Ofício 1.573/2023
De: Lucio O. - DDE
Para: Fauze Rabah
Data: 29/09/2023 às 10:44:00
Setores envolvidos:
DDE, EF
Assinatura de Ata de Reunião da Comissão.
Segue para assinatura, Ata de reunião realizada no dia 27 de setembro.
_
Lúcio Semenssato.
Dep. Desenvolvimento Econômico.
Anexos:
Ata_27_09_2023_.pdf
Assinado por 4 pessoas: LUCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA, FAUZE RABAH, MARIA ÂNGELA DE CASTRO PANZIERI e EDVALDO BENTO PEREIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DISTRITOS EMPRESARIAIS
Data: 27/09/2023 Horário: 8:15 Local: Barão do Rio Branco, 295.
PAUTA
PROTOCOLO 9.332/2023: SUBSTITUIÇÃO DE ÁREA - EMPRESA CANAA ARTEFATOS DE COURO
NYLON TEXTEIS E BRINDES EM GERAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (VANESSA ROSA DE
JESUS).
PROTOCOLO 10.018/2023: SUBSTITUIÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO DE NOVO LOTE - DOCE
DOCURA CHOCOLATES LTDA (RENATA CASTELLI).
PEDIDO DE DOAÇÃO DE ÁREA: MMI PARTICIPACOES LTDA (GRUPO LANCHERO).
ATA DE REUNIÃO
Aos vinte e sete (27) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às oito
horas e quinze minutos, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, localizada
na rua Barão do Rio Branco, nº 295, neste município de Garça, Estado de São Paulo, deu-se início a
reunião da Comissão dos Distritos Empresariais, com a presença de quatro (04) Membros da
comissão. O Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Bruno Henrique
Severino, agradeceu a presença de todos e posteriormente fez uma breve exposição sobre os
assuntos pautados. Em ato contínuo, os membros presentes passaram a analisar o Protocolo
9.332/2023, feito pela empresa CANAA ARTEFATOS DE COURO NYLON TEXTEIS E BRINDES EM
GERAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , CNPJ 40.599.911/0001-00, no qual solicitou a substituição
de área, do atual Lote 11, da Quadra E, para o Lote 02, da Quadra A, ambos do “Novo Distrito
Empresarial V - Carlos Augusto Teixeira Pinto”. Por unanimidade de votos dos Membros presentes, a
Comissão aprovou a solicitação de substituição de área apresentada. Em ato contínuo, passou-se a
analisar o Protocolo 10.018/2023, feito pela empresa DOCE DOCURA CHOCOLATES LTDA, CNPJ
18.518.396/0001-29, no qual solicitou a substituição de área, do atual Lote 13, da Quadra E, para o
Lote 03, da Quadra A, e novo pedido de doação do Lote 13, da Quadra A, todos do “Novo Distrito
Empresarial V - Carlos Augusto Teixeira Pinto”. Por unanimidade de votos dos Membros presentes, a
Comissão aprovou o pedido de substituição do Lote 13, da Quadra E, para o Lote 03, da Quadra A, e
em relação ao pedido de doação do lote 13, da Quadra A, não houve apreciação do mesmo por falta
de apresentação de projeto de expansão, restando decidido que a empresa será notificada à
Assinado por 4 pessoas: LUCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA, FAUZE RABAH, MARIA ÂNGELA DE CASTRO PANZIERI e EDVALDO BENTO PEREIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DISTRITOS EMPRESARIAIS
Data: 27/09/2023 Horário: 8:15 Local: Barão do Rio Branco, 295.
apresentar o projeto de expansão para futura análise. Em ato contínuo, passou-se a analisar o pedido
de doação de área, feito pela empresa MMI PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº49.380.026/0001-00,
em que solicitou doação de área para receber a transferência da empresa que desenvolve atividade no
distrito de Lácio, Marília/SP, que atualmente pertence ao Grupo Lanchero Alimentos. Por unanimidade
de votos dos Membros presentes, a Comissão aprovou o pedido de doação de área, referente aos
Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, da Quadra E, do “Novo Distrito
Empresarial V - Carlos Augusto Teixeira Pinto”. Nada mais havendo a se tratar, a reunião foi encerrada
às dez (10) horas e trinta (30) minutos. Eu, Bruno Henrique Severino, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, lavrei a presente ata, que lida e aprovada, segue assinada
eletronicamente por todos os presentes.
Assinado por 4 pessoas: LUCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA, FAUZE RABAH, MARIA ÂNGELA DE CASTRO PANZIERI e EDVALDO BENTO PEREIRA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 18FA-2E36-E0DF-6B2A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LUCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA (CPF 385.XXX.XXX-25) em 29/09/2023 10:55:48 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
FAUZE RABAH (CPF 278.XXX.XXX-75) em 29/09/2023 11:02:48 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARIA ÂNGELA DE CASTRO PANZIERI (CPF 077.XXX.XXX-24) em 29/09/2023 12:22:19 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
EDVALDO BENTO PEREIRA (CPF 297.XXX.XXX-80) em 29/09/2023 13:45:55 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Departamento de Emprego e Renda
Coordenação-Geral de Cadastros, Identificação Profissional e Estudos
RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS
RECIBO DE ENTREGA DA RAIS
ANO-BASE 2021
Identificação do Estabelecimento
CREA 590570164199
Razão Social RENATA CASTELLI DA CUNHA 26211930801
CNPJ/CAEPF 18.518.396/0001-29
CEI/CNO Vinculado
CNAE 4721102 - PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINANCIA DE REVENDA
17400-000
Declaração entregue
02/04/2022
CEP
Código de Identificação do Recibo
Data da recepção
GARCA / SP
216.0402.9912.046-95
6
Endereço Bairro
Total de vínculos
RUA PREFEITO ANDRADE NOGUEIRA, 379 LABIENOPOLIS
Cidade/UF
Coordenação da RAIS.
Brasília, 06/04/2022
Declaração enviada com Certificado Digital
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de
Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial
condenatória com trânsito em julgado* em nome de RENATA CASTELLI DA CUNHA,
nacionalidade BRASILEIRA, filho(a) de WALTER CASTELLI e MARIA HELENA
MANCUZO CASTELLI, nascido(a) aos 18/03/1976, natural de GARCA/SP, documento de
identificação 266591875 SSP/SP, CPF 262.119.308-01.
N° 17617882023
Observações:
1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de
antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”;
2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet em conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008-
DG/PF;
3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados e somente será válida com a apresentação de
documento de identificação para confirmação dos dados;
4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página da Polícia Federal, no endereço
(http://www.pf.gov.br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias.
