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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 753/2025 2025-08-21 Requerimento Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº109 de 2025, que “Dispõe sobre diretrizes de acessibilidade cultural no município de Franca”. 0 unreachable
materia 754/2025 2025-08-21 Requerimento Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº111 de 2025, que “Dispõe sobre a instalação de pontos de hidratação com fornecimento de água em locais estratégicos nas áreas públicas do município de Franca, e dá outras providências.” 0 unreachable
materia 755/2025 2025-08-21 Requerimento Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº112 de 2025, que “Institui, no âmbito do Município de Franca, a “Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista – TEA”, e dá outras providências.” 0 unreachable
materia 756/2025 2025-08-21 Requerimento Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº118 de 2025, que “Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para motoristas de aplicativos destinadas ao embarque e desembarque de passageiros no Município de Franca e dá outras providências.” 0 unreachable
materia 757/2025 2025-08-21 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2323/2025, na qual solicito INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Avenida João Gonçalves, nas proximidades do número 1653, no Jardim Vera Cruz. 0 unreachable
materia 758/2025 2025-08-21 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1352/2024, na qual solicito RESTAURAÇÃO DA LOMBADA localizada na Rua Ângelo Naldo, defronte o número 4641, no Jardim Parati. 0 unreachable
materia 759/2025 2025-08-21 Requerimento Requer informações sobre a programação e a equipe disponibilizada nos plantões nas unidades de saúde do município. 0 unreachable
materia 2423/2025 2025-08-21 Indicação Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Avenida Hugo Betarello, em frente à Academia KHT Prime, no Jardim Piratininga. 0 unreachable
materia 2424/2025 2025-08-21 Indicação Reparos na academia ao ar livre instalada na rotatória da Av. Santos Dumont, defronte à fábrica Amazonas, na Vila Santos Dumont. 0 unreachable
materia 2425/2025 2025-08-21 Indicação Indico a retirada das manilhas de concreto localizadas na praça da Capelinha, no bairro Santo Agostinho. 0 unreachable
materia 2426/2025 2025-08-21 Indicação Exterminação dos formigueiros ao longo da Av. Noé Rezende, no Jardim Samello Woods. 0 unreachable
materia 2427/2025 2025-08-21 Indicação Revitalização da Praça Zumbi dos Palmares, localizada na Rua Joviano de Carvalho, no Parque São Jorge. 0 unreachable
materia 2428/2025 2025-08-21 Indicação Remoção de um automóvel abandonado nas proximidades do nº 1295 da Rua José Francisco Garcia, na Chácara Santo Antônio. 0 unreachable
materia 2429/2025 2025-08-21 Indicação Pintura de uma faixa de pedestres nas imediações do nº 306 da Rua General Osório, no bairro Estação. 0 unreachable
materia 2430/2025 2025-08-21 Indicação Poda das árvores localizadas ao lado do nº 3780 da Rua Salima Mussi Pedro, no Prol. Ângela Rosa. 0 unreachable
materia 2431/2025 2025-08-21 Indicação Instalação de lombada na Rua Dr Delmar de Figueiredo, em frente ao número 1668, no bairro Jardim Cambuí. 0 unreachable
materia 2432/2025 2025-08-21 Indicação Instalação de lombada na Rua Francisco Frias Mesquita, em frente ao número 1070 (estação de tratamento da Sabesp), próxima ao cruzamento com a Rua Geraldo Carlos Pereira, no bairro Parque Dom Pedro I. 0 unreachable
materia 2433/2025 2025-08-21 Indicação PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2138 da Rua Fábio da Costa Dourado, na Vila Aparecida. 0 unreachable
materia 34/2025 2025-08-20 Ata Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2025. 0 unreachable
materia 142/2025 2025-08-20 Emenda Emenda Impositiva LDO Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação dos Deficientes Físicos de Franca 0 unreachable
materia 143/2025 2025-08-20 Emenda Emenda Impositiva Construção de alambrado e iluminação do Campo de Futebol do bairro Jardim Cambuí valor R$ 100.000,00. 0 unreachable
materia 144/2025 2025-08-20 Emenda Emenda Impositiva Construção de alambrado e iluminação do Campo de Futebol do bairro Parque do Horto valor R$ 100.000,00 0 unreachable
