raimundo de Oliveira, próximo ao nº 800, Residencial Nova Franca. 0 unreachable
materia 5/2021 2021-02-09 Requerimento de Urgência Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021 0 unreachable
materia 6/2021 2021-02-09 Requerimento de Urgência Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021 0 unreachable
materia 18/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 920.000,00, e dá outras disposições. 0 unreachable
materia 19/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, no valor de R$ 1.440.000,00, altera o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 6 2021-02-09 Sessão Ordinária 0 unreachable
materia 2/2021 2021-02-08 Moção de Apoio Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Prefeito Alexandre Augusto Ferreira pela publicação do Decreto Municipal nº 11.190, de 05 de fevereiro de 2021, que estabeleceu procedimentos para implementar medidas que produzam efeitos equivalentes àqueles pretendidos pelo distanciamento social determinados pela “fase vermelha” do Plano São Paulo. 0 unreachable
materia 7/2021 2021-02-08 Moção de Pesar Pesar pelo falecimento de Kleber Luis Reis 0 unreachable
materia 8/2021 2021-02-08 Moção de Pesar Pesar pelo falecimento de Elisabeth Alves Liboni 0 unreachable
materia 9/2021 2021-02-08 Moção de Pesar Pesar pelo falecimento do Sr. Alan Diego, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2021. 0 unreachable
materia 14/2021 2021-02-08 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Aplausos à Secretária de Educação e toda sua equipe pelo excelente trabalho realizado na atribuição de aulas deste ano. 0 unreachable
materia 29/2021 2021-02-08 Emenda Altera a ementa e o art.1º do Projeto de Lei 16, de 29 de janeiro de 2021, incluindo as atividades prestadas pelo comércio varejista, bares e restaurantes, shoppings e praças de alimentação, escritórios e empresas no segmento da advocacia, contabilidade, imobiliárias, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, Trailers e Food Trucks para reconhecimento como essenciais, conforme especifica 0 unreachable
materia 62/2021 2021-02-08 Requerimento Requer informações do Sr. Prefeito sobre a conclusão do alambrado no campo de futebol do Jardim Cambuí 0 unreachable
materia 63/2021 2021-02-08 Requerimento Requer informações sobre os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal 0 unreachable
materia 64/2021 2021-02-08 Requerimento Requer informações sobre o sorteio de prêmios relativo aos tributos municipais 0 unreachable
materia 65/2021 2021-02-08 Requerimento Ao Governador do Estado, João Dória, informações sobre a implantação e desenvolvimento das atividades da Aglomeração Urbana de Franca – AUF. 0 unreachable
materia 66/2021 2021-02-08 Requerimento Requer informações sobre a implantação e desenvolvimento das atividades da Aglomeração Urbana de Franca – AUF. 0 unreachable
materia 67/2021 2021-02-08 Requerimento Requeiro que seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, como se dará, de forma detalhada, a aquisição de sucos e refrigerantes para a Prefeitura Municipal de Franca através do Processo Licitatório 41673/2020 0 unreachable
materia 483/2021 2021-02-08 Indicação Instalação de sistema de iluminação em praça pública do Jardim Ângela Rosa 0 unreachable
materia 484/2021 2021-02-08 Indicação Indicação para liberação de estacionamento a 45 graus na avenida Ricarte Soares Silva, canteiro central, no Jardim Cambuí. 0 unreachable