Brasília-DF, 18:15 de 31/01/2023
17617882023
Atestado de
Antecedentes Criminais
IIRGD - Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Secretaria da GOVERNO DO ESTADO DE
Segurança Pública SÃO PAULO
Nº RG de SP:
Filiação:
Data de Nascimento:
26659187
WALTER CASTELLI
MARIA HELENA MANCUZO CASTELLI
18/03/1976
5-
Nome: RENATA CASTELLI DA CUNHA
Atesto que, para a combinação de dados de qualificação acima informada, existe registro de antecedentes
judiciário-criminais, até a presente data, no instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt.
IMPORTANTE:
Este atestado é válido somente com a apresentação de documento de identidade oficial com os mesmos dados de
qualificação acima indicados.
NÃO
Este atestado foi emitido em , às horas e está disponível para consulta no endereço da internet:
cc5ef3cf-6281-427f-80fb-f1f9cdced60c
informando o código abaixo:
18:11
http://www3.ssp.sp.gov.br/aacweb/validar-atestado ,
31/01/2023
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de
Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial
condenatória com trânsito em julgado* em nome de RENATA CASTELLI DA CUNHA,
nacionalidade BRASILEIRA, filho(a) de WALTER CASTELLI e MARIA HELENA
MANCUZO CASTELLI, nascido(a) aos 18/03/1976, natural de SAO PAULO/SP, documento de
identificação 266591875 SSP/SP, CPF 262.119.308-01.
N° 101256892022
Observações:
1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de
antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”;
2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet em conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008-
DG/PF;
3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados e somente será válida com a apresentação de
documento de identificação para confirmação dos dados;
4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página da Polícia Federal, no endereço
(http://www.pf.gov.br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias.
Brasília-DF, 18:12 de 15/09/2022
101256892022
28/09/2022 0060726331
P O D E R J U D I C I Á R I O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CRIMINAIS
CERTIDÃO Nº: 756646 FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça.
A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Criminais do(a) Comarca de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES
CRIMINAIS , anteriores a 27/09/2022, verificou NADA CONSTAR contra: ********************************
DOCE DOCURA CHOCOLATES LTDA , CNPJ: 18.518.396/0001-29, conforme indicação constante
do pedido de certidão.*****************************************************************************************
É NEGATIVA, nos termos do art. 8°, § 1°, da Res. CNJ n° 121/2010, a certidão na qual
constem apenas inquéritos policiais, ou processos sem condenação transitada em julgado, ou em
caso de gozo de sursis ou com pena já cumprida ou extinta. Esta certidão PODERÁ SER
COMPLETADA COM AS CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ DOS FEITOS NELA APONTADOS,
solicitadas diretamente aos respectivos juízos, para indicação da situação em cada um deles.
Feitos relacionados somente ao nome pesquisado, NÃO QUALIFICADO(A), em razão
da inexistência de dados completos na base do Distribuidor, podem se referir a HOMÔNIMOS, e não
à pessoa pesquisada. Nessa hipótese, esta certidão poderá ser acompanhada de declaração de
homonímia do interessado, conforme modelo disponível em
http://www.tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstancia. Certidão com apontamentos
apenas nesse campo considera-se NEGATIVA, nos termos do art. 8°, § 2°, da Res. CNJ n° 121/2010.
Instruções para a correção de apontamento desatualizado ou para obtenção de certidão de
homonímia estão disponíveis no endereço acima indicado, na aba DÚVIDAS FREQUENTES.
ESTA CERTIDÃO NÃO VALE PARA FINS ELEITORAIS. Ela abrange os feitos
criminais e dos Juizados Especiais Criminais cadastrados no sistema informatizado referentes a
todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo e os constantes das fichas
manuais da Comarca emitente. A data de informatização de cada Comarca está disponível em
http://www.tjsp.jus.br/Download/PrimeiraInstancia/pdf/Comunicado.22.2019.pdf - Com. SPI n°
22/2019.
VÁLIDA SOMENTE MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL, PODENDO SER
CONFIRMADA EM https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirConferencia.do
Esta certidão é sem custas.
São Paulo, 28 de setembro de 2022.
0060726331
PEDIDO N°:
13/09/2022 0060358329
P O D E R J U D I C I Á R I O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CÍVEIS
CERTIDÃO Nº: 396664 FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça.
A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Cíveis do(a) Comarca de São Paulo -
Capital, no uso de suas atribuições legais,
CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de PEDIDOS DE
FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS , anteriores a
12/09/2022, verificou NADA CONSTAR como réu/requerido/interessado em nome de: *****************
DOCE DOCURA CHOCOLATES LTDA , CNPJ: 18.518.396/0001-29, conforme indicação constante
do pedido de certidão.****************************************************************************************
Esta certidão não aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi
pesquisado figura como autor (a). São apontados os feitos com situação em tramitação já
cadastrados no sistema informatizado referentes a todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do
Estado de São Paulo.
A data de informatização de cada Comarca/Foro pode ser verificada no Comunicado
SPI nº 22/2019.
Esta certidão considera os feitos distribuídos na 1ª Instância, mesmo que estejam em
Grau de Recurso.
Não existe conexão com qualquer outra base de dados de instituição pública ou com a
Receita Federal que verifique a identidade do NOME/RAZÃO SOCIAL com o CPF/CNPJ. A
conferência dos dados pessoais fornecidos pelo pesquisado é de responsabilidade exclusiva do
destinatário da certidão.
A certidão em nome de pessoa jurídica considera os processos referentes à matriz e às
filiais e poderá apontar feitos de homônimos não qualificados com tipos empresariais diferentes do
nome indicado na certidão (EIRELI, S/C, S/S, EPP, ME, MEI, LTDA).
Esta certidão só tem validade mediante assinatura digital.
Esta certidão é sem custas.
São Paulo, 13 de setembro de 2022.
0060358329
PEDIDO N°:
Inscritos na Divida Ativa
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Procuradoria da Dívida Ativa
Certidão Positiva de Débitos
CNPJ BASE: 18518396
Ressalvado o direito de a Fazenda do Estado de São Paulo cobrar ou inscrever quaisquer dívidas da
pessoa jurídica/física acima identificada que vierem a ser apuradas, é certificado que:
Inscritos em Dívida Ativa de responsabilidade do Interessado(a) constam os
seguintes débitos tributários:
CNPJ: 18.518.396/0001-29 IE: 315041795113
Origem: SECRETARIA DA FAZENDA
Relativos a: ICMS Declarado
Situação: Inscrito / Parcelado
CDA
1.273.933.490,1.273.933.557,1.273.933.590
Final da Certidão
PGE
Local de emissão : Responsável :
180 ( CENTO E OITENTA )
CRDA nº 36168260
Data e hora da emissão (horário de Brasília)
Prazo de validade da certidão: conforme portaria SubG CTF 20/2021
Folha
dia(s)
1 1 de
06/05/2022 10:42:27
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: DOCE DOCURA CHOCOLATES LTDA
CNPJ: 18.518.396/0001-29
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com
exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei no
5.172, de 25 de outubro de 1966 -
Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua
desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
1.
constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos
em Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 do CTN, ou
garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processos de
execução fiscal, ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de
certificação da regularidade fiscal.
