PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOE TURISMO
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DISTRITOS EMPRESARIAIS
Data: 29/07/2024 Horário:08:15 Local:Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
1
PAUTA
Análise de projetosde doação e transferência de área.
LISTA DE PARTICIPANTES ASSINATURA
Bruno Henrique Severino
Lúcio Semenssato de Oliveira
Fauze Rabah
Ausente
Maria Ângela de Castro Panzieri Ausente
Edvaldo Bento Pereira Ausente
Ana Laura Rezende Afonso
Paulo Renato Moretti Desiderato
Carlos Eduardo Rocha Assinado por 5 pessoas: LUCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA, PAULO RENATO MORETTI DESIDERATO, ANA LAURA REZENDE AFONSO, CARLOS EDUARDO ROCHA e BRUNO HENRIQUE SEVERINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/B977-B070-935F-A773 e informe o código B977-B070-935F-A773
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOE TURISMO
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DISTRITOS EMPRESARIAIS
Data: 29/07/2024 Horário:08:15 Local:Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
2
No dia 29 de julho de 2024, às 8h15, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 295, Centro, Garça, Estado de São
Paulo, foi realizada a reunião da Comissão dos Distritos Empresariais. Quatro membros da
comissão estavam presentes. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Bruno Henrique Severino, iniciou a reunião com uma breve introdução sobre o
tema em pauta. Em seguida, a Comissão analisou os projetos apresentados para o
desenvolvimento do Distrito Empresarial da cidade, envolvendo as empresas ELIZA
YUMIKO MITIUYE - ME, LUSITEC USINAGEM LTDA, PLASTEC USINAGEM LTDA,
ADESIVA IMPRESSÕES DE ETIQUETAS E PLACAS INDÚSTRIA LTDA, CHOCOBRAZ
EMBALAGENS LTDA, DIEGO PIOVEZAN - ME, ELETROPLAC E COMÉRCIO LTDA -
EPP, MAURO MAURÍCIO, L O GALVÃO BOSQUE, IBL LOGÍSTICA INTERNACIONAL
LTDA, CESTARI NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, INDÚSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA,
MORIS & IASUTANI LTDA ME, DOÇURE CHOCOLATES LTDA, RB DE GARÇA
COMÉRCIO E INDÚSTRIA ALIMENTOS EIRELI, ANTÔNIO BUFFONI JÚNIOR, RONALD
FELTRIN ARANTES, MÓVEIS CASA SHOW, CASA OLIVEIRA DECOR LTDA, WSA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, EDERSON
SANGALETTI ME, ZANCOPÉ PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, BR7
CONSTRUTORA LTDA, JOSÉ APARECIDO ROSA ME, DELETRO DISTRIBUIDORA
LTDA e HENLAU QUÍMICA EIRELI. Dando início aos trabalhos, a Comissão examinou o
requerimento da empresa ELIZA YUMIKO MITIUYE - ME, CNPJ 16.923.323/0001-97,
solicitando anuência da Prefeitura Municipal de Garça para transferência de área
localizada na Rua Carlos Ferrari, nº 2914, fusão dos lotes 02P e 03, da quadra “A”, do
Distrito Industrial III, matrícula nº 33.966 do Registro de Imóveis da Comarca de Garça/SP,
doados anteriormente à empresa donatária Garça Construções. Após a análise da
documentação, a Comissão, por unanimidade, aprovou a solicitação de anuência para
transferência dos lotes 02P e 03 para a empresa ELIZA YUMIKO MITIUYE - ME. A seguir,
a Comissão analisou a solicitação da empresa LUSITEC USINAGEM LTDA, CNPJ nº
43.168.942/0001-96, para substituição do Lote 02, da quadra “F”, pelo Lote 9, da Quadra D,
ambos do Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. De forma unânime,
aprovou-se o pedido de substituição de área. Na sequência, a Comissão analisou a
solicitação da empresa PLASTEC USINAGEM LTDA, CNPJ nº 68.229.277/0001-24, para
substituição do Lote 01, da quadra “F”, pelo Lote 8, da Quadra D, ambos do mesmo
Distrito Empresarial. A Comissão aprovou o pedido por unanimidade. A Comissão também
Assinado por 5 pessoas: LUCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA, PAULO RENATO MORETTI DESIDERATO, ANA LAURA REZENDE AFONSO, CARLOS EDUARDO ROCHA e BRUNO HENRIQUE SEVERINO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/B977-B070-935F-A773 e informe o código B977-B070-935F-A773
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOE TURISMO
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DISTRITOS EMPRESARIAIS
Data: 29/07/2024 Horário:08:15 Local:Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
3
analisou a solicitação da empresa ADESIVA IMPRESSÕES DE ETIQUETAS E PLACAS
INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 02.745.658/0001-58, para substituição dos Lotes 04 e 12, da
quadra “A”, pelos Lotes 1, 2, 3 e 4, da Quadra B, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto
Teixeira Pinto”, em caráter de nova doação em razão do aumento de área. Aprovou-se de
forma unânime o pedido de substituição e nova doação de área. Em seguida, a Comissão
analisou a solicitação da empresa CHOCOBRAZ EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº
12.812.808/0001-52, para receber em doação o Lote 11, da quadra “D”, do Distrito
Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. De forma unânime, aprovou-se o pedido de
doação de área. A Comissão prosseguiu analisando a solicitação da empresa DIEGO
PIOVEZAN - ME, CNPJ 11.927.467/0001-06, para receber em doação o Lote 02, da
quadra “F”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. Aprovou-se a doação
de área solicitada, por unanimidade. A Comissão analisou ainda a solicitação da empresa
ELETROPLAC E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ 21.377.949/0001-85, para receber em
doação o Lote 01, da quadra “F”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. A
doação foi autorizada por unanimidade. Na sequência, a Comissão analisou a solicitação
da empresa MAURO MAURÍCIO, CNPJ 36.407.025/0001-51, para receber em doação o
Lote 02, da quadra “I”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. A doação
foi autorizada de forma unânime. Continuando, a Comissão analisou a solicitação da
empresa L O GALVÃO BOSQUE, CNPJ 11.422.865/0001-62, para receber em doação o
Lote 04, da quadra “D”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. A doação
foi autorizada de forma unânime. Em seguida, a Comissão analisou a solicitação da
empresa IBL LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 38.321.233/0001-69, para
receber em doação o Lote 04, da quadra “A”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto
Teixeira Pinto”. A doação foi autorizada de forma unânime. A Comissão também analisou
a solicitação da empresa CESTARI NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ 36.378.330/0001-62,
para receber em doação o Lote 01, da quadra “J”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto
Teixeira Pinto”. A doação foi autorizada de forma unânime. Na sequência, a Comissão
analisou a solicitação da empresa INDÚSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA, CNPJ
52.045.523/0001-58, para receber em doação o Lote 08, da quadra “H”, do Distrito
Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. A doação foi autorizada de forma unânime.
Em seguida, a Comissão analisou a solicitação da empresa MORIS & IASUTANI LTDA ME,
CNPJ 13.654.358/0001-80, para receber em doação o lote 02, da Quadra J, no Distrito
Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. Decidiu-se por unanimidade, a procedência
Assinado por 5 pessoas: LUCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA, PAULO RENATO MORETTI DESIDERATO, ANA LAURA REZENDE AFONSO, CARLOS EDUARDO ROCHA e BRUNO HENRIQUE SEVERINO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/B977-B070-935F-A773 e informe o código B977-B070-935F-A773
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOE TURISMO
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DISTRITOS EMPRESARIAIS
Data: 29/07/2024 Horário:08:15 Local:Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
4
do pedido em favor da empresa. A Comissão prosseguiu analisando a solicitação da
empresa DOÇURE CHOCOLATES LTDA, CNPJ 53.689.902/0001-43, para receber em
doação o Lote 02, da quadra “A”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. A
doação foi autorizada de forma unânime. Em seguida, a Comissão analisou a solicitação
da empresa RB DE GARÇA COMÉRCIO E INDÚSTRIA ALIMENTOS EIRELI, CNPJ
69.328.912/0001-93, para receber em doação uma área de 60 mil metros quadrados, no
novo Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. De forma unânime, decidiu-se
que o pedido será reapreciado em oportunidade futura, em razão da indisponibilidade
momentânea de área para atendimento à demanda. A Comissão também analisou a
solicitação da empresa ANTÔNIO BUFFONI JÚNIOR, CNPJ 47.389.708/0001-40, para
receber em doação o Lote 12, da quadra “A”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto
Teixeira Pinto”. A doação foi autorizada de forma unânime. Em seguida, a Comissão
analisou a solicitação da empresa RONALD FELTRIN ARANTES, CNPJ 13.609.837/0001-
84, para receber em doação uma área no Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira
Pinto”. Decidiu-se, por unanimidade, que o pedido será reapreciado em oportunidade
futura, em razão da indisponibilidade de área para doação. Continuando, a Comissão
analisou a solicitação da empresa MÓVEIS CASA SHOW LTDA, CNPJ 37.286.230/0001-
79, para receber em doação o Lote 07, da quadra “H”, do Distrito Empresarial “Carlos
Augusto Teixeira Pinto”. A doação foi autorizada de forma unânime. A Comissão analisou
ainda a solicitação da empresa CASA OLIVEIRA DECOR LTDA, CNPJ 45.027.287/0001-
81, para receber em doação o Lote 10, da quadra “C”, do Distrito Empresarial “Carlos
Augusto Teixeira Pinto”. A doação foi autorizada de forma unânime. Em seguida, a
Comissão analisou a solicitação da empresa WSA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 08.754.645/0001-21, para receber em
doação o Lote 01, da quadra “I”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. A
doação foi autorizada de forma unânime. A Comissão também analisou a solicitação da
empresa EDERSON SANGALETTI ME, CNPJ 17.320.506/0001-80, para receber em
doação o Lote 12, da quadra “G”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”.
Em momento oportuno, o integrante da Comissão, Paulo Renato Moretti Desiderato,
declarou-se impedido de avaliar a referida solicitação por questões de foro íntimo. Desta
forma, os membros presentes e desimpedidos procederam à análise da demanda,
autorizando a doação de área solicitada. Em seguida, a Comissão analisou a solicitação
da empresa ZANCOPÉ PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ
Assinado por 5 pessoas: LUCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA, PAULO RENATO MORETTI DESIDERATO, ANA LAURA REZENDE AFONSO, CARLOS EDUARDO ROCHA e BRUNO HENRIQUE SEVERINO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/B977-B070-935F-A773 e informe o código B977-B070-935F-A773
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOE TURISMO
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DISTRITOS EMPRESARIAIS
Data: 29/07/2024 Horário:08:15 Local:Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
5
08.745.921/0001-95, para receber em doação os lotes 01, 02, 15 e 16, da Quadra “G”, no
novo Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. A doação foi autorizada de
forma unânime. A Comissão analisou também a solicitação da empresa BR7
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 22.045.451/0001-88, para receber em doação uma área no
Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. Decidiu-se, por unanimidade, que o
pedido será reapreciado em oportunidade futura, em razão da indisponibilidade de área
para doação. Em seguida, a Comissão analisou a solicitação da empresa JOSÉ
APARECIDO RODA-ME, CNPJ 13.381.273/0001-75, para transferência do Lote 17, da
Quadra A, do Distrito Empresarial III, antiga donatária empresa "Manfrim Produtos Naturais
Ltda". Por unanimidade, autorizou-se a transferência de área solicitada. A Comissão
prosseguiu com a análise da solicitação feita pela empresa DELETRO DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 11.291.610/0001-08, para receber em doação os Lotes 01 e 02, da quadra
“K”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. Em momento oportuno, o
integrante da Comissão, Paulo Renato Moretti Desiderato, pediu a palavra e se declarou
impedido de avaliar a referida solicitação por questões de foro íntimo. Desta forma, os
membros presentes e desimpedidos procederam à análise da demanda, autorizando a
doação de área solicitada. Por fim, a Comissão analisou a solicitação feita pela empresa
HENLAU QUÍMICA LTDA, CNPJ 01.847.902/0001-20, para transferência dos Lotes 14, 15
e 16, da Quadra “D”, do Distrito Industrial Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho, localizados na
Rua Ari Rosário, nº 150, Garça/SP, antiga donatária empresa "André Bressan". Em
momento oportuno, a integrante da Comissão, Ana Laura Rezende, declarou-se impedida
de avaliar a referida solicitação por questões de foro íntimo. Desta forma, os membros
presentes e desimpedidos procederam à análise da demanda, autorizando a transferência
de área solicitada. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 10h00. Eu,
Lúcio Semenssato de Oliveira, Diretor Municipal de Desenvolvimento Econômico, lavrei a
presente ata, que, lida e aprovada, segue assinada por todos os presentes.
