norma nº 8/2018

1
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N'' 008/2018
(Projelo de Decreto Legislativo n°. 009/2018, de autoria da vereadora Patrícia Morato
Marangão)
O Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o
seguinte decreto legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o título de "Cidadão Garcense" ao Senhor
''^ENÉAS PINTO DE CARVALHO FILHO", por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2", O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art. 3°. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4", Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 14 de agt^^de 2QJ^8.
Pedro Sai
/ Presii
Antônio tos "Bacana"
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da CâmaraWu licipal áè\arça, na data supra
Antonio Marcís Pereira
Secretário Legislativo
Rua Guanabara 50 - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14)3471-1308
Site: vAvw.cmgarca.sp.leg.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br