2.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no
8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no
1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 10:14:35 do dia 06/05/2022 <hora e data de Brasília>.
Válida até 02/11/2022.
Código de controle da certidão: 1D41.59DC.B81F.0A3B
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 18.518.396/0001-29
Razão
Social: DOCE DOCURA OCHOCOLATES LTDA
Endereço: R PREFEITO ANDRADE NOGUEIRA 379 / LABIENOPOLIS / GARCA / SP /
17404-314
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:27/01/2023 a 25/02/2023
Certificação Número: 2023012701570681238008
Informação obtida em 31/01/2023 18:07:03
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: DOCE DOCURA CHOCOLATES LTDA (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 18.518.396/0001-29
Certidão nº: 29595122/2022
Expedição: 08/09/2022, às 12:17:55
Validade: 07/03/2023 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que DOCE DOCURA CHOCOLATES LTDA (MATRIZ E FILIAIS),
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.518.396/0001-29, NÃO CONSTA como
inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Página 1 de 1
Dúvidas e sugestões: cndt@tst.jus.br
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
18.518.396/0001-29
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
19/07/2013
NOME EMPRESARIAL
DOCE DOCURA CHOCOLATES LTDA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
DOCE DOCURA CHOCOLATES
PORTE
EPP
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
47.21-1-02 - Padaria e confeitaria com predominância de revenda
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
10.93-7-01 - Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
47.89-0-99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
LOGRADOURO
R PREFEITO ANDRADE NOGUEIRA
NÚMERO
379
COMPLEMENTO
********
CEP
17.404-314
BAIRRO/DISTRITO
LABIENOPOLIS
MUNICÍPIO
GARCA
UF
SP
ENDEREÇO ELETRÔNICO
LEGAL@ZURICHCONTABIL.COM.BR
TELEFONE
(14) 3406-4265
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
19/07/2013
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 31/01/2023 às 18:04:28 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
CHAVES Engenharia e Arquitetura
EXECUTADO 1 2 3 4 5 6
ITEM SERVIÇO R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$
1 Despesas Iniciais 35.000,00 35.000,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
2 Serviços Gerais e Administração
3 Movimento de Terra e Fundações 82.880,00 2.880,00 3,47% 45.000,00 57,77% 35.000,00 100,00% 100,00% 100,00%
4 Estrutura 52.440,00 20.000,00 38,14% 20.000,00 76,28% 12.440,00
5 Alvenaria 142.605,00 50.000,00 35,06% 50.000,00 70,12% 42.605,00
6 Cobertura 235.882,50 30.000,00
7 Tratamento 1.344,00 1.344,00 100,00% 100,00%
8 Instalações Hidráulicas 50.000,00 2.000,00 4,00% 4,00% 4,00% 4,00% 4,00%
9 Instalações Elétricas 56.000,00 5.000,00 8,93% 8,93% 8,93% 1.000,00 10,71% 1.000,00 12,50% 1.000,00
10 Emboço e Reboco
11 Azulejos
12 Revestimentos Especiais 28.800,00
13 Pisos de Madeira
14 Pisos Especiais 43.875,00
15 Esquadrias de Madeira
16 Esquadrias Metálicas 82.500,00
17 Vidros
18 Pintura 90.900,00
19 Limpeza 2.000,00
20 Diversos
21 Documentos
22
TOTAL 904.226,50
TOTAL EXECUTADO 44.880,00 4,96% 45.000,00 9,94% 35.000,00 13,81% 72.344,00 21,81% 71.000,00 29,66% 86.045,00
OBS:-
ENG. CIVIL
CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO
7 8 9 10 11 12 TOTAL
% R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % * R$ %
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 35.000,00 100,00%
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 82.880,00 100,00%
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 52.440,00 100,00%
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 142.605,00 100,00%
12,72% 90.000,00 50,87% 65.000,00 78,43% 50.882,50 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 235.882,50 100,00%
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 1.344,00 100,00%
4,00% 4,00% 4,00% 25.000,00 54,00% 23.000,00 100,00% 100,00% 100,00% 50.000,00 100,00%
14,29% 14,29% 14,29% 14,29% 14,29% 30.000,00 67,86% 18.000,00 100,00% 56.000,00 100,00%
28.800,00 100,00% 100,00% 28.800,00 100,00%
43.875,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 43.875,00 100,00%
50.000,00 60,61% 32.500,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 82.500,00 100,00%
20.000,00 22,00% 25.000,00 49,50% 25.000,00 77,01% 20.900,00 100,00% 90.900,00 100,00%
2.000,00 100,00% 2.000,00 100,00%
904.226,50 100%
39,18% 140.000,00 54,66% 141.375,00 70,30% 95.882,50 80,90% 48.000,00 86,21% 83.800,00 95,48% 40.900,00 100,00% 100%
ENDEREÇO COMPLETO DA OBRA PROPONENTE
ENG. CIVIL MARCELO CHAVES ZAGO RUA 3, Q-E, L-13, DISTRITO EMPRESARIAL, GARÇA-SP RENATA CASTELLI DA CUNHA ME
CREA 5060680810
CHAVES Engenharia e Arquitetura
EXECUTADO 1 2 3 4 5 6
ITEM SERVIÇO R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$
1 Despesas Iniciais 35.000,00 35.000,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
2 Serviços Gerais e Administração
3 Movimento de Terra e Fundações 82.880,00 2.880,00 3,47% 45.000,00 57,77% 35.000,00 100,00% 100,00% 100,00%
4 Estrutura 52.440,00 20.000,00 38,14% 20.000,00 76,28% 12.440,00