LISTA DE PARTICIPANTES ASSINATURA DA ATA
Bruno Henrique Severino
Lúcio Semenssato de Oliveira Assinado por 5 pessoas: LUCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA, PAULO RENATO MORETTI DESIDERATO, ANA LAURA REZENDE AFONSO, CARLOS EDUARDO ROCHA e BRUNO HENRIQUE SEVERINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/B977-B070-935F-A773 e informe o código B977-B070-935F-A773
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOE TURISMO
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DISTRITOS EMPRESARIAIS
Data: 29/07/2024 Horário:08:15 Local:Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
6
Fauze Rabah
Ausente
Maria Ângela de Castro Panzieri Ausente
Edvaldo Bento Pereira Ausente
Ana Laura Rezende Afonso
Paulo Renato Moretti Desiderato
Carlos Eduardo Rocha Assinado por 5 pessoas: LUCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA, PAULO RENATO MORETTI DESIDERATO, ANA LAURA REZENDE AFONSO, CARLOS EDUARDO ROCHA e BRUNO HENRIQUE SEVERINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/B977-B070-935F-A773 e informe o código B977-B070-935F-A773
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B977-B070-935F-A773
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LUCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA (CPF 385.XXX.XXX-25) em 01/08/2024 09:48:33 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
PAULO RENATO MORETTI DESIDERATO (CPF 337.XXX.XXX-90) em 01/08/2024 10:21:51
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ANA LAURA REZENDE AFONSO (CPF 338.XXX.XXX-04) em 02/08/2024 08:20:45 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CARLOS EDUARDO ROCHA (CPF 263.XXX.XXX-20) em 02/08/2024 11:39:06 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
BRUNO HENRIQUE SEVERINO (CPF 315.XXX.XXX-75) em 07/08/2024 09:15:04 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://garca.1doc.com.br/verificacao/B977-B070-935F-A773
BEL PÀI,I,o ÀIíÍONIO I6T.1{CIO DÀ SILVÀ
OFICIAL/TABELIÀO
ltrEru 0E [rolstm ItE lt ÚvEls E
G0ilmcr DE EAEçA - SP 0l
LIVRO N. 2 - REGISTRO GE
iJul a)
Ê-
;a9; 9e
g?
e;
ttõ
E
ê
o
a
o
o@
otr
O)
Substrluto do
Í\ !rl\.n-,-f í Jt{-'9.-+ ,l!, luLLr.Ã)l
Av. Dr. Rafael Paes de BarÍD., 222 - Lâbiônópolls - GaçdSP - CEP: 17a0+340
Fooetraxr (14) 340ô,m04 - e-ín8il: riag.gsrca@gÍnâll.coía
CERTIDÃO CUSTAS
Emolumentos
Estado
Sec. Fazenda
Reglstro Civil
Trib. Justiça
Ministério Público
lmposto Municipal
12,00
8,21
2,90
2,O3
2,11
TOTAL 71,69
CERTIFICO E DOU FÉ, que a pÍesente cópia, composta de
1, pá9., foi extraida nos termos do art. 19, § '1o da Lei
Federal no 6.015í3, da mâtrlcula 19484, sobre a qual não
há qualquer alienação ou ônus reais, ou ações reais e
pessoeis reipersecutôrias, além do que nela contémcont96y'dl tet14 Cor:
lúa
Sub clal
Para Íns do disposto no inciso lV do art- 1ô do Dec.
Federal no 93.240186, e letÍa "d" do item 12 do Cap. XIV do
Provimento CGJ 58/89, a presente certidão é VALIDA PoR
30 OIAS, a contar da data de sua emissão.
Garça, 25 de novêmbro de 2024
de ImôveIs
aldÂ8psIstm
tc de arça J P a
[\,ÍÓ\EL:- uM TERRENO constituÍdo pel,o do lote no 17 ds quãdra "A', do Distrito Industrial III, no
perimêtÍô urbono dcíc municÍpio e comarca de (;arçE, com a áÍca total d€ 1.235,OO metÍos quadrados,
deÍíÍo do seguinte roteiroi 'tomeçâ em um ponto localizado m alinhaDcnto dir€ito da Rrta Cad,os Ferarl
diímte 41,62 ÍrEtros dâ confluência dos alinhamentos da Rua Carlos Ferrari com a Rua Güdo Fcrrari; daí,
segue pclo âlfurhamcnto direito da Rua Ca.rlos Ferrari. na Gxtensão de 2O,OO ÍnetÍos; daÍ, deflete À dircita e
sçgue râ extensâo de 61,69 rnetros, con-&ontando com o lote 16; daí deflete à direita c segrrc pelo
alinh&menlo da Rua Leonildo Anseloni, no sentido retomo! na extensâo de 20,00 Ínctrosl daí, dcflere à
direita e segue na
PROPRTETÁRIA:-
e)densão de 6l,8l Ínelros, çonÊontando com o lote lE, até o ponto- inicial".
P MUMCIPAL DE GARÇá' também dçnominada MUMCTPIO DE
GARÇA, ( r.44. 7llooot-35), Fssoa jurílica de direito público interno, com sedc ncsta cilade,
na Praça Hi de oliveira, Íe 102. TÍTIrLo ^Otlsmvo:-
D€sapropriação AmigÁvel
reg isl.rads.
matricula
matícula Íf 14,524, çn l4/On.OO5, DcsÍnsmbramçnto rcgistrado sob rP 17, na
em 2l lO2/2.ÍX)6, amtxrs deste Regiíro lmot iliário. Garç4, 2l /t2n.OO6. O Substitulo
do Oficial (lúárcio Vilani da Silva).
Emolu - Est./ Ap./ R.Civil / T.Justiça - issntos * vi lege
AV.0l M.l9 - Gaurç:4 @/1O12 ooó. A requsrimento da ProPriCtáTiA PREFEITURA MIINICIPAL DE
GARçA, tunbérn dcnominada MUNICÍPIO DE GARÇA, ênteÍiormente qualitrcada, datado de 26/O9D.O06'
é feita a presenÍe averbação a 6m de licar constaüdo que no irnóvcl objeto dosta matrlcula, dcverá ser
obedêcido o recuo frontal "non qedificandi'' do IO,OO mctros pela Ruâ Leônildo Anccloni' que será destiaado
à arborização, consoante se vcrifir:n do rcspectivo pÍoj
Municipal desta cidadc, em 19/08/2.005, arquivado ncsta
(Luciane lliontcim Nsndes RibeiÍo)'
Em. R$8,71 - Est. / Ap. / R,Civil / T.Justiça isentos'-
cto de dcsm crnbramenio aProvâdo tura
Sen'entia- A es
E
SELO DIGITAL
1 1 970 1 3C30E00000097 837244
Pârâ coníêdr a píocodêncl! dêsto doc
OR Cod6 lmpr*3o ou rca$a o endaÍêso
lgltll.!sp.lur.br
ARRASCOSSI SASSO
cta E.J§
ufro
.ê
RIÀG . OFICIAI DE REGISTRo DE IMÓVEIS E ANEXOS DE GARÇA
COMARCA DE GARÇA - ESTADO DE SÃO PAT]LO
c ôDrco NÀcroN,{L DE }tâTIÚ( trl.A-ciÍ}t l l97ol-2-oot9.ra4- 19
REPUAUCÂ FEDERAIWÂ
00 aRAstL
1 uarr,icuu-----1
I r 9_484 I
L'1
,3z
I?(rt
;{I,(Í
F
Êí
il
\
PRAZO DE VALIOAOÉ
,
I
Prefeitura Municipal de Garça
Praça Hilmar Machado de Oliveira, Nº 102 - Centro
CNPJ: 44518371000135
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
Nº do Cadastro / Inscrição
001779611
Atividade Principal
FABRICAÇÃO DE FERRRAMENTAS
Data de Abertura
17/03/2011
O PRESENTE ALVARÁ É INTRANSFERIVEL
NOTA: Este Alvará deve ser afixado em lugar visível aos Fiscais da Prefeitura.
Qualquer alteração quanto aos dados da Firma, deverá ser comunicado à Prefeitura que expedirá outro
Alvará
Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano.
Contribuinte
JOSE APARECIDO RODA
Endereço
Logradouro:
Nome:
CPF/CNPJ: 13381273000175
RG/Insc 315.030.153.111
Estadual:
CARLOS FERRARI Número: 2634
Complemento: CEP: 17406204
Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL PREFEITO PEDRO VALENTIM FERNANDES
Cidade: Garça Estado: SP
Horário de Funcionamento
Meio de Semana Sábado Domingo Feriado
Observações
Nome Fantas.:
Nº do Alvará
304/2024
Validade AVCB
16/05/2027
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.267/08
Licença para funcionamento por estar com a situação devidamente legalizada, de acordo com as
exigências da legislação em vigor.
ESTE ALVARÁ NÃO CONSTITUI PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS PARA COM À P.M.G.
__________________________________
MARCOS ROBERTO PELLATE
DIRETOR DE DEPTO DE FISC. DE POSTURAS
04/06/2024
Validade
31/12/2024
Das: 0 Até: 0 Das: 0 Até: 0 Das: 0 Até: 0 Das: 0 Até: 0
Assinado digitalmente por
MARCOS ROBERTO PELLATE
Papel: Parte
(CPF 161.886.458-08)
Data: 04/06/2024 09:32:25 -
03:00
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS
CLCB Nº 1170485
O CORPO DE BOMBEIROS EXPEDE O PRESENTE CERTIFICADO DE LICENÇA, POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO VIA FÁCIL
BOMBEIROS, PARA A EDIFICAÇÃO OU ÁREA DE RISCO ABAIXO, NOS TERMOS DO REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Projeto Nº 038289/3516705/2024
Endereço: RUA CARLOS FERRARI Nº: 2634
Complemento: Nº 2634 E 2630, QUADRA
A, LOTE 17 Bairro:DISTRITO INDUSTRIAL PREF. PEDRO VALENTIM FERNANDES
Município: GARCA
Ocupação: INDÚSTRIA - INDÚSTRIA COM CARGA DE INCÊNDIO ATÉ 300 MJ/M²
Proprietário: JOSÉ APARECIDO RODA - ME
Responsável pelo Uso: JOSÉ APARECIDO RODA - ME
Responsável Técnico: ROBSON LUCIANO RODA
CREA/CAU: 00A1711172 ART/RRT: SI13995285I00CT001
Área Total (m²): 468,66 Área Aprovada (m²):468,66
Nº de Pavimentos: 1
Validade: 16/05/2027
OBSERVAÇÕES:
1.Para as edificações de baixo potencial de risco, nos termos da IT nº 42, expede-se o presente Certificado de Licença, que substitui
o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para todos os fins.
2.Os dados do presente Certificado de Licença foram fornecidos pelos responsáveis acima, que apresentaram ao Corpo de
Bombeiros a documentação obrigatória nos termos da IT nº 42.
3.A alteração de qualquer dado, tais como endereço, área e ocupação, implica na perda da validade do presente Certificado de
Licença e obriga o proprietário ou responsável pelo uso a renovar a solicitação.
4.Aos responsáveis compete, antes da ocupação da edificação, dimensionar e instalar as medidas de Segurança contra Incêndio
nos termos do Regulamento de Segurança contra Incêndio do Estado de São Paulo.
5.O Corpo de Bombeiros pode, a qualquer tempo, proceder a verificação das informações e das declarações prestadas pelos
responsáveis, inclusive por meio de vistorias à edificação e de solicitação de documentos adicionais.
6.O Corpo de Bombeiros pode cassar o presente Certificado de Licença, sem prejuízo das responsabilidades civis e criminais,
sempre que constatar situação de risco iminente à vida, ao meio ambiente ou ao patrimônio, ou ainda, no caso de reincidência
infracional, de fraude, de resistência ou de embaraço à fiscalização.
7.Proibida a utilização de botijão de GLP de 13kg no interior da edificação.
NOTAS: 1) O CLCB deve ser afixado na entrada principal da edificação, em local visível ao público. 2) Compete ao proprietário ou responsável pelo
uso da edificação a responsabilidade de renovar o CLCB e de manter as medidas de segurança contra incêndio em condições de utilização,
providenciando a sua adequada manutenção, sob pena de cassação do CLCB, independente das responsabilidades civis e criminais.
Garca, 16 de Maio de 2024
Documento emitido eletronicamente pelo Sistema Via Fácil Bombeiros. Para verificar sua
autenticidade acesse a página do Corpo de Bombeiros www.corpodebombeiros.sp.gov.br , ou
utilize o aplicativo para dispositivos móveis "Bombeiros SP".
Nº: 93043874
Versão : 1
Data : 25/05/2024
Licença prévia de instalação e operação
VALIDADE ATÉ 25/05/2029
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 44
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
FINALIDADE
Novo Estabelecimento
IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO
JOSE APARECIDO RODA 13.381.273/0001-75
Rua Carlos Ferrari
Dist. Ind. Prefeito Pedro Valentim Fernandes Garça
2634
17406204
Razão Social/Nome CNPJ/CPF
Logradouro Número Complemento
Bairro CEP Município
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
Dist.Ind. Prefeito Pedro Valentim Fernandes
Município
Cadastro CETESB
CEP
Logradouro
17406204
Bairro
3155019786
Rua Carlos Ferrari 2634
Garça
CNPJ
13.381.273/0001-75
Número Complemento
Nome
JOSE APARECIDO RODA
CARACTERÍSTICAS DO PROJETO
Atividade (a ser) desenvolvida no local: Usinagem (torno, fresa, etc); serviço de
Atividades dispensadas do licenciamento:
Área do Terreno (m²): 1235.00
Total da Área Construída (m²): 468.66
Área de Atividade ao Ar Livre (m²): 0.00
Horário de Funcionamento (h)
Início: 08:00
Término: 18:00
A CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 118, de 29 de junho de
1973, alterada pela Lei 13.542, de 08 de maio de 2009, e demais normas pertinentes, emite a presente Licença, nas condições e termos nela constantes.
A presente licença foi concedida com base nas informações declaradas pelo interessado e não dispensa nem substitui quaisquer Alvarás ou Certidões de
qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal.
A presente Licença refere-se especificamente ao endereço e à atividade descritos nos campos Identificação da Entidade e Características do Projeto.
Os equipamentos de controle de poluição existentes deverão ser mantidos, revisados e operados adequadamente, de modo a manter sua eficiência.
No caso de existência de equipamentos ou dispositivos de queima de combustível, a densidade da fumaça emitida pelos mesmos deverá estar de acordo
com o disposto no artigo 31 do Regulamento da Lei Estadual nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 8 de setembro de 1976, e
suas alterações.
A alteração nas condições que determinaram a expedição desta Licença Prévia, de Instalação e de Operação poderá implicar a perda de sua validade, e a
obrigatoriedade de solicitação de nova licença ambiental.
Caso venham a ocorrer reclamações da população vizinha em relação a problemas de poluição ambiental causados pela firma, esta deverá tomar medidas
no sentido de solucioná-los em caráter de urgência.
A renovação do licenciamento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 dias, contados da data da expiração do prazo de validade desta
licença. A cada renovação, nova Licença Prévia, de Instalação e de Operação - LPIO será concedida.
Os dados e declarações constantes desta licença são de responsabilidade do solicitante.
Este documento não é válido para empreendimentos que estejam localizados em municípios considerados aptos pelo CONSEMA para realizarem o
licenciamento ambiental, caso tenha sido emitido após a publicação do comunicado do CONSEMA no Diário Oficial do Estado. Para conhecer a lista de
municípios aptos para o licenciamento ambiental, acessar a página http://www.ambiente.sp.gov.
