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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2025 2025-08-28 Projeto de Lei Ordinária Adiciona dispositivos à Lei nº 2.331 de 09 de outubro de 1975, que dispõe sobre normas a serem cumpridas quanto às vias e logradouros públicos e próprios municipais 0 unreachable
materia 523/2025 2025-08-28 Emenda Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2025. 0 unreachable
materia 765/2025 2025-08-28 Requerimento Requer informações sobre a equidade de gênero no mercado de trabalho em âmbito municipal. 0 unreachable
materia 766/2025 2025-08-28 Requerimento Requer informações em complemento ao Requerimento nº 394/2025 que versa sobre a existência de plano de construção de galerias de águas pluviais, rede de esgoto sanitário, e pavimentação asfáltica nos condomínios Flor de Liz, Morada do Sol e Bom Jardim. 0 unreachable
materia 767/2025 2025-08-28 Requerimento Requeiro informações sobre repasse de verbas para volantes nas creches 0 unreachable
materia 768/2025 2025-08-28 Requerimento Requeiro informações sobre locais reservados para troca de pacientes em consultórios de ginecologia 0 unreachable
materia 769/2025 2025-08-28 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que sejam realizados estudos quanto à possibilidade de ampliar o valor da isenção do IPTU destinada aos idosos, estabelecendo o limite de, no mínimo, 2 (dois) salários mínimos mais R$ 1,00, calculados com base na UFM (Unidade Fiscal do Município). 0 unreachable
materia 770/2025 2025-08-28 Requerimento Requer audiência pública dia 30 de setembro de 2025 para debater assuntos relacionados à violência contra os servidores públicos municipais. 0 unreachable
materia 771/2025 2025-08-28 Requerimento Requer informações sobre o prédio conhecido popularmente como “O Esqueleto”. 0 unreachable
materia 772/2025 2025-08-28 Requerimento Reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, a fim de que seja realizada Sessão Solene de entrega da Medalha de Mérito Literário “Professor Luiz Cruz de Oliveira”, no dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira), às 20h 0 unreachable
materia 773/2025 2025-08-28 Requerimento Requer informações sobre Centro de Atendimento dos Autistas 0 unreachable
materia 774/2025 2025-08-28 Requerimento REQUER a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene para abertura da Semana Municipal da Valorização da Pessoa Idosa e entrega do Prêmio “Valores da Maturidade” de 2026, de que trata a Lei n.º 7922, de 04 de setembro de 2013, no dia 21 de setembro de 2026, às 14 horas 0 unreachable
materia 775/2025 2025-08-28 Requerimento REQUER a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene de entrega do título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Luiz Deoclécio Massaro Galina, de que trata o Decreto Legislativo n.º 733, de 08 de julho de 2025, e a assinatura do convênio Sesc x Câmara Municipal de Franca, no dia 22 de setembro de 2025, às 19h30, na Câmara Municipal de Franca. 0 unreachable
materia 776/2025 2025-08-28 Requerimento REQUER a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene para abertura da Semana Municipal da Valorização da Pessoa Idosa e entrega do Prêmio “Valores da Maturidade” de 2025, de que trata a Lei n.º 7922, de 04 de setembro de 2013, no dia 18 de setembro de 2025, às 09h 0 unreachable
materia 2464/2025 2025-08-28 Indicação Implantação de uma placa de “Não Estacione” defronte ao nº 2370 da Rua Francisco Assis Tomás da Silva, no Distrito Industrial. 0 unreachable
materia 2465/2025 2025-08-28 Indicação Limpeza em terreno localizado na Rua Durval Teixeira de Castro, ao lado do número 901, no Jardim Cambuí. 0 unreachable
materia 2466/2025 2025-08-28 Indicação Revitalização de praça localizada na Rua Doutor Afonso Infante Vieira Filho, 5435, no Parque Santa Adélia. 0 unreachable
materia 2467/2025 2025-08-28 Indicação Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua José Antônio Mirom Sanches em frente ao número 1635, no Jardim Aeroporto II. 0 unreachable
materia 2468/2025 2025-08-28 Indicação Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Luís Batarra, ao lado do número 671, no Parque das Esmeraldas. 0 unreachable
materia 2469/2025 2025-08-28 Indicação Implantação de uma área de lazer na Rua Estácio Bernardino Seixas, nas imediações do nº 1860, no Jardim Meirelles. 0 unreachable
materia 2470/2025 2025-08-28 Indicação Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 278 da Av. Santos Dumont, na Vila Santos Dumont. 0 unreachable
materia 2471/2025 2025-08-28 Indicação Troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da das Avenidas Santos Dumont com a Rua Pascoal Pulicano, na Estação. 0 unreachable
materia 2472/2025 2025-08-28 Indicação manutenção de placas com os nomes de vias no cruzamento da Rua Carlos Henrique Junqueira de Andrade Filho com a Rua Líbia Vilela Junqueira, no Jardim Paulistano 0 unreachable