5 Alvenaria 142.605,00 50.000,00 35,06% 50.000,00 70,12% 42.605,00
6 Cobertura 235.882,50 30.000,00
7 Tratamento 1.344,00 1.344,00 100,00% 100,00%
8 Instalações Hidráulicas 50.000,00 2.000,00 4,00% 4,00% 4,00% 4,00% 4,00%
9 Instalações Elétricas 56.000,00 5.000,00 8,93% 8,93% 8,93% 1.000,00 10,71% 1.000,00 12,50% 1.000,00
10 Emboço e Reboco
11 Azulejos
12 Revestimentos Especiais 28.800,00
13 Pisos de Madeira
14 Pisos Especiais 43.875,00
15 Esquadrias de Madeira
16 Esquadrias Metálicas 82.500,00
17 Vidros
18 Pintura 90.900,00
19 Limpeza 2.000,00
20 Diversos
21 Documentos
22
TOTAL 904.226,50
TOTAL EXECUTADO 44.880,00 4,96% 45.000,00 9,94% 35.000,00 13,81% 72.344,00 21,81% 71.000,00 29,66% 86.045,00
OBS:-
ENG. CIVIL
CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO
7 8 9 10 11 12 TOTAL
% R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % * R$ %
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 35.000,00 100,00%
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 82.880,00 100,00%
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 52.440,00 100,00%
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 142.605,00 100,00%
12,72% 90.000,00 50,87% 65.000,00 78,43% 50.882,50 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 235.882,50 100,00%
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 1.344,00 100,00%
4,00% 4,00% 4,00% 25.000,00 54,00% 23.000,00 100,00% 100,00% 100,00% 50.000,00 100,00%
14,29% 14,29% 14,29% 14,29% 14,29% 30.000,00 67,86% 18.000,00 100,00% 56.000,00 100,00%
28.800,00 100,00% 100,00% 28.800,00 100,00%
43.875,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 43.875,00 100,00%
50.000,00 60,61% 32.500,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 82.500,00 100,00%
20.000,00 22,00% 25.000,00 49,50% 25.000,00 77,01% 20.900,00 100,00% 90.900,00 100,00%
2.000,00 100,00% 2.000,00 100,00%
904.226,50 100%
39,18% 140.000,00 54,66% 141.375,00 70,30% 95.882,50 80,90% 48.000,00 86,21% 83.800,00 95,48% 40.900,00 100,00% 100%
ENDEREÇO COMPLETO DA OBRA PROPONENTE
ENG. CIVIL MARCELO CHAVES ZAGO RUA 3, Q-E, L-13, DISTRITO EMPRESARIAL, GARÇA-SP RENATA CASTELLI DA CUNHA ME
CREA 5060680810
CHAVES Engenharia e Arquitetura
Proponente: RENATA CASTELLI DA CUNHA ME
Endereço: RUA 3, L-13, Q-E, DISTRITO EMPRESARIAL, GARÇA-SP
Engenheiro Civil: MARCELO CHAVES ZAGO - CREA 5060680810
Item Serviços Quantidade unidade Preços
1 DESPESAS INICIAIS Unitário total
011.Sondagens Vb
012. Projetos 1,00 Vb 30.000,00 30.000,00
013. Desenhos e Cópias Vb
014. Impostos e Taxas 1,00 Vb 5.000,00 5.000,00
015. Instalações da Obra Vb
016. Ligações Provisórias Vb
Total do Item 35.000,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
2 SERVIÇOS GERAIS Unitário total
021. Despesas de Adm. da Obra
(mestre, vigia, apont., etc.) Vb
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
3 MOV.DE TERRA E FUNDAÇÕES Unitário total
031. Movimento de Terra/Limpeza Terreno 1440,00 m2 2,00 2.880,00
032. Brocas/Baldrame/Embasamento -Muros vb
033. Brocas 1,00 vb 25.000,00 25.000,00
034. Sapatas
035. Blocos
036. Baldrames 1,00 vb 45.000,00 45.000,00
037. Embasamento 1,00 vb 10.000,00 10.000,00
Total do Item 82.880,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
4 ESTRUTURA Unitário total
041. Concreto Armado 27,60 m3 1.900,00 52.440,00
042. Armação Kg
043. Concreto armado - muros m3
044. Laje pré-fabricada m2
Total do Item 52.440,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
5 ALVENARIA Unitário total
051. de Tijolos m2
052. de Bloco Concreto 994,50 m2 140,00 139.230,00
053. de 1/2 Bloco cerâmico - Muros m2
054. Tijolo Furado
055. Fundações Diretas
056. Vergas e contra-vergas concreto arm. 225,00 m 15,00 3.375,00
Total do Item 142.605,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
6 COBERTURA Unitário total
061. Madeiramento p/ telha cerâmica m2
062. Telha cerâmica m2
063. Estrutura metálica p/ telha aço 750,00 m2 250,00 187.500,00
064. Telha aço galvanizado 750,00 m2 55,00 41.250,00
065. Calhas de chapa de aço galvanizado 110,50 m 45,00 4.972,50
066. Rufos de chapa de aço galvanizado 48,00 m 45,00 2.160,00
Total do Item 235.882,50
CHAVES Engenharia e Arquitetura
Item Serviços Quantidade unidade Preços
7 TRATAMENTO Unitário total
071. Imperm. Baldrames 112,00 m2 12,00 1.344,00
072. Imperm. Lajes e Respaldos m2
073. Caixa D'Agua
074. Jardineira
Total do Item 1.344,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
8 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS Unitário total
081. Agua Quente vb
082. Agua Fria - Rede Básica 1,00 vb 22.000,00 22.000,00
083. Esgotos - Rede Básica 1,00 vb 15.000,00 15.000,00
084. Aguas Pluviais 1,00 vb 8.000,00 8.000,00
085. Aparelhos Sanitários e acessórios 1,00 vb 5.000,00 5.000,00
086. GLP
Total do Item 50.000,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
9 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Unitário total
091. Tubulações 1,00 vb 5.000,00 5.000,00
092. Caixas 1,00 vb 3.000,00 3.000,00
093. Quadro de Distr. De Força 1,00 vb 3.000,00 3.000,00
094. Poste vb
095. Enfiação Básica 1,00 vb 30.000,00 30.000,00
096. Tomadas e Interruptores Comuns 1,00 vb 10.000,00 10.000,00