Local: São Paulo
Esta autorização de número 93043874 foi certificada por assinatura digital. Para verificação de sua autenticidade consultar o sítio da CETESB na internet, no
endereço: autenticidade.cetesb.sp.gov.br
EMITENTE
Nº: 93043874
Versão : 1
Data : 25/05/2024
Licença prévia de instalação e operação
VALIDADE ATÉ 25/05/2029
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 44
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
br/consema/licenciamento-ambiental-municipal/.
Esta licença substitui quaisquer outras LPIOs emitidas anteriormente para este empreendimento. Para verificar a autenticidade deste documento, acesse o
seguinte endereço: http://autenticidade.cetesb.sp.gov.br
DECLARAÇÂO
O interessado prestou a seguinte declaração:
1. Não haverá queima de combustíveis sólidos ou líquidos. Conforme Regulamento da Lei Estadual 997/76, aprovado pelo Decreto Estadual 8468/76 e suas
alterações.
2. Não haverá utilização de Gás Liquefeito de Petróelo - GLP.
3. No processamento industrial não será realizada a lavagem e/ou desinfecção de material plástico a ser recuperado.
4. Não haverá a utilização de amianto no processo produtivo, conforme Lei Estadual 12.684/07 que proíbe o uso da substância no Estado de São Paulo.
5. No processamento industrial não será realizado tratamento térmico, tratamento superficial (galvanoplastia) ou de fusão (fundição) de metais.
6. Não haverá operações de processamento de chumbo.
7. Não haverá a utilização de gás amônia no processo produtivo e/ou no setor de utilidades.
8. Não haverá operações de preservação de madeira.
9. Não haverá operações de secagem de materiais impressos, em estufa.
10. Não haverá operações de espelhação.
11. Não haverá operações de espumação.
12. Não haverá produção de peças de fibra de vidro.
13. Não haverá operações de jateamento (jato de areia). Conforme estabelecido pela Portaria 99/2004 do Ministério do Trabalho, que proíbe a operação de
jateamento com areia.
14. Não haverá emissão de material particulado (MP) em quantidade superior a 100 t/ano.
15. Não haverá emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) em quantidade superior a 40 t/ano.
16. Não haverá emissão de compostos ôrgânicos voláteis, exceto metano (COVs, não CH;) em quantidade superior a 40 t/ano.
17. Não haverá emissão de óxidos de enxofre (SOx) em quantidade superior a 250 t/ano.
18. Não haverá intervenção em área de preservação permanente ou supressão de vegetação nativa ou corte de árvores nativas isoladas, que não estão
previstas na Deliberação Consema Normativa 01/2019, de 30/04/2019.
19. O empreendimento não está instalado ou não será instalado em área, local ou terreno que é considerado uma área contaminada.
20. O local ou terreno não possui processo de investigação de área contaminada em aberto na CETESB.
21. No local objeto da solicitação não serão exercidas exclusivamente atividades administrativas e/ou comerciais.
Local: São Paulo
Esta autorização de número 93043874 foi certificada por assinatura digital. Para verificação de sua autenticidade consultar o sítio da CETESB na internet, no
endereço: autenticidade.cetesb.sp.gov.br
EMITENTE
Documento assinado digitalmente pela CETESB
sábado, 25 de maio de 2024 às 14:31:54.
DOCUMENTO EMITIDO PELA INTERNET
DADOS DA EMPRESA
NOME EMPRESARIAL
JOSE APARECIDO RODA
TIPO JURÍDICO
EMPRESÁRIO (M.E.)
NIRE
35801859386
CNPJ
13.381.273/0001-75
NÚMERO DO ARQUIVAMENTO
160.880/24-5
DATA DO ARQUIVAMENTO
06/05/2024
DADOS DA CERTIDÃO
DATA DE EXPEDIÇÃO
15/05/2024
HORA DE EXPEDIÇÃO
12:10:23
CÓDIGO DE CONTROLE
238295113
A AUTENTICIDADE DO PRESENTE DOCUMENTO, BEM COMO O ARQUIVO NA FORMA ELETRÔNICA PODEM SER VERIFICADOS NO
ENDEREÇO WWW.JUCESPONLINE.SP.GOV.BR
ESTA CÓPIA FOI AUTENTICADA DIGITALMENTE E ASSINADA EM 15/05/2024 PELA SECRETÁRIA GERAL DA JUCESP – MARIA CRISTINA
FREI, CONFORME ART. 1º DA MP2200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS – ICP
BRASIL, EM VIGOR CONSOANTE E.C Nº32 DE 11/09/2001 M- ART.2º.
ART 1º. FICA INSTITUÍDA A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA – ICP BRASIL, PARA GARANTIR AUTENTICIDADE,
INTEGRIDADE E VALIDADE JURÍDICA DE DOCUMENTOS EM FORMA ELETRÔNICA, DAS APLICAÇÕES DE SUPORTE E DAS APLICAÇÕES
HABILITADAS QUE UTILIZEM CERTIFICADOS DIGITAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS SEGURAS.
ÚLTIMO DOCUMENTO ARQUIVADO PARA EMPRESA SUPRACITADA.
Certifico o registro sob o nº 160.880/24-5 em 06/05/2024 da empresa JOSE APARECIDO RODA, NIRE nº 35801859386, protocolado sob o nº 0653202246. Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 15/05/2024 por MARIA CRISTINA FREI – Secretária Geral. Autenticação: 238295113. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando
visualizado diretamente no portal www.jucesponline.sp.gov.br.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR
ETIQUETA PROTOÇOLO
JUCESP - Junta Comercialgq E.stgd? q:; Gãp-Payle —
Ministério da Indústria, Comércia Exterios e S&Viços e ee E JUCESP PROTOCOLO
Departamento de Registro Empfesauãl é vitedração « DREI 0.653.202/24-6 “
Secretaria de Desenvolvimento Econômico C.A.D.S.L.
Ez — | MINTNANTN| M
CONTROLE INTERNET
GAFA DO REQUERIMENTO aa
, oe. .. oe. oes .
o.... e .. . e
º o º o ... .
DADOS CADASTRAIS
ve E ANA
A
AT
l
O
t
eração do Valor do Capital; Alteração do Códig
:
o
n ; ; ; JE
de Atividade Econômica/ Objeto Social; Alteração de Endereço; rof7o
NOME EMPRESARIAL PORTE P 1 AR
JOSE APARECIDO RODA ME
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO CEP
Rua Carlos Ferrari 2634 17406-204 * 93M
MUNICÍPIO UF TELEFONE EMAIL
Garça SP (14)96226786 LEGALGOZURICHCONTABIL.COM.BR
NÚMERO EXIGÊNCIA (S) CNPJ - SEDE NIRE - SEDE
13.381.273/0001-75 º 3580185938-6 META —
lóENTlFICAÇÃO SIGNATÁRIO ASSINANTE REQUERIMENTO CAPA VALORES RECOLHIDOS SEQ. DOC.
NOME: JOSE APARECIDO RODA (Empresário) DARE: R$ 87,34 1171
ASSINATURA: DATA: 02/05/2024 DARF: R$ ,00
DECLARO, SOB AS PENAS DA LEI, QUE AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO REQUERIMENTO/PROCESSO SÃO EXPRESSÃO DA VERDADE.
PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (INCLUSIVE VERSO)
&
E
-
:
=
-
-
5
&
.
8.
=
<
_% CARIMBO PROTOCOLO . CARIMBO DISTRIBUIÇÃO CARIMBO ANÁLISE
:o & Síàíí '.Wl | o ! JnlÃ' CRÉÉRF?LIA
é ENVA ASEEERIDO /
4 * gamtla * O 6 HA 2047 6
% prorocoto — | [ S ENESAAAA ”
ª ANEXOS: EXCLUSIVO SETOR DE ANÁLISE | | ETIQUETAS DE REGIS _0 + CARIMBO
É ( ) DBE ( ) Documentos Pessoais
B |( Javara odeia Cgdameal o
ª ( )Formal de P:%rtilhar () Protf)c_olo / Justificação
% É ; ãiltar::o Patrimonial ( ) Certidão
»_ê —
g OBSERVAÇÕES: Cacl OL SE DE nA
& 1)
.g j sgícª âx STINA FR u
& É 160.880/24" mm-5amR T A GERA g
e
HII!NII!IINI!IIHHIIII(II!IHI(HIIHIHIHllIIJINHII! -
ç
Vorsão VD Descas anA
02/05/2024 16:33:34 - Página 1 de 7
Clicksign 44e33057-75cc-4247-b5bb-73a2126db6ck
Certifico o registro sob o nº 160.880/24-5 em 06/05/2024 da empresa JOSE APARECIDO RODA, NIRE nº 35801859386, protocolado sob o nº 0653202246. Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 15/05/2024 por MARIA CRISTINA FREI – Secretária Geral. Autenticação: 238295113. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando
visualizado diretamente no portal www.jucesponline.sp.gov.br.
n 'ªo s.. L) oe.0. .. ...
o . *0.:.s I o ...
CI' I " ee o '. ee Daet hoarárisos em GMT -03:00 Brasilia
IC <SIgn e a S Log gerado em 03 de maio de 2024, Versão v1.37.0.
capa requerimento638502644144b$6192.pdf
o .. :.
Documento número *44e33057-75cc-4247-b5bb-73a24 e6dbecf
Hash do documento original (SHA256): a7d135071fec3c2c429624ad2aaBB8B36f72d0O29cbh6cie3cf4912aaGela5ba72
Hash do PAdES (SHA256): 8020d03bda71bbd7332%W4d9I9Oc16830O8EGRadANÃb 1b929191ac881730221dOodf6es1
e ... ... e .-. .
o ... e ... e.€.
e.e... 2. L) ...
te cAA mticeer s sRA s em mmc on eem enmanen o É A a - o .9 L e 11 o maa nAA mm A A R e e NA e ee
Ld º L ... L)
Assinaturas
JOSE APARECIDO RODA
CPF: 060,936.198-85
Assinou como parte em 03 mai 2024 às 08:56:30
Emitido por AC SINCOR RFB G5- com Certificado Digital ICP-Brasil válido até 11 abr 2027
Log
03 mai 2024, 08:46:21 Operador com email zurichcontabilegmail.com na Conta 53b37270-69da-404f-b9aef8d326b4beda criou este documento número 44e33057-75cc-4247-b5bb-73a21 e6db6cf. Data
limite para assinatura do documento: 02 de junho de 2024 (08:45). Finalização automática após
a última assinatura: habilitada, Idioma: Português brasileiro.
03 mai 2024, 08:46:22 Operador com email zurichcontabil&gmail.com na Conta 53b37270-69da-404f-b9aef8d326b4beda adicionou à Lista de Assinatura:
LEGALOZURICHCONTABIL.COM,.BR para assinar como parte, via E-mail, com os pontos de
autenticação: Certificado Digital; Nome Completo; CPF; endereço de IP. Dados informados pelo
Operador para validação do signatário: nome completo JOSE APARECIDO RODA e CPF
060.936.198-85.
03 mai 2024, 08:56:31 JOSE APARECIDO RODA assinou como parte. Pontos de autenticação: certificado digital, tipo A3
e-cnpj. CPF informado: 060.936.198-85. IP: 186.224.4.52. Componente de assinatura versão
1.843.0 disponibilizado em https://app.clicksign.com.
03 mai 2024, 08:56:31 Processo de assinatura finalizado automaticamente. Motivo: finalização automática após a
última assinatura habilitada. Processo de assinatura concluído para o documento número
44833057-75cc-4247-b5bb-73a21 e6db6cf.
ICP Documento assinado com validade jurídica.
Brasil Para conferir a validade, acesse https://validador.clicksign.com e utílize a senha gerada pelos signatários ou
É—:)n envie este arquivo em PDF.
As assinaturas digitais e eletrônicas têm validade jurídica prevista na Medida Provisória nº., 2200-2 / 2001
Este Log é exclusivo e deve ser considerado parte do documento nº 44e33057-75cc-4247-b5bb-73a21 e6db6cf, com os efeitos
prescritos nos Termos de Uso da Clicksign, disponível em www.clicksign.com.
Clicksign 44033057-75cc-4247-b5bb-73a21 e6db6cf Página 1 de 1 do Log
Certifico o registro sob o nº 160.880/24-5 em 06/05/2024 da empresa JOSE APARECIDO RODA, NIRE nº 35801859386, protocolado sob o nº 0653202246. Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 15/05/2024 por MARIA CRISTINA FREI – Secretária Geral. Autenticação: 238295113. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando
visualizado diretamente no portal www.jucesponline.sp.gov.br.
Y
Z . 03/05/2024,09:00 I?ºcu.m.entValidator
[) evt
es
..
.. e.. L ..
e * o *
.. . [) ..
...... ..
j L)
:G._ le” k
Clicksign Gestão de Documentos S.A.
e LAA o ... e o
... ... e
e... o ."..
Termo de Acesso' À Doguriiênto Eletrônico
Gerado sexta-feira, O3 de maio de 2024 às 09:00 (horário de Brasília)
Este termo contém informações para acesso ao original eletrônico do seguinte documento:
capa, requerimento638502644144086192 - Clicksign.pdf
Hash do arquivo validado (SHA256):
7T7dcea3fd3al9lcd7d8ag9b279aba877c717ded4difa/088591e9bdeel5ecfo3a
(O Documento Assinado Eletronicamente pela Clicksign.
(O Certificado ICP-Brasil válido: Clicksign Gestão de Documentos S.A.
Como acessar e validar o documento eletrônico
Siga as instruções abaixo para acessar o inteiro teor do documento assinado eletronicamente, bem
como para validar os signatários e respectivos pontos de autenticação.
Para acessar o documento através de senha:
1. Acesse: https://validador.clicksign.com.
2. Clique no botão “Validar com senha”.
3. Digite a senha ao lado e clique em “Validar”,
Senha de acesso
ZBWQGTGALMH
Para acessar o documento através de QR Code
P
Utilize um leitor de QR Code para ser direcionado para a
página de validação deste documento na Clicksign.
