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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 315/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 120.000,00 para APAE – Franca (custeio) - PPA 0 unreachable
materia 316/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 120.000,00 para APAE – Franca (custeio) - LDO 0 unreachable
materia 317/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 380.000,00 para APAE – Franca (INVESTIMENTO) - LDO 0 unreachable
materia 318/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 380.000,00 para APAE – Franca (INVESTIMENTO) - PPA 0 unreachable
materia 319/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 80.000,00 para a Associação Diocesana Nova Evangelização Hallel – LDO 0 unreachable
materia 320/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 80.000,00 para a Associação Diocesana Nova Evangelização Hallel – PPA 0 unreachable
materia 321/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 15.000,00 para o Instituto Pablo Henrique - PPA 0 unreachable
materia 322/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 15.000,00 para o Instituto Pablo Henrique - LDO 0 unreachable
materia 323/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 50.000,00 para a Casa São Camilo de Léllis – CNPJ: 64.926.256/0001-07 0 unreachable
materia 324/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 20.000,00 para a Associação das Entidades Assistenciais de Franca – CNPJ: 04.742.638/0001-59 0 unreachable
materia 325/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 30.000,00 para a APAAF - Associação dos Pais e Amigos do Autista de Franca - CNPJ 27.968.549/0001-20 0 unreachable
materia 326/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 50.000,00 para a Associação das Entidades Assistenciais de Franca – CNPJ: 04.742.638/0001-59 0 unreachable
materia 327/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 50.000,00 para a Casa São Camilo de Léllis – CNPJ: 64.926.256/0001-07 0 unreachable
materia 328/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 50.000,00 para a Associação das Entidades Assistenciais de Franca – CNPJ: 04.742.638/0001-59 0 unreachable
materia 329/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 20.000,00 para a Associação das Entidades Assistenciais de Franca – CNPJ: 04.742.638/0001-59 0 unreachable
materia 330/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 30.000,00 para a APAAF - Associação dos Pais e Amigos do Autista de Franca - CNPJ 27.968.549/0001-20 0 unreachable
materia 331/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 10.000,00 para o Internacional Sport Clube 0 unreachable
materia 332/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 80.000,00 para O Instituto Chuí de Esportes 0 unreachable
materia 333/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 10.000,00 para a Liga Francana de Esportes Amadores - LFEA 0 unreachable
materia 334/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca. 0 unreachable
materia 335/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 15.000,00 para o Corpo de Bombeiros. 0 unreachable
materia 336/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 50.000,00 para Voluntárias Sociais de Franca 0 unreachable
materia 337/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 75.000,00 para a Associação PROREAVI – Projeto Restauração de Vidas 0 unreachable
materia 338/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 80.000,00 para a Associação Metodista de Educação e Ações Assistenciais AMAS 0 unreachable
materia 339/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 20.000,00 para Sociedade Espírita Legionárias do Bem – Berçário Dona Nina 0 unreachable
materia 340/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 20.000,00 ao Fundo Especial de Despesa da Polícia Militar - FEPOM para aquisição de drones e capas para o colete tático 0 unreachable
materia 341/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 10.000,00 para a Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegacia Seccional de Polícia de Franca, 0 unreachable
materia 342/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para APAE – Franca (saúde) 0 unreachable
materia 343/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 25.000,00 para HOSPITAL DA CARIDADE DR. ISMAEL ALONSO Y ALONSO 0 unreachable
materia 344/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 20.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec - CNPJ: 47.957.667/0001- 40. 0 unreachable
materia 345/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 30.000,00 para o Instituto IANSA – Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida, CNPJ 13.512.905/0001-92 0 unreachable
materia 346/2025 2025-08-21 Emenda Transferência para a ADEFI - Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região, no valor de R$ 20.000,00 0 unreachable
materia 347/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 149.479,00 para realização de cirurgias de remoção de cateter duplo J 0 unreachable
materia 348/2025 2025-08-21 Emenda Emenda à LDO de destinação de R$ 73.479,69 para o 15° Batalhão da Polícia Militar do Interior para investimento 0 unreachable
materia 349/2025 2025-08-21 Emenda Emenda ao PPA de destinação de R$ 73.479,69 para o 15° Batalhão da Polícia Militar do Interior para investimento 0 unreachable
materia 350/2025 2025-08-21 Emenda Emenda ao PPA de destinação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reformar o Ponto de Apoio aos Motofretistas na Vila Santos Dumont, investimento 0 unreachable
materia 351/2025 2025-08-21 Emenda Emenda à LDO de destinação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reformar o Ponto de Apoio aos Motofretistas na Vila Santos Dumont, investimento 0 unreachable
materia 352/2025 2025-08-21 Emenda Emenda ao PPA para transferência de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) à Associação Casa do Diabético de Franca para custeio 0 unreachable
materia 353/2025 2025-08-21 Emenda Emenda à LDO de transferência de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) à Associação Casa do Diabético de Franca para custeio 0 unreachable
materia 742/2025 2025-08-21 Requerimento Requer informações sobre a obra paralisada do prédio "Esqueleto", localizado na Rua Maria Martins Araújo com a Avenida Ademar Polo Filho. 0 unreachable
materia 743/2025 2025-08-21 Requerimento Reserva do plenário na data de 10 de setembro de 2025, a partir das 19:30, para entrega das homenagens aos Profissionais de Educação Física. 0 unreachable
materia 744/2025 2025-08-21 Requerimento Requer informações sobre os motivos pelos quais o Processo nº 008056/2014 encontra-se paralisado. 0 unreachable
materia 745/2025 2025-08-21 Requerimento Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 29 de outubro de 2025, em comemoração ao “Dia do Servidor Público Municipal”, instituído pela Lei nº 7.666/2012. 0 unreachable
materia 746/2025 2025-08-21 Requerimento Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 21 de outubro de 2025, em comemoração ao “Dia Municipal do Agente de Limpeza Pública”, instituído pela Lei nº 6.797/2007. 0 unreachable
materia 747/2025 2025-08-21 Requerimento Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 16 de outubro de 2025, em comemoração ao “Dia do Professor”, instituído pela Lei nº 2.686/1980. 0 unreachable
materia 748/2025 2025-08-21 Requerimento Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 10 de outubro de 2025, em comemoração ao “Dia Municipal do Construtor e Trabalhador da Construção Civil”, instituído pela Lei nº 8.751/2018. 0 unreachable
materia 749/2025 2025-08-21 Requerimento Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº106 de 2025, que “Institui o Dia Municipal de Valorização da Pessoa com Síndrome de Down”, a ser celebrado no dia 21 de março, no município de Franca/SP, e dá outras providências” 0 unreachable
materia 750/2025 2025-08-21 Requerimento Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº100 de 2025, que “Institui, no Município de Franca, o ‘Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio’ e dá outras providências.” 0 unreachable
materia 751/2025 2025-08-21 Requerimento Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº101 de 2025, que “Institui, no âmbito do Município de Franca-SP, o 'Troféu Raridade', destinado à valorização de ações em prol da inclusão e acessibilidade.” 0 unreachable
materia 752/2025 2025-08-21 Requerimento Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº119 de 2025, que “Institui o Programa Municipal “Bairro Cultural”, voltado ao fomento a projetos culturais e sociais nos bairros de Franca.” 0 unreachable