097. Luminárias Comuns 1,00 vb 5.000,00 5.000,00
Total do Item 56.000,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
10 REVESTIMENTO Unitário total
101. Interno
101.1 Chapisco m2
101.2 Emboço m2
101.3 Reboco m2
102. Gesso m2
103. Externo
103.1 Chapisco m2
103.2 Emboço m2
103.3 Reboco m2
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
11 AZULEJOS Unitário total
111. Azulejo Branco m2
112. Azulejo Decorado m2
113. Azulejo Colorido m2
114. Azulejo Branco c/ Apliq. Decor. m2
115. Azulejo Colorido c/ Apliq. Decor. m2
Total do Item
CHAVES Engenharia e Arquitetura
Item Serviços Quantidade unidade Preços
12 REVESTIMENTOS ESPECIAIS Unitário total
121. Concreto Apicoado m2
122. Tijolo à vista m2
123. Litocerâmica m2
124. Granito m2
125. Mármore m2
126. Pastilhas m2
127. Papel de Parede m2
128. Pedra m2
129. Forro PVC 480,00 m2 60,00 28.800,00
Total do Item 28.800,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
13 PISOS DE MADEIRAS Unitário total
131. Contrapisos m2
132. Contrapisos para Carpetes m2
133. Tacos m2
134. Parquets m2
135. Rodapés, Cordões m2
136. Táboas m2
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
14 PISOS ESPECIAIS Unitário total
141. Contrapisos m2
142. Cerâmica m2
143. Pedra m2
144. Concreto polido 675,00 m2 65,00 43.875,00
145. Lajotas m2
146. Mármore - soleiras/pingadeiras m2
147. Granilite - Divisórias vestiários m2
148. Regularização contra-pisos m2
Total do Item 43.875,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
15 ESQUADRIAS DE MADEIRAS Unitário total
151. Batentes unidade
152. Folhas Porta unidade
153. Porta pivotante unidade
154. Guarnições unidade
155. Ferragens vb
156. Armários Embuitdos m2
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
16 ESQUADRIAS METÁLICAS Unitário total
161. Ferro - Portões e guarda-corpo ext 51,80 m2 500,00 25.900,00
162. Alumínio c/ Vidros m2
162.1 Janelas 38,00 m2 600,00 22.800,00
162.2 Portas 52,00 m2 650,00 33.800,00
Total do Item 82.500,00
CHAVES Engenharia e Arquitetura
Item Serviços Quantidade unidade Preços
17 VIDROS Unitário total
171. Trasparentes m2
172. Fantasia m2
173. Temperados m2
174. Vitrais m2
175. Canelados m2
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
18 PINTURA Unitário total
181. Massa Corrida m2
182. Látex Acrílico 1620,00 m2 25,00 40.500,00
183. Caiação m2
184. Tempera m2
185. À Oleo
185.1 Paredes m2
185.2 Vitros, Portas, Janelas m2
186. Epoxi - Pisos 480,00 m2 105,00 50.400,00
187. Verniz m2
188. Esmaltes m2
Total do Item 90.900,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
19 LIMPEZA Unitário total
Limpeza 1,00 vb 2.000,00 2.000,00
Total do Item 2.000,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
20 DIVERSOS Unitário total
201. Muros
202. Grades
203. Ajardinamento
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
21 Documentos Unitário total
INSS, Averbações, Habite-se vb
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
22 Unitário total
Total do Item
VALOR TOTAL DA OBRA 904.226,50
CHAVES Engenharia e Arquitetura
Proponente: RENATA CASTELLI DA CUNHA ME
Endereço: RUA 3, L-13, Q-E, DISTRITO EMPRESARIAL, GARÇA-SP
Engenheiro Civil: MARCELO CHAVES ZAGO - CREA 5060680810
Item Serviços Quantidade unidade Preços
1 DESPESAS INICIAIS Unitário total
011.Sondagens Vb
012. Projetos 1,00 Vb 30.000,00 30.000,00
013. Desenhos e Cópias Vb
014. Impostos e Taxas 1,00 Vb 5.000,00 5.000,00
015. Instalações da Obra Vb
016. Ligações Provisórias Vb
Total do Item 35.000,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
2 SERVIÇOS GERAIS Unitário total
021. Despesas de Adm. da Obra
(mestre, vigia, apont., etc.) Vb
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
3 MOV.DE TERRA E FUNDAÇÕES Unitário total
031. Movimento de Terra/Limpeza Terreno 1440,00 m2 2,00 2.880,00
032. Brocas/Baldrame/Embasamento -Muros vb
033. Brocas 1,00 vb 25.000,00 25.000,00
034. Sapatas
035. Blocos
036. Baldrames 1,00 vb 45.000,00 45.000,00
037. Embasamento 1,00 vb 10.000,00 10.000,00
Total do Item 82.880,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
4 ESTRUTURA Unitário total
041. Concreto Armado 27,60 m3 1.900,00 52.440,00
042. Armação Kg
043. Concreto armado - muros m3
044. Laje pré-fabricada m2
Total do Item 52.440,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
5 ALVENARIA Unitário total
051. de Tijolos m2
052. de Bloco Concreto 994,50 m2 140,00 139.230,00
053. de 1/2 Bloco cerâmico - Muros m2
054. Tijolo Furado
055. Fundações Diretas
056. Vergas e contra-vergas concreto arm. 225,00 m 15,00 3.375,00
Total do Item 142.605,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
6 COBERTURA Unitário total
061. Madeiramento p/ telha cerâmica m2
062. Telha cerâmica m2
063. Estrutura metálica p/ telha aço 750,00 m2 250,00 187.500,00
064. Telha aço galvanizado 750,00 m2 55,00 41.250,00
065. Calhas de chapa de aço galvanizado 110,50 m 45,00 4.972,50
066. Rufos de chapa de aço galvanizado 48,00 m 45,00 2.160,00
Total do Item 235.882,50
CHAVES Engenharia e Arquitetura
Item Serviços Quantidade unidade Preços
7 TRATAMENTO Unitário total
071. Imperm. Baldrames 112,00 m2 12,00 1.344,00
072. Imperm. Lajes e Respaldos m2
073. Caixa D'Agua
074. Jardineira
Total do Item 1.344,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