QR Code de acesso
em
https:/fvalidador.clicksign.com
Certifico o registro sob o nº 160.880/24-5 em 06/05/2024 da empresa JOSE APARECIDO RODA, NIRE nº 35801859386, protocolado sob o nº 0653202246. Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 15/05/2024 por MARIA CRISTINA FREI – Secretária Geral. Autenticação: 238295113. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando
visualizado diretamente no portal www.jucesponline.sp.gov.br.
Ministério da Indústria, Comércio Extegôr esSenviçta <º,
Departamento de Registro Empre&atia! e Infegração 3 DREI!
Secretaria de Desenvolvimentd Etohôfnito? .. ºº *
; ' JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo /77
Y
-.,Amnmà%“kwwmx e .. BAA — A ; L oee=e" Requerimento:de Empresario A
NUMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA - NIRE DA SEDE. y NIDRA FEILI AL (somente para flial) EA
3580185938-6
R
NOME DO EMPRESÁRIO (completo, sem abreviaturas)
j ZJZQ A
JOSE APARECIDO RODA º eo e e.t. . º
NATURAL DE (cidade e sigia do estado m— . e v é Tu NACIONALIDADE COR OU RAÇA Gália : ' e o% 33% * $.bSP Brasileira Parda
ESTADO CIVIL REGIMEDE BENSTse CKsadBy"ÉÀWE e o e e SEXO
Casado(a) Comunhão parcial de bens Mascullha-'| n
FILIAÇÃO (Pal) FILIAÇÃO (Mão) N 1
BALDUINO RODA IRENE BASSO
NASCIDO EM (data de nascimento) IDENTIDADE (número) DIGITO DATA DE EXPEDIÇÃO ORGAO EMISSOR UF CPF (número)
21/02/1965 15882669 3 29/06/2011 SSP SP 060.936.198-85
EMANCIPADO POR (forma de emancipação - somente no caso de menor)
DOMICILIADO NA (logradouro - rua, &v, etc.)
NÚMERO
RUA JOEL RENERIO MINHO
60
BAIRRO/DISTRITO
CEP CTÓDIGO DO MUNICIPIO
JARDIM MORADA DO SOL
17400-000 5050
TOMPLEMENTO
MUNICIPIO
UF - PAÍs
Gália
SP Brasil
declara, sob as penas da lel, não estar impedido de exercer atividade empresária, que não possui outro registro de empresário e
requer à Junta Comercial do Estado de São Paulo sua inscrição.
ATO(S)
Alteração do Valor do Capital; Alteração do Código de Atividade Econômica/ Objeto Social; Alteração de Endereço;
NOME EMPRESARIAL PORTE
JOSE APARECIDO RODA ME
LOGRADOURO (rua, av, efc.) NÚMERO
Rua Carlos Ferrari 2634
BAIRRO/DISTRITO CEP CÓDIGO DO MUNICIPIO
Distrito Industria! Prefeito Pedro Valentim Fernan 17406-204 5051
COMPLEMENTO
MUNICIPIO UF PAÍS CORREIO ELETRÔNICO (o-mail)
Garça sP Brasil LEGALG&ZURICHCONTABIL.COM.BR
VALOR DO CAPITAL (R$) J VALOR DO CAPITAL (por extenso)
5.000,00] CINCO MIL REAIS
CODIGO DE ATIVIDADE DESCRIÇÃO DE OBJETO
Atividade Principal : FABRICACAO DE FERRAMENTAS, COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, SERVICOS DE USINAGEM,
2543800 TORNEARIA E
A*ividªdºz(,â)zg;â;ndáriª(à SOLDA, FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO PARA USOS INDUSTRIAIS, MANUTENCAO E REPARACAO DE
MAQUINAS
33;3533 E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS
' T PARA
SEGURANCA PESSOAL E PROFISSIONAL, COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS, FABRICACAO DE MAQUINAS
FERRAMENTA, PECAS E ACESSORIOS, FABRICACAO DE OUTROS EQUIPAMENTOS E APARELHOS ELETRICOS NAO,
ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE.
DATA DE INÍCIO DAS ATIVIDADES NUMERO DE INCRIÇÃO NO CNPJ TRANSFERENCIA DE SEDE OU FILIAL DE OUTRA UF UF DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL
13.381.273/0001-75
Permanece Inalterado
ASSINATURA DA FIRMA PELO EMPRESARIO
JOSE APARECIDO RODA
DATA DA ASSINATURA ASSINATURA DO EMPRESÁRIO (ou pelo rep P )
02/05/2024 JOSE APARECIDO RODA (Empresário)
PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAL
DEFERIDO REGISTRO CONTROLE INTERNET
033524725-3
nno cn
Versão ,
" Clicksign Scc672e5-8364-4297-B8bfd02/05/2024 16:34:10 - Página 1 de 2
aafdd5a91b21 Agina 1 do
Certifico o registro sob o nº 160.880/24-5 em 06/05/2024 da empresa JOSE APARECIDO RODA, NIRE nº 35801859386, protocolado sob o nº 0653202246. Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 15/05/2024 por MARIA CRISTINA FREI – Secretária Geral. Autenticação: 238295113. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando
visualizado diretamente no portal www.jucesponline.sp.gov.br.
JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo
Ministério da Indústria, Comérdio Extegôr, esserviços +º, P ”
ESP
Departamento de Registro Emgresatial e Integração < DREI
Secretaria de Desenvolvimento Etonôfnito? ,, ºº * Visto i U
Conferido -
RG: 25.135,163-Xschersio TrccaóRIO REGIONAL DE MARÍLIA G aaa
i — RRR U NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA - NIRE DA SEDE & & a NREDAFICIAL (somente para Niial)
3580185938-6 o el .
NOME DO EMPRESÁRIO em ) U
JOSE APARECIDO RODA
NATURAL DE (cidade « sigia do estado) UF NACIONALIDADE CTOR OU RAÇA
Gália º ..s o cvce. e . |SP Brasileira Parda
ESTADO CIVIL REGIME DE áâns;u sado) : : .. Ld : * º "SEXO
Casado(a) Comunhãe parc fde begs . º cos Masculino
FILIAÇÃO (Pai) TT .HUAÇÃ! Mão) :
BALDUINO RODA IRENÊ BASSO
NASCIDO EM (data de nascimento) IDENTIDADE (número) DIGITO DATA DE EXPEDIÇÃO ORGAO EMISSOR UF CPF (número)
21/02/1965 15882669 3 29/06/2011 SSP SP 060.936.198-85
EMANCIPADO POR (forma de emancipação - somente no caso de menor)
DOMICILIADO NA (logradouro - rua, av, ete.) NÚMERO
RUA JOEL RENERIO MINHO
60
BAIRRO/DISTRITO CEP CÓDIGO DO MUNICIPIO
JARDIM MORADA DO SOL 17400-000 53050
COMPLEMENTO
MUNICIFIO UF PAÍs
Gália SP Brasil
declara, sob as penas da lel, não estar impedido de exercer atividade empresária, que não possui outro registro de empresário e
requer à Junta Comercial do Estado de São Paulo sua inscrição. :
ATO(S)
Alteração do Valor do Capital; Alteração do Código de Atividade Econômica/ ObJeto Social; Alteração de Endereço;
NOME EMPRESARIAL,
PORTE
JOSE APARECIDO RODA
ME
LOGRADOURO (rus, av, etc.)
NÚMERO
Rua Carlos Ferrari
2634
BAIRRO/DISTRITO CEP CÓDIGO DO MUNICIPIO
Distrito Industria! Prefeito Pedro Valentim Fernan 17406-204 5051
COMPLEMENTO
MUNICIPIO UF PAIS CORREIO ELETRÔNICO (e-mai)
Garça SP Brasil LEGALGZURICHCONTABIL.COM.BR
VALOR DO CAPITAL (R$) J VALOR DO CAPITAL (por extenso)
53.000,00 CINCO MIL REAIS
CODIGO DE ATIVIDADE DESCRIÇÃO DE OBJETO
4744001
4744002
3292202
2840200
2539001
DATA DE INÍCIO DAS ATIVIDADES NUMERO DE INCRIÇÃO NO CNPJ TRANSFEDRE ESEDNE COUI FAILI AL DE OQUTRA UF UF. DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL - |
13.381.273/0001-75 Permanece Inalterado
ASSINATURA DA FIRMA PELO EMPRESÁRIO
JOSE APARECIDO RODA
DATA DA ASSINATURA ASSINADO TEMUPRRESÁARIO (ou pelo rep )
02/05/2024 JOSE APARECIDO RODA (Empresário)
PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAL
DEFERIDO REGISTRO CONTROLE INTERNET
033524725-3
nno c
WCES6
O 6 MAIO 2024
Q.
9)
u
o
-
á
Ve 02/05/2024 16:34:10 - Página 2 de 2 s . ;
Clicksign 5cc672e5-8364-4297-8hfd-aafdd5a91b21
Certifico o registro sob o nº 160.880/24-5 em 06/05/2024 da empresa JOSE APARECIDO RODA, NIRE nº 35801859386, protocolado sob o nº 0653202246. Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 15/05/2024 por MARIA CRISTINA FREI – Secretária Geral. Autenticação: 238295113. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando
visualizado diretamente no portal www.jucesponline.sp.gov.br.
ce5so Í É' *% Eo. Datas e horáriem oGsMT -03:00 Brasilia
CIICI(SIgn º a% S º ? Log gerado em 03 de maio de 2024, Versão v1.37.0.
ee a eA eeA eeAn me — '
RequerlmentoEmpresar|02638502644505535316 pdf gg')f;g'ºi% 2x
Documento número Ht5cc672e5-8364-4297-8bfd- aafdd5a91 bZT
Hash do documento original (SHA256): 3a8969a8ff080321e96c6b59eO0edbbOaf502105527be8s8df5bcfe7cf325ffdaz2
Hash do PAdDES (SHA256): 8421 ce40833da9d8dd.ee.30d70<ão1.5340673.269c90afd6faOd844c568c857fcff
L
o . .. o ... oe. :.
.... 7 o Ld ..s
m t s em c mm 6 sa cm míA ee em nc nc meem o en 000 9 .. º º
Assinaturas
© JOSE APARECIDO RODA
CPF: 060.936.198-85
Assinou como parte em 03 mai 2024 às 08:56:30
Emitido por AC SINCOR RFB G5- com Certificado Digital ICP-Brasil válido até 11 abr 2027
Log
03 mai 2024, 08:46:23 Operador com email zurichcontabilOgmail.com na Conta 53b37270-69da-404f-b9aef8d326b4beda criou este documento número 5cc672e5-8364-4297-8bfd-aafdd5a91b21. Data
limite para assinatura do documento: 02 de junho de 2024 (08:45). Finalização automática após
a última assinatura: habilitada. Idioma: Português brasileiro.
03 mai 2024, 08:46:24 Operador com email zurichcontabilOgmail.com na Conta 53b37270-69da-404f-b9aef8d326b4beda adicionou à Lista de Assinatura:
LEGAL&OZURICHCONTABIL.COM.BR para assinar como parte, via E-mail, com os pontos de
autenticação: Certificado Digital; Nome Completo; CPF; endereço de IP. Dados informados pelo
Operador para validação do signatário: nome completo JOSE APARECIDO RODA e CPF
060.936.198-85.
03 mai 2024, 08:56:31 JOSE APARECIDO RODA assinou como parte. Pontos de autenticação: certificado digital, tipo A3
e-cnpj. CPF informado: 060.936.198-85. IP: 186.224.4.52, Componente de assinatura versão
1.843.0 disponibilizado em https://app.clicksign.com.
03 mai 2024, 08:56:31 Processo de assinatura finalizado automaticamente. Motivo: finalização automática após a
última assinatura habilitada. Processo de assinatura concluído para o documento número
Scc672e5-8364-4297-8bfd-aafdd5a91b21,
ICP Documento assinado com validade jurídica.
Brasil Para conferir a validade, acesse https://validador.clicksign.com e utilize a senha gerada pelos signatários ou
7.:_):) envie este arquivo em PDF,
As assinaturas digitais e eletrônicas têm validade jurídica prevista na Medida Provisória nº. 2200-2 / 2001
Este Log é exclusivo e deve ser considerado parte do documento nº 5cc672e5-8364-4297-8bfd-aafdd5a91b21, com os efeitos
prescritos nos Termos de Uso da Clicksign, disponível em www.clicksign.com.
Clicksign 5cc672e5-B364-4297-8bfd-aafdd5a91b21 Página 1 de 1 do Log
Certifico o registro sob o nº 160.880/24-5 em 06/05/2024 da empresa JOSE APARECIDO RODA, NIRE nº 35801859386, protocolado sob o nº 0653202246. Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 15/05/2024 por MARIA CRISTINA FREI – Secretária Geral. Autenticação: 238295113. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando
visualizado diretamente no portal www.jucesponline.sp.gov.br.
03/05/2024, 09:00 en c e . DOGumentValidator
º .e. s.. . ...
º 2 . LA ) o L
o ... o o -.e.
e..”.oe..rl . ...
r D) * ... * e
( »
. . l I <
o
L C
e .. r.
L L
Clicksign Gestão de Documentos S.A.
[) .”oº L ... o º
e.. .. e o
e... ... ...
“
Termo de Acesso a:Documento Eletrônico
Gerado sexta-feira, O3 de maio de 2024 às 09:00 (horário de Brasília)
Este termo contém informações para acesso ao original eletrônico do seguinte documento:
RequerimentoEmpresario2638502644505535316 - Clicksign.pdf
Hash do arquivo validado (SHA256):
513b61f8f817blaaa98etfaBffb455d84185855cOcdd13324fddN6BIZda2ade2
© Documento Assinado Eletronicamente pela Clicksign.
© Certificado ICP-Brasil válido: Clicksign Gestão de Documentos S.A.
Como acessar e validar o documento eletrônico
Siga as instruções abaixo para acessar o inteiro teor do documento assinado eletronicamente, bem
como para validar os signatários e respectivos pontos de autenticação.
