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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2396/2025 2025-08-18 Indicação limpeza de calçada na rua Carlos Melette, próximo ao numeral 2855, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2397/2025 2025-08-18 Indicação instalação de placas com os nomes de vias na rua Carlos Melette, no cruzamento com a avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2398/2025 2025-08-18 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na esquina da Rua Francisco Frias Mesquita com a Rua Maria Marta Junqueira, no bairro Parque Dom Pedro I. 0 unreachable
materia 2399/2025 2025-08-18 Indicação instalação de placas com os nomes de vias na rua Diogo Antônio Sanches, próximo ao numeral 2919, no cruzamento com a avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2400/2025 2025-08-18 Indicação instalação de placas com os nomes de vias na rua Diogo Antônio Sanches, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2401/2025 2025-08-18 Indicação instalação de placas com os nomes de vias na rua Maria Osvane Donizete da Silva, próximo ao numeral 2735, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2402/2025 2025-08-18 Indicação instalação de placas com os nomes de vias na rua Maria Osvane Donizete da Silva, no cruzamento com a avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2403/2025 2025-08-18 Indicação restauração da placa de parada obrigatória na rua Maria Concebida Geraldo no cruzamento com a Avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2404/2025 2025-08-18 Indicação poda de árvore na rua Maria Concebida Geraldo, no Jardim Luiza. 0 unreachable
materia 2405/2025 2025-08-18 Indicação continuidade do cercamento de terreno localizado entre a Rua Francisco Frias Mesquita e a Rua Nicola Alliprandini Filho, no Parque Dom Pedro I. 0 unreachable
materia 2406/2025 2025-08-18 Indicação Substituição do alambrado e completa revitalização do CEPEL da Vila Sta. Terezinha. 0 unreachable
materia 2407/2025 2025-08-18 Indicação Instalação de lixeiras na Praça Tancredo Neves, no Parque Progresso. 0 unreachable
materia 2408/2025 2025-08-18 Indicação Repintura da lombofaixa localizada defronte à Santa Casa de Misericórdia de Franca, na Rua Padre Anchieta. 0 unreachable
materia 2409/2025 2025-08-18 Indicação Repintura da lombofaixa que cruza as avenidas Reinaldo Chioca e Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, no Parque Castelo. 0 unreachable
materia 2410/2025 2025-08-18 Indicação Repintura de toda a sinalização horizontal da Rua José Abrão da Silva, no Parque Progresso, principalmente da lombofaixa. 0 unreachable
materia 2411/2025 2025-08-18 Indicação Notificação do proprietário do lote vago situado na esquina das ruas Antônio Ferreira Lima e José Pimenta de Oliveira, no Parque Castelo, para limpeza e construção da respectiva calçada. 0 unreachable
materia 2412/2025 2025-08-18 Indicação Reparos na calçada localizada nas imediações do nº 1926 da Av. Paulo VI, no Residencial Paraíso. 0 unreachable
materia 2413/2025 2025-08-18 Indicação Varrição de todo o bairro Vila Europa. 0 unreachable
materia 2414/2025 2025-08-18 Indicação Poda das árvores localizadas na Praça Tancredo Neves, ao lado do Centro Comunitário, no Parque Progresso. 0 unreachable
materia 2415/2025 2025-08-18 Indicação Recapeamento da Rua Durvalino Resende, no Jardim Alvorada. 0 unreachable
materia 2416/2025 2025-08-18 Indicação Limpeza e manutenção da praça Tancredo Neves, no Parque Progresso. 0 unreachable
materia 2417/2025 2025-08-18 Indicação instalação de placa com o nome de via para a rua Wilson David, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza. 0 unreachable
materia 2418/2025 2025-08-18 Indicação limpeza de calçada na rua Jerônimo Francisco Alves, próximo ao numeral 2746, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2419/2025 2025-08-18 Indicação instalação de placas com os nomes de vias na rua Jerônimo Francisco Alves, no cruzamento com a avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2420/2025 2025-08-18 Indicação instalação de placas com os nomes de vias na rua Jonas Soares de Paula, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2421/2025 2025-08-18 Indicação instalação de placas com os nomes de vias na rua Nullo Coraucci, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2422/2025 2025-08-18 Indicação Instalação de redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 1.300 da Rua dos Guaranis, no Jardim Martins. 0 unreachable