8 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS Unitário total
081. Agua Quente vb
082. Agua Fria - Rede Básica 1,00 vb 22.000,00 22.000,00
083. Esgotos - Rede Básica 1,00 vb 15.000,00 15.000,00
084. Aguas Pluviais 1,00 vb 8.000,00 8.000,00
085. Aparelhos Sanitários e acessórios 1,00 vb 5.000,00 5.000,00
086. GLP
Total do Item 50.000,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
9 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Unitário total
091. Tubulações 1,00 vb 5.000,00 5.000,00
092. Caixas 1,00 vb 3.000,00 3.000,00
093. Quadro de Distr. De Força 1,00 vb 3.000,00 3.000,00
094. Poste vb
095. Enfiação Básica 1,00 vb 30.000,00 30.000,00
096. Tomadas e Interruptores Comuns 1,00 vb 10.000,00 10.000,00
097. Luminárias Comuns 1,00 vb 5.000,00 5.000,00
Total do Item 56.000,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
10 REVESTIMENTO Unitário total
101. Interno
101.1 Chapisco m2
101.2 Emboço m2
101.3 Reboco m2
102. Gesso m2
103. Externo
103.1 Chapisco m2
103.2 Emboço m2
103.3 Reboco m2
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
11 AZULEJOS Unitário total
111. Azulejo Branco m2
112. Azulejo Decorado m2
113. Azulejo Colorido m2
114. Azulejo Branco c/ Apliq. Decor. m2
115. Azulejo Colorido c/ Apliq. Decor. m2
Total do Item
CHAVES Engenharia e Arquitetura
Item Serviços Quantidade unidade Preços
12 REVESTIMENTOS ESPECIAIS Unitário total
121. Concreto Apicoado m2
122. Tijolo à vista m2
123. Litocerâmica m2
124. Granito m2
125. Mármore m2
126. Pastilhas m2
127. Papel de Parede m2
128. Pedra m2
129. Forro PVC 480,00 m2 60,00 28.800,00
Total do Item 28.800,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
13 PISOS DE MADEIRAS Unitário total
131. Contrapisos m2
132. Contrapisos para Carpetes m2
133. Tacos m2
134. Parquets m2
135. Rodapés, Cordões m2
136. Táboas m2
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
14 PISOS ESPECIAIS Unitário total
141. Contrapisos m2
142. Cerâmica m2
143. Pedra m2
144. Concreto polido 675,00 m2 65,00 43.875,00
145. Lajotas m2
146. Mármore - soleiras/pingadeiras m2
147. Granilite - Divisórias vestiários m2
148. Regularização contra-pisos m2
Total do Item 43.875,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
15 ESQUADRIAS DE MADEIRAS Unitário total
151. Batentes unidade
152. Folhas Porta unidade
153. Porta pivotante unidade
154. Guarnições unidade
155. Ferragens vb
156. Armários Embuitdos m2
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
16 ESQUADRIAS METÁLICAS Unitário total
161. Ferro - Portões e guarda-corpo ext 51,80 m2 500,00 25.900,00
162. Alumínio c/ Vidros m2
162.1 Janelas 38,00 m2 600,00 22.800,00
162.2 Portas 52,00 m2 650,00 33.800,00
Total do Item 82.500,00
CHAVES Engenharia e Arquitetura
Item Serviços Quantidade unidade Preços
17 VIDROS Unitário total
171. Trasparentes m2
172. Fantasia m2
173. Temperados m2
174. Vitrais m2
175. Canelados m2
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
18 PINTURA Unitário total
181. Massa Corrida m2
182. Látex Acrílico 1620,00 m2 25,00 40.500,00
183. Caiação m2
184. Tempera m2
185. À Oleo
185.1 Paredes m2
185.2 Vitros, Portas, Janelas m2
186. Epoxi - Pisos 480,00 m2 105,00 50.400,00
187. Verniz m2
188. Esmaltes m2
Total do Item 90.900,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
19 LIMPEZA Unitário total
Limpeza 1,00 vb 2.000,00 2.000,00
Total do Item 2.000,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
20 DIVERSOS Unitário total
201. Muros
202. Grades
203. Ajardinamento
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
21 Documentos Unitário total
INSS, Averbações, Habite-se vb
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
22 Unitário total
Total do Item
VALOR TOTAL DA OBRA 904.226,50
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
GFIP - SEFIP 8.40 (30/07/2021) TABELAS
EMPRESA: INSCRIÇÃO:
COMP: 08/2022 COD REC:115 COD GPS: FPAS: OUTRAS ENT: SIMPLES: RAT:
INSCRIÇÃO:
DOCE DOCURA CHOCOLATES LTDA 18.518.396/0001-29
2003 507 2 0,0
44.0 (25/01/2022)
DATA:
HORA:
PÁG :
31/08/2022
17:19:17
0001/0005
TOMADOR/OBRA:
858200000066 136001792200 907668050815 851839600017
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP
MODALIDADE : "BRANCO"-RECOLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA
FAP: 0,50 RAT AJUSTADO: 0,00
NOME TRABALHADOR PIS/PASEP/CI ADMISSÃO CAT
REM SEM 13º SAL REM 13ºSAL CONTRIB SEG DEVIDA
OCOR
DEPÓSITO
DATA/COD MOVIMENTAÇÃO
JAM
CBO
BASE CÁL 13ºSAL PREV SOC
BASE CÁL PREV SOCIAL
160.27494.80-9 20/07/2020 01
1.534,00 0,00 119,88 0,00
APARECIDA FERNANDES 07842
0,00 122,72
203.24649.57-0 22/06/2022 01
1.534,00 0,00 119,88 0,00
BRUNA CRISTINA TIMOTEO DA SILVA 07842
0,00 122,72
201.37664.38-3 01/06/2021 01
1.534,00 0,00 119,88 0,00
GABRIELE CRISTINA FELICIO MOREIRA 07842
0,00 122,72
200.81849.19-7 16/08/2021 01
1.534,00 0,00 119,88 0,00
MARIA EDUARDA FARIA 04110
0,00 122,72
122.76136.81-4 01/03/2019 01
1.534,00 0,00 119,88 0,00
SANDRA MORENO SOARES FARIA 07842
0,00 122,72
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
GFIP - SEFIP 8.40 (30/07/2021) TABELAS
EMPRESA: INSCRIÇÃO:
COMP: 08/2022 COD REC:115 COD GPS: FPAS: OUTRAS ENT: SIMPLES: RAT:
INSCRIÇÃO:
DOCE DOCURA CHOCOLATES LTDA 18.518.396/0001-29
2003 507 2 0.0
44.0 (25/01/2022)
DATA:
HORA:
PÁG :
31/08/2022
17:19:17
0002/0005
TOMADOR/OBRA:
858200000066 136001792200 907668050815 851839600017
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP
MODALIDADE : "BRANCO"-RECOLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA
FAP: 0.50 RAT AJUSTADO: 0.00
NOME TRABALHADOR PIS/PASEP/CI ADMISSÃO CAT
REM SEM 13º SAL REM 13ºSAL CONTRIB SEG DEVIDA
OCOR
DEPÓSITO
DATA/COD MOVIMENTAÇÃO
JAM
CBO
BASE CÁL 13ºSAL PREV SOC
BASE CÁL PREV SOCIAL
125.40758.12-8 01/10/2019 11
1.212,00 0,00 133,32 0,00
RENATA CASTELLI DA CUNHA 01231
0,00 0,00
TOTAIS DA EMPRESA/TOMADOR
8.882,00 0,00 0,00 732,72 613,60 0,00
Nº ARQUIVO: PVs8gVacdbU0000-6
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
GFIP - SEFIP 8.40 (30/07/2021) TABELAS
EMPRESA: INSCRIÇÃO:
COMP: 08/2022 COD REC:115 COD GPS: FPAS: OUTRAS ENT: SIMPLES: RAT:
INSCRIÇÃO:
LOGRADOURO:
CIDADE: UF: CEP:
BAIRRO:
CNAE:
DOCE DOCURA CHOCOLATES LTDA 18.518.396/0001-29
2003 507 2 0.0
44.0 (25/01/2022)
DATA:
HORA:
PÁG :
31/08/2022
17:19:17
0003/0005
TOMADOR/OBRA:
858200000066 136001792200 907668050815 851839600017
Nº DE CONTROLE: BESBx6grcXr0000-1
RUA PREFEITO ANDRADE NOGUEIRA 379
GARCA SP 17400-000 4721102
LABIENOPOLIS
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP
RESUMO DO FECHAMENTO - EMPRESA
MODALIDADE : "BRANCO"-RECOLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA
FAP: 0.50
CNAE PREPONDERANTE: 4721102
RAT AJUSTADO: 0.00
CAT QUANT REMUNERAÇÃO SEM 13º REMUNERAÇÃO 13º BASE CÁL PREV SOC BASE CÁL 13º PREV SOC
01 5 7.670,00 0,00 7.670,00 0,00
11 1 1.212,00 0,00 1.212,00 0,00
TOTAIS: 6 8.882,00 0,00 8.882,00 0,00
Nº ARQUIVO: PVs8gVacdbU0000-6
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
GFIP - SEFIP 8.40 (30/07/2021) TABELAS
EMPRESA: INSCRIÇÃO:
COMP: 08/2022 COD REC:115 COD GPS: FPAS: OUTRAS ENT: SIMPLES: RAT:
INSCRIÇÃO:
LOGRADOURO:
CIDADE: UF: CEP:
BAIRRO:
CNAE:
DOCE DOCURA CHOCOLATES LTDA 18.518.396/0001-29
2003 507 2 0.0
44.0 (25/01/2022)
DATA:
HORA:
PÁG :
31/08/2022
17:19:17
0004/0005
TOMADOR/OBRA:
858200000066 136001792200 907668050815 851839600017
Nº DE CONTROLE: BESBx6grcXr0000-1
RUA PREFEITO ANDRADE NOGUEIRA 379
GARCA SP 17400-000 4721102
LABIENOPOLIS
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP
RESUMO DO FECHAMENTO - EMPRESA
FGTS
FAP: 0.50
CNAE PREPONDERANTE: 4721102
RAT AJUSTADO: 0.00
MODALIDADE : "Branco"-RECOLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA
REMUNERAÇÃO SEM 13º SALÁRIO
REMUNERAÇÃO 13º SALARIO
QUANTIDADE TRABALHADORES
FGTS - 8%
7.670,00
0,00
5
VALORES DO FGTS
DATA DE RECOLHIMENTO ATÉ 07/09/2022
DEPÓSITO FGTS ENCARGOS FGTS CONTRIB SOCIAL ENCARGOS CONTRIB SOCIAL TOTAL RECOLHER
613,60 0,00 0,00 0,00 613,60
Nº ARQUIVO: PVs8gVacdbU0000-6
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
GFIP - SEFIP 8.40 (30/07/2021) TABELAS
EMPRESA: INSCRIÇÃO:
COMP: 08/2022 COD REC:115 COD GPS: FPAS: OUTRAS ENT: SIMPLES: RAT:
INSCRIÇÃO:
LOGRADOURO:
CIDADE: UF: CEP:
BAIRRO:
TELEFONE: CNAE:
VALOR DEV PREV SOC CALCULADO SEFIP:
SALÁRIO MATERNIDADE:
RECEITA EVENTO DESP/PATROCÍNIO:
VALORES PAGOS COOP TRABALHO - SEM ADICIONAL:
COM PRODUÇÃO PJ:
CONTRIB SEGURADOS - DEVIDA:
COM PRODUÇÃO PF:
VALOR DAS FATURAS EMITIDAS PARA O TOMADOR:
SALÁRIO FAMÍLIA:
PERC DE ISENÇÃO DE FILANTROPIA:
COMPENSAÇÃO
PERÍODO INICIAL: PERÍODO FINAL: VALOR SOLICITADO:
VALOR ABATIDO: VALOR A COMPENSAR:
RETENÇÃO (LEI 9.711/98)
VALOR INFORMADO: VALOR ABATIDO PELO SEFIP: VALOR A COMPENSAR/RESTITUIR:
BASE DE CÁLCULO APOSENTADORIA ESPECIAL/OCORRÊNCIA
15 ANOS:
QUANTIDADE:
0.00
0
20 ANOS:
QUANTIDADE:
0.00
0
25 ANOS:
QUANTIDADE:
0.00
0
QUANTIDADE DE MOVIMENTAÇÕES / CÓDIGOS
DOCE DOCURA CHOCOLATES LTDA 18.518.396/0001-29
2003 507 2 0.0
44.0 (25/01/2022)
DATA:
HORA:
PÁG :
31/08/2022
17:19:17
0005/0005
TOMADOR/OBRA:
732.72 732.72
0.00
0.00
0.00
0.00 0.00
0.00 0.00 0.00
H : 0 I1: 0 I2: 0 I3: 0 I4: 0 I5: 0 J : 0 K : 0 L : 0 M : 0
N1: 0 N2: 0 N3: 0 O1: 0 O2: 0 O3: 0 P1: 0 P2: 0 P3: 0 Q1: 0
Q2: 0 Q3: 0 Q4: 0 Q5: 0 Q6: 0 Q7: 0 R : 0 R1: 0 S2: 0 S3: 0
T1: 0 T2: 0
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
U1: 0 U2: 0 U3: 0 V3: 0 W : 0 X : 0
VALOR EXCEDENTE AO LIMITE DOS 30%: 0.00
Nº DE CONTROLE: BESBx6grcXr0000-1
RUA PREFEITO ANDRADE NOGUEIRA 379
GARCA SP 17400-000 0014 9990 4180 4721102
LABIENOPOLIS
VALORES PAGOS COOP TRABALHO - ADIC. 15 ANOS:
VALORES PAGOS COOP TRABALHO - ADIC. 20 ANOS:
VALORES PAGOS COOP TRABALHO - ADIC. 25 ANOS:
0.00
0.00
0.00
13º SALÁRIO MATERNIDADE: 0.00
RESUMO DAS INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP
EMPRESA
FAP: 0.50
CNAE PREPONDERANTE: 4721102
X1: 0 Y : 0
RAT AJUSTADO: 0.00
Z1: Z2: 0 Z3: 0 Z4: 0 Z5: 0 Z6: 0 Z6: 0 0
1
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
Os abaixo assinados, na qualidade de peritos avaliadores, nomeados pela Portaria n° 35.744/2023 do Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS ABAIXO RELACIONADOS, após as diligências de praxe, considerando os valores
de mercado, aferiram o que segue abaixo:
LOCALIZAÇÃO: Considerando sua localização dotado de infraestrutura urbana. A região onde se localiza o imóvel objeto da
avaliação é servida por todas as melhorias públicas.