Para acessar o documento através de senha:
Senha de acesso 21 êf.esse: ht;pªlvfxl/idfãºr.c"CkSígnr.,CO"m.
« Clique no botão “Validar com senha”.
MDISDSLZOE 3. Digite a senha ao lado e clique em “Validar”.
Para acessar o documento através de QR Code
Í Utilize um leitor de QR Code para ser direcionado para a
página de validação deste documento na Clicksign.
QR Code de acesso
https:/fvalidador.clicksign.com
11
Certifico o registro sob o nº 160.880/24-5 em 06/05/2024 da empresa JOSE APARECIDO RODA, NIRE nº 35801859386, protocolado sob o nº 0653202246. Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 15/05/2024 por MARIA CRISTINA FREI – Secretária Geral. Autenticação: 238295113. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando
visualizado diretamente no portal www.jucesponline.sp.gov.br.
JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo jy
Ministério da Indústria, Comérgio?Extegidb; esSêrvidos3 º
Departamento de Registro Empresid e Irtêgraç'áp vDREI
Secretaria de Desenvolvimentô Eeghôteit..o ! “.º ? JUCE SP
TE
Declaração
Eu, JOSE APARECIDO RODA, portador da Cédula de Identidade nº 158826693, inscrito no Cadastro de Pessoas
Físicas - CPF sob nº 06093619885, na qualidade de titular, sócio ou responsável legal da empresa JOSE
APARECIDO RODA, DECLARO estar ciente que o ESTABELECIMENTO situado no(a) Rua Carlos Ferrari, 2634,
Distrito Industrial Prefeito Pedro Valentim Fernan, SP, Garça, CEP 17406-204, para exercer suas atividades
regularmente, DEVERÁ OBTER parecer municipal sobre a viabilidade de instalação e funcionamento no local
indicado, conforme diretrizes estabelecidas na legislação de uso e ocupação do solo, posturas municipais e
restrições das áreas de proteção ambiental, nos termos do art. 24, $82º, do Decreto Estadual nº 56.660/2010, bem
como CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO VÁLIDO, obtido pelo sistema Via Rápida Empresa —
Módulo de Licenciamento Estadual.
Declaro ainda estar ciente que qualquer alteração no endereço do estabelecimento, em sua atividade ou grupo de
atividades, ou qualquer outra das condições determinantes à expedição do Certificado de Licenciamento Integrado,
implica na perda de sua validade, assumindo, desde o momento da alteração, a obrigação de renová-lo.
Por fim, declaro estar ciente que a emissão do Certificado de Licenciamento Integrado poderá ser solicitada por
representante legal devidamente habilitado, presencialmente e no ato da retirada das certidões relativas ao registro
empresarial na Prefeitura, ou pelo titular, sócio, ou contabilista vinculado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
(CNPJ) diretamente no site da Jucesp, através do módulo de licenciamento, mediante uso da respectiva
certificação digital.
JOSE APARECIDO RODA
RG: 158826693
JOSE APARECIDO RODA
ersã " s 02/05/2024 16:34:08 - Página 1 de 2 Clicksign 6a73he98-8d31-4905-ab9b-cb750702dcf7 ágina 1 do
Certifico o registro sob o nº 160.880/24-5 em 06/05/2024 da empresa JOSE APARECIDO RODA, NIRE nº 35801859386, protocolado sob o nº 0653202246. Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 15/05/2024 por MARIA CRISTINA FREI – Secretária Geral. Autenticação: 238295113. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando
visualizado diretamente no portal www.jucesponline.sp.gov.br.
JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo
Ministério da Indústria, ComérgiosExterib; esSêrviços3 º ///
Departamento de Registro Emprés&id e Ir&êgraçfãp T.DREI
Secretaria de Desenvolvimentô Ergnôteitos .. . ? JUCE SP
Junta Comercial do
: Estado de São Pauio
Declaraçao
Eu, JOSE APARECIDO RODA, portador da Cédula de Identidade nº 158826693, inscrito no Cadastro de Pessoas
Físicas - CPF sob nº 06093619885, na qualidade de títular, sócio ou responsável legal da empresa JOSE
APARECIDO RODA, DECLARO estar ciente que o ESTABELECIMENTO situado no(a) Rua Carlos Ferrari, 2634,
Distrito Industrial Prefeito Pedro Valentim Feman, SP, Garça, CEP 17406-204, para exercer suas atividades
regularmente, DEVERÁ OBTER parecer municipal sobre a viabilidade de instalação e funcionamento no local
indicado, conforme diretrizes estabelecidas na legislação de uso e ocupação do solo, posturas municipais e
restrições das áreas de proteção ambiental, nos termos do art. 24, 82º, do Decreto Estadual! nº 56.660/2010, bem
como CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO VÁLIDO, obtido pelo sistema Via Rápida Empresa —
Módulo de Licenciamento Estadual.
Declaro ainda estar ciente que qualquer alteração no endereço do estabelecimento, em sua atividade ou grupo de
atividades, ou qualquer outra das condições determinantes à expedição do Certificado de Licenciamento Integrado,
implica na perda de sua validade, assumindo, desde o momento da alteração, a obrigação de renová-lo.
Por fim, declaro estar ciente que a emissão do Certificado de Licenciamento Integrado poderá ser solicitada por
representante legal devidamente habiílitado, presencialmente e no ato da retirada das certidões relativas ao registro
empresarial na Prefeitura, ou pelo titular, sócio, ou contabilista vinculado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
(CNPJ) diretamente no site da Jucesp, através do módulo de licenciamento, mediante uso da respectiva
certificação digital.
JOSE APARECIDO RODA
RG: 158826693
JOSE APARECIDO RODA
Versão , 02/05/2024 16:34:08 - Página 2 de 2
º Clicksign 6a73hbe98-8d31-4905-ab9b-cb750702dcf7 toina 280
Certifico o registro sob o nº 160.880/24-5 em 06/05/2024 da empresa JOSE APARECIDO RODA, NIRE nº 35801859386, protocolado sob o nº 0653202246. Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 15/05/2024 por MARIA CRISTINA FREI – Secretária Geral. Autenticação: 238295113. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando
visualizado diretamente no portal www.jucesponline.sp.gov.br.
e... L) e.s. es ..
o ... a1.*..o—» o ..s
" " e.. L se L L) o ss CII I(SI n ... : . ESA Datas e horários em GMT -03:00 Brasilia
C g º * e cou e Log gerado em 03 de maio de 2024,. Versão v1.37.0.
DeclaracaoSIL63850264448688897:6:p.df
Documento número *6a73be98- 8d31-4905-ab9b-cb7507'02dcf7
Hash do documento original (SHA256): 3340709ca1c324426fa3a8f452f24d42bcaea09bac6d97c30b3d27fIbIAeaDefb
Hash do PAdES (SHA256): 97b8389771191817.37.7c.ciiacd.&Z.Zfd8df597cfz920886b4b17dcb838850fe83d
L
o ... o ... ...
..e..e. e. º ...
e oA NaR Rs ms A s mem e ma o o e cm d 220 0 0 ; O 68 o NN )
o o o ... L
Assinaturas
Q) JOSE APARECIDO RODA
CPF: 060.936.198-85
Assinou como parte em 03 mai 2024 às 08:56:30
Emitido por AC SINCOR RFB G5- com Certificado Digital ICP-Brasil válido até 11 abr 2027
Log
O3 mai 2024, 08:46:22 Operador com email zurichcontabilOgmail.com na Conta 53b37270-69da-404f-b9aef8d326b4beda criou este documento número 6a73be98-8d31-4905-ab9b-cb750702dcf7. Data
limite para assinatura do documento: 02 de junho de 2024 (08:45). Finalização automática após
a última assinatura: habilitada. Idioma: Português brasileiro.
03 mai 2024, 08:46:22 Operador com email zurichecontabilegmail.com na Conta 53b37270-69da-404f-b9aef8d326b4beda adicionou à Lista de Assinatura:
LEGALGOZURICHCONTABIL.COM.BR para assinar como parte, via E-mail, com os pontos de
autenticação: Certificado Digital; Nome Completo; CPF; endereço de IP. Dados informados pelo
Operador para validação do signatário: nome completo JOSE APARECIDO RODA e CPF
060.936.198-85.
03 mai 2024, 08:56:31 JOSE APARECIDO RODA assinou como parte. Pontos de autenticação: certificado digital, tipo A3
e-cnpj. CPF informado: 060.936.198-85. IP: 186,.224.4.52. Componente de assinatura versão
1.843.0 disponibilizado em https://app.clicksign.com.
03 mai 2024, 08:56:31 Processo de assinatura finalizado automaticamente. Motivo: finalização automática após a
última assinatura habilitada. Processo de assinatura concluído para o documento número
6a73be98-8d31-4905-ab9b-cb750702dcf7.
lc P Documento assinado com validade jurídica,
Brasil Para conferir a validade, acesse https://validador.clicksign.com e utilize a senha gerada pelos signatários ou
% envie este arquivo em PDF.
As assinaturas digitais e eletrônicas têm validade jurídica prevista na Medida Provisória nº. 2200-2 / 2001
Este Log é exclusivo e deve ser considerado parte do documento nº 6a73be98-8d31-4905-ab9b-cb750702dcf7, com os
efeitos prescritos nos Termos de Uso da Clicksign, disponível em www.clicksign.com.
Clicksign 6a73be98-8d31-4905-ab9b-cb750702dcf7 Página 1 de 1 do Log
Certifico o registro sob o nº 160.880/24-5 em 06/05/2024 da empresa JOSE APARECIDO RODA, NIRE nº 35801859386, protocolado sob o nº 0653202246. Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 15/05/2024 por MARIA CRISTINA FREI – Secretária Geral. Autenticação: 238295113. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando
visualizado diretamente no portal www.jucesponline.sp.gov.br.
03/05/2024, 09:00 DocumentValidator
' e - 2 .. 4:: ..
es . L
º
22609
1 2.
',Q eo
eve? Eelk
Clicksign Gestão de Documentos S.A.
[ eo L oe.. o e
Termo de Aéêsso-aDecuniênto Eletrônico
Gerado sexta-feira, 03 de maio de 2024 às 09:00 (horário de Brasília)
Este termo contém informações para acesso ao original eletrônico do seguinte documento:
DeclaracaoSIL638502644486888976 - Clicksign.paf
Hash do arquivo validado (SHA256):
O2eb89363995d8c81b4e72024d727ada/63Ic15285d6O6ca4ga75825206db9b69
© Documento Assinado Eletronicamente pela Clicksign.
© Certificado ICP-Brasil válido: Clicksign Gestão de Documentos S.A.
Como acessar e validar o documento eletrônico
Siga as instruções abaixo para acessar o inteiro teor do documento assinado eletronicamente, bem
como para validar os signatários e respectivos pontos de autenticação.
Para acessar o documento através de senha:
S 1. Acesse: https://validador.clicksign.com.
enha de acesso 2. Clique no botão “Validar com senha”
NIVFVDQBHW 3. Digite a senha ao lado e clique em “Validar”,
Para acessar o documento através de QR Code
a
Utilize um leitor de QR Code para ser direcionado para a
página de validação deste documento na Clicksign.
QR Code de acesso
——
https://validador.clicksign.com 1111
Certifico o registro sob o nº 160.880/24-5 em 06/05/2024 da empresa JOSE APARECIDO RODA, NIRE nº 35801859386, protocolado sob o nº 0653202246. Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 15/05/2024 por MARIA CRISTINA FREI – Secretária Geral. Autenticação: 238295113. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando
visualizado diretamente no portal www.jucesponline.sp.gov.br.
03/05/2024, 09:02 Documento Básico de Entrada
REPÚBLICA FÉQERATNAm BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNF'J
PROTOCOLO DE TRANSMISSAO DO CNP'J
A análise e o deferimento deste documento serão efetuados pelo seguinte
órgão: . º º
* Junta Comercial do Estado'deS ao-PaJlo. :
Ne : [OFOLO REDESIA
SPP 2430463937
01. IDENTIFICAÇÃO
NOME EMPRESARIAL (firma ou denominação)
Nº DE IiNSCHIÇÃO NO CNPJ
JOSE APARECIDO RODA
13.381.273/0001-75
02. MOTIVO DO PREENCHIMENTO
RELAÇÃO DOS EVENTOS SOLICITADOS / DATA DO EVENTO
211 Alteracao de endereco dentro do mesmo municipio
247 Alteracao de capital social
244 Alteracao de atividades economicas (principal e secundarias)
Número de Controle: SP22133564 - 13381273000175
03. IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA
NOME c i
JOSE APARECIDO RODA 0E0.936.193-85 ;
LOCAL DAA |
03/05/2024 ]
04. CÓDIGO DE CONTROLE DO CERTIFICADO DIGITAL
JEste documento fol assinado com o Certificado digital do NI: 17.729.789/0001-985UÚúÚúÚÃN l
Aprovado pela Instrução Normativa nº 1,863, de 27 de dezembro de 2018
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/fcpj/dbe.asp
l Imprimir l
JUCESP
ACIM - MARILIA
DEFERIDO
V1
Certifico o registro sob o nº 160.880/24-5 em 06/05/2024 da empresa JOSE APARECIDO RODA, NIRE nº 35801859386, protocolado sob o nº 0653202246. Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 15/05/2024 por MARIA CRISTINA FREI – Secretária Geral. Autenticação: 238295113. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando
visualizado diretamente no portal www.jucesponline.sp.gov.br.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: JOSE APARECIDO RODA
CNPJ: 13.381.273/0001-75
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
não constam pendências relativas aos débitos administrados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB); e
1.
constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos
em Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei no
5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou garantidos mediante
bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processos de execução fiscal, ou
objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da
regularidade fiscal.
2.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no
8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no
1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 15:08:54 do dia 09/08/2024 <hora e data de Brasília>.
Válida até 05/02/2025.
Código de controle da certidão: DD91.5F8B.34EE.55FA
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
CNPJ: 13.381.273/0001-75
Ressalvado o direito da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São
Paulo de apurar débitos de responsabilidade da pessoa jurídica acima
identificada, é certificado que não constam débitos declarados ou apurados
pendentes de inscrição na Dívida Ativa de responsabilidade do estabelecimento
matriz/filial acima identificado.
Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo
Data e hora da emissão
Certidão nº
Validade
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítio
www.pfe.fazenda.sp.gov.br
24080057493-01
02/08/2024 17:44:08
6 (seis) meses, contados da data de sua expedição.
Folha 1 de 1
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado
de São Paulo
Prefeitura Municipal de Garça
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 - Centro - Garça
Cidade
CPF/CNPJ
Cep
17/03/2011
CERTIDÃO NEGATIVA
13.381.273/0001-75
DISTRITO INDUSTRIAL PREFEITO PEDRO VALENTIM FERNANDES
Código
Nome Fantasia
17406204
Logradouro Complemento
JOSE APARECIDO RODA
CNPJ: 44.518.371/0001-35
Número
001779611
Rua CARLOS FERRARI
Bairro
Data Abertura
DO MOBILIÁRIO
2634
Departamento de Rendas
UF
Razão Social
1779611
Inscrição Municipal
FABRICAÇÃO DE FERRRAMENTAS
Atividade
01 - Ativo
Situação
CERTIFICO, para os devidos fins, a pedido via internet, que o Cadastro Mobiliario acima descrito, encontra-se quite com
o Erário Municipal, até a presente data. ATENÇÃO: Fica ressalvado o direito da Fazenda Municipal de exigir o
recolhimento de débitos, tributários ou não, constituido anteriormente a esta data mesmo durante a vigência desse
prazo.
Emitida às 15:09:20 do dia 09/08/2024
Válida até 05/02/2025
Certidão emitida gratuitamente.
Atenção qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Código de Controle da Certidão/Número B4FC2B448193A79C
Certificado de Regularidade do
FGTS - CRF
Inscrição: 13.381.273/0001-75
Razão
Social: JOSE APARECIDO RODA ME
Endereço: RUA JOEL RENERIO MINHO 61 / JARDIM MORADA DO SO / SAO CARLOS / SP /
17400-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei
8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima
identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do
Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer
débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das
obrigações com o FGTS.
Validade:28/07/2024 a 26/08/2024
Certificação Número: 2024072803392034790557
Informação obtida em 07/08/2024 09:41:56
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a
verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
Voltar Imprimir
07/08/2024, 09:42 Consulta Regularidade do Empregador
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/listaEmpregadores.jsf 1/1
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: JOSE APARECIDO RODA (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 13.381.273/0001-75
Certidão nº: 54115499/2024
Expedição: 07/08/2024, às 09:50:32
Validade: 03/02/2025 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que JOSE APARECIDO RODA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a)
no CNPJ sob o nº 13.381.273/0001-75, NÃO CONSTA como inadimplente no
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Página 1 de 1
Dúvidas e sugestões: cndt@tst.jus.br
07/08/2024 0078332868
P O D E R J U D I C I Á R I O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CÍVEIS
CERTIDÃO Nº: 3615793 FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça.
A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Cíveis do(a) Comarca de São Paulo -
Capital, no uso de suas atribuições legais,
CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES
CÍVEIS, FAMÍLIA E SUCESSÕES, FALÊNCIAS, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E
EXTRAJUDICIAIS, EXECUÇÕES FISCAIS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS , no período de 10 (dez)
anos anteriores a 06/08/2024, verificou NADA CONSTAR como réu/requerido/interessado em nome
de: *****************************************************************************************************************
JOSE APARECIDO RODA , RG: 15.882.669, CPF: 060.936.198-85, conforme indicação constante do
pedido de certidão.********************************************************************************************
Esta certidão não aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi
pesquisado figura como autor(a). São apontados os feitos em tramitação cadastrados no sistema
informatizado referentes a todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo.
A data de informatização de cada Comarca/Foro pode ser verificada no Comunicado
SPI n.º 22/2019.
Esta certidão aponta os feitos distribuídos na 1ª Instância, mesmo que estejam em grau
de recurso, e não aponta os processos distribuídos há mais de 10 anos da data limite, ainda que
estejam em andamento.
Não existe conexão com qualquer outra base de dados de instituição pública ou com a
Receita Federal que verifique a identidade do NOME/RAZÃO SOCIAL com CPF/CNPJ. A conferência
dos dados pessoais fornecidos pelo pesquisado é de responsabilidade exclusiva do destinatário da
certidão.
A certidão em nome de pessoa jurídica considera os processos referentes à matriz e as
filiais e poderá apontar feitos de homônimos não qualificados com tipos empresariais diferentes do
nome indicado na certidão (EIRELI, S/C, S/S, EPP, ME, MEI, LTDA).
Esta certidão só tem validade mediante assinatura digital.
Esta certidão é sem custas.
São Paulo, 7 de agosto de 2024.
0078332868
PEDIDO N°:
07/08/2024 0078333199
P O D E R J U D I C I Á R I O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CRIMINAIS
CERTIDÃO Nº: 3625888 FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça.
A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Criminais do(a) Comarca de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES
CRIMINAIS , anteriores a 06/08/2024, verificou NADA CONSTAR contra: ********************************
JOSE APARECIDO RODA , RG: 15.882.669, CPF: 060.936.198-85, nascido em 21/02/1965, natural
de Galia - SP, filho de Balduino Roda e Irene Basso, conforme indicação constante do pedido de
certidão.*********************************************************************************************************
É NEGATIVA, nos termos do art. 8°, § 1°, da Res. CNJ n° 121/2010, a certidão na qual
constem apenas inquéritos policiais, ou processos sem condenação transitada em julgado, ou em
caso de gozo de sursis ou com pena já cumprida ou extinta. Esta certidão PODERÁ SER
COMPLETADA COM AS CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ DOS FEITOS NELA APONTADOS,
solicitadas diretamente aos respectivos juízos, para indicação da situação em cada um deles.
Feitos relacionados somente ao nome pesquisado, NÃO QUALIFICADO(A), em razão
da inexistência de dados completos na base do Distribuidor, podem se referir a HOMÔNIMOS, e não
à pessoa pesquisada. Nessa hipótese, esta certidão poderá ser acompanhada de declaração de
homonímia do interessado, conforme modelo disponível em
http://www.tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstancia. Certidão com apontamentos
apenas nesse campo considera-se NEGATIVA, nos termos do art. 8°, § 2°, da Res. CNJ n° 121/2010.
Instruções para a correção de apontamento desatualizado ou para obtenção de certidão de
homonímia estão disponíveis no endereço acima indicado, na aba DÚVIDAS FREQUENTES.
ESTA CERTIDÃO NÃO VALE PARA FINS ELEITORAIS. Ela abrange os feitos
criminais e dos Juizados Especiais Criminais cadastrados no sistema informatizado referentes a todas
as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo e os constantes das fichas
manuais da Comarca emitente distribuídos após 31/12/1993. A data de informatização de cada
Comarca está disponível em
http://www.tjsp.jus.br/Download/PrimeiraInstancia/pdf/Comunicado.22.2019.pdf - Com. SPI n°
22/2019.
VÁLIDA SOMENTE MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL, PODENDO SER
CONFIRMADA EM https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirConferencia.do
Esta certidão é sem custas.
São Paulo, 7 de agosto de 2024.
0078333199
PEDIDO N°:
07/08/2024 0078307023
P O D E R J U D I C I Á R I O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CÍVEIS
CERTIDÃO Nº: 3592877 FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça.
A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Cíveis do(a) Comarca de São Paulo -
Capital, no uso de suas atribuições legais,
CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES
CÍVEIS, FAMÍLIA E SUCESSÕES, FALÊNCIAS, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E
EXTRAJUDICIAIS, EXECUÇÕES FISCAIS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS , no período de 10 (dez)
anos anteriores a 06/08/2024, verificou NADA CONSTAR como réu/requerido/interessado em nome
de: *****************************************************************************************************************
JOSE APARECIDO RODA , CNPJ: 13.381.273/0001-75, conforme indicação constante do pedido de
certidão.*********************************************************************************************************
Esta certidão não aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi
pesquisado figura como autor(a). São apontados os feitos em tramitação cadastrados no sistema
informatizado referentes a todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo.
A data de informatização de cada Comarca/Foro pode ser verificada no Comunicado
SPI n.º 22/2019.
Esta certidão aponta os feitos distribuídos na 1ª Instância, mesmo que estejam em grau
de recurso, e não aponta os processos distribuídos há mais de 10 anos da data limite, ainda que
estejam em andamento.
Não existe conexão com qualquer outra base de dados de instituição pública ou com a
Receita Federal que verifique a identidade do NOME/RAZÃO SOCIAL com CPF/CNPJ. A conferência
dos dados pessoais fornecidos pelo pesquisado é de responsabilidade exclusiva do destinatário da
certidão.
A certidão em nome de pessoa jurídica considera os processos referentes à matriz e as
filiais e poderá apontar feitos de homônimos não qualificados com tipos empresariais diferentes do
nome indicado na certidão (EIRELI, S/C, S/S, EPP, ME, MEI, LTDA).
Esta certidão só tem validade mediante assinatura digital.
Esta certidão é sem custas.
São Paulo, 7 de agosto de 2024.
0078307023
PEDIDO N°:
07/08/2024 0078306916
P O D E R J U D I C I Á R I O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CRIMINAIS
CERTIDÃO Nº: 3592699 FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça.
A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Criminais do(a) Comarca de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES
CRIMINAIS , anteriores a 06/08/2024, verificou NADA CONSTAR contra: ********************************
JOSE APARECIDO RODA , CNPJ: 13.381.273/0001-75, conforme indicação constante do pedido de
certidão.*********************************************************************************************************
É NEGATIVA, nos termos do art. 8°, § 1°, da Res. CNJ n° 121/2010, a certidão na qual
constem apenas inquéritos policiais, ou processos sem condenação transitada em julgado, ou em
caso de gozo de sursis ou com pena já cumprida ou extinta. Esta certidão PODERÁ SER
COMPLETADA COM AS CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ DOS FEITOS NELA APONTADOS,
solicitadas diretamente aos respectivos juízos, para indicação da situação em cada um deles.
Feitos relacionados somente ao nome pesquisado, NÃO QUALIFICADO(A), em razão
da inexistência de dados completos na base do Distribuidor, podem se referir a HOMÔNIMOS, e não
à pessoa pesquisada. Nessa hipótese, esta certidão poderá ser acompanhada de declaração de
homonímia do interessado, conforme modelo disponível em
http://www.tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstancia. Certidão com apontamentos
apenas nesse campo considera-se NEGATIVA, nos termos do art. 8°, § 2°, da Res. CNJ n° 121/2010.
Instruções para a correção de apontamento desatualizado ou para obtenção de certidão de
homonímia estão disponíveis no endereço acima indicado, na aba DÚVIDAS FREQUENTES.
ESTA CERTIDÃO NÃO VALE PARA FINS ELEITORAIS. Ela abrange os feitos
criminais e dos Juizados Especiais Criminais cadastrados no sistema informatizado referentes a todas
as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo e os constantes das fichas
manuais da Comarca emitente distribuídos após 31/12/1993. A data de informatização de cada
Comarca está disponível em
http://www.tjsp.jus.br/Download/PrimeiraInstancia/pdf/Comunicado.22.2019.pdf - Com. SPI n°
22/2019.
VÁLIDA SOMENTE MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL, PODENDO SER
CONFIRMADA EM https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirConferencia.do
Esta certidão é sem custas.
São Paulo, 7 de agosto de 2024.
0078306916
PEDIDO N°:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL
Abrangência - Seção Judiciária e Juizado Especial Federal de São Paulo
N. 2024/000005547547
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de
classes CÍVEIS em tramitação contra: JOSE APARECIDO RODA (registrado civilmente como JOSE APARECIDO RODA) ou CPF nº 060.936.198-85.
Certidão emitida em: 07/08/2024, às 15:49:05 (data e hora de Brasília).
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer interessado no site do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3a REGIÃO, endereço https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/VerificarAutenticidade, com base no código de
segurança 8AA52BF7AF4E6DA4.
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1º do art. 4º da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado para a consulta será de responsabilidade do solicitante da
certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010, Resolução CJF n. 680/2020 e Resolução PRES n. 529/2022;
e) Certidão emitida em consulta ao Sistema de Acompanhamento e Informações Processuais do 1º Grau e no PJe - Sistema Processual Eletrônico;
f) A pesquisa abrange registros desde 25/04/1967 até a presente data, na Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de São Paulo.
Seção Judiciária de São Paulo / Divisão de Apoio Judiciário
Dúvidas e sugestões: admsp-duaj@trf3.jus.br
(O atendimento por e-mail é rápido e as solicitações são prontamente respondidas)
(11) 2172-6150
07/08/2024, 15:49 Tribunal Regional Federal da 3ª Região: Emissão de Certidões
https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/Gerar 1/1
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA
Abrangência - Seção Judiciária e Juizado Especial Federal de São Paulo
N. 2024/000005547618
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de
classes CRIMINAIS contra: JOSE APARECIDO RODA (registrado civilmente como JOSE APARECIDO RODA) ou CPF nº 060.936.198-85.
Certidão emitida em: 07/08/2024, às 15:49:46 (data e hora de Brasília).
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer interessado no site do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3a REGIÃO, endereço https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/VerificarAutenticidade, com base no código de
segurança 5F64CE52FC820BB7.
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1º do art. 4º da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado para a consulta será de responsabilidade do solicitante da
certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010, Resolução CJF n. 680/2020 e Resolução PRES n. 529/2022;
e) Certidão emitida em consulta ao Sistema de Acompanhamento e Informações Processuais do 1º Grau e no PJe - Sistema Processual Eletrônico;
f) A pesquisa abrange registros desde 25/04/1967 até a presente data, na Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de São Paulo.
