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134/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adiciona dispositivos à Lei nº 2.331 de 09 de outubro de 1975, que dispõe sobre normas a serem cumpridas quanto às vias e logradouros públicos e próprios municipais |
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523/2025 |
2025-08-28 |
Emenda |
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2025. |
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765/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre a equidade de gênero no mercado de trabalho em âmbito municipal. |
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766/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer informações em complemento ao Requerimento nº 394/2025 que versa sobre a existência de plano de construção de galerias de águas pluviais, rede de esgoto sanitário, e pavimentação asfáltica nos condomínios Flor de Liz, Morada do Sol e Bom Jardim. |
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767/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre repasse de verbas para volantes nas creches |
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768/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre locais reservados para troca de pacientes em consultórios de ginecologia |
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769/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que sejam realizados estudos quanto à possibilidade de ampliar o valor da isenção do IPTU destinada aos idosos, estabelecendo o limite de, no mínimo, 2 (dois) salários mínimos mais R$ 1,00, calculados com base na UFM (Unidade Fiscal do Município). |
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770/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer audiência pública dia 30 de setembro de 2025 para debater assuntos relacionados à violência contra os servidores públicos municipais. |
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771/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre o prédio conhecido popularmente como “O Esqueleto”. |
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772/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, a fim de que seja realizada Sessão Solene de entrega da Medalha de Mérito Literário
“Professor Luiz Cruz de Oliveira”, no dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira), às 20h |
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773/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre Centro de Atendimento dos Autistas |
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774/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
REQUER a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene para abertura da Semana Municipal da Valorização da Pessoa Idosa e entrega do Prêmio “Valores da Maturidade” de 2026, de que trata a Lei n.º 7922, de 04 de setembro de 2013, no dia 21 de setembro de 2026, às 14 horas |
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775/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
REQUER a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene de entrega do título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Luiz Deoclécio Massaro Galina, de que trata o Decreto Legislativo n.º 733, de 08 de julho de 2025, e a assinatura do convênio Sesc x Câmara Municipal de Franca, no dia 22 de setembro de 2025, às 19h30, na Câmara Municipal de Franca. |
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776/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
REQUER a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene para abertura da Semana Municipal da Valorização da Pessoa Idosa e entrega do Prêmio “Valores da Maturidade” de 2025, de que trata a Lei n.º 7922, de 04 de setembro de 2013, no dia 18 de setembro de 2025, às 09h |
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2464/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Implantação de uma placa de “Não Estacione” defronte ao nº 2370 da Rua Francisco Assis Tomás da Silva, no Distrito Industrial. |
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2465/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Limpeza em terreno localizado na Rua Durval Teixeira de Castro, ao lado do número 901, no Jardim Cambuí. |
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2466/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Revitalização de praça localizada na Rua Doutor Afonso Infante Vieira Filho, 5435, no Parque Santa Adélia. |
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2467/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua José Antônio Mirom Sanches em frente ao número 1635, no Jardim Aeroporto II. |
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2468/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Luís Batarra, ao lado do número 671, no Parque das Esmeraldas. |
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2469/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Implantação de uma área de lazer na Rua Estácio Bernardino Seixas, nas imediações do nº 1860, no Jardim Meirelles. |
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2470/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 278 da Av. Santos Dumont, na Vila Santos Dumont. |
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2471/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da das Avenidas Santos Dumont com a Rua Pascoal Pulicano, na Estação. |
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2472/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
manutenção de placas com os nomes de vias no cruzamento da Rua Carlos Henrique Junqueira de Andrade Filho com a Rua Líbia Vilela Junqueira, no Jardim Paulistano |
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2473/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
limpeza de terreno localizado na Avenida Primo Meneguetti com a Rua Lybia Vilela Junqueira, no Jardim Paulistano. |
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2474/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
manutenção de placas com os nomes de vias no cruzamento da Avenida Primo Meneguetti com a Rua José Abhrahão Mine, no Jardim Paulistano. |
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2475/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua João Matias Vieira com rua Afonso Penna, no bairro Duque de Caxias. |
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2476/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
limpeza de terreno localizado na rua João Matias Vieira, na Vila Duque de Caxias. |
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2477/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
limpeza de terreno localizado na rua João Matias Vieira, em frente ao número 271, na Vila Duque de Caxias. |
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2478/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Luiz de Paula com rua Hipólito Antônio Pinheiro, no Jardim Guanabara. |
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2479/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Nazaret Baidarian com rua Hipólito Antônio Pinheiro, no Jardim Integração |
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2480/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Carlos de Vilhena com rua João Fanan, na Chico Júlio. |
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2481/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Limpeza e retirada de lixo da Rua João Custódio Araújo, no bairro Jardim Palmeiras. |
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2482/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Estudos visando recapeamento/pavimentação no trecho de terra da Rua João Custódio Araújo, no bairro Jardim Palmeiras. |
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2483/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Estudos visando recapeamento/pavimentação no trecho de terra da Rua Cláudio Poppi, no bairro Chácaras São Paulo. |
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2484/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Realização de manutenção dos brinquedos do Poliesportivo. |
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2485/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Instalação e manutenção de iluminação pública ao longo de toda a Avenida Nossa Senhora das Graças, no bairro Jardim São Gabriel. |
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2486/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Realização de estudos de trânsito visando a abertura e ligação da Avenida Conrado Cicilian (“Avenida B”) com a Avenida C ("Beco Municipal ") no Condomínio Residencial Parque dos Pássaros, no bairro Jardim Cambuí. |
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2487/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Realização de estudos de trânsito visando a criação de uma rotatória ou outra solução na entrada do Condomínio Residencial Parque dos Pássaros na
Avenida Segundo Salgado, no cruzamento com a Rua Higino Archeti, no bairro Jardim Cambuí. |
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2488/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Ângelo Pedro, em frente ao número 2506, no Centro. |
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2489/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Comandante Salgado, em frente ao número 1798, no Centro. |
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2490/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Notificação de proprietário para instalar calçada segura na Avenida Primo Meneguetti, ao lado do número 270, no bairro Jardim Paulistano. |
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2491/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Realização de estudos de trânsito no cruzamento da Avenida Primo Meneguetti com a Rua José Abrahão Mine, no bairro Jardim Paulistano com possível instalação de redutores de velocidade em frente ao número 190, a instalação de um semáforo nesse cruzamento, ou alterar o sentido da Rua José Abrahão Miné fazendo com que ela deixe de ser mão dupla para se tornar mão única apenas de subida em direção a Rua Mário Martins. |
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2492/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Pedido de construção de calçada segura no terreno de mata existente ao longo de toda a Avenida Primo Meneghetti, no bairro Jardim Paulistano. |
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2493/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica melhorias na iluminação na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, Jardim São Gabriel. |
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2494/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica limpeza na Rua Walter Barbosa, nº 420, Jardim Luiza. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento de Urgência |
Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 117/2025 - LDO |
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40/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento de Urgência |
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 116/2025 - PPA |
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| sessao |
34 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
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131/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Carolina Maria de Jesus a praça localizada na Rua Frei Germano, no Município de Franca/SP, e dá outras providências. (MSG 039-2025) |
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135/2025 |
2025-08-25 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sinpafran pela promoção da 23ª edição da Noite do Panificador. |
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