materia 124/2025 2025-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o combate e a proibição de eventos ou quaisquer atividades que exponham crianças e adolescentes à sensualização precoce e à adultização no Município de Franca, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 126/2025 2025-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 3.282.164,48, e dá outras disposições. 0 unreachable
materia 130/2025 2025-08-15 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Congratulações à jovem violeira Giovana Moreira, pelo reconhecido talento na arte da viola caipira. 0 unreachable
materia 724/2025 2025-08-15 Requerimento Requer informações a respito da Casa do Diabético: quem mantém a Casa do Diabético (gestão direta, parceria, convênio, entidade privada, etc.); valor gasto pela Prefeitura Municipal com a manutenção; e funcionamento da Casa; quantidade de pacientes diagnosticados com diabetes tipo 1 atendidos no município; quantidade de fitas reagentes para medição de glicemia fornecidas aos pacientes com diabetes tipo 1. 0 unreachable
materia 725/2025 2025-08-15 Requerimento REQUER informações se existem estudos técnico ou projeto em andamento para viabilizar a transformação dos canteiros centrais da Avenida Flávio Rocha em vagas de estacionamento, similar ao modelo implantado em frente ao Parque de Exposições “Fernando Costa” 0 unreachable
materia 726/2025 2025-08-15 Requerimento REQUER informações quanto à fiscalização do serviço de limpeza na Rua Joaquim Gomes. 0 unreachable
materia 727/2025 2025-08-15 Requerimento REQUER informações sobre a viabilidade de alteração do § 5º do artigo 9º, da Lei nº 6.579, de 18 de maio de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais 0 unreachable
materia 728/2025 2025-08-15 Requerimento Requer informações sobre o posto de combustíveis desativado denominado Lago Azul, localizado no cruzamento das avenidas Orlando Dompieri e Chico Júlio, no Jardim Redentor. 0 unreachable
materia 729/2025 2025-08-15 Requerimento Requer informações relacionadas à Sociedade Francana de Atenção e Trabalho para Cegos. 0 unreachable
materia 730/2025 2025-08-15 Requerimento Requer informações relacionadas a falta de pediatras na Unidade Básica de Saúde do Jardim Leporace. 0 unreachable
materia 731/2025 2025-08-15 Requerimento Requer informações sobre às ações e repasses relacionados ao Abrigo Provisório, Pastoral do Menor e Casa de Acolhida. 0 unreachable
materia 732/2025 2025-08-15 Requerimento Requer informações sobre às ações e repasses relacionados à Fundação Judas Iscariotes. 0 unreachable
materia 2357/2025 2025-08-15 Indicação Vagas de estacionamento exclusivas para funcionários e servidores da Escola Estadual “Professora Adelina Pasquino Cassis” e da Escola Municipal “Frei Lauro de Carvalho Borges” 0 unreachable
materia 2358/2025 2025-08-15 Indicação Alterar o sentido das ruas em que estão localizadas os portões de entrada e saída de alunos da Escola Estadual “Professora Adelina Pasquino Cassis” e da Escola Municipal “Frei Lauro de Carvalho Borges”, no Jardim do Éden 0 unreachable
materia 2359/2025 2025-08-15 Indicação Instalação de postes de iluminação pública nas cercanias da Escola Estadual “Professora Adelina Pasquino Cassis” 0 unreachable
materia 2360/2025 2025-08-15 Indicação Instalação de uma lombofaixa, ou redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, nas proximidades do nº 111 da Rua Frederico Ozanan, no Jardim Consolação. 0 unreachable
materia 2361/2025 2025-08-15 Indicação Indica poda de árvore na Rua Tereza Braga de Oliveira, nº610, Jardim Nossa Senhora das Graças. 0 unreachable
materia 2362/2025 2025-08-15 Indicação Indica melhorias no trânsito na Rua Capitão Anselmo, próximo a Escola Caetano Petráglia, Cidade Nova. 0 unreachable
materia 2363/2025 2025-08-15 Indicação Indica melhorias nas vias públicas do bairro City Petrópolis. 0 unreachable
materia 2364/2025 2025-08-15 Indicação Indica limpeza na extensão da Rua Mamede Silva, Jardim Tropical. 0 unreachable
materia 2365/2025 2025-08-15 Indicação Indica instalação de redutor de velocidade na Avenida Lisete Coelho Lourenço, próximo ao nº 2721, Parque Vicente Leporace. 0 unreachable
materia 2333/2025 2025-08-14 Indicação troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da Avenida Pascoal Pulicano com rua Altinópolis, no Jardim Francano 0 unreachable
materia 2334/2025 2025-08-14 Indicação troca de placas com os nomes de vias da rua Martins MMDC, no cruzamento com rua Joaquim Cândido Guilobel, na Vila Santa Terezinha 0 unreachable