CONSIDERAÇÕES GERAIS:
Terrenos inclinados
Risco de inundação: não há
Poluição sonora: não há
Rua: Asfalto
Insolação: boa
PARECER: utilizando o método comparativo de abordagem de preço de comercialização de imóvel semelhante na região, é de
minha opinião que o valor destes imóveis regulados pelo atual mercado imobiliário são de:
I - Local: Quadra A - Distrito Industrial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”
a) Lote: 01 - Área: 1.398,92 m2
Matrícula nº 33.556 do CRI local
Valor: R$ 280.000,00
b) Lote: 04 - Área: 1.380,34 m2
Matrícula nº 33.559 do CRI local
Valor: R$ 276.000,00
c) Lote: 05 - Área: 1.339,96 m2
Matrícula nº 33.560 do CRI local
Valor: R$ 268.000,00
d) Lote: 06 - Área: 1.284,53 m2
Matrícula nº 33.561 do CRI local
Valor: R$ 280.000,00
e) Lote: 07 - Área: 1.283,27 m2
Matrícula nº 33.562 do CRI local
Valor: R$ 257.000,00
f) Lote: 08 - Área: 2.119,85 m2
Matrícula nº 33.563 do CRI local
Valor: R$ 424.000,00
g) Lote: 09 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.564 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
h) Lote: 10 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.565 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
i) Lote: 11 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.566 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, DOVAIR APARECIDO MARCOMINI e DANIEL PIOLA NETO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/FB5B-32D8-07B6-F104 e informe o código FB5B-32D8-07B6-F104
2
j) Lote: 12 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.567 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
k) Lote: 14 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.569 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
l) Lote: 15 - Área: 1.422,62 m2
Matrícula nº 33.570 do CRI local
Valor: R$ 284.500,00
II - Local: Quadra C - Distrito Industrial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”
a) Lote: 02 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.576 do CRI local
Valor: R$ 261.500,00
b) Lote: 03 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.577 do CRI local
Valor: R$ 261.500,00
c) Lote: 04 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.578 do CRI local
Valor: R$ 261.500,00
d) Lote: 06 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.580 do CRI local
Valor: R$ 261.500,00
e) Lote: 07 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.581 do CRI local
Valor: R$ 261.500,00
f) Lote: 08 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.582 do CRI local
Valor: R$ 261.500,00
g) Lote: 09 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.583 do CRI local
Valor: R$ 261.500,00
h) Lote: 10 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.584 do CRI local
Valor: R$ 261.500,00
i) Lote: 11 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.585 do CRI local
Valor: R$ 261.500,00
III - Local: Quadra D - Distrito Industrial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”
a) Lote: 01 - Área: 1.460,09 m2
Matrícula nº 33.587 do CRI local
Valor: R$ 292.000,00
b) Lote: 02 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.588 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, DOVAIR APARECIDO MARCOMINI e DANIEL PIOLA NETO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/FB5B-32D8-07B6-F104 e informe o código FB5B-32D8-07B6-F104
3
c) Lote: 03 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.589 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
d) Lote: 04 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.590 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
e) Lote: 10 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.596 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
f) Lote: 12 - Área: 1.369,14 m2
Matrícula nº 33.598 do CRI local
Valor: R$ 274.000,00
IV - Local: Quadra E - Distrito Industrial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”
a) Lote: 11 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.609 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
b) Lote: 13 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.611 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
V - Local: Quadra F - Distrito Industrial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”
a) Lote: 03 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.617 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
b) Lote: 07 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.621 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
c) Lote: 10 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.624 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
d) Lote: 11 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.625 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
e) Lote: 14 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.628 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
f) Lote: 15 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.629 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
g) Lote: 16 - Área: 1.422,62 m2
Matrícula nº 33.630 do CRI local
Valor: R$ 284.500,00
VI - Local: Quadra G - Distrito Industrial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”
a) Lote: 03 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.633 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, DOVAIR APARECIDO MARCOMINI e DANIEL PIOLA NETO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/FB5B-32D8-07B6-F104 e informe o código FB5B-32D8-07B6-F104
4
b) Lote: 04 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.634 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
c) Lote: 05 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.635 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
d) Lote: 06 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.636 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
e) Lote: 07 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.637 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
f) Lote: 08 - Área: 1.422,62 m2
Matrícula nº 33.638 do CRI local
Valor: R$ 284.500,00
g) Lote: 09 - Área: 1.422,62 m2
Matrícula nº 33.639 do CRI local
Valor: R$ 284.500,00
h) Lote: 13 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.643 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
i) Lote: 14 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.644 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
VII - Local: Quadra H - Distrito Industrial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”
a) Lote: 01 - Área: 1.529,41 m2
Matrícula nº 33.647 do CRI local
Valor: R$ 306.000,00
b) Lote: 02 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.648 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
c) Lote: 03 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.649 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
d) Lote: 04 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.650 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
e) Lote: 05 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.651 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
*relatório fotográfico anexo
Garça, 16 de junho de 2023.
DANIEL PIOLA NETO
Secretário de Planejamento Urbano
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5
PAULO RICARDO GIROTTO
Engenheiro Civil – CREA: n° 5069743660
DOVAIR APARECIDO MARCOMINI
Corretor de Imóveis – CRECI/SP n° 062016
Relatório Fotográfico (Portaria n° 35.744/2023)
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6
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7
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8
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9
DANIEL PIOLA NETO
Secretário de Planejamento Urbano
PAULO RICARDO GIROTTO
Engenheiro Civil – CREA: n° 5069743660
DOVAIR APARECIDO MARCOMINI
Corretor de Imóveis – CRECI/SP n° 062016
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: FB5B-32D8-07B6-F104
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PAULO RICARDO GIROTTO (CPF 420.XXX.XXX-54) em 16/06/2023 13:07:45 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DOVAIR APARECIDO MARCOMINI (CPF 792.XXX.XXX-49) em 16/06/2023 14:23:49 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DOVAIR APARECIDO MARCOMINI (CPF 792.XXX.XXX-49) em 16/06/2023 14:24:34 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DANIEL PIOLA NETO (CPF 373.XXX.XXX-62) em 19/06/2023 11:53:34 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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