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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2025 2025-08-18 Emenda Transferência de R$ 10.000,00 para a Liga Francana de Esportes Amadores - CNPJ: 51.644.891/0001-50. 0 unreachable
materia 92/2025 2025-08-18 Emenda Transferência de R$ 30.000,00 para o Lions Clube Franca Sobral – CNPJ: 51.829.380/0001-02, endereço: Rua José Medeiros, n.º 5105, no Jardim Redentor. 0 unreachable
materia 93/2025 2025-08-18 Emenda Transferência de R$ 40.000,00 para o Miramontes Esporte Clube – CNPJ: 68.318.393/0001-10. 0 unreachable
materia 94/2025 2025-08-18 Emenda Transferência de R$ 10.000,00 para a Sociedade francana de instrução e trabalho para cegos - CNPJ: 45.313.111/0001-96. 0 unreachable
materia 95/2025 2025-08-18 Emenda Transferência de R$ 30.000,00 para Centro de Convivência Infantil Verde e Água – CNPJ: 07.569.832/0002-53. 0 unreachable
materia 96/2025 2025-08-18 Emenda Transferência de R$ 10.000,00 para a Liga Francana de Futebol de Chácara – CNPJ 07.804.869/0001-38. Rua Carlos do Carmo, n.º 399, na Cidade Nova, Franca/SP, CEP 14.401-133. 0 unreachable
materia 97/2025 2025-08-18 Emenda Transferência de R$ 10.000,00 para a Escola de Samba Ases do Ritmo – CNPJ: 50.428.127/0001-84. Rua Manoel Valim, n.º 558, na Vila Aparecida, Franca/SP, CEP 14.401-255. 0 unreachable
materia 127/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.648.832,64, e dá outras disposições. (MSG 038-2025) 0 unreachable
materia 131/2025 2025-08-18 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos à jovem Larissa Gabriela da Silva, de 16 anos, aluna da Escola Estadual Professora Maria Pia Silva Castro, pelo exemplo de determinação e dedicação aos estudos. 0 unreachable
materia 132/2025 2025-08-18 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de aplausos em reconhecimento à realização da 50ª edição da Noite EP, evento de grande relevância cultural e social para a cidade de Franca e região. 0 unreachable
materia 133/2025 2025-08-18 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações pelos 5 anos de existência da Escola Bilíngue Maple Bear pelo ensino de excelência que vem desenvolvendo em nossa cidade. 0 unreachable
materia 733/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1336/2022, na qual solicito instalação de LOMBO-FAIXA, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida São Francisco de Assis, nas proximidades da Rotatória Coelho Neto, no Jardim Marambaia. 0 unreachable
materia 734/2025 2025-08-18 Requerimento Requer informações sobre a prestação dos serviços de obras nas praças N. Sra. da Conceição e Barão, no Centro. 0 unreachable
materia 735/2025 2025-08-18 Requerimento Requer informações sobre a ausência de calçada defronte ao imóvel situado na esquina das ruas Ana Maria Pinho e Geraldo Bombicino, na Vila Europa. 0 unreachable
materia 736/2025 2025-08-18 Requerimento Requer informações sobre a ausência de calçadas no Jardim Santa Lúcia. 0 unreachable
materia 737/2025 2025-08-18 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de se instalar uma lombofaixa na Rua Fued Zacarias Cury, defronte à EMEB Frei Germano de Annecy. 0 unreachable
materia 738/2025 2025-08-18 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de alienação dos terrenos da municipalidade localizados nas imediações do nº 2638 da Rua Clotilde Marchi Salmazzo, no Residencial Moreira Júnior. 0 unreachable
materia 739/2025 2025-08-18 Requerimento REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 25 de novembro 2025 (terça-feira), às 9:00horas, em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista 0 unreachable
materia 740/2025 2025-08-18 Requerimento REQUERER, a retirada do Projeto de Lei nº 108/2025, que institui, no âmbito do município de Franca, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas comTranstorno do Espectro Autismo , e dá outras providências”. 0 unreachable
materia 741/2025 2025-08-18 Requerimento REQUERER, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada em 24/09/2025, a partir das19h, para entrega de Moção deAplausos “VIDA VALE OURO, Valorizando quem cuida de vidas” em homenagem a todos os profissionais, instituições, empresas e lideranças que, de forma incansável e dedicada, atuam na prevenção ao suicídio, no cuidado à saúde mental e na valorização da vida em nossa cidade de Franca. 0 unreachable
materia 2366/2025 2025-08-18 Indicação CORTE DE ÁRVORE em praça localizada na Rua São José da Bela Vista, defronte o número 75, no Conjunto Habitacional Dona Yolanda Costa e Silva. 0 unreachable
materia 2367/2025 2025-08-18 Indicação REFORMAS NO PARQUE INFANTIL do Poli Esportivo de Franca, localizado na Rua dos Pracinhas, número 510, no Residencial Paraíso. 0 unreachable
