br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 521/2025 2025-08-22 Emenda Transferência de R$ 50.000,00 para o Fundo da Terceira Idade, a serem destinados ao o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, CNPJ: 02.873.006/0001-07. 0 unreachable
materia 522/2025 2025-08-22 Emenda Modifica o artigo 7º do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2025. 0 unreachable
materia 128/2025 2025-08-21 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Calendário Oficial do Município de Franca, o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 129/2025 2025-08-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas do Município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 130/2025 2025-08-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano. 0 unreachable
materia 134/2025 2025-08-21 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Congratulações às Equipes de Handebol da Escola Estadual Dr. João Marciano de Almeida, pelo talento e competitividade. 0 unreachable
materia 221/2025 2025-08-21 Emenda Emenda à LDO de Transferência de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para o Instituto Arte e Vida para custeio 0 unreachable
materia 222/2025 2025-08-21 Emenda Emenda à LDO de Transferência de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para o Instituto Arte e Vida para investimento 0 unreachable
materia 223/2025 2025-08-21 Emenda Emenda ao PPA de transferência de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para o Instituto Arte e Vida para custeio 0 unreachable
materia 224/2025 2025-08-21 Emenda Emenda ao PPA de transferência de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para o Instituto Arte e Vida para investimento 0 unreachable
materia 225/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 50.000,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - CNPJ: 47.969.134/0001-89 0 unreachable
materia 226/2025 2025-08-21 Emenda Transferência para realização de cirurgias de retirada de Cateter valor R$ 100.000,00 0 unreachable
materia 227/2025 2025-08-21 Emenda Destinação de R$ 457.239,84 para realização de cirurgias de catarata. 0 no document
materia 228/2025 2025-08-21 Emenda Transferência para realização de cirurgias de retirada de Cateter valor R$ 100.000,00 0 unreachable
materia 229/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 50.000,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - CNPJ: 47.969.134/0001-89 0 unreachable
materia 230/2025 2025-08-21 Emenda Destinação de R$ 457.239,84 para realização de cirurgias de catarata. 0 no document
materia 231/2025 2025-08-21 Emenda Emenda LDO - Associação Folclórica Tradição Cultura Popular de Franca, CNPJ: 23.420.964/0001-94 - Rua Maranhão, nº 1640, bairro Santo Agostinho. 0 unreachable
materia 232/2025 2025-08-21 Emenda Emenda LDO - Abrigo Provisório e Casa de Passagem São Giuseppe Moscati – CNPJ: 56.885.262/0002-16, Avenida Dom Pedro I, nº 5549, Vila Gosuen. 0 unreachable
materia 233/2025 2025-08-21 Emenda Emenda LDO - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Franca – COMDECON 0 unreachable
materia 234/2025 2025-08-21 Emenda Emenda PPA - Associação Folclórica Tradição Cultura Popular de Franca, CNPJ: 23.420.964/0001-94 - Rua Maranhão, nº 1640, bairro Santo Agostinho. 0 unreachable
materia 235/2025 2025-08-21 Emenda Emenda PPA - Abrigo Provisório e Casa de Passagem São Giuseppe Moscati – CNPJ: 56.885.262/0002-16, Avenida Dom Pedro I, nº 5549, Vila Gosuen. 0 unreachable
materia 236/2025 2025-08-21 Emenda Emenda PPA - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Franca – COMDECON 0 unreachable
materia 237/2025 2025-08-21 Emenda Emenda Impositiva PPA Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação dos Deficientes Físicos de Franca 0 unreachable
materia 238/2025 2025-08-21 Emenda Emenda Impositiva PPA Construção de alambrado e iluminação do Campo de Futebol do bairro Jardim Cambuí valor R$ 100.000,00 0 unreachable