Seção Judiciária de São Paulo / Divisão de Apoio Judiciário
Dúvidas e sugestões: admsp-duaj@trf3.jus.br
(O atendimento por e-mail é rápido e as solicitações são prontamente respondidas)
(11) 2172-6150
07/08/2024, 15:50 Tribunal Regional Federal da 3ª Região: Emissão de Certidões
https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/Gerar 1/1
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL
Abrangência - Seção Judiciária e Juizado Especial Federal de São Paulo
N. 2024/000005535082
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de
classes CÍVEIS em tramitação contra: JOSE APARECIDO RODA ou CNPJ nº 13.381.273/0001-75.
Certidão emitida em: 07/08/2024, às 12:33:00 (data e hora de Brasília).
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer interessado no site do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3a REGIÃO, endereço https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/VerificarAutenticidade, com base no código de
segurança 3A6ED892BE8A73A1.
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1º do art. 4º da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado para a consulta será de responsabilidade do solicitante da
certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010, Resolução CJF n. 680/2020 e Resolução PRES n. 529/2022;
e) Certidão emitida em consulta ao Sistema de Acompanhamento e Informações Processuais do 1º Grau e no PJe - Sistema Processual Eletrônico;
f) A pesquisa abrange registros desde 25/04/1967 até a presente data, na Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de São Paulo.
Seção Judiciária de São Paulo / Divisão de Apoio Judiciário
Dúvidas e sugestões: admsp-duaj@trf3.jus.br
(O atendimento por e-mail é rápido e as solicitações são prontamente respondidas)
(11) 2172-6150
07/08/2024, 12:33 Tribunal Regional Federal da 3ª Região: Emissão de Certidões
https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/Gerar 1/1
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA
Abrangência - Seção Judiciária e Juizado Especial Federal de São Paulo
N. 2024/000005535241
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de
classes CRIMINAIS contra: JOSE APARECIDO RODA ou CNPJ nº 13.381.273/0001-75.
Certidão emitida em: 07/08/2024, às 12:33:42 (data e hora de Brasília).
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer interessado no site do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3a REGIÃO, endereço https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/VerificarAutenticidade, com base no código de
segurança 17FAB9F72338A49F.
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1º do art. 4º da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado para a consulta será de responsabilidade do solicitante da
certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010, Resolução CJF n. 680/2020 e Resolução PRES n. 529/2022;
e) Certidão emitida em consulta ao Sistema de Acompanhamento e Informações Processuais do 1º Grau e no PJe - Sistema Processual Eletrônico;
f) A pesquisa abrange registros desde 25/04/1967 até a presente data, na Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de São Paulo.
Seção Judiciária de São Paulo / Divisão de Apoio Judiciário
Dúvidas e sugestões: admsp-duaj@trf3.jus.br
(O atendimento por e-mail é rápido e as solicitações são prontamente respondidas)
(11) 2172-6150
07/08/2024, 12:33 Tribunal Regional Federal da 3ª Região: Emissão de Certidões
https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/Gerar 1/1
São Paulo, 12/08/2024
Nubank 2024
Declaração de Idoneidade – Conta PJ
Em caso de qualquer dúvida, fique à vontade para nos contatar no meajuda@nubank.com.br
Para urgências ligue para 0800 591 2117. Atendimento 24 horas, todos os dias.
Se você não ficou satisfeito com a solução do nosso time de atendimento,ligue para 0800 887 0463 em dias
úteis, das 9h às 18h, horário de São Paulo.
Declaração de Idoneidade
Dados do titular
JOSE APARECIDO RODA CNPJ/ME: 13.381.273/0001-75
NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUÇÃO DE PAGAMENTO
CNPJ: 13.381.273/0001-75
Número bancário: 260
Agência: 0001
Conta: 90279815-0
Data de abertura da conta: 14 Fev 2023
A NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, sociedade com sede no Estado e cidade de São
Paulo, na Rua Capote Valente n° 39, inscrita no CNPJ sob o nº 18.236.120/0001-58, por meio da presente
declaração, informa que o cliente inscrito , mantém
a conta indicada acima desde 14 de Fevereiro de 2023 não havendo, no conhecimento desta instituição
irregularidade que recaia sobre tal conta.
Atenciosamente,
Razão Social: JOSE APARECIDO RODA
ÁREAS (m²)
PAVIMENTO FOLHA
01 ÚNICA
PLANILHA DE ÁREA
ESCALA 1:200
QUADRA A | LOTE 17 | DISTRITO INDUSTRIAL III | GARÇA/SP
RUA CARLOS FERRARI nº 2634 e 2630 e RUA LEONILDO ANSELONI RG - 48.915.219-3
AUTOR DO PROJETO E DIREÇÃO TÉCNICA
ARQUITETO E URBANISTA
ROBSON LUCIANO RODA
CAU nº 197821-7
CPF - 400.586.398-10
PROPRIETÁRIO
CNPJ: 13.381.273/0001-75
JOSÉ APARECIDO RODA - ME
CPF: 060.936.198-85 | RG: 15.882.669-3
JOSÉ APARECIDO RODA
26,74
26,74
61,69
61,81
21,95 13,12
8,60
3,00
3,00 8,10
11,10
24,95 10,00
20,00
19,70
8,85
8,10
5,85
8,90 6,00 7,05
8,50 2,20 9,00
7,05 6,50 11,40
2,55
ÁREA: 55,25m²
EXISTENTE
ÁREA
ÁREA: 54,00m²
EXISTENTE
ÁREA
ÁREA: 71,68m²
EXISTENTE
ÁREA
ÁREA: 287,73m²
EXPANSÃO
ÁREA DE
ÁREA EXISTENTE .................................................... 180,93
TERRENO..................................................................1.235,00
ÁREA DE EXPANSÃO .............................................. 287,73
ÁREA TOTAL ............................................................ 468,66
ÚNICA
DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA
ÁREAS ( m )
2
SITUAÇÃO
INDICADAS
PROPRIETÁRIO
ESCALA
DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO
NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA
OBRA
ASSUNTO FOLHA
S/ESCALA
QUADRA A | LOTE 17 | DISTRITO INDUSTRIAL III | GARÇA/SP
PROJETO DE APRESENTAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO INDUSTRIAL | DEMONSTRATIVO DE MELHORIAS
N.M.
PROJETO COMPLETO
ENDEREÇO
A
LOTE 17
PROPRIETÁRIO
CNPJ: 13.381.273/0001-75
JOSÉ APARECIDO RODA - ME
RUA CARLOS FERRARI nº 2634 e 2630 e RUA LEONILDO ANSELONI
20,00
ÁREA EXISTENTE .................................................... 180,93
TERRENO.................................................................. 1.235,00
Rua Carlos Ferrari
JOSÉ APARECIDO RODA - ME 61,69
ÁREA DE EXPANSÃO .............................................. 287,73
ÁREA TOTAL ............................................................ 468,66
Destinado a serviços de ferramentaria para fabricação de Ferramentas Industriais e para Injeção Plástica
RG - 48.915.219-3
AUTOR DO PROJETO E DIREÇÃO TÉCNICA
ARQUITETO E URBANISTA
ROBSON LUCIANO RODA
CAU nº 197821-7
CPF - 400.586.398-10
CPF: 060.936.198-85
JOSÉ APARECIDO RODA
RG: 15.882.669-3
Rua Leonildo Anseloni
Rua Gildo Ferrari
20,00
61,81
Faixa No Edificanti: 10,00m
41,62m
COBERTURA
ESCALA 1:200
Rua Leonildo Anseloni
Calçada
A
A
B B
Calçada
Rua Carlos Ferrari nº 2634 e 2630
CORTE BB
ESCALA 1:100
6,00
Estrutura metálica
Telha metálica
Incl.=15%
Piso Cimentado
Sem forro
Alambrado
Piso Cimentado
Sem forro
3,60
CORTE AA
ESCALA 1:100
1,50 0,80 1,20
3,50
3,50
2,00
2,10
0,60 0,90
3,50
1,80 0,80 0,90
3,50
2,00 0,60 0,90
Estrutura metálica
Telha metálica
Incl.=15%
Estrutura de madeira
Telha cêramica
Incl.=35%
Cerâmico
Laje
Cerâmico
Laje
Cerâmico
Laje
Azulejo: 2,60m
Cerâmico
Laje
Azulejo: 2,60m Azulejo: 2,60m
Piso Cimentado
Sem forro
Muro
Alambrado
Alambrado
6,00
3,60
FACHADA PRINCIPAL
ESCALA 1:100
Rua Carlos Ferrari nº 2634 e 2630
FACHADA LATERAL
ESCALA 1:100
Rua Leonildo Anseloni
PLANTA BAIXA
ESCALA 1:100
Rua Carlos Ferrari nº 2634 e 2630
Cozinha
A=6,19m²
Banheiro
A=3,71m²
Área de Serviço
A=3,44m²
Almoxarifado
A=16,74m²
Sala 01
A=15,92m²
Sala 02
A=9,26m²
A=5,62m²
Circ.
A=1,87m²
Hall de
Entrada
Barracão
A=379,00m²
Circulação
externa
Doca
Área
"No Edificanti"
Rua Leonildo Anseloni
Calçada
Calçada
i = 2% em toda sua extensão
(em relação ao nivel da guia,
sem o rebaixamento)
Rampa
Guia
i = 2% em toda sua extensão
(em relação ao nivel da guia,
sem o rebaixamento)
Rampa
Guia
Acesso principal
Acesso secundário
Portão interno de correr
A
A
B B
Alambrado
Alambrado
Alambrado
Alambrado
Alambrado
Portão interno de correr
P10
Expedição
Banheiro
A=2,26m²
Banheiro
A=2,26m²
A=3,08m²
A.c.
26,74
26,74
61,69
61,81
5,15
3,25
1,25
1,50
1,25
2,75
1,35
2,75
1,50
3,75
2,75
2,25
3,25
2,85 4,90
3,25
8,55
5,80
8,10
1,05
2,93
1,35
1,68
1,35
1,68
2,85
21,82
19,50
21,85
16,05
19,50
21,82
21,85
2,85 8,10 8,55
21,95 13,12
8,60 .30
3,00
3,00 8,10
11,10
24,95 10,00
20,00
19,70
Área
"Possiveis expansões futuras"
LEGENDA
ÁREA EXISTENTE
EDIFICAÇÃO E MELHORIAS EXECUTADAS POR KAYANA BRASIL PRODUTOS NATURAUS LTDA ME
EM DATA DA DOAÇÃO DO TERRENO, ESTABELCIDA ATRAVÉS DO PLANO DE NEGÓCIO APRESENTADO
ÁREA DE EXPANSÃO
EDIFICAÇÃO E MELHORIAS EXECUTADAS POR JOSÉ APARECIDO RODA ME
AMPLIAÇÕES ESTAS ESTABELCIDAS E DEMOSNTRADAS ATRAVÉS DO PLANO DE NEGÓCIO E EXPANSÕES FUTURAS
MEMORIAL DESCRITIVO
Obra
Projeto para apresentação de uma edificação Industrial | Demonstrativo de Melhorias
Rua Carlos Ferrari nº 2634 e 2630 e Rua Leonildo Anseloni
Distrito Industrial III, Quadra A, Lote nº17, Garça – SP.
Proprietário
JOSÉ APARECIDO RODA - ME
FUNDAÇÃO
Brocas e vigas baldrames em concreto armado fck= 20 Mpa e aço CA-50 e CA-60.
ESTRUTURA
Vigas de respaldo e colunas em concreto armado fck= 20 Mpa e aço CA-50 e CA-60; Colunas e
Vigamento Metálicos.
ALVENARIA
Blocos cerâmicos assentados com argamassa de cimento, cal e areia fina; vergas e contra vergas préfabricadas nas portas e janelas.
PÉ-DIREITO
3,50m e 6,00m.
COBERTURA
Telha metálica sobre estrutura metálica, com inclinação de 15%. Fechamento laterais em folha de zinco,
sem inclinação.
FORRO
Sem forro, Laje Pré-Fabricada.
ESQUADRIAS
Portas externas sendo de alumínio, alumínio com vidro e metal. Portas internas sendo de madeiras com
batentes de madeira. Janelas externas sendo de alumínio com vidro.
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
De acordo com os padrões da C.P.F.L. e normas técnicas.
INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS
De acordo com os padrões do S.A.A.E. e normas técnicas, reservatório de água com tampa com
capacidade mínima de 500 litros.
REVESTIMENTOS
Chapisco de cimento e areia grossa; reboco de cal, cimento e areia média; barrado impermeável de
azulejo esmaltado assentado com argamassa colante até a altura do teto nos banheiros, lavabos,
cozinha e área de serviço.
PISO
Ceramico assentado com argamassa colante em toda a área de trabalho interno e piso cimentado polido
em toda o espaço útil de armazenamento, separação, expedição e almoxarifado
PINTURA
Látex sobre seladora acrílica nas paredes; esmalte sintético nas esquadrias de aço, verniz nas
esquadrias de madeira.
ÁGUAS PLUVIAIS
Coletadas e conduzidas até o meio fio.
Garça - SP, 10 de agosto de 2024.
__________________________________
Arquiteto e Urbanista
ROBSON LUCIANO RODA
CAU nº 197821-7
CPF: 400.586.398-10
RG: 48.915.219-3
______________________________________
Proprietário
JOSÉ APARECIDO RODA - ME
CNPJ nº: 13.381.273/0001-75
PLANO DE NEGÓCIO
ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
Obra
Projeto para apresentação de uma edificação Industrial | Demonstrativo de Melhorias
Rua Carlos Ferrari nº 2634 e 2630 e Rua Leonildo Anseloni
Distrito Industrial III, Quadra A, Lote nº17, Garça – SP.
Proprietário
JOSÉ APARECIDO RODA - ME
A empresa JOSÉ APARECIDO RODA - ME, através deste documento, sendo ele um
Plano de Negócio com Orçamento e Cronograma Físico Financeiro, apresenta os informativos
devidos, para a sustentação e comprovação da capacidade de investimentos e melhorias já
executados no espaço devido acima identificado, melhorias estas que foram executadas de
acordo com o plano de negócio e expansão da empresa ao passar dos anos, isso, após a
aquisição dos espaços cedido para a KAYANA BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,
que passou a ser de propriedade a JOSÉ APARECIDO RODA – ME, que ao decorrer do tempo,
executou as melhorais apresentadas em projeto.