materia 2368/2025 2025-08-18 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE em área localizada na Rua Zuleica Lima Pucci, número 883, no Residencial São Domingos. 0 unreachable
materia 2369/2025 2025-08-18 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Gini Teixeira Rocha, ao lado do número 2075, próximo a esquina com a Rua Alberto de Azevedo, no bairro Jardim Integração. 0 unreachable
materia 2370/2025 2025-08-18 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Gini Teixeira Rocha, ao lado do número 821, na esquina com a Rua Dr. José Diniz Moreira, no bairro Jardim Integração. 0 unreachable
materia 2371/2025 2025-08-18 Indicação Tapar buraco na Avenida Prof. Nicolau Del Monte, em frente ao número 850, próximo ao cruzamento com a Avenida Gini Teixeira Rocha, no bairro Jardim Integração. 0 unreachable
materia 2372/2025 2025-08-18 Indicação Tapar buraco na Rua Américo Cavarieri, em frente ao número 619, no bairro Vila Santos Dumont. 0 unreachable
materia 2373/2025 2025-08-18 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Luiz de Lima, em frente ao número 955, na esquina com a Rua Equador, no bairro Jardim São Vicente de Paula. 0 unreachable
materia 2374/2025 2025-08-18 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Santos Pereira, número 338, no bairro Cidade Nova. 0 unreachable
materia 2375/2025 2025-08-18 Indicação repintura de sinalização de solo na Rua Ângelo Leporaci, ao longo de toda Avenida Marginal à Rodovia Cândido Portinari, no bairro Vila Exposição. 0 unreachable
materia 2376/2025 2025-08-18 Indicação repintura de sinalização de solo na Rua Ângelo Leporaci, ao longo de toda Rua Luiz Plácido Barbosa, no bairro Vila Exposição 0 unreachable
materia 2377/2025 2025-08-18 Indicação calçada segura na Rua Luiz Plácido Barbosa, ao redor da mata do fundo do Parque dos Trabalhadores, no bairro Vila Exposição. 0 unreachable
materia 2378/2025 2025-08-18 Indicação calçada segura na Rua Ângelo Leporaci, na Avenida Marginal à Rodovia Cândido Portinari, no bairro Vila Exposição. 0 unreachable
materia 2379/2025 2025-08-18 Indicação instalação de placas com os nomes de vias na rua Maria Concebida Geraldo, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2380/2025 2025-08-18 Indicação instalação de placas com os nomes de vias na rua Maria Concebida Geraldo, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2381/2025 2025-08-18 Indicação troca da placa de parada obrigatória na rua Ângelo Natal, próximo à Avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2382/2025 2025-08-18 Indicação instalação de placas com os nomes de vias na rua Ângelo Natal, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2383/2025 2025-08-18 Indicação instalação de placas com os nomes de vias na rua Vitorio Lombardi, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2384/2025 2025-08-18 Indicação instalação de placas com os nomes de vias na rua Cornélio Vitoriano, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2385/2025 2025-08-18 Indicação instalação de placas com os nomes de vias na rua Maria Aparecida de Barros Ponce, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2386/2025 2025-08-18 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Maria Aparecida de Barros Ponce, no Jardim Luiza. 0 unreachable
materia 2387/2025 2025-08-18 Indicação instalação de lombada invertida na Rua Heitor Vila Lobos, próximo a esquina com a Rua Francisco Frias Mesquita, no Recreio Campo Belo. 0 unreachable
materia 2388/2025 2025-08-18 Indicação revitalização de placas com os nomes de vias da Avenida Martinho Ribeiro com a Rua Raquel Jacinto Mesquita, no bairro Vera Cruz. 0 unreachable
materia 2389/2025 2025-08-18 Indicação Instalação de rotatória no cruzamento da Avenida Martinho Ribeiro com a Rua Raquel Jacinto Mesquita e a alça de acesso à Rodovia Cândido Portinari, no Jardim Vera Cruz. 0 unreachable
materia 2390/2025 2025-08-18 Indicação Instalação de lombofaixa na Rua Josué Domingos de Campos, no Jardim Vera Cruz. 0 unreachable
materia 2391/2025 2025-08-18 Indicação Indica realizar corte de uma árvore (Mangueira) localizada na Rua Donato Ferrari, em frente ao número 3267, no bairro Vila Formosa. 0 unreachable
materia 2392/2025 2025-08-18 Indicação Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada na Avenida Dr. Flávio Rocha, em frente ao número 5361, no Jardim Redentor. 0 unreachable
materia 2393/2025 2025-08-18 Indicação Indica providências para realização de patrolamento (nivelamento com motoniveladora) na Estrada do Nego Elói. 0 unreachable
materia 2394/2025 2025-08-18 Indicação Indica limpeza e revitalização de área pública localizada entre a Rua Jamil César da Silva e a Rua Edison Baptista Barreto, Parque do Horto. 0 unreachable
materia 2395/2025 2025-08-18 Indicação Indica a realização de estudos de trânsito no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Distrito Federal. 0 unreachable