materia 239/2025 2025-08-21 Emenda Emenda Impositiva PPA Construção de alambrado e iluminação do Campo de Futebol do bairro Parque do Horto valor R$ 100.000,00 0 unreachable
materia 240/2025 2025-08-21 Emenda Emenda Impositiva PPA Construção de alambrado e iluminação do Campo de Futebol do bairro Jardim Paineiras valor R$ 100.000,00 0 unreachable
materia 241/2025 2025-08-21 Emenda Emenda Impositiva PPA Transferência de R$ 20.000,00 para APAAF Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Franca 0 unreachable
materia 242/2025 2025-08-21 Emenda Emenda Impositiva PPA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca valor R$ 50.000,00 0 unreachable
materia 243/2025 2025-08-21 Emenda Emenda Impositiva PPA Associação Comunitária do bairro City Petrópolis e Jardim Ipanema R$ 50.000,00 0 unreachable
materia 244/2025 2025-08-21 Emenda Emenda Impositiva PPA Associação dos Moradores do bairro Miramontes, Jardim Marambaia,Recreio Campo Belo, Jardim Dora Maria valor R$ 20.000,00 0 unreachable
materia 245/2025 2025-08-21 Emenda Emenda Impositiva PPA Transferência para CEREA Centro de Recuperação do Alcoólatra valor R$ 30.000,00 0 unreachable
materia 246/2025 2025-08-21 Emenda Emenda Transferência para realização de cirurgias de retirada de Cateter valor R$ 247.239,85 0 unreachable
materia 247/2025 2025-08-21 Emenda Emenda Impositiva PPA Transferência de R$ 50.000,00 para o Clube Hípico de Franca 0 unreachable
materia 248/2025 2025-08-21 Emenda Emenda Impositiva PPA Transferência para Desafio Cristão Nova Vida - DCNOVI valor R$ 30.000,00 0 unreachable
materia 249/2025 2025-08-21 Emenda Emenda Impositiva PPA Transferência de R$ 40.000,00 para o Instituto IANSA -Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida 0 unreachable
materia 250/2025 2025-08-21 Emenda Emenda Impositiva PPA Transferência para Hospital de Caridade Dr. Ismael Alonso Y Alonso (Ima) valor R$ 50.000,00 0 unreachable
materia 251/2025 2025-08-21 Emenda Emenda Impositiva PPA Transferência de R$ 17.000,00 para Liga Francana de Esportes Amadores 0 unreachable
materia 252/2025 2025-08-21 Emenda Emenda Impositiva PPA Transferência de R$ 50.239,84 para Associação Moradia Digna 0 unreachable
materia 253/2025 2025-08-21 Emenda Emenda Impositiva PPA Transferência para Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca valor R$ 200.000,00 0 unreachable
materia 254/2025 2025-08-21 Emenda Emenda Impositiva PPA Transferência de R$ 30.000,00 para a Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para cegos 0 unreachable
materia 255/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 107.239,85 para Cirurgia de Catarata - LDO 0 unreachable
materia 256/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 107.239,85 para Cirurgia de Catarata - PPA 0 unreachable
materia 257/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 150.000,00 para a Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegacia Seccional de Polícia de Franca - LDO 0 unreachable
materia 258/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 150.000,00 para a Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegacia Seccional de Polícia de Franca - PPA 0 unreachable
materia 259/2025 2025-08-21 Emenda Transferência para o Corpo de Bombeiros no valor de R$ 40.000,00 - LDO 0 unreachable
materia 260/2025 2025-08-21 Emenda Transferência para o Corpo de Bombeiros no valor de R$ 40.000,00 - PPA 0 unreachable
materia 261/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 30.000,00 para a Cooperativa de trabalho dos catadores de materiais recicláveis de Franca e região (Cooperfran) – PPA 0 unreachable
materia 262/2025 2025-08-21 Emenda Transferência de R$ 30.000,00 para a Cooperativa de trabalho dos catadores de materiais recicláveis de Franca e região (Cooperfran) – LDO 0 unreachable
materia 263/2025 2025-08-21 Emenda Destinação de R$ 25.000,00 para a Associação Francana de Voleibol - LDO 0 unreachable
materia 264/2025 2025-08-21 Emenda Destinação de R$ 25.000,00 para a Associação Francana de Voleibol - PPA 0 unreachable