materia 145/2025 2025-08-20 Emenda Emenda Impositiva LDO Construção de alambrado e iluminação do Campo de Futebol do bairro Jardim Paineiras valor R$ 100.000,00 0 unreachable
materia 146/2025 2025-08-20 Emenda Emenda Impositiva LDO Transferência de R$ 20.000,00 para APAAF Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Franca 0 unreachable
materia 147/2025 2025-08-20 Emenda Emenda Impositiva LDO Transferência para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca valor R$ 50.000,00 0 unreachable
materia 148/2025 2025-08-20 Emenda Emenda Impositiva LDO Associação Comunitária do bairro City Petrópolis e Jardim Ipanema R$ 50.000,00 0 unreachable
materia 149/2025 2025-08-20 Emenda Emenda Impositiva LDO Associação dos Moradores do bairro Miramontes, Jardim Marambaia, Recreio Campo Belo, Jardim Dora Maria valor R$20.000,00 0 unreachable
materia 150/2025 2025-08-20 Emenda Emenda Impositiva LDO Transferência para CEREA Centro de Recuperação do Alcoólatra valor R$ 30.000,0 0 unreachable
materia 151/2025 2025-08-20 Emenda Emenda Impositiva LDO Transferência para realização de cirurgias de retirada de Cateter valor R$ 247.239,85 0 unreachable
materia 152/2025 2025-08-20 Emenda Emenda Impositiva LDO Transferência de R$ 50.000,00 para o Clube Hípico de Franca 0 unreachable
materia 153/2025 2025-08-20 Emenda Emenda Impositiva LDO Transferência para Desafio Cristão Nova Vida - DCNOVI valor R$ 30.000,00 0 unreachable
materia 154/2025 2025-08-20 Emenda Emenda Impositiva LDO Transferência de R$ 40.000,00 para o Instituto IANSA - Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida 0 unreachable
materia 155/2025 2025-08-20 Emenda Emenda Impositiva LDO Transferência para Hospital de Caridade Dr. Ismael Alonso Y Alonso (Ima) valor R$ 50.000,00 0 unreachable
materia 156/2025 2025-08-20 Emenda Emenda Impositiva LDO Transferência de R$ 17.000,00 para Liga Francana de Esportes Amadores 0 unreachable
materia 157/2025 2025-08-20 Emenda Emenda Impositiva LDO Transferência de R$ 50.239,84 para Associação Moradia Digna 0 unreachable
materia 158/2025 2025-08-20 Emenda Emenda Impositiva LDO Transferência para Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca valor R$ 200.000,00 0 unreachable
materia 159/2025 2025-08-20 Emenda Emenda Impositiva LDO Transferência de R$ 30.000,00 para a Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para cegos 0 unreachable
materia 160/2025 2025-08-20 Emenda Emenda à LDO de transferência de 50 mil reais para investimento na APM da EMEB Profª Maria Ângela David Henrique dos Santos 0 unreachable
materia 161/2025 2025-08-20 Emenda Emenda ao PPA de transferência de 50 mil reais para investimento na APM da EMEB Profª Maria Ângela David Henrique dos Santos 0 unreachable
materia 162/2025 2025-08-20 Emenda Emenda à LDO de transferência de 100 mil reais para o Corpo de Bombeiros para custeio 0 unreachable
materia 163/2025 2025-08-20 Emenda Emenda ao PPA de transferência de 100 mil reais para o Corpo de Bombeiros para custeio 0 unreachable
materia 164/2025 2025-08-20 Emenda Emenda à LDO de transferência de 180 mil reais à APAE para investimento 0 unreachable
materia 165/2025 2025-08-20 Emenda Emenda ao PPA de transferência de 180 mil reais à APAE para investimento 0 unreachable
materia 166/2025 2025-08-20 Emenda Emenda à LDO de transferência de 321 mil reais à APAE para custeio 0 unreachable
materia 167/2025 2025-08-20 Emenda Emenda ao PPA de transferência de 321 mil reais à APAE para custeio 0 unreachable
materia 168/2025 2025-08-20 Emenda Transferência de R$ 75.000,00 para a Associação PROREAVI – Projeto Restauração de Vidas 0 unreachable
materia 169/2025 2025-08-20 Emenda Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 117/2025 que trata da transferência de R$ 50.000,00 para Voluntárias Sociais de Franca. 0 unreachable
materia 170/2025 2025-08-20 Emenda Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 117/2025 referente à transferência de R$ 149.479,00 para realização de cirurgias de remoção de cateter. 0 unreachable
materia 171/2025 2025-08-20 Emenda Transferência de R$ 10.000,00 para a Polícia Civil do Estado de São Paulo. 0 unreachable
materia 172/2025 2025-08-20 Emenda Transferência de R$ 25.000,00 para HOSPITAL DA CARIDADE DR. ISMAEL ALONSO Y ALONSO. 0 unreachable