materia 2473/2025 2025-08-28 Indicação limpeza de terreno localizado na Avenida Primo Meneguetti com a Rua Lybia Vilela Junqueira, no Jardim Paulistano. 0 unreachable
materia 2474/2025 2025-08-28 Indicação manutenção de placas com os nomes de vias no cruzamento da Avenida Primo Meneguetti com a Rua José Abhrahão Mine, no Jardim Paulistano. 0 unreachable
materia 2475/2025 2025-08-28 Indicação instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua João Matias Vieira com rua Afonso Penna, no bairro Duque de Caxias. 0 unreachable
materia 2476/2025 2025-08-28 Indicação limpeza de terreno localizado na rua João Matias Vieira, na Vila Duque de Caxias. 0 unreachable
materia 2477/2025 2025-08-28 Indicação limpeza de terreno localizado na rua João Matias Vieira, em frente ao número 271, na Vila Duque de Caxias. 0 unreachable
materia 2478/2025 2025-08-28 Indicação troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Luiz de Paula com rua Hipólito Antônio Pinheiro, no Jardim Guanabara. 0 unreachable
materia 2479/2025 2025-08-28 Indicação troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Nazaret Baidarian com rua Hipólito Antônio Pinheiro, no Jardim Integração 0 unreachable
materia 2480/2025 2025-08-28 Indicação troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Carlos de Vilhena com rua João Fanan, na Chico Júlio. 0 unreachable
materia 2481/2025 2025-08-28 Indicação Limpeza e retirada de lixo da Rua João Custódio Araújo, no bairro Jardim Palmeiras. 0 unreachable
materia 2482/2025 2025-08-28 Indicação Estudos visando recapeamento/pavimentação no trecho de terra da Rua João Custódio Araújo, no bairro Jardim Palmeiras. 0 unreachable
materia 2483/2025 2025-08-28 Indicação Estudos visando recapeamento/pavimentação no trecho de terra da Rua Cláudio Poppi, no bairro Chácaras São Paulo. 0 unreachable
materia 2484/2025 2025-08-28 Indicação Realização de manutenção dos brinquedos do Poliesportivo. 0 unreachable
materia 2485/2025 2025-08-28 Indicação Instalação e manutenção de iluminação pública ao longo de toda a Avenida Nossa Senhora das Graças, no bairro Jardim São Gabriel. 0 unreachable
materia 2486/2025 2025-08-28 Indicação Realização de estudos de trânsito visando a abertura e ligação da Avenida Conrado Cicilian (“Avenida B”) com a Avenida C ("Beco Municipal ") no Condomínio Residencial Parque dos Pássaros, no bairro Jardim Cambuí. 0 unreachable
materia 2487/2025 2025-08-28 Indicação Realização de estudos de trânsito visando a criação de uma rotatória ou outra solução na entrada do Condomínio Residencial Parque dos Pássaros na Avenida Segundo Salgado, no cruzamento com a Rua Higino Archeti, no bairro Jardim Cambuí. 0 unreachable
materia 2488/2025 2025-08-28 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Ângelo Pedro, em frente ao número 2506, no Centro. 0 unreachable
materia 2489/2025 2025-08-28 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Comandante Salgado, em frente ao número 1798, no Centro. 0 unreachable
materia 2490/2025 2025-08-28 Indicação Notificação de proprietário para instalar calçada segura na Avenida Primo Meneguetti, ao lado do número 270, no bairro Jardim Paulistano. 0 unreachable
materia 2491/2025 2025-08-28 Indicação Realização de estudos de trânsito no cruzamento da Avenida Primo Meneguetti com a Rua José Abrahão Mine, no bairro Jardim Paulistano com possível instalação de redutores de velocidade em frente ao número 190, a instalação de um semáforo nesse cruzamento, ou alterar o sentido da Rua José Abrahão Miné fazendo com que ela deixe de ser mão dupla para se tornar mão única apenas de subida em direção a Rua Mário Martins. 0 unreachable
materia 2492/2025 2025-08-28 Indicação Pedido de construção de calçada segura no terreno de mata existente ao longo de toda a Avenida Primo Meneghetti, no bairro Jardim Paulistano. 0 unreachable
materia 2493/2025 2025-08-28 Indicação Indica melhorias na iluminação na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, Jardim São Gabriel. 0 unreachable
materia 2494/2025 2025-08-28 Indicação Indica limpeza na Rua Walter Barbosa, nº 420, Jardim Luiza. 0 unreachable
materia 39/2025 2025-08-26 Requerimento de Urgência Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 117/2025 - LDO 0 unreachable
materia 40/2025 2025-08-26 Requerimento de Urgência Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 116/2025 - PPA 0 unreachable
sessao 34 2025-08-26 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 131/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina Carolina Maria de Jesus a praça localizada na Rua Frei Germano, no Município de Franca/SP, e dá outras providências. (MSG 039-2025) 0 unreachable
materia 135/2025 2025-08-25 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sinpafran pela promoção da 23ª edição da Noite do Panificador. 0 unreachable