Juntamente com este documento, anexamos e apresentamos o Projeto de Apresentação
das Melhorias, projeto este que contém Planta Baixa com os devidos espaços que esta
empresa ocupa e apresenta hoje. Em decorrência da atual situação da empresa, sendo este de
crescimento e expansão ao decorrer dos anos, apresentamos o projeto das expansões e
melhorias executadas em comparativo ao que existia no local, no ato da aquisição.
PLANO DE INVESTIMENTOS
Através da elaboração deste projeto, conseguimos transpor nossas intenções de
investimento de instalação e melhorias da empresa, baseando assim todo o Cronograma Físico
Financeiro para as obras de infraestrutura, segurança e licenciamentos, aquisição de
equipamentos de utilização interna para o ramo da empresa.
Nos investimentos em infraestrutura o plano de construção das melhorias é baseado em
uma edificação industrial em parte em alvenaria convencional, em parte estruturação e
fechamentos com materiais metálicos, zinco e alumínio, isso porque. Houve a presença de
concreto armado, revestimentos cerâmicos, metálicos, laje pré fabricada em concreto,
esquadrias nas aberturas. As instalações elétricas, hidráulicas, segurança, serão conformo os
órgãos fiscalizadores, e conforme normas técnicas vigentes, para a aplicação segura e
eficiente.
Nos investimentos em estrutura de funcionamento interno da empresa, houve a
aquisição de maquinário industrial, determinado para o ramo da empresa, isso como, injetoras
plásticas, torno mecânico, fresadora mecânica, centro de usinagem, centro de eletro erosão,
bancadas de trabalho, estufa de armazenamento de matéria prima, resfriador, investimentos
esses já instalados no local, e aperfeiçoados para o crescimento e expansão da empresa
através da melhorias executadas, que estavam dentre ao Plano de Negócio e Expansão.
ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
Através dos estudos direcionados as etapas de investimentos dos setores da empresa,
foi elaborado uma planilha explicativa e informativa, sendo um Orçamento e Cronograma Físico
Financeiro das obras, investimentos, aquisições e melhorias que foram executadas, adquiridas
para este projeto de apresentação da implantação total da empresa, para as esta etapas de
expansão e crescimento. Isso tudo levando em conta um cronograma de programações de
investimentos que foram sendo executadas e concluídas, conforme apresentado no Plano de
Negócio.
A elaboração destes cálculos leva como base o projeto das melhorias apresentado,
juntamente com as metragens descriminadas como: Área Existente, que são as melhorias
executadas por KAYANA BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA ME, em data de doação do
terreno, estabelecida através do plano de negócio apresentado na época e Área de Expansão,
que são as melhorias executadas por JOSÉ APARECIDO RODA ME, ampliações estas
estabelecidas e demonstradas através deste Plano de Negócio e Expansões Futuras que foram
especificadas no Cronograma Físico Financeiro.
Apresentamos aqui uma realidade para atual situação da empresa, onde vale ressaltar
que no início de todo esse processo, houve-se os investimentos inicias através da indenização
das melhorias já executadas no local, como também, posterior a isso, os investimentos,
aquisições, expansões, melhorias atuais, que foram sendo executadas ao decorrer do uso,
necessidade e cumprimento do plano de negócio e expansão apresentado.
INFORMATIVO:
ÁREA EXISTENTE
Melhorias executadas por KAYANA BRASIL
PRODUTOS NATURAIS LTDA ME
ÁREA DE EXPANSÃO
Melhorais executadas por JOSÉ APARECIDO RODA
ME
Terreno: 1.235,00m²
Escritórios = 71,68m²
Galpão Aberto 01 = 54,00m²
Galpão Aberto 02 = 55,25m²
Terreno = 1.235,00m²
Barracão, expedição, área de trabalho,
banheiros = 287,73m² + (54,00m² e 55,25m²)
(Porém leva em conta que, as áreas dos
galpões aberto, foram totalmente refeitas,
para houve a integração com o barracão
fechado)
ÁREA TOTAL
Área do Terreno = 1.235,00m²
Área Existente = 180,93m²
Área de Expansão = 287,73m²
Área Total = 468,66m²
ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO | ÁREA EXISTENTE
INFRA ESTRUTURAS DESCRIÇÃO 12 MESES 24 MESES TOTAL
CONSTRUÇÃO
Estruturas
R$ 100.511,00 R$ 100.511,00
Alvenarias
Cobertura
Esquadrias
Elétrica
Hidráulica
Pisos
Segurança
TOTAL
Os investimentos iniciais, que foram executados no período
de 24 meses, foi a indenização das melhorias executadas
por KAYANA BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA ME
R$ 100.511,00
ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO | ÁREA DE EXPANSÃO
INFRA ESTRUTURAS DESCRIÇÃO 12 MESES 48 MESES TOTAL
CONSTRUÇÃO
Estruturas
R$ 60.000,00 R$ 90.000,00 R$ 150.000,00
Alvenarias
Cobertura
Esquadrias
Elétrica
Hidráulica
Pisos
Segurança
EQUIPAMENTOS
Maquinário
Industrial
R$ 180.000,00 R$ 150.000,00 R$ 330.000,00
TOTAL
Os investimentos em melhorias, expansões, crescimento da
atual empresa, foi executado em um período de 48 meses,
onde foi executado por JOSÉ APARECIDO RODA - ME
R$ 480.000,00
Foi apresentado os valores e cronogramas dos investimentos e melhorias que foram
executados para a implantação e crescimento da empresa, no local apresentado, sendo isso
de todos os processos da empresa, sendo eles, físicos, internos, mercadológicos, afim de
demonstrar a capacidade real dos investimentos e potencial de estruturação da empresa.
Resumidamente, as melhorias inicias executadas por KAYANA BRASIL PRODUTOS
NATURAIS LTDA ME, foram indenizadas no período inicial de 24 meses, através dos recursos
próprios que a empresa foi adquirindo ao longo do tempo. Em paralelo a esta indenização a
empresa JOSÉ APARECIDO RODA – ME apresentou as expansões, aquisições e melhorais
que foi implantando no local, no período demonstrado de 48 meses, situação está que se
encontra no local atualmente e que será a base para o futuro crescimento da empresa, através
da geração de emprego, que o mercado possibilitara para o setor em que a empresa se situa.
Com isto a empresa JOSÉ APARECIDO RODA - ME apresenta com total
responsabilidade, clareza todas as informações para esta transferência, que trará benefício
mútuos, sendo crescimento para a empresa, expansão dos negócios juntamente com a parcela
de crescimento para o município, empresas locais, comércio e indústria local e geração de
emprego. Declaramos que as informações aqui citadas, descritas e apresentadas são de total
veracidade e responsabilidade, afim sanar todas e quaisquer dúvidas e assim concretizar a
transferência do lote em que a empresa se situa
Garça - SP, 10 de agosto de 2024.
__________________________________
Arquiteto e Urbanista
ROBSON LUCIANO RODA
CAU nº 197821-7
CPF: 400.586.398-10
RG: 48.915.219-3
______________________________________
Proprietário
JOSÉ APARECIDO RODA - ME
CNPJ nº: 13.381.273/0001-75
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Recibo de Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários - DCTFWeb
CNPJ/CPF 17.799.789/0001-95
Nome ZURICH CONTABIL LTDA
Período de apuração 07/2024
Declaração Retificadora Sim
Identificação da apuração de débitos 27199778777 / eSocial
Totalização dos tributos apurados no período
Tributos Débitos Apurados Saldo a Pagar
Contribuição Previdenciária Segurados R$ 4.180,82 R$ 1.689,09
Contribuição Previdenciária Patronal R$ 0,00 R$ 0,00
Contribuição para Outras Entidades e Fundos R$ 0,00 R$ 0,00
IRRF R$ 97,56 R$ 97,56
COFINS R$ 0,00 R$ 0,00
PIS R$ 0,00 R$ 0,00
CSRF R$ 0,00 R$ 0,00
COSIRF R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL R$ 4.278,38 R$ 1.786,65
O presente Recibo de Entrega da DCTFWeb contém a transcrição da Ficha Resumo da referida declaração, que constitui
confissão de dívida, de forma irretratável, dos tributos declarados. Fica o declarante ciente de que os tributos declarados na
DCTFWeb e não pagos serão enviados para inscrição em Dívida Ativa da União, conforme o disposto no parágrafo 2º do artigo 5º
do Decreto-Lei nº 2.124, de 13 de junho de 1984, combinado com a Portaria MF nº 118, de 28 de junho de 1984, estando o
declarante sujeito ainda a:
1) Sobre os tributos não pagos ou não recolhidos nos prazos legais incidirão multa e juros de mora, nos termos do art. 61 da Lei
nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, combinado com o art. 35 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991;
2) inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), impedindo operações de crédito
com recursos públicos, a concessão de incentivos fiscais e financeiros e a celebração de convênios e similares que envolvam
desembolso de recursos públicos e respectivos aditamentos (Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002);
3) encaminhamento ao Ministério Público Federal de Representação Fiscal para Fins Penais nos casos que, em tese, tenha
ocorrido crime contra a ordem tributária ou contra a previdência social, por deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou
de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres
públicos (Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 e Código Penal).
No caso de falta de apresentação ou de apresentação de declaração com incorreções ou omissões, o contribuinte ficará sujeito às
multas previstas no artigo 32-A da Lei nº 8.212, de 1991, e no art. 7º da Lei nº 10.426, de 24 de abril de 2002.
Não surtirão efeitos as retificações de informações prestadas na DCTFWeb que pretendam excluir ou reduzir débitos:
enviados para inscrição em Dívida Ativa da União, sejam eles saldos a pagar ou valores apurados em procedimento de
auditoria interna;
incluídos em parcelamento deferido;
que tenham sido objeto de declaração de compensação não passível de retificação ou cancelamento.
Também não surtirão efeitos as retificações de débitos de tributos em relação aos quais o sujeito passivo tenha sido objeto de
procedimento fiscal e/ou nos casos em que a apresentação da declaração ocorra após o prazo decadencial.
Dados do Representante da Pessoa Jurídica
Nome JOMAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR
CPF 368.954.678-82
Telefone 3471-2924
Recibo de Entrega da DCTFWeb
DCTFWeb recebida via Internet pelo Agente Receptor SERPRO em 02/08/2024 15:40:19
Nº do recibo de entrega 0000050000252208758
JOSE APARECIDO RODA
CNPJ: 13.381.273/0001-75
1
DECLARAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
Eu, José Aparecido Roda, sócio da empresa José Aparecido Roda, inscrita no CNPJ sob o nº
13.381.273/0001-75, com sede à Rua Carlos Ferrari, nº 2634, Dist. Ind. Prefeito Pedro Valente, Garça/SP,
declaro para os devidos fins que a empresa não possui, na presente data, funcionários registrados.
Esta declaração tem a finalidade de confirmar que a empresa não possui funcionários ativos na empresa
no presente momento.
Garça, 12 de Agosto de 2024
_________________________________________________
JOSÉ APARECIDO RODA
SÓCIO
Certidão de Antecedentes Criminais
Sistema Nacional de Informações Criminais
ePol - SINIC
N° 120230612024
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Polícia Federal
A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que, até a presente
data, NÃO CONSTA condenação com trânsito em julgado em nome de JOSE APARECIDO RODA, país de nacionalidade
Brasil, filho(a) de BALDUINO RODA e IRENE BASSO, nascido(a) aos 21/02/1965, natural de Gália-SP, CPF 060.936.198-
85.
Esta certidão foi expedida em 14/08/2024 às 09:04 (horário de Brasília/DF GMT-3) com base nos dados informados e
somente será válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados.
A autencidade desta certidão poderá ser confirmada por meio da leitura do QR Code ou acessando a página da Polícia
Federal, no endereço "https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/validar-cac/", e digitando o número da certidão
120230612024.
Este documento é valido por 90 dias.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA
Abrangência - Seção Judiciária e Juizado Especial Federal de São Paulo
N. 2024/000005751643
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de
classes CRIMINAIS contra: JOSE APARECIDO RODA (registrado civilmente como JOSE APARECIDO RODA) ou CPF nº 060.936.198-85.
Certidão emitida em: 14/08/2024, às 09:09:57 (data e hora de Brasília).
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer interessado no site do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3a REGIÃO, endereço https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/VerificarAutenticidade, com base no código de
segurança 7CB4668F2C602075.
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1º do art. 4º da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado para a consulta será de responsabilidade do solicitante da
certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010, Resolução CJF n. 680/2020 e Resolução PRES n. 529/2022;
e) Certidão emitida em consulta ao Sistema de Acompanhamento e Informações Processuais do 1º Grau e no PJe - Sistema Processual Eletrônico;
f) A pesquisa abrange registros desde 25/04/1967 até a presente data, na Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de São Paulo.
Seção Judiciária de São Paulo / Divisão de Apoio Judiciário
Dúvidas e sugestões: admsp-duaj@trf3.jus.br
(O atendimento por e-mail é rápido e as solicitações são prontamente respondidas)
(11) 2172-6150
14/08/2024, 09:10 Tribunal Regional Federal da 3ª Região: Emissão de Certidões
https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/Gerar 1/1
IIRGD - Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Secretaria da Segurança Pública
Carteira de Identidade
Filiação:
Data de Nascimento:
15882669
BALDUINO RODA
IRENE BASSO
21/02/1965
3-
Nome: JOSE APARECIDO RODA
Atestado de Antecedentes Criminais
Atesto que, para a combinação de dados de qualificação acima informada, existe registro de antecedentes
judiciário-criminais, até a presente data, no instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt.
IMPORTANTE:
Este atestado é válido somente com a apresentação de documento de identidade oficial com os mesmos dados de
qualificação acima indicados.
NÃO
Este atestado foi emitido em , às horas e está disponível para consulta no endereço da internet:
46b5ac58-27a4-46ba-9af8-d92d3b6ebf75
informando o código abaixo:
11:29
http://www3.ssp.sp.gov.br/aacweb/validar-atestado